Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2020 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2020 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 071/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, SOLICITANDO A COSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA CE-085, (TRECHO ACARAÚ/ITAREMA) COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE ALMÉSCEGAS, CÓRREGO DOS AUGUSTINHOS E TUCUNZEIROS. | 18/09/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 070/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA DO MERCADO ORTIFRUTIGRANJEIRO. | 18/09/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 069/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS QUE COMPÕEM O BAIRRO BURITI. | 18/09/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2020 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 067/2020 | REQUEERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RONALDO EGÍDIO RIBEIRO, BEM COMO PROVIDENCIE A TROCA/REPARO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 11/09/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 064/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMAVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA E DA RUA SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/08/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 055/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, OU QUE, APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS IMPEDITIVOS PARA FAZÊ-LO. | 19/06/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 047/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES DA COVID-19 A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRINHAS. | 29/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACARAÚ, CONFORME PREVISÃO LEGAL PRESENTE NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº1.332/2010, E POR CONSEQUÊNCIA PROCEDA, DE FORMA AUTOMÁTICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRÊS) REFERÊNCIAS PARA 2020. | 19/02/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENCAMINHE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS OCUPANTES DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2020. | 18/02/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PROCEDA A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA MAJOR BENTO MOURA (PRÓXIMO AO CALDO DO PEIXE) NO BAIRRO DE MONGUBAS. | 17/01/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 150/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, PROMOVA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS LOMBADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 29/11/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 149/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO, MANOEL NICODEMOS VASCONCELOS E INÁCIO MIGUEL DE SOBRAL, TODAS NO BAIRRO PAULO VI, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/11/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 144/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUANDO SERÃO LANÇADOS OS EDITAIS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE SUPRIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/11/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 143/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESCLAREÇA OS MOTIVOS DE TER EMPOSSADO APENAS 05 (CINCO) DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E INFORME O CRONOGRAMA PARA A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS APROVADOS. | 13/11/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 140/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME QUAIS REQUISITOS E CRITÉRIOS SERÃO ADOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONCESSIONÁRIOS DAS BARRACAS DA PRAIA DE ARPOEIRAS E DO MATADOURO PÚBLICO. | 01/11/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 134/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RESIDENCIAL RIO DAS GARÇAS I, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO REFERIDO RESIDENCIAL. | 18/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 128/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITE À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇOES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOSS PROVENIENTES DA "VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO" DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019. | 16/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 126/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS VEÍCULOS ENCARREGADOS DE REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. | 10/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 125/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PLACAS, PROPRIETÁRIOS E SECRETARÍA OU DEPARTAMENTO A QUE FORAM DESTINADOS. | 08/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 120/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA NOVOS FARDAMENTOS PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 04/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e JOAO PAULO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 118/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E A PROCURADORIA DO TRABALHO PARA QUE ESTA APURE AS INFORMAÇÕES DE QUE GARÍS CONTRATADOS PELA EMPRESA ST LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DE ACARAÚ ESTARIAM SENDO COAGIDOS A ASSINAREM UM FALSO TERMO DECLARANDO O RECEBIMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS. | 03/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2019 | CRIA O CARGO DE COLETOR DE LIXO (GARI) PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 117/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERTOLDO ALVES (BAIRRO PEDRINHAS) E NAS RUAS MESTRE BELO E MESTRE VIRGÍLIO (BAIRRO MONGUBAS). | 27/09/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 112/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATARVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOSÉ CAPISTRANO (ACESSO DAS PIRANHAS CE/085), GENERAL HUMBERTO MOURA (PROXIMO AO ESPETINHO DO NETO) E MAJOR BENTO MOURA (CALDO DO PEIXE). | 20/09/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 110/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPOIO DE ACARAÚ. | 13/09/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 107/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARÍA DE TURÍSMO DO ESTADO RETOME AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 12/09/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 072/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRORROGUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ O DIA 05 DE JULHO DESTE ANO PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO IFCE RESIDENTES NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, ARANAÚ E LAGOA DO CARNEIRO. | 14/06/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 066/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL AS PASTAS CONTENDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2019. | 24/05/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 065/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE NO LOCAL. | 24/05/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 060/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A EMPRESA F3 ELETRIFICAÇÔES EIRELI E A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS PEDRINHAS E MONGUBAS. | 17/05/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 059/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE AS ATIVIDADES DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS DE PEDRINHAS E MONSENHOR EDSON MAGALHÃES. | 17/05/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 058/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARÍA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E A DATA PARA RETORNO DE SUAS ATIVIDADES. | 09/05/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 057/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ E A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDAM O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, EQUIPARANDO AS REMUNERAÇÕES DOS REFERIDOS CARGOS JUNTO AOS DOIS PODERES, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 09/05/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0054/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REVOGUE O DECRETO Nº 24012019/01 DE 24 DE JANEIRO DE 2019, NO QUAL FICOU ESTABELECIDO O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ. | 26/04/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0053/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS RUAS MANOEL LOUSADA E MANOEL RATTES FONTELES, NO BAIRRO TRAVESSA MONGUBAS. | 26/04/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0050/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INTERDIÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CACHORRO SECO. | 11/04/2019 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0021/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCMINHE SOLICITAÇÃO À ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTEÇÃO E PERSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS. | 14/02/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e JOAO PAULO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 0085/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DE FINANÇAS APRESENTE INFORMAÇÕES, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, SOBRE A ATUAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICANDO O MONTANTE RELACIONADO ÀS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E O VALOR RELACIONADO ÀS CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ | 14/09/2018 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0084/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM FARÓIS E LANTERNAS QUEIMADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 14/09/2018 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0071/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DAS BARRACAS DA PRAIA DE ARPOEIRAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO BOQUEIRÃO | 17/08/2018 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0070/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE AS ATIVIDADES DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PEDRINHAS E MONSENHOR EDSON | 17/08/2018 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0068/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS | 17/08/2018 | EDINILTON LIMA ARAUJO e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 0035/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OS MOTIVOS DO ATRASO DA ENTREGA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PEDRINHAS E MONSENHOR SABINO E A PREVISÃO PARA O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES | 23/03/2018 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 013/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018 | 09/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 012/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS | 09/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 117/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME OS ARTIGOS 67º E 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, AMPARADA PELO $ 3º, ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 17/11/2017 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 296/2017 | OFICIO 296/2017 - ENCAMINHANDO REQUERIMENTO 099/2017 - SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CASA DE LEIS ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAU. | 09/10/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 288/2017 | OFICIO 288/2017 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO 097/2017 - SOLICITANDO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA PROMOVA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE CASTELHANO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ARANAU, ACARAU-CE | 04/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 096/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS. | 22/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 093/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010. | 15/09/2017 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 090/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU E DA EMPRESA ENGEPC ELETRIFICAÇÕES LTDA, A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS REFERENTES A COBRANÇAS DA CONTRIBUIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. | 01/09/2017 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 055/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À PREVIDENCIA SOCIAL | 13/04/2017 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 048/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM. | 24/03/2017 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |