Mat├ęrias Legislativas

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Lista de mat├ęrias

Encaminhamento de oficios: 296/2017
Data: 09/10/2017
Oficio 296/2017 - encaminhando requerimento 099/2017 - solicitando que a Prefeitura Municipal informe a Casa de Leis andamento do procedimento de aplica├ž├úo das novas aliquotas de contribui├ž├úo da ilumina├ž├úo p├║blica no municipio de Acarau.
Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO DO CANAL DA LAGOA TIMBAUBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ADOTE PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATRAVES DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA E A CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER ANSEIOS DA POUPULAÇÃO ACARAUENSE.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE MEDEIROS
Requerimento - para o Legislativo: 097/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE CASTELHANO
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO DA VIA PÚBLICA SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ANSELMO JOSÉ DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Legislativo: 090/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMA├ç├ĽES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU E DA EMPRESA ENGEPC ELETRIFICA├ç├ĽES LTDA, A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS REFERENTES A COBRAN├çAS DA CONTRIBUI├ç├âO E A PRESTA├ç├âO DE SERVI├çO DE ILUMINA├ç├âO PUBLICA.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ARANAU E A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINARIAS QUEBRADAS DA SEDE DESTE DISTRITO.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA ENEL PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE VALORES EXORBITANTES DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 25/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA ANTENA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA RETRANSMISSAO DE SINAL TELEFONICO PARA O TERRITORIO DO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 25/08/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DO PSF DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS NO PREDIO DA ESCOLA DESATIVADA SITUADA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALEGRE.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO SOLICITANDO INVESTIMENTOS PARA A REURBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA A RETIRADA DE 03 (TRES) ARVORES LOCALIZADAS NA RUA ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA, SUBSTITUINDO POR MUDAS DE CARNAUBEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVERIOS.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, OSTRA, ESPRAIADO E VOLTA DO RIO.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2017
Data: 11/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL RODERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ILHAS DOS COQUEIROS.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 30/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A LIMPEZA DAS MARGENS DA PRAIA DA ILHA DOS COQUEIROS
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 26/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2017
Data: 23/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA A COMUNIDADE DE CASTELHANO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 23/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DA FRENTE DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA GERALDO ANTONIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INCIA NA ENTRADA DO CORREGO DA ANA VERISSIMO ATE A REGIAO DAS CACIMBAS, NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DAO ACESSO AS LOCALIDADES DE BARRINHA DE CIMA, CATITU, FURTUOSOS, LAGOA DE FORA E MONTEIROS COM ADIÇÃO DE MATERIAL.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 19/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DO ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CORREGO FECHADO
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO A EMPRESA RODOVIARIA VIAÇÃO FRETCAR A MANUTENÇÃO DA LINHA DE ONIBUS INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A ROTA ARANAÚ-CARRAPATEIRAS-BARRINHA DE BAIXO-CASTELHANO-PREÁ.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 28/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA ILHA DOS COQUEIROS COM ADIÇÃO DE PIÇARRA.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA INFORME QUAL O CRONOGRAMA DESTE ANO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS E QUAIS OS CRITERIOS SERAO UTILIZADOS PARA DEFINIR AS FAMILIAS CONTEMPLADAS.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO MUNICPIO DE ACARAU E Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2017
Data: 13/04/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMA├ç├ĽES DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUA├ç├âO DE REPASSE DAS CONTRIBUI├ç├ĽES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES P├ÜBLICOS MUNICIPAIS ├Ç PREVIDENCIA SOCIAL
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA ATRAVES DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ARANAÚ-BARRINHA-CASTELHANO.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 31/03/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 31/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEICULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE CAUASSU PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATE A SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVID├ŐNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULA├ç├âO ├Ç MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANA├Ü.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES P├ÜBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JO├âO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULA├ç├âO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGR├üRIO ┬ľ IDACE AGILIDADE NA EXPEDI├ç├âO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZA├ç├âO FUNDI├üRIAS AOS PEQUENOS PROPRIET├üRIOS RURAIS DE ACARA├Ü.
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 17/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APRESENTE JUNTO A CAMARA DE VEREADORES PROPOSIÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 17/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA.
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 17/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM JOSÉ, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 10/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 10/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSERTE A ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL DE COBERTURA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE ├Ç SECRETARIA DE SEGURAN├çA P├ÜBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIA├ç├âO DO N├ÜCLEO GESTOR DO BATALH├âO DA POL├ŹCIA MILITAR DE ACARA├Ü E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAV├ëS DE SUBVEN├ç├âO, PARA QUE ESTA CORPORA├ç├âO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FOR├çA POLICIAL ESPEC├ŹFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANA├Ü.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNE├çA INFORMA├ç├ĽES SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUS├âO DAS OBRAS DE PAVIMENTA├ç├âO DAS LOCALIDADES DE BARRINHA E CASTELHANO.
Projeto de lei - Executivo: 033/2017
Data: 02/08/2017
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2017 QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS À COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA.
Projeto de lei - Executivo: 032/2017
Data: 02/08/2017
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1692/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PASTRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DA VOLTA E DO MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 031/2017
Data: 02/08/2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 23/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS.
Projeto de lei - Executivo: 030/2017
Data: 27/06/2017
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A DRENAGEM DA RUA MAJOR BENTO MOURA NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA, NA ├üREA CONHECIDA COMO ┬ôCALDO DO PEIXE┬ö, NA SEDE DO MUNIC├ŹPIO.
Projeto de lei - Executivo: 029/2017
Data: 20/06/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS
Projeto de lei - Legislativo: 028/2017
Data: 22/06/2017
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL HUMBERTO MOURA PARA RUA DO LIONS.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA ATRAVÉS DE COMPRA OU LOCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO DOS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Projeto de lei - Executivo: 027/2017
Data: 06/06/2017
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLENCIA, ABUSO E EXLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 026/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 025/2017
Data: 01/06/2017
ALTERA A REDA├ç├âO DA LEI MUNICIPAL N┬║ 1053/2003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTA├ç├âO DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA├ç├âO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDA├ç├ĽES DO MUNICIPO DE ACARA├Ü, INSTITUIDO PELA LEI N┬║ 791/94 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERADO PELA LEI N┬║ 842/97 DE 09 DE MAIO DE 1997.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 024/2017
Data: 25/05/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIA├ç├âO BENEFICENTE M├ëDICA DE PAJU├çARA - ABEMP E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À COMUNIDADE DE CAUASSU.
Projeto de lei - Executivo: 023/2017
Data: 18/05/2017
DISPOE ACERCA DA PERMISS├âO/CONCESS├âO DE ESPA├çOS P├ÜBLICOS, ATRAVES DE CONVENIOS OU PARCERIAS, PARA EXPLORA├ç├âO DE PUBLICIDADE PRIVADA, NO INTUITO DA MANUTEN├ç├âO DE AREAS VERDES P├ÜBLICAS E/OU, ESTABELECE FINALIDADE, PROCESSOS, ESPECIES E LIMITA├ç├ĽES DAS RESPONSABILIDADES E BENEFICIOS DOS PERMISSIONARIOS E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Executivo: 022/2017
Data: 11/05/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 10/05/2017
AUTORIZA A DOA├ç├âO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEI├ç├âO PARA FINS DE INSTALA├ç├â├ç├ĽES DE SEDE RELIGIOSA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 020/2017
Data: 09/05/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 04/05/2017
CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL A ASSOCIA├ç├âO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA├Ü PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCA├ç├ĽES PESQUEIRAS.
