Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2016 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2016 | JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE e ANTÔNIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 035/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA PROMOVA A LIMPEZA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 25/05/2016 | ANTÔNIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 029/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE JURITIANHA AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 06/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 023/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR OTÁVIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO BURITI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 15/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 016/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LAGOA DO CANERIRO | 11/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 015/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 11/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 106/2015 | REQUERIMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO ACOMPANHADO DA COPIA DA CNH E DA COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO QUE ATUALMENTE AMPARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 26/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) , e | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 104/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 19/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 100/2015 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EXISTENTE NA ESCOLA NAZARÉ VIANA, NA LOCALIDADE DE BAIXA DA AROEIRA. | 12/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 099/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS E CAJUEIRO DO BOI, NO DISTRITO SEDE DE ACARAÚ. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 092/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAPISTRANO E QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS. | 29/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 091/2015 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O AJUSTE NA ROTA DO CARRO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO NO BECO DO SR. SABINO, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA. | 29/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 090/2015 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO BECO DO SR. EDUARDO E SR. DIOMAR, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA. | 29/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 084/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO QUE VAI DA ESQUINA DO HOTEL MUNICIPAL ATÉ O FINAL DA "VILA DO NAÉRCIO". | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 082/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NOS DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 076/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A VISTORIA COM A REPARAÇÃO DE FALHAS DOS VEICULOS ENCARREGADOS DE FAZER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE). | 01/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 067/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO DETRAN A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁTIO DESTINADO AO DEPOSITO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 18/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 060/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 28/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 051/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 05/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 049/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOUSADA E NA TRAVESSA MARIA FIRMINOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 26/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO ALVES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 026/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HENODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 09/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 025/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE AROEIRA E CÓRREGO NOVO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 08/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 003/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS RELEVANTES AO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 29/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 129/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTA ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E A PROGRAMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL NESTE EXERCÍCIO DE 2014. | 23/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 112/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TELHAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 08/08/2014 | ||
REQUERIMENTO: 111/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 08/08/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 13/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 090/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE REPRESENTANTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014. | 23/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 052/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESPORTO E JUVENTUDE PARA QUE VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DA SECRETARIA NO ANO DE 2013. | 04/04/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2014 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ | 21/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 037/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 20/03/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ | 06/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 016/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PAULO ALVES, AROEIRA E CÓRREGO NOVO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 13/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 011/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REFORME A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 30/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 006/2014 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 23/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 002/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 001/2013 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 107/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE EM COSTRUIR PRAÇAS PÚBLICAS NOS ENTORNOS DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DO CAPÃO E PEDRINHAS SITUADAS NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO E NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI SITUADA NO DISTRITO DE JURITIANHA | 17/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 106/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO | 17/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 085/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO NOVO E AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE AROEIRA | 19/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO | 05/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 069/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE CÓRREGO DOS FERNANDES | 01/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 068/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ATIVE O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE AROEIRAS | 01/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 047/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VILA DO MANGUEIRA (AROEIRA), VILA DO VICENTE ALBINO E VILA DO MANOEL ALVES (BAIXA AROEIRA) E ESCONDIDO (CÓRREGO NOVO) | 24/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 042/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACARAÚ SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ. | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 036/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE EM COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI | 02/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 021/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM INSTALAR UM PLACA NA LOCALIDADE DO BAÍA IDENITIFANDO A ENTRADA DO DISTRITO DA LAGOA DO CARNEIRO | 21/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 022/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITANDO QUE A MESMA SE DIGNE EM INSTALAR CENTROS DE ACESSO GRATUITO À ITERNET (ILHAS DIGITAIS) OU QUE FORNEÇA ACESSO GRATUITO À INTERNET ATRAVÉS DE SINAL WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DE JURITIANHA, ARANAÚ, LAGOA DO CARNEIRO E SEDE DO MUNICÍPIO. | 11/04/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2013 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2013 | ||
REQUERIMENTO: 009/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ FORME UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 07/03/2012 |