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Foram encontradas 75 registros
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| 21 DE FEVEREIRO DE 2018

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sérgio Gomesde Andrade, decretou luto oficial no Poder Legislativo, por três dias, em decorrência do falecimento da ex-vereadora Maria de Lourdes Araújo.A ex-vereadora Maria do Epitácio como era conhecida foi um dos g [...]

| 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Uma vez que este mês foi escolhido como o Mês de Combate Mundial à Leucemia.

| 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal (02), o Vereador Cláudio Jean da Silveira (MDB) apresentou requerimento (007/2018) solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção preventiva das estradas vicinais do Município.Ao justif [...]

| 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta sexta-feira (02), o Vereador Antônio Edson Brandão (PCdoB) apresentou requerimento (010/2018) solicitando que a Prefeitura Municipal encaminhe um representante para apresentar o Projeto de Limpeza Pública do Munic& [...]

| 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal (02), o Vereador Cláudio Jean da Silveira (PCdoB) apresentou requerimento (011/2018) solicitando que o Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar de Município de Acaraú designe apoio poli [...]

| 02 DE FEVEREIRO DE 2018

A Câmara Municipal de Acaraú aprovou na tarde desta sexta-feira (02), por unânimidade, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no Plenário José Otacílio Martins Rocha, dois projetos de leis concedendo reajuste salarial aos servidore [...]

| 29 DE JANEIRO DE 2018

A Câmara de Vereadores de Acaraú, em sua última Sessão (26), aprovou quatro Projetos de Leis concedendo subvenções à entidades filantrópicas do município de Acaraú. Os referidos projetos foram de iniciativa do Poder Executivo Munic [...]

| 26 DE JANEIRO DE 2018

Os Vereadores Cláudio Jean da Silveira (MDB) e Antônio Edson Brandão (PCdoB) apresentaram novo requerimento solicitando a prestação de contas dos recursos provenientes da contribuição de Iluminação Pública - CIP. Afirmam que o serv [...]

| 26 DE JANEIRO DE 2018

Os Vereadores Cláudio Jean da Silveira (MDB) e Antônio Edson Brandão (PCdoB) apresentaram requerimento solicitando esclarecimentos se haverá o ressarcimento dos valores cobrados a título de contribuição de Iluminação Pública - CIP. [...]

| 26 DE JANEIRO DE 2018

O Vereador Antônio Edson Brandão (PCdoB) apresentou na sessão ordinária desta sexta-feia (26), dois requerimentos com foco na limpeza pública de nossa cidade. No primeiro Requerimento (008/2018), o Vereador solicitou que a Prefeitura Municipal providenciasse a reali [...]

| 25 DE JANEIRO DE 2018

Em uma analise sobre a primeira sessão ordinária do período legislativo o presidente da Câmara Municipal de Acaraú, Vereador Paulo Andrade (PDT), classificou como proveitosa, onde foram apresentadas nove mensagens de Projetos de Lei por parte do Executivo, onde uma [...]

| 20 DE JANEIRO DE 2018

Na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Paulo Silveira (PSD) apresentou dois Requerimentos (001/2018 e 002/2018). No primeiro Requerimento, o Vereador solicitou que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, acompanhe a realiza&cc [...]

| 20 DE JANEIRO DE 2018

Na primeira sessão do ano (19), o Vereador Ediniltom Araújo (PR) apresentou Requerimento (003/2018) solicitando que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação e a ampliação da rede de iluminação pública da localidade d [...]

| 20 DE JANEIRO DE 2018

A Câmara Municipal de Acaraú aprovou na tarde desta sexta-feira (19), por unânimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no Plenário José Otacílio Martins Rocha, o reajuste do piso salarial para os professores municipais. O p [...]

| 20 DE JANEIRO DE 2018

A Câmara Municipal de Acaraú retomou os trabalhos Legislativos na última sexta feira, 19, com a realização da primeira sessão ordinária do período Legislativo de 2018.Na ocasião foram aprovados requerimentos de autoria dos Vereadores Paul [...]