Projeto de lei - Legislativo: 018/2017
Data: 05/05/2017
ESTABELE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGA├ç├âO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ACARAU E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA JUNTO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 27/04/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N┬║ 1412/2011, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ACARAU, NA FORMA QUE INDICA E D├â OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE BAIXO.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 18/04/2017
CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL A ASSOCIA├ç├âO CATOLICA FILHOS DE SI├âO E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 18/04/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N┬║ 1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERA├ç├âO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARANA├Ü ├Ç LOCALIDADE DE CASTELHANO E SUAS RAMIFICA├ç├ĽES PARA AS COMUNIDADES DE BARRINHA DE BAIXO, LAGAMAR, MEDEIROS, MORGADO E GAMILEIRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA DA BAILARINA.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 12/04/2017
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR├çAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 31/03/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 24/03/2017
DISP├ĽE SOBRE A DECLARA├ç├âO DE UTILIDADE P├ÜBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIA├ç├âO COMUNIT├üRIA DE ARANA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Mensagem do Executivo: 012/2017
Data: 27/04/2017
MENSAGEM N┬║ 012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 017/2017 ┬ľ QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N┬║ 1.412/2011, QUE DISP├ĽE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, NA FORMA QUE INDICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS;
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO MARAMBAIA, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 15/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV├ŐNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE ┬ľ SECCIONAL DA UNI├âO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCA├ç├âO.
Mensagem do Executivo: 011/2017
Data: 18/04/2017
MENSAGEM N┬║ 011 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 016/2017 ┬ľ CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL A ASSOCIA├ç├âO CAT├ôLICA FILHOS DE SI├âO E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS;
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 03/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 08/03/2017
CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL QUE INDICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Mensagem do Executivo: 010/2017
Data: 18/04/2017
MENSAGEM N┬║ 010 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 015/2017 ┬ľ ALTERA A LEI MUNICIPAL N┬║ 1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISP├ĽE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 03/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 22/02/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONV├ŐNIO DE COOPERA├ç├âO FIRMADO ENTRE O EX├ëRCITO BRASILEIRO ┬ľ 10┬¬ REGI├âO MILITAR ┬ľ TIRO DE GUERRA ┬ľ TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N┬║ 1.194/2007 DE 16 DE MAR├çO DE 2007, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Mensagem do Executivo: 009/2017
Data: 12/04/2017
MENSAGEM N┬║ 009/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISP├ĽE SOBRE AS DIRETRIZES OR├çAMENT├üRIAS PARAO EXERC├ŹCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS;
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 03/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A REFORMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE ARANAÚ COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2017
Data: 17/02/2017
AUTORIZA A C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü A REALIZAR CONTRATA├ç├âO TEMPOR├üRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUI├ç├âO FEDERAL, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Mensagem do Executivo: 008/2017
Data: 15/03/2017
MENSAGEM N┬║ 008/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 011/2017 ┬ľ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV├ŐNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE ┬ľ SECCIONAL DA UNI├âO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCA├ç├âO
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE QUE A C├éMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESS├ĽES PLEN├üRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2017
Data: 17/02/2017
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE REAJUSTE, A T├ŹTULO DE REVIS├âO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO P├ÜBLICO DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Mensagem do Executivo: 007/2017
Data: 08/03/2017
MENSAGEM N┬║ 007/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 010/2017 ┬ľ CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL QUE INDICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISP├ĽE SOBRE A FIXA├ç├âO DOS SUBS├ŹDIOS DOS SECRET├üRIOS MUNICIPAIS DE ACARA├Ü PARA O QUADRI├ŐNIO 2017/2020 E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Mensagem do Executivo: 006/2017
Data: 22/02/2017
MENSAGEM N┬║ 006/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 009/2017 ┬ľ QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONV├ŐNIO DE COOPERA├ç├âO FIRMADO ENTRE O EX├ëRCITO BRASILEIRO ┬ľ 10┬¬ REGI├âO MILITAR ┬ľ TIRO DE GUERRA ┬ľ TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N┬║ 1.194/2007 DE 16 DE MAR├çO DE 2007, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Mensagem do Executivo: 005/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENT├ŹSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ┬ľ EM REGIME DE URG├ŐNCIA/URGENT├ŹSSIMA - O PROJETO DE LEI N┬║ 005/2017 ┬ľ QUE DISP├ĽE SOBRE A CONTRATA├ç├âO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR├üRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P├ÜBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 16/01/2017
DISP├ĽE SOBRE A CONTRATA├ç├âO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR├üRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P├ÜBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES
Mensagem do Executivo: 004/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENT├ŹSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 004/2017 ┬ľ QUE AUTORIZA A CONCESS├âO DE SUBVEN├ç├âO A ENTIDADE BENEFICENTE, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 16/01/2017
AUTORIZA A CONCESS├âO DE SUBVEN├ç├âO A ENTIDADE BENEFICENTE, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU
Mensagem do Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENT├ŹSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 003/2017 ┬ľ QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Projeto de Resolu├ž├úo: 003/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLU├ç├âO N┬║ 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ┬ľ QUE AUTORIZA A C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DI├üRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA├Ü SOLICITE AO COMANDO DA POL├ŹCIA MILITAR DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E ├Ç SECRETARIA DE SEGURAN├çA P├ÜBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANA├Ü
Resolu├ž├úo: 003/2017
Data: 19/01/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Mensagem do Executivo: 002/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENT├ŹSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 002/2017 ┬ľ QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 16/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Projeto de Resolu├ž├úo: 002/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLU├ç├âO N┬║ 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ┬ľ QUE DISP├ĽE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü E ADOTAS OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 26/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA LUMINOSA E A ALTERAÇÃO DO NOME CONSTANTE NO MURO DA EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
Resolu├ž├úo: 002/2017
Data: 19/01/2017
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E, ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mensagem do Executivo: 001/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENT├ŹSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N┬║ 001/2017 ┬ľ QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERAT├ôRIA DO MAGIST├ëRIO P├ÜBLICO MUNICIPAL DE ACARA├Ü/CE, NA FORMA QUE INDICA;
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 16/01/2017
ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;
Projeto de Resolu├ž├úo: 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLU├ç├âO N┬║ 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA C├éMARA MUNICIPAL ┬ľ QUE DISP├ĽE SOBRE A COMPOSI├ç├âO DAS COMISS├ĽES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 26/01/2017
REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS NA SEDE NO MUNICIPIO E DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Resolu├ž├úo: 001/2017
Data: 19/01/2017
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMAMENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Oficios Recebidos: 10744/2016
Data: 15/04/2016
Oficio 10744/2016 - Presi de autoria do ilustre presidente do Egr├ęgio Tribunal de contas dos municipios do estado do Cear├í, o conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, informando sobre a realiza├ž├úo do Programa Capacidades aos gestores e servidores municipais da regi├úo do Baixo Acara├║.
Oficios Recebidos: 090/2016
Data: 04/03/2016
Oficio N┬║ 090/2016 de autoria da Secret├íria Municipal de Assist├¬ncia Social - solicitando espa├žo na se├ž├úo da C├ómara Municipal para falar sobre a campanha "Diga Ao Le├úo que voc├¬ quer ajudar".
Oficios Recebidos: 070/2016
Data: 18/03/2016
Oficio N┬║ 170/2016/PJA de autoria da ilustre representante do ministerio p├║blico do estado do Ceara no Municipio de Acara├║, Dra. Cibelle Nunes de Carvalho, encaminhando para a ciencia desta casa legislativa o teor da recomenda├ž├úo n┬║07/2016 apresentada ao poder executivo municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2016
Data: 02/12/2016
Requerimento solicitando que a C├ómara Municipal oficie o Ministerio p├║blico Federal, a Superintendencia Estadual do Meio Ambiente e a secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando a ado├ž├úo de medidas de comabate a ocupa├ž├úo irregular de terrenos da marinha e de prote├ž├úo ambiental da regi├úo de Barrinha de Baixo, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 18/11/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto ├á Secretaria de Seguran├ža P├║blica do Estado a obten├ž├úo de uma viatura para Batalh├úo de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a servi├žo da Administra├ž├úo para este fim.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este articule junto ├á Superintend├¬ncia de Obras Hidr├íulicas - SOHIDRA a realiza├ž├úo de obra de constru├ž├úo de po├žos com chafariz nas localidades de Cedro e Alm├ęcegas respectivamente.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao or├žamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisi├ž├úo de uma ambulancia destinada a comunidade do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 03/11/2016
Requerimento solicitanto que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de implanta├ž├úo de um programa de aul├Áes gratuitos preparat├│rios visando o Exame Nacional do Ensino M├ędio (Enem) do proximo ano.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 24/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža apoio para a realiza├ž├úo da festa do Cora├ž├úo Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 039/2016
Data: 16/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova o mapeamento das Ruas Sem Denomina├ž├úo Oficial da localidade de Barrinha de Baixo, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 10/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža apoio para a realiza├ž├úo do festejo de outubro no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 09/06/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o Departamento Estadual de Rodovias - DER, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o representante do Ministerio P├║blico no Municipio de Acara├║ solicitando a fiscaliza├ž├úo de uma obra irregular que esta sendo construida no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 01/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um novo po├žo profundo na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Executivo: 035/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura promova a limpeza das estradas vicinais do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um ve├şculo para que a Policia Militar possa fazer o patrulhamento do Distrito do Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE TRAVESSA SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARA├Ü, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O N├ÜMERO 224, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instala├ž├úo de lumin├írias e a troca das l├ómpadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo e a troca das lampadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo da localidade de Carrapateiras.