| 19 DE JANEIRO DE 2018

O Vereador João Paulo (DEM) apresentou na primeira sessão do ano, o Requerimento nº 004/2018, solicitando que a Prefeitura Municipal realize a obra de ampliação do cemitério da localidade de Cauassu de Fora.O Vereador afirmou que a superlotação d [...]

| 18 DE JANEIRO DE 2018

A Câmara Municipal de Acaraú retoma a realização de suas sessões ordinárias nesta sexta-feira (19). As sessões ocorrem no plenário José Otacílio Martins Rocha, a partir das 14h00min.Nas sessões ordinárias os Vereadore [...]

| 28 DE NOVEMBRO DE 2017

A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fisca [...]

| 06 DE NOVEMBRO DE 2017

Assinatura do contrato e Ordem de Serviço da Construção da SEDE própria da Câmara Municipal de Acaraú.Rômulo Vitoriano Farias Representante da Empresa vencedora da Licitação, MV&R Locação e Construção Eireli.Pau [...]

| 01 DE NOVEMBRO DE 2017

NA MANHA DESTA QUARTA FEIRA DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017 FOI DADO ENTRADA NA SECRETARIA DA CMA UM PEDIDO DE USO DA TRIBUNA LIVRE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CEARÁ ONDE SERÁ DISCUTIDO SOBRE A DEFESA DOS BANCOS PUBLICOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES DO [...]

| 27 DE OUTUBRO DE 2017

A câmara Municipal de Acaraú aprovou em sua última sessão, sexta-feira 27, projeto de lei que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú.O convênio tem como objetivo a ajuda de [...]

| 25 DE OUTUBRO DE 2017

Na última sessão da Câmara Municipal de Acaraú do dia 20 de outubro foram aprovados dois requerimentos de autoria do vereadores João Paulo dos Santos(Kempes) e José Nacélio Couto Cruz.Requerimento Nº 105/2017 - Solicitando que a Prefeitura Municip [...]

| 20 DE OUTUBRO DE 2017

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará(CAGECE) informa a população de Acaraú que, a partir desste mês, irá realizar rodízio no abastecimento no município para melhorar a distribuição de água entre os bairros de Acara&u [...]

| 22 DE SETEMBRO DE 2017

PREFEITO ALEXANDRE GOMES ENCAMINHA PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).Na última sessão da Câmara, realizada no d [...]

| 30 DE AGOSTO DE 2017

Deu-se inicio nesta quinta feira dia 30 de agosto, às 10:00 horas da manhã, o processo licitatório para a construção da sede própria da Câmara Municipal de Acaraú. Este projeto trata-se de um sonho antigo do Vereador-Presidente Paulo Sérg [...]

| 11 DE ABRIL DE 2017

O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsável por administrar o município conforme as leis municipais. Dentro da ordem constitucional, o prefeito tem o cargo de chefia da administração dos serviços públicos, equiparando-se aos demais ch [...]

| 21 DE NOVEMBRO DE 2016

A Câmara de Acaraú publicou no último dia 21 de Novembro o Edital de Prorrogação do concurso público que foi realizado no ano de 2014 para o preenchimento de vagas do quadro efetivo no Legislativo. As provas foram realizadas para o preenchimento dos cargos de [...]

| 23 DE MARçO DE 2016

Na última Sessão Ordinária (23/03), a Câmara Municipal de Acaraú entregou ao Revmo. Padre José Edmilson Nascimento uma Moção de Boas vindas. A referida proposição foi de iniciativa do Vereador José Nacélio Couto Cruz [...]

| 12 DE FEVEREIRO DE 2016

A Câmara de Vereadores de Acaraú adere a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Ele é o transmissor de doenças graves como dengue, zika vírus e chikungunya.A campanha se iniciou com o trabalho de busca de focos de reprodução do mosquit [...]

| 02 DE DEZEMBRO DE 2015

A Câmara Municipal em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado realizou nesta quarta-feira (02) uma Audiência Pública para discutir as questões de segurança pública do município de Acaraú e Região. A audiência ocorreu por inic [...]

| 19 DE NOVEMBRO DE 2015

A Câmara Municipal de Acaraú publicou novo edital de convocação dos aprovados do Concurso Público para preenchimento do quadro efetivo de servidores deste Poder Legislativo. A nova convocação dá prosseguimento a chamada dos aprovados conforme a [...]

| 25 DE JUNHO DE 2015

A Câmara de Vereadores de Acaraú realizou na manhã desta quarta-feira (24) audiência pública para tratar sobre a ordenação e fiscalização de trânsito em nosso município. O objetivo desta audiência era coletar informa&cce [...]

| 17 DE JUNHO DE 2015

A Câmara Municipal de Acaraú publicou novo edital de convocação dos aprovados do Concurso Público para preenchimento do quadro efetivo de servidores deste Poder Legislativo. A nova convocação dá prosseguimento a chamada dos aprovados conforme a [...]

| 17 DE JUNHO DE 2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú (CMDCA) divulgou a lista dos candidatos com inscrições deferidas para concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar. São eles:1.CRISTINA ARAÚJO PINHEIRO2.DANIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA3. [...]

| 21 DE MAIO DE 2015

Na manhã de ontem (20 de Maio) foi realizado no Plenário da Câmara Municipal uma Audiência Pública com o tema: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Acaraú.A audiência teve co [...]

| 02 DE ABRIL DE 2015

A Câmara de Vereadores de Acaraú neste ano de 2015 vem implantando uma gestão de economia de gastos. O resultado dessa economia já se apresenta no início deste ano. Com os recursos poupados, a Câmara Municipal adquiriu um veículo zero quilômetro a [...]

| 23 DE MARçO DE 2015

[...]

| 20 DE FEVEREIRO DE 2015

A Câmara Municipal de Acaraú iniciou o processo de convocação dos aprovados do Concurso Público para preenchimento do quadro efetivo de servidores deste Poder Legislativo. O Presidente da Câmara de Vereadores, José Claudenir Silveira Sousa, optou pela c [...]

| 19 DE FEVEREIRO DE 2015

| 12 DE DEZEMBRO DE 2014

Na última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Acaraú neste ano de 2014 realizou-se a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. Por unanimidade dos votos dos 10 (dez) Vereadores presentes do total de 15 que compõem esta [...]

| 03 DE DEZEMBRO DE 2014

O instituto FUNCEPE divulgou na data de hoje (03/12) o gabarito preliminar e as provas para conferência do Concurso da Câmara Municipal de Acaraú. Vide o endereço eletrônico http://www.funcepe.org.br/concursos/concurso-publico-da-camara-municipal-de-acarau-ce/ [...]

| 27 DE NOVEMBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Acaraú no último dia 26 realizou Sessão Solene para a entrega do “Título De Cidadão de Acaraú” a personalidades que reconhecidamente vêm prestando relevantes serviços ao Município ou que nele se des [...]

| 20 DE NOVEMBRO DE 2014

Já está sendo disponibilizado o Cartão do Candidato para o concurso da Câmara Municipal de Acaraú. O mesmo contêm informações sobre o cargo inscrito e o local de prova. Favor consultar através do link http://www.hospedesuaempresa.com/concu [...]

| 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Na próxima sexta-feira (14), às 16:00h, a Agência da Capitania dos Portos em Camocim realizará Cerimônia de Entrega da Medalha Amigo da Marinha. A honraria é destinada a personalidades que possuem elevado conceito na classe e nas comunidades a que pertencem, e [...]

| 20 DE OUTUBRO DE 2014

A Câmara de Vereadores de Acaraú identificou que nos boletos de pagamento para a inscrição no Concurso da Câmara Municipal houve EQUIVOCADAMENTE a cobrança de tarifa pela emissão dos mesmos (R$ 2,20 por boleto).Diante dessa situação, este [...]

| 08 DE OUTUBRO DE 2014

O prazo para inscrição no concurso público para preenchimento de 14 cargos efetivos da Câmara de Vereadores de Acaraú será do dia 06.10.2014 a 06.11.2014.Conforme reza a legislação, alguns candidatos podem requerer a isenção da tax [...]

| 03 DE OUTUBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Acaraú, no estado do Ceará, publicou o edital nº 001/2014 de concurso público, com intuito de prover 14 (quatorze) vagas imediatas e cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para Agent [...]

| 02 DE OUTUBRO DE 2014

Na manhã desta quarta-feira (01) a Prefeitura de Acaraú protocolou junto à Câmara de Vereadores o orçamento do município para o ano de 2015. O valor aproximado do orçamento é de R$ 149 milhões. O Presidente da Câmara, o Vereador Jos [...]

| 11 DE SETEMBRO DE 2014

A Administração Municipal apresentou na manhã desta quinta-feira (11) junto à Câmara de Vereadores de Acaraú o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do [...]

| 08 DE AGOSTO DE 2014

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acaraú solicitou nesta Sexta (08/08) adiamento para o seu pedido de uso de espaço durante os trabalhos do Poder Legislativo Municipal.Inicialmente, o SINDSEP havia solicitado ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Jo [...]

| 06 DE AGOSTO DE 2014

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acaraú solicitou nesta quinta-feira (05/08) espaço na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos acerca de questionamentos e solicitações emanadas pelos ilu [...]

| 01 DE AGOSTO DE 2014

A Câmara Municipal de Acaraú retoma as suas atividades de plenário nesta sexta-feira (01/08), após o recesso iniciado no dia 27 de julho. A 25º Sessão Ordinária de 2014 terá início às 15:00 horas e na oportunidade serão submet [...]

| 12 DE JUNHO DE 2014

O Prefeito Municipal encaminhou nesta quinta-feira (12/06) pedido de retirada do Veto ao Projeto de Lei nº 028/2014 - Que dispõe sobre a criação de novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadore [...]

| 12 DE JUNHO DE 2014

O Prefeito Municipal apresentou nesta quinta-feira (12/06) Projeto de Lei que amplia o número de Guardas Municipais de Acaraú. O referido projeto amplia em 30 (trinta) vagas o contingente da Guarda Municipal Acarauense. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura Municipal d [...]

| 06 DE JUNHO DE 2014

A Câmara Municipal de Acaraú realizou nesta quinta-feira (05) uma Audiência Pública para tratar sobre a atual situação da cadeia produtiva da pesca no Ceará: nova regulamentação de documentação de embarcações e [...]

| 02 DE JUNHO DE 2014

A Câmara Municipal realizou no último dia 31 a 1ª Audiência Pública do ano 2014. A referida audiência tratou sobre a aplicação e distribuição dos royalties do petróleo ao município de Acaraú. A audiência foi [...]

| 20 DE MAIO DE 2014

O Prefeito de Acaraú VETOU a Lei que estabelecia a obrigatoriedade do Poder Executivo de disponibilizar ao Poder Legislativo as cópias de todas os processos de licitatórios realizados. Nas razões do veto, o Chefe do Poder Executivo alegou que após análise da [...]

| 05 DE MAIO DE 2014

Alunos do programa PROJOVEM do município de Acaraú estiveram na noite desta segunda-feira (5) nas dependências do prédio do Poder Legislativo Municipal. A visita deveu-se ao projeto “Estudante no Parlamento”, uma iniciativa desta Casa Legislativa cujo objetivo [...]

| 10 DE ABRIL DE 2014

Os Vereadores se reuniram com alguns taxistas do município para discutirem sobre o projeto de lei nº 026/2014 que regulamenta o serviço de táxi no município de Acaraú. Da reunião foram apresentadas algumas reinvindicações pela categoria e [...]

| 18 DE MARçO DE 2014

O Prefeito de Acaraú apresentou na sessão de hoje (28.03.14) Veto Total à Lei que cria vagas a serem preenchidas por concurso público na Câmara Municipal. Nas razões do veto, o Chefe do Poder Executivo alegou que após análise da Procuradoria do [...]

| 13 DE MARçO DE 2014

A Câmara Municipal de Acaraú realizará no dia 15 de Março de 2014, às 20:00h no auditório da Escola de Ensino Profissional Marta Maria Giffoni a cerimônia de lançamento dos livros "POEMAS", de autoria de Dom Edmilson da Cruz e Padre José P [...]

| 10 DE MARçO DE 2014

Após solicitação ocorrida nesta segunda-feira (10/03) pela Secretária de Saúde do Município de Acaraú, a Sra. Liduína Fátima Freitas dos Santos, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Nacélio Couto Cruz, disp [...]

| 21 DE FEVEREIRO DE 2014

O Presidente da Câmara Municipal de Acaraú, o Vereador José Nácelio Couto Cruz protocolou nesta quinta-feira (20/02) junto à Secretaria deste Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 020/2014 - Que dispõe sobre a criação de novos cargos e acre [...]

| 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acaraú foram aprovados 05 (cinco) projetos de Leis. Entre os referidos projetos estavam o Projeto de Lei nº 007/2014 - "Que autoriza o reajuste salarial de diversas categorias dos servidores municipais"; o Proje [...]

| 07 DE FEVEREIRO DE 2014

Deverá entrar na pauta da Sessão Ordinária desta sexta-feira (07/02) a Mensagem nº 007 de 10 de janeiro de 2014 de autoria do Prefeito Municipal e que encaminha o Projeto de Lei Municipal nº 007/2014 - Que reajusta o salário de diversas categorias de servidores [...]

| 07 DE FEVEREIRO DE 2014

Os Vereadores da base de oposição da Câmara Municipal de Acaraú, composta pelos Vereadores JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (PT), ANTÔNIO ALVES NETO (PT), FRANCISCO BISPO PARNAÍBA (PT), PAULO CÉSAR ROCHA (PSB), ANTÔNIO EDSON BRANDÃO (P [...]

| 06 DE FEVEREIRO DE 2014

A Prefeitura Municipal de Acaraú protocolou no último dia 31 de Janeiro junto à Câmara Municipal de Acaraú a Prestação de Contas do ano de 2013 (Balanço 2013). As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponívei [...]

| 23 DE JANEIRO DE 2014

A Prefeitura Municipal de Acaraú protocolou nesta manhã do dia 22 de janeiro 09 (nove) projetos de Leis Municipais, entre eles, o Projeto de Lei Municipal nº 007/2014, de 10 de janeiro de 2014 - “Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer o reajustamento salarial a dive [...]

| 17 DE JANEIRO DE 2014

A Câmara Municipal de Acaraú aprovou em 1º turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, de 17 de Janeiro de 2014. O referido projeto visa modificar a redação do artigo 91 da L.O.A. que trata do afastamento do servidor público para ass [...]

| 15 DE JANEIRO DE 2014

O Vereador licenciado Manoel Teófilo Rocha (PMDB), que se afastou do cargo para assumir a Secretaria de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico do município de Acaraú, vai retornar ao legislativo em 2014. No início do ano, o [...]

| 19 DE DEZEMBRO DE 2013

O prefeito Alexandre Ferreira Gomes da Silveira enviou oficio à Câmara Municipal de Acaraú convocando os Vereadores para realização de Sessão Extraordinária, a ser realizada na segunda-feira (23), às 09:00h. O documento chegou a esta Casa do Pov [...]

| 18 DE DEZEMBRO DE 2013

O Acaraú é um município do Estado do Ceará. Localiza-se próximo à foz do rio de mesmo nome, Rio Acaraú. É o maior produtor de lagosta do Brasil. A cidade sobrevive da pesca, agricultura e da pecuária. Acaraú fica a 255 km de Forta [...]

| 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Com o objetivo de utilizar a Internet como uma ferramenta mais efetiva para a prestação de serviços e comunicação com o cidadão, a Câmara Municipal de Acaraú desenvolveu um projeto de reestruturação de seu site, que busca a moderni [...]

| 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Na última sexta-feira, dia 13 de dezembro, aconteceu à última sessão ordinária da Câmara Municipal de Acaraú do ano de 2013. Na sessão de fechamento do ano corrente estavam presentes todos os vereadores, sendo votados 05 (cinco) requerimentos e [...]

| 02 DE JANEIRO DE 2013

Sessão Solene de Posse Legislatura 2013/2016 [...]

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

CNPJ: 02.346.843/0001-70

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53 - CENTRO

CONTATOS

 (88) 3661-1541

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