Projeto de lei - Legislativo: 033/2016
Data: 21/10/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 031/2016
Data: 15/09/2016
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIA├ç├âO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ├üGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO S├ŹTIO BURITI.
Projeto de lei - Executivo: 030/2016
Data: 16/09/2016
CARACTERIZA A ESTERILIZA├ç├âO GRATUITA DE C├âES E GATOS COMO FUN├ç├âO DE SA├ÜDE P├ÜBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO M├ëTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERM├ŹNIO SISTEM├üTICO DE ANIMAIS URBANOS, E D├ü OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2016
Data: 06/05/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL D├Ő CONTINUIDADE ├Ç RECUPERA├ç├âO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE JURITIANHA AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O N├ÜMERO 237, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAIS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2016
Data: 26/08/2016
DISPOE SOBRE ALTERA├ç├âO DA DENOMINA├ç├âO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCA├ç├âO OFICIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCA├ç├âO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 026/2016
Data: 18/08/2016
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO PROFESSOR RAMALHO CEZAR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2016
Data: 28/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL SOLICITE DA R├üDIO ACARA├Ü FM INFORMA├ç├ĽES SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DAS TRANSMISS├ĽES DAS SESS├ĽES DESTE PODER LEGISLATIVO.
Projeto de lei - Legislativo: 025/2016
Data: 23/06/2016
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA DE FRANCISCO DA SILVA CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 20/04/2016
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova o conserto do motor do sistema de abastecimento de agua da localidade de Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 024/2016
Data: 20/05/2016
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR JO├âO LUIZ GRAFF, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 15/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALA├ç├âO DE ILUMINA├ç├âO P├ÜBLICA NA RUA VEREADOR OT├üVIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO BURITI, NA SEDE DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 01/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MIRINDIBA E LAGOA DANTAS À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Projeto de lei - Legislativo: 022/2016
Data: 06/05/2016
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├â DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü ├Ç SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 31/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 04/05/2016
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR JO├âO VICENTE MENDES SANTANA E D├ü OUTRA PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUOSO JOSÉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 27/04/2016
DISCIPLINA O VALOR DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INTENSIFIQUE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 19/04/2016
Majorar a gratifica├ž├úo de fun├ž├úo e d├í outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARA├Ü PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESS├üRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISEN├ç├âO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNIC├ŹPIO.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 19/04/2016
Altera a lei municipal nº 1.332/2010, de 08 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PORTO DE MARAMBAIA
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 15/04/2016
Dispoe sobre as diretrizes or├žamentarias para o exercicio de 2017 e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LAGOA DO CANERIRO
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTE├ç├âO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOL├ŐNCIA PROVENIENTES DO EXERC├ŹCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E D├ü OUTRAS PROVIDENCIAS.
Oficios Recebidos: 016/2016
Data: 18/03/2016
Oficio n┬║ 16/2016 de autoria do ilustre defensor p├║blico do muniipio de Acara├║, o DR. Mart├┤nio Brand├úo Pessoa comunicando a realiza├ž├úo do 1┬║ or├žamento participativo da defensoria p├║blica do estado do Cear├í
Projeto de lei - Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICI├ŐNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATR├ŹCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR├ôXIMA DE SUA RESID├ŐNCIA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AO SECRET├üRIO DE SEGURAN├çA P├ÜBLICA UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE POLICIAMENTO DA POL├ŹCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2016
Data: 03/03/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA├ç├âO DO EVANGELHO E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 19/02/2016
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/03/2016
Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o horário do transporte escolar das rotas Acaraú-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 26/02/2016
Requerimento para que a prefeitura Municipal realize a recupera├ž├úo das estradas vivinais da localidade de Barrinha de Cima e das estradas de acesso ├ís Praias de Monteiros e de Croa Grande.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 18/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERA├ç├âO FINANCEIRA COM A ASSOCIA├ç├âO DOS TRABALHADORES T├ŐXTEIS DO ESTADO DO CEARA - ATTECE PARA A EXECU├ç├âO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 03/02/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente presta├ž├úo de contas sobre a arrecada├ž├úo da ilumina├ž├úo p├║blica no municipio de Acara├║ desde Janeiro/2015
Projeto de lei - Legislativo: 009/2016
Data: 28/01/2016
Disp├Áe sobre denomina├ž├úo de Rua, SDO 247, existente no Loteamento Morada do Olimpo, iniciando-se na BR-403 e Terminando na SDO 257, do loteamento Morada do Olimpio, Bairro Morada Nova, na sede do municipio de Acara├║, e d├í outras provid├¬nciais.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote provid├¬ncias para melhorar as condi├ž├Áes de trabalho e atendimento do Posto de Saude da localidade de Carrapateiras e que regularize a limpeza daquele local.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 27/01/2016
Disp├Áe sobre a contrata├ž├úo por tempo determinado, para atender necessidade temp├│raria de excepcional interesse p├║blico nas diversas secret├írias muunicipais e d├í outras provid├¬nciais.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo do campo de futebol do Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 27/01/2016
Concede subven├ž├úo social a Associa├ž├úo Cat├│lica Filhos de Si├úo e d├í outras provid├¬nciais
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas e quebradas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Sede do Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv├¬nio e contribuir mensalmente com a Confedera├ž├úo Nacional dos Municipios - CNM
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara├║ convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no servi├žo de suporte na rede de ilumina├ž├úo p├║blica no municipio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representa├ž├úo dos municipios do estado do Cear├í.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú convide um representante da CAGECE para tratar sobre a constante falta de água no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-08, CLP-09 e CLP-10 e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize o servi├žo de limpeza p├║blica no Distrito de Arana├║
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigil├óncia Sanit├íria do Municipio realize uma campanha de fiscaliza├ž├úo dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Arana├║
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 27/01/2016
Atualiza o piso salarial e tabela remunerat├│ria do magist├ęrio p├║blico municipal de Acara├║/CE, na forma que indica.
Convites: 002/2016
Data: 23/03/2016
Convite de autoria do presidente da Assembl├ęia Legislativa do Estado do Ceara, o ilustrissimo Deputado Zezinho Albuquerque, para o 10┬║ encontro da campanha Cear├í Sem Drogas a ocorrer no proximo dia 31 de Mar├žo, no municipio de Acara├║.
Mo├ž├úo de Congratula├ž├Áes: 002/2016
Data: 03/11/2016
Mo├ž├úo de Congratula├ž├Áes ao Reverendissimo Bispo Dom Edmilson da Cruz pelo aniversario de 50 anos de sua Ordena├ž├úo Episcopal.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Sa├║de para falar sobre programa de a├ž├Áes do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Disp├Áe sobre altera├ž├úo da denomina├ž├úo da rua da Rep├║blica para Rua Jos├ę Xar├í.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Mo├ž├úo de Congratula├ž├Áes: 001/2016
Data: 02/06/2016
Mo├ž├úo de parabeniza├ž├úo ├í Agencia da Capitania dos Portos em Camocim pelo seu aniversario de 117 anos de cria├ž├úo.
Resolu├ž├úo: 001/2016
Data: 15/01/2016
Autoriza a C├ómara municipal de Acara├║ a realizar contratos temporarios, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constitui├ž├úo Federal e d├í outras Providencias.
Mo├ž├Áes de Boas-Vindas: 001/2016
Data: 26/02/2016
Mo├ž├Áes de boas vindas ao Revmo Padre Jos├ę Edmilson Eugenio Nascimento e ao Revmo. Padre Herlandino Sampaio Paiva.
Convites: 001/2016
Data: 18/03/2016
Convite da Secretaria Municipal do Desporto e Juventude e da Liga Handebol de Itarema para a 1ª Copa Litoral Oeste de Handebol
Oficios Recebidos: 001/2016
Data: 18/03/2016
Oficio 001/2016 - CMA/PMDB de autoria dos vereadores Claudio Jean(PMDB), paulo Cesar Rocha(PMDB), PauloCesar Rocha(PMDB), Francisco Bispo Parnaiba(PMDB) e Jos┬┤Ilson de Ara├║jo(PMDB) Indicando o vereador Claudio Jean da Silveira como l├şder da bancada do PMDB na camara municipal de Acara├║.
Comunicados: 001/2016
Data: 15/04/2016
Informe do Instituto Federal de Educa├ž├úo, Ciencia e Tecnologia - IFCE/Campus Acara├║ sobre a abertura do processo de sele├ž├úo 2016.1 para diversos cursos tecnicos.
Mo├ž├úo de repudio: 001/2016
Data: 15/04/2016
Mo├ž├úo de Rep├║dio 01/2016 de autoria do vereador Jos├ę Nacelio Couto Cruz (PT) - solicitando que a Camara Municipal envie mo├ž├úo de repudio ├í Camara dos Deputados pela abertura de processo de impeachment contra a EXMA. Presidenta da Rep├║blica, a Sra. Dilma Rousseff.
Oficios Recebidos: 000/2016
Data: 11/03/2016
Presta├ž├úo de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Acarau, Exercicio Financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Manuel Duca da Silveira Neto
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da Pra├ža S├úo Benedito, no Centro do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das lampadas queimadas da Rua Cosme Pinto da Silveira, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 109/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo das Quadras de Esportes dos Distritos de Santa F├ę e de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiencia ou com mobilidade reduzida ao Mercado Público da Carne.
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um vigia para acompanhar a obra de constru├ž├úo do Posto de Sa├║de do bairro Outra Banda.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2015
Data: 26/11/2015
Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a rela├ž├úo dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contrata├ž├úo de servi├žos de loca├ž├úo de veiculos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede p├║blica do ensino municipal do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audi├¬ncia P├║blica para discutir as questoes de seguran├ža p├║blica no municipio de Acara├║ e regi├úo, na perspectiva de supera├ž├úo dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Executivo: 104/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da ilumina├ž├úo p├║blica da Pra├ža do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ recupere a rede de ilumina├ž├úio p├║blica que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue at├ę a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 101/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide a Professora Maria Socorro Brandão para vir discorrer sobre a importancia do Dia da Consciência Negra.
Requerimento - para o Executivo: 099/2015
Data: 05/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera├ž├úo da estrada que liga as comunidades de Tucunzeiros e Cajueiro do Boi, no Distrito Sede de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 098/2015
Data: 05/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera├ž├úo das estradas vicinais das localidades de Castelhano, Medeiros, Morgado e Barrinha de Baixo, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Executivo: 097/2015
Data: 06/11/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a regulariza├ž├úo do funcionamento do sistema de abasteciemnto de ├ígua das localidades de Falc├úo, Tope e Carrapateiras, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos pr├│prios.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova o corte da arvor├ę morta existente na Pra├ža da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 094/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a instala├ž├úo de lumin├írias e a coloca├ž├úo de pi├žarra na Rua Ewerton Lopes, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Telemar Norte Leste S.A (OI) providencie o conserto da fia├ž├úo dos postes que compe a rede telefonica no Distrito da Juritianha, municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 092/2015
Data: 29/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimenta├ž├úo da Rua Jos├ę Capistrano e que seja realizada a obra de recupera├ž├úo do espa├žo urbanizado do A├žude das Piranhas.
Requerimento - para o Executivo: 091/2015
Data: 29/10/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie o ajuste na rota do carro de limpeza p├║blica para que seja regularizada a coleta de lixo no beco do Sr. Sabino, na localidade de Lagoa do Canema.
Requerimento - para o Executivo: 090/2015
Data: 29/10/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a liga├ž├úo de ├ígua no Beco do Sr. Eduardo e Sr. Diomar, na localidade de Lagoa do Canema.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao or├žamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisi├ž├úo de uma ambul├óncia para ficar ├á disposi├ž├úo das comunidade do Espraiado, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da pavimenta├ž├úo em pedra tosca das Ruas Jo├úo Coelho e Rua Arim├í Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 087/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimenta├ž├úo da Rua Jos├ę Anast├ício Fontele e da Rua Djacir Sales, no bairro Buriti.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura municipal de Acara├║ adote provid├¬ncias no combate a infesta├ž├úo de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura de Acara├║ adote provid├¬ncias na fiscaliza├ž├úo dos caminh├┤es que trafegam no municipio transportando materiais s├│lidos a granel sem a cobertura de lonas.
Requerimento - para o Executivo: 084/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ realize obra de pavimenta├ž├úo e saneamento da Rua Santo Ant├┤nio, no trecho que vai da esquina do Hotel Municipal at├ę o final da "Vila do Na├ęrcio".
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa 02(duas) lombadas na localidade do C├│rrego da R├┤la, no distrito de Juritianha ou, que na insufici├¬ncia de recursos, autorize a comunidade a constru├ş-la com recursos pr├│prios.
Requerimento - para o Executivo: 082/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas na rede de ilumina├ž├úo p├║blica da comunidade de Aroeira, nos Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 081/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ fiscalize uma obra irregular que est├í sendo constru├şda no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara├║ convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situa├ž├úo h├şdrica do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo do Mercado P├║blico do Peixe, na Sede do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo dos postes de ilumina├ž├úo p├║blica do Porto da Perseguida, no municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 077/2015
Data: 02/10/2015
Requerimento para que a Camara municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Manoel Duca da Sillveira Neto (PROS), Roberio Monteiro(PROS) e Joao Jaime(DEM) e ao ilustre Deputado Federal An├şbal Ferreira Gomes(PMDB) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado e ├á Uniao a libera├ž├úo do ├şnicio da obra de urbaniza├ž├úo da Praia de Arpoeiras, no Municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 076/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a vistoria com a repara├ž├úo de falhas dos veiculos encarregados de fazer o servi├žo de transporte escolar dos alunos da rede p├║blica do ensino do municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da Pra├ža do Bairro Mungubas, no municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um quadro permanente de vigias para atender a Escola Indigena Tremembe de Queimadas e que o comando do 9º Batalhao da Policia Militar do Municipio de Acaraú disponibilize uma viatura para fazer o trabalho de policiamento ostensivo naquela região.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a prefeitura Municipal de Acara├║ promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica em torno da Capela de Nossa Senhora de F├ítima, situada na localidade de Corrego dos I├║s.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento Para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Pra├ža da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, situada na localidade de Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara├║ promova a realiza├ž├úo de uma Sess├úo Solene em comemora├ž├úo ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educa├ž├úo, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 23/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ implante rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de crat├í, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 069/2015
Data: 04/12/2015
Denomina de rua Vereador Edgar Silveira a Rua Sem Denomin├ž├úo Oficial n┬░248, existente no Loteamento Morada dos Olimpio, bairro Morada Nova, na Sede do Municipio de Acara├║, e d├í outras provid├¬nciais.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabele├ža o funcionamento da torre de transmiss├úo do sinal de TV aberta no municipio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 068/2015
Data: 20/11/2015
Disciplina a prática do esporte Kitesurf nas praias do municipio de Acaraú e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o Deputado Roberio Monteiro a fim de que este articule junto ao DETRAN a disponibiliza├ž├úo de p├ítio destinado ao deposito de automoveis e motocicletas no municipio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 067/2015
Data: 11/11/2015
Altera a lei municipal n┬░ 651/1987, alterada pela lei n┬░1.182/2006, e cria a junta administrativa de recursos de infra├ž├Áes - JARI, na forma que indica.
Projeto de lei - Legislativo: 066/2015
Data: 06/11/2015
Institui a semana municipal da pessoa com deficiencia no municipio de Acaraú e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 066/2015
Data: 11/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize uma audi├¬ncia p├║blica para discuss├úo sobre o Prejeto de Lei N┬░ 057/2015 - Que autoriza o Poder Executivo a proceder a desafeta├ž├úo e a aliena├ž├úo de bens p├║blicos municipais localizados no Bairro Monsenhor Edson em Acara├║-CE, e d├í outras provid├¬ncias.
Projeto de lei - Legislativo: 065/2015
Data: 22/10/2015
Institui o dia municipal da consciência negra e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 065/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera├ž├úo das estradas da localidade de Vila Progresso.
Projeto de lei - Legislativo: 064/2015
Data: 01/10/2015
Institui o Dia Municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 064/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a constru├ž├úo de um po├žo profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Executivo: 063/2015
Data: 01/10/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Acara├║, Estado do Cear├í, para o exerc├şcio de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 063/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da Quadra de Esportes da localidade de Vila Progresso.
Projeto de lei - Executivo: 062/2015
Data: 28/09/2015
Disp├Áe sobre a cria├ž├úo do Plano Municipal pela primeira inf├óncia do municipio de Acara├║, Cear├í, ├ę d├í Provid├¬ncias.
Requerimento - para o Executivo: 062/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento que a Prefeitura Municipal promova a pavimenta├ž├úo das Ruas do Bairro Bailarina, na sede do Municipio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2015
Data: 24/09/2015
Disp├Áe sobre a Concess├úo de T├ştulo de Cidad├úo do Municipio de Acara├║ ao Senhor Fernando Luciano Barros Xavier, e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urg├¬ncia a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade de Cauassu ├á Sede do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 060/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA PARA A AVENIDA PADRE ANTONIO TOMAS.
Requerimento - para o Legislativo: 060/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Rob├ęrio Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a destina├ž├úo de recurso para a constru├ž├úo de uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 059/2015
Data: 04/09/2015
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARA├Ü(CE) E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 059/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote provid├¬ncias para impedir a circula├ž├úo de motos e bicicletas na Pra├ža de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 058/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A INSTITUI├ç├âO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1┬║ DE OUTUBRO, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe (PcdoB), Rob├ęrio Monteiro (PROS) e Jo├úo Jaime (DEM) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado a recupera├ž├úo da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Arana├║, no Municip├şo de Acara├║(CE).
Projeto de lei - Executivo: 057/2015
Data: 20/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO MONSENHOR EDSON, EM ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao Secret├írio de Seguran├ža P├║blica um pedido formal para que seja constru├şda no Municipio de Acara├║ a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4┬¬ Regi├úo.
Projeto de lei - Executivo: 056/2015
Data: 12/08/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1487/2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MEDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera├ž├úo das estradas que d├úo acesso ├ás localidades de Castelhano, Barrinha, I├║s, Medeiros e Morgado, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 055/2015
Data: 06/08/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 055/2015
Data: 07/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municip├íl promova a recupera├ž├úo do campo de futebol do Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 054/2015
Data: 05/08/2015
MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 053/2015
Data: 24/06/2015
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAU - SEMMA, NA FORMA QUE INDICA E D├ü PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito ├á internet atrav├ęs de sinal WI-FI na Pra├ža da Igreja, na regi├úo de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal solicite da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE a atualiza├ž├úo do cadastro de endere├žos do Distrito de Juritianha em conformidade com a legisla├ž├úo do Municipio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 051/2015
Data: 09/06/2015
MODIFICA O CONSELHO GESTOR DO FHS, CRIADO PELA LEI 1.231/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 051/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a obra de amplia├ž├úo do cemiterio do Distrito de lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 050/2015
Data: 09/06/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal promova uma Audi├¬ncia P├║blica sobre a Regulariza├ž├úo Fundi├íria dos Im├│veis Rurais do munic├şpio de Acara├║(CE).
Projeto de lei - Legislativo: 049/2015
Data: 18/06/2015
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBUQUERQUE FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 049/2015
Data: 26/06/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA├Ü REALIZE OBRA DE SANEAMENTO B├üSICO NA RUA MANOEL LOUSADA E NA TRAVESSA MARIA FIRMINOS, NA SEDE DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü.
Projeto de lei - Legislativo: 048/2015
Data: 18/06/2015
DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova o mapeamento das ruas sem denomina├ž├úo oficial das localidades da Volta do Rio, do Espraiado e do Cauassu.
Requerimento - para o Executivo: 047/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova uma campanha para atribui├ž├úo de numera├ž├úo das casas do Distrito de Jurtianha.
Projeto de lei - Legislativo: 047/2015
Data: 15/06/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.392/2011, QUE DISPOE SOBRE O RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada de acesso ao Porto da Perseguida, na Sede do munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 046/2015
Data: 15/06/2015
CONCEDE A SUBVEN├ç├âO SOCIAL QUE INDICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 045/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas e quebradas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Sede do Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2015
Data: 12/06/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 238, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a pavimenta├ž├úo asf├íltica da via principal da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Executivo: 044/2015
Data: 11/06/2015
CONCEDE A SUBVEN├ç├âO SOCIAL QUE INDICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2015
Data: 11/06/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a constru├ž├úo de um po├žo profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Executivo: 042/2015
Data: 09/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA├ç├âO - PME DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 29/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas pl├ísticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combust├şvel, por uma lombada.
Projeto de lei - Executivo: 041/2015
Data: 09/06/2015
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 040/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE HONÓRIOS, VILA NOVA, VICENTES E CURRAL VELHO DE BAIXO
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DECLARA├ç├âO DE UTILIDADE P├ÜBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIA├ç├âO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO C├ôRREGO DOS I├ÜS - ACARAU - CEAR├ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A C├éMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDI├ŐNCIA P├ÜBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENA├ç├âO E FISCALIZA├ç├âO DO TR├éNSITO NO MUNIC├ŹPIO
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 19/05/2015
Requerimento para que a Secretaria do Trabalho e Assist├¬ncia Social do Munic├şpio promova o acompanhamento dos cidad├úos que est├úo vivendo em condi├ž├Áes de extrema pobreza na localidade de Castelhano, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O N├ÜMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2015
Data: 22/05/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal realize uma Audi├¬ncia P├║blica em Juritianha para discutirmos sobre os problemas na seguran├ža p├║blica naquele Distrito.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2015
Data: 08/05/2015
DECLARA DE UTILIDADE P├ÜBLICA A A.K.A. - ASSOCIA├ç├âO DE KARAT├Ő DE ACARA├Ü, E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 15/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente a este Poder Legislativo projeto de Lei autorizativo para obten├ž├úo de linha de cr├ędito junto ├ás institui├ž├Áes financeiras para aquisi├ž├úo de ambul├óncias a serem destinadas ao transporte de pacientes residentes nos Distritos de Lagoa do Carneiro, Juritianha, Santa F├ę e Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 036/2015
Data: 06/05/2015
DISPOE SOBRE A COMPENSA├ç├âO TRIBUTARIA, A DA├ç├âO EM PAGAMENTO, E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE OBRIGA├ç├ĽES TRIBUTARIAS E FISCAIS. E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 035/2015
Data: 08/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža apoio para a realiza├ž├úo dos festejos do Noven├írio de Santa Rita de C├íssia, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 035/2015
Data: 06/05/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ACARAÚ - REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um ve├şculo para ficar a servi├žo do Posto de Sa├║de da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes at├ę a Sede do Munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2015
Data: 07/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE PRA├çA, SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO POVOADO DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da quadra de futebol da Pra├ža da Bailarina.
Projeto de lei - Legislativo: 033/2015
Data: 07/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE AVENIDA. SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA VERDE ACARA├Ü, ├ÇS MARGENS DA BR-403, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü, E D├ü OUTRA PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um ve├şculo para ficar a servi├žo do Posto de Sa├║de da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes at├ę a Sede do Munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
D├ü DENOMINA├ç├âO OFICIAL DE OTILIA MARIA DE NAZARETH ├Ç UNIDADE B├üSICA DE SA├ÜDE (UBS) DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 17/04/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À RUA JOAQUIM JOSÉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO.
Projeto de lei - Legislativo: 031/2015
Data: 07/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE PRA├çA, SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO POVOADO DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera├ž├úo do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha ├ás localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de faz├¬-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realiza├ž├úo da referida obra.
Projeto de lei - Executivo: 030/2015
Data: 15/04/2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES OR├çAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo do asfalto da pista que liga a localidade de Lagoa Velha ├á sede do distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2015
Data: 16/04/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AEREO DA CIDADE DE ACARA├Ü, PARALELA ├Ç RUA CAPIT├âO DIOGO LOPES DA "RUA FOTOGRAFO XAVIER" E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 10/04/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal volte a transmitir as sess├Áes deste Poder Legislativo pela r├ídio Acara├║FM.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2015
Data: 15/04/2015
D├ü DENOMINA├ç├âO OFICIAL DE JOS├ë ANT├öNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO ├Ç UNIDADE B├üSICA DE SA├ÜDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize obras de recupera├ž├úo do espa├žo urbanizado do A├žude das Piranhas.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2015
Data: 01/04/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├â DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü ├Ç SENHORA AD├ëLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E D├ü OUTRA PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instala├ž├úo de um Centro de Henodi├ílise no munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2015
Data: 26/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR LIVINO JOS├ë SILVEIRA SOARES SALES, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 08/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica das localidades de Aroeira e C├│rrego Novo, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 025/2015
Data: 17/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR MAURICIO DE OTONI SARAIVA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de C├│rrego Ana Ver├şssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio ├á Sede do Distrito de Juritinha.
Projeto de lei - Legislativo: 024/2015
Data: 06/03/2015
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR FRED RAFAEL DE PAIVA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urg├¬ncia a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade de Cauassu ├á localidade de Ilha dos Coqueiros.
Projeto de lei - Legislativo: 023/2015
Data: 06/03/2015
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Rob├ęrio Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instala├ž├úo de uma lombada eletr├┤nica na CE-085, no trecho situado em frente ├á Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 022/2015
Data: 05/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICPIO DE ACARA├Ü AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza do entorno e a remo├ž├úo do lixo que est├í obstruindo o bueiro localizado na Rua Manoel Vicente de Sousa, em frente ├á Escola Estadual Maria Concei├ž├úo Ara├║jo, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 021/2015
Data: 27/02/2015
INSTITUI NO MUNICPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇAO VARIAVEL - PAB VARIAVEL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova medidas para a restaura├ž├úo e revitaliza├ž├úo do Largo do Poeta na sede no munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 27/02/2015
ATUALIZAR O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informa├ž├Áes sobre a arrecada├ž├úo e o custo da ilumina├ž├úo p├║blica no munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 019/2015
Data: 12/02/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO M├ëDICO DOUTOR AHAR├ôN VALD├ëS CAP├ô, E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ilumina├ž├úo p├║blica nas ruas do Bairro Saguim, na Sede do munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 018/2015
Data: 27/01/2015
INSTITUI NO MUNICPIO DE ACARA├Ü O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA SA├ÜDE ENVOLVIDO COM O PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN├ç├âO B├üSICA - PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATEN├ç├âO VARIAVEL - PAB VARIAVEL, D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a retirada dos escombros das barracas destru├şdas pelo avan├žo do mar da Praia de Arpoeiras.
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 05/02/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV├łNIO DE COOPERA├ç├âO FINANCEIRA COM A ASSOCIA├ç├âO DOS TRABALHADORES T├ŐXTEIS DO ESTADO DO CEAR├ü - ATTECE PARA A EXECU├ç├âO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 13/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da quadra poliesportiva do Distrito do Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 12/01/2015
CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL A ASSOCIA├ç├âO CAT├ôLICA FILHOS DO SI├âO E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Delegacia de Pol├şcia Civil do munic├şpio de Acara├║ adote provid├¬ncias para o recolhimento do ve├şculo abandonado na estrada que liga o munic├şpio de Acara├║ ao munic├şpio de Cruz (CE-085).
Projeto de lei - Legislativo: 015/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos atrav├ęs de emenda parlamentar para a pavimenta├ž├úo asf├íltica da estrada que liga a localidade de Cauassu ├á Sede do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROG├ëRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimenta├ž├úo das Ruas da Sede do Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOS├ë J├üCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com pi├žarra da estrada que liga o Distrito Sede de Acara├║ ├á localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO MINISTRO DA EDUCA├ç├âO CID FERREIRA GOMES, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água encanada para a localidade de Lagoa dos Tanques, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da pavimenta├ž├úo da Rua Humberto Moura, no Bairro Centro, na Sede do Munic├şpio.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 12/01/2015
ABRE CR├ëDITO ESPECIAL VIGENTE OR├çAMENTO E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 13/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9┬║ Batalh├úo da Pol├şcia Militar do Munic├şpio de Acara├║ trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 12/01/2015
DISPOE SOBRE A CONTRATA├ç├âO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 12/02/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 12/01/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água para a localidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 12/01/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo das estradas que liga o Distrito de Arana├║ ├á localidade de Castelhano e ├á localidade de Barrinha.
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 12/01/2015
CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL A ASSOCIA├ç├âO DE APOIO ├ÇS CRIAN├çAS E ADOLESCENTES DE PIRANHAS - ACAPI E DA OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Edital de Convoca├ž├úo: 005/2015
Data: 19/11/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ implante rede de ilumina├ž├úo p├║blica e instale um quebra-molas na Vila Pimentel, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 12/01/2015
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-09 e CLP-10, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 30/01/2015
Requerimento para que o Secret├írio Municipal de Educa├ž├úo encaminhe para esta Casa Legislativa as c├│pias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contrata├ž├úo de professores tempor├írios da rede de ensino municipal e c├│pia da rela├ž├úo dos inscritos com a comprova├ž├úo de atendimento aos requisitos exigidos no Edital n┬║ 002/2015.
Edital de Convoca├ž├úo: 004/2015
Data: 10/07/2015
EDITAL DE CONVOCA├ç├âO N┬║ 004/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO P├ÜBLICO N┬║ 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMA├ç├âO DE CADASTRO DE RESERVA DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü ┬ľ ESTADO DO CEAR├ü.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 12/01/2015
Autoriza o chefe do poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 29/01/2015
Requerimento para que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa projeto de Lei para incorporar a gratifica├ž├úo por servi├žos relevantes ao piso salarial dos motoristas da Administra├ž├úo Municipal.
Edital de Convoca├ž├úo: 003/2015
Data: 17/06/2015
EDITAL DE CONVOCA├ç├âO N┬║ 003/2015-CMA. TERCEIRA CONVOCA├ç├âO DOS APROVADOS DO CONCURSO P├ÜBLICO N┬║ 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMA├ç├âO DE CADASTRO DE RESERVA DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü ┬ľ ESTADO DO CEAR├ü
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 12/01/2015
Autoriza concess├úo de Suven├ž├úo a entidade benficiente e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimenta├ž├úo da Rua Doutora M├írcia Maria Rocha, no Bairro S├ştio Buriti, na Sede do Munic├şpio.
Edital de Convoca├ž├úo: 002/2015
Data: 29/05/2015
EDITAL DE CONVOCA├ç├âO N┬║ 002/2015-CMA. SEGUNDA CONVOCA├ç├âO DOS APROVADOS DO CONCURSO P├ÜBLICO N┬║ 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMA├ç├âO DE CADASTRO DE RESERVA DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü ┬ľ ESTADO DO CEAR├ü.
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 12/01/2015
Concede Suven├ž├úo Social Uni├úo Acarauense de Estudantes do Ensino Superior - UNACES e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a popula├ž├úo sobre o novo modelo de cobran├ža de energia para zonas rurais.
Edital de Convoca├ž├úo: 001/2015
Data: 27/02/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015-CMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 05/01/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ajustar um termo aditivo prorrogando o prazo do convenio de coopera├ž├úo firmado entre o exercito Brasileiro - 10┬¬ Regi├úo Militar - Tiro de Guerra - TG/10/018, conforme a Lei Municipal n┬║ 1.194/2007 de 16 de Mar├žo de 2007, e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 138/2014
Data: 05/12/2014
Requerimento para que a COELCE verifique se a rede de alta tens├úo que corta a Zona Urbana do Munic├şpio vem atendendo as especifica├ž├Áes t├ęcnicas de seguran├ža.
Requerimento - para o Legislativo: 137/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Croat├í em tempo para o tr├şduo de Santa Luzia.
Requerimento - para o Legislativo: 136/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal implante atendimento à saúde na localidade de Croatá, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do c├│rrego existente na aldeia Trememb├ę, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 134/2014
Data: 14/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a canaliza├ž├úo do esgoto na Rua Vicente Moura de Paula, no Bairro Outra Banda, na Sede do munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 133/2014
Data: 07/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimenta├ž├úo do "Beco do Bau", na Rua Manoel Lousada, no bairro Pedrinhas, na Sede do munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 132/2014
Data: 30/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da região do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Seguran├ža P├║blica provid├¬ncias urgentes contra o aumento da criminalidade no munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a C├ómara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audi├¬ncia P├║blica o cumprimento das metas fiscais e a programa├ž├úo para pagamento da folha de pessoal neste exerc├şcio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2014
Data: 17/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada que liga o Distrito de Arana├║ ├á localidade de Castelhano e ├á praia da Barrinha.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2014
Data: 10/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 122/2014
Data: 19/09/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA├ç├ĽES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONS├üVEL PELA MANUTEN├ç├âO DA TORRE DE TELEFONIA M├ôVEL DO DISTRITO DE ARANA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 121/2014
Data: 12/09/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal autorize a instala├ž├úo da bomba de ├ígua do sistema simplificado de abastecimento da comunidade do Croat├í.
Requerimento - para o Legislativo: 120/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada vicinal que ligue a localidade do Tope à localidade de Lagoa do Mato.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal recupere a estrada da praia do Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 117/2014
Data: 22/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal amplie o cemit├ęrio do Cauassu.
Requerimento - para o Legislativo: 116/2014
Data: 22/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas.
Requerimento - para o Legislativo: 115/2014
Data: 15/08/2014
Mo├ž├úo de Pesar pelo falecimento dos Senhores Eduardo Henrique Acioly Campos, Alexandre Severo Gomes e Silva, Carlos Algusto Ramos Leal Filho, Geraldo Magela Barbosa da Cunha, Marcos Martins, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares Neto.
Requerimento - para o Legislativo: 114/2014
Data: 15/08/2014
Requerimento solicitado que a Prefeitura Municipal promova a implanta├ž├úo de rede de abastecimento de ├água nas localidades rurais do Munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 113/2014
Data: 15/08/2014
SOLICITANDO INFORMA├ç├ĽES AO GOVERNADOR DO ESTADO E ├Ç SECRETARIA DA SA├ÜDE ACERCA DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 112/2014
Data: 08/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Telhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2014
Data: 08/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Queimadas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Vila Moura, na Sede do Munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o Comitê Gestor do Programa Água Para Todos de Acaraú e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de forma conjunta adotem providências para que seja gerado fornecimento de água à comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um t├ęcnico para verificar a raz├úo da falta de ├ígua na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substitui├ž├úo das balan├žas com defeito do Mercado P├║blico Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 106/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal reative a rota de transporte escolar que chegue at├ę a localidade do C├│rrego do Buriti, na entrada da regi├úo de Lagoa Dantas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2014
Data: 20/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo do asfalto da pista que liga a localidade de Lagoa Velha ├á sede do distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a liga├ž├úo de ├ígua e a recupera├ž├úo da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma lombada em frente a Escola Jo├úo Domingues de Sousa, na localidade de Alm├ęcegas, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimenta├ž├úo das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža gratuitamente o fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente informa├ž├Áes sobre o Programa Bolsa-Fam├şlia no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma anal├ştica a justificativa dos pagamentos realizados ├ás empresas R.S. PRODU├ç├âO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produ├ž├úo e organiza├ž├úo de eventos festivos e inaugura├ž├Áes.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Carrapateiras, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma vala para armazenamento de água para atender os rebanhos das comunidades de Carrapateiras e Pinguela.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria na rede de abastecimento de ├ígua na localidade do C├│rrego da Ana Ver├şssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 095/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o patrolamento da estrada que liga a localidade pr├│xima ├á Associa├ž├úo do C├│rrego da Ana Ver├şssimo at├ę a localidade de Boi Morto.
Requerimento - para o Legislativo: 094/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize a coleta do lixo da comunidade do C├│rrego da Ana Ver├şssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropria├ž├úo do terreno utilizado para a instala├ž├úo dos Parques de Divers├Áes durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 092/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro dos canais e o desassoreamento do rio do Porto Marambaia a fim de possibilitar o tr├ífego das embarca├ž├Áes pesqueiras.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2014
Data: 29/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža o encanamento para liga├ž├úo ├á rede de abstecimento de ├ígua da CAGECE a fim de atender a comunidade de Alazan Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instala├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica nos cemit├ęrios S├úo Jos├ę, S├úo Jo├úo Batista e "Cemit├ęrio Comunit├írio Novo" no Distrito de Arana├║ e, que providencie a pavimenta├ž├úo dos corredores do "Cemit├ęrio Comunit├írio Novo" e ceda a este sem ├┤nus 02 (dois) servidores municipais para realizarem os servi├žos de zelador e coveiro.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um matadouro p├║blico no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria da sinaliza├ž├úo de tr├ónsito com a instala├ž├úo de placas e a pintura de faixas por todo o munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 086/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimenta├ž├úo da Rua Francisco Carneiro do Nascimento, no trecho que passa por tr├ís da Escola Deputado Jos├ę Filomeno.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a C├ómara Municipal realize audi├¬ncia p├║blica para tratar das pol├şticas p├║blicas de preven├ž├úo e combate ├ás drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas s├ępticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o aterro dos buracos existentes nos terrenos circunvizinhos ├á Rua Joaquim Jos├ę, na regi├úo do "Salgado", na Sede do Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma do ginásio de esportes do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da estrada que liga a sede do Distrito de Arana├║ ├á localidade de Castelhano.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para restabelecer o fornecimento de água na localidade de Cachorro Seco II, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade de Croat├í ├á localidade de Baixinha, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal interceda junto a FUNASA para obten├ž├úo de esgotamento sanit├írio e kits sanit├írios para a comunidade dos On├│rios.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize o nivelamento (aterro) do campo de areia utilizado para a pr├ítica de futebol da localidade de Curral Velho de Baixo, na sede do munic├şpio de Acara├║(CE)
Requerimento - para o Legislativo: 076/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo das estradas vicinais do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da estrada que d├í acesso ├á Comunidade de Furtuosos, no trecho que fica entre as localidades de Barrinha de Cima e Catit├║ no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a COELCE providencie a troca do transformador e a substitui├ž├úo da rede de energia ao longo da Rua Mestre Sabino no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pintura da Escola Jo├úo Domingues de Sousa, situado na localidade de Alm├ęcegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada da localidade de Alm├ęcegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 071/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ conjuntamente com a COELCE instalem lumin├írias nos postes de energia el├ętrica das localidades de Baixinha e Croat├í, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ informe a destina├ž├úo das l├ómpadas incandescentes retiradas da Avenida Jos├ę Giffoni da Silveira.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ forne├ža apoio para a realiza├ž├úo dos festejos do noven├írio de Santa Rita de C├íssia, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2014
Data: 25/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo das estradas da localidade de Medeiros e da localidade de Castelhano, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida Capitão Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, atrav├ęs da Secretaria de Desporto e Juventude, implante uma escolinha de futebol no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal determine a instala├ž├úo de cintos de seguran├žas e faixa de identifica├ž├úo nos ve├şculos do transporte escolar, bem como, a designa├ž├úo de monitores para o acompanhamento dos alunos.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que seja oficiado o Minist├ęrio P├║blico solicitando a interven├ž├úo junto ├á Secretaria de Educa├ž├úo para o fornecimento de transporte escolar com adapta├ž├úo para cadeirantes para atender uma aluna da rede de ensino residente na localidade de C├│rrego da Rola.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade de Cauassu ao Distrito de Juritianha e o trecho de estrada vicinal da localidade do Espraiado.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo do bueiro localizado na estrada vicinal que liga o Distrito de Juritianha ├á localidade do Espraiado, no trecho que passa diante do ┬ôS├ştio Mata Escura┬ö.
Requerimento - para o Legislativo: 061/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informa├ž├Áes sobre a situa├ž├úo atual dos servidores p├║blicos aposentados que foram exonerados pela Administra├ž├úo no ano de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 060/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informa├ž├Áes sobre o cronograma de in├şcio das obras de urbaniza├ž├úo da Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a instala├ž├úo de ilumina├ž├úo do Gin├ísio Poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo (raspagem) da estrada vicinal da localidade de Tucunzeiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale um ponto de acesso gratuito ├á internet atrav├ęs de sinal WI-FI na pra├ža p├║blica do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 057/2014
Data: 11/09/2014
DISP├ĽE SOBRE A CONSSE├ç├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DE ACARA├Ü AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E D├ü OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o fornecimento de água para a localidade de Iús, no Distrito de Aranaú
Projeto de lei - Executivo: 056/2014
Data: 04/09/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, QUE ESPECIFICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ conjuntamente com a COELCE instalem lumin├írias nos postes de energia el├ętrica da localidade de Barrinha de Baixo, no distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 055/2014
Data: 14/08/2014
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE PRA├çA, SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NA LOCALIDADE CONNHECIDA COMO QUADRO DA IGREJA MATRIZ DE ACARA├Ü, E D├Ç OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, atrav├ęs da Secretaria da Educa├ž├úo, adote provid├¬ncias urgentes para solucionar o problema das salas sem ventila├ž├úo da Escola Francisca Silveira, na sede do munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Legislativo: 054/2014
Data: 01/08/2014
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO PADRE ANTONIO EUDES CRUZ, E D├ü OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, atrav├ęs da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie o recolhimento e destina├ž├úo adequada dos restos org├ónicos oriundos do Mercado P├║blico do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 053/2014
Data: 01/08/2014
DISPOE SOBRE A CONCESS├âO DE TITULO DE CIDAD├âO DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü AO PADRE JOS├ë MAUR├ŹLIO XAVIER LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Mesa Diretora da C├ómara Municipal convoque o Secret├írio Municipal do Desporto e Juventude para que venha prestar informa├ž├Áes sobre os gastos da Secretaria no ano de 2013.
Projeto de lei - Legislativo: 052/2014
Data: 01/08/2014
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO
Requerimento - para o Legislativo: 051/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro da camboa existente no rio do Porto Marambaia para o fim de permitir o tr├ífego das embarca├ž├Áes pesqueiras.
Projeto de lei - Legislativo: 051/2014
Data: 27/06/2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAU A DOUTORA FRANCISCA KEYLA BARROS BARROSO SOARES, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal d├¬ prosseguimento a obra de pavimenta├ž├úo da estrada que d├í acesso ao Porto Marambaia no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 050/2014
Data: 27/06/2014
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE TITULO DE CIDAD├âOD MUNICIPIO DE ACARA├Ü A DOUTORA MARIA APARECIDA NOUGUEIRA FA├çANHA, E D├ü OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa respons├ível pelo servi├žo de limpeza p├║blica informem o piso salarial pago aos garis do munic├şpio.
Projeto de lei - Executivo: 049/2014
Data: 26/06/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131-2005 QUE CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale postos da Guarda Municipal nos distritos de Juritianha, Arana├║ e Lago do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 048/2014
Data: 25/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA EXERCICIOS DE FUN├ç├ĽES TEMPOR├üRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES - PELC VINCULADO AO N├ÜCLEO DE ESP├ôRTE RECREATIVO E LAZER DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 047/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada no entorno da Lagoa do Mato e das ruas do Centro daquela localidade.
Projeto de lei - Executivo: 047/2014
Data: 27/06/2014
DENOMINA DE FRANCISCO ITAMAR DE ARAUJO A RUA SDO 235 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 046/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a implanta├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 046/2014
Data: 13/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE R$ 560.000,00 (QUINHETOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Educa├ž├úo promova a regulariza├ž├úo do hor├írio de funcionamento das creches municipais e das escolas que funcionam as s├ęries iniciais do ensino infantil.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2014
Data: 13/06/2014
D├ü DENOMINA├ç├âO OFICIAL AO POSTO DE SA├ÜDE DA LOCALIDADE DE AROEIRA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2014
Data: 13/06/2014
DISP├ĽE SOBRE A CONCESS├âO DE T├ŹTULO DE CERTID├âO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü AO SENHOR ANT├öNIO EUDES XAVIER, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Agroneg├│cios, Irriga├ž├úo, Pesca e Desenvolvimento Econ├┤mico promova o recolhimento dos equipamentos doados para Associa├ž├úo da Barrinha e que encontram-se sob a posse de particulares.
Projeto de lei - Executivo: 043/2014
Data: 11/06/2014
AUTORIZA A DOA├ç├âO DE IM├ôVEIS PERTECENTE AO PATRIM├öMIO P├ÜBLICO MUNICIPAL ├ü EMPRESA HAPPY PEIXE BRASIL PARTICIPA├ç├ĽES LTDA PARA FINS DE IMPLANTA├ç├âO DE UM ESTALEIRO E DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NA FORMA QUE INDICA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║, atrav├ęs da Guarda Municipal, organize a Feira que ocorre semanalmente no munic├şpio, a fim de que a mesma venha ocupar apenas uma das vias da Rua Coronel Duca da Silveira.
Projeto de lei - Executivo: 042/2014
Data: 02/04/2014
AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N┬║ 651-87, MODIFICADA PELA A LEIMUNICIPAL N┬║ 1.182-2006, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a COELCE conjuntamente promovam a troca de l├ómpadas com defeito e a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica nas ruas do Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 041/2014
Data: 30/05/2014
D├ü DENOMINA├ç├âO DE BAIRRO VEREADOR ANT├öNIO LIVINO DA SILVEIRA ├ü ANTIGA FAZENDA MEDEIROS, ATUALMENTE ZONA URBANA DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, ESTADO DO CEAR├ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada vicinal que liga a localidade de Barrinha de Cima ├á localidade de Lagoa de Fora Volta, bem como os bueiros localizados por toda a sua extens├úo.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2014
Data: 29/05/2014
DENOMINA O NOVO TERMINAL RODOVI├üRIO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, DE TERMINAL RODOVI├üRIO EDGARD SALLES DE MOURA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 040/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Sa├║de apresente informa├ž├Áes sobre a campanha de vacina├ž├úo contra o Papiloma V├şrus Humano (HPV) no munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 039/2014
Data: 14/05/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487-2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA
Requerimento - para o Legislativo: 039/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a C├ómara Municipal forme uma Comiss├úo Parlamentar para realizar o levantamento de informa├ž├Áes sobre o terreno da pista de avia├ž├úo do munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 038/2014
Data: 14/05/2014
CRIA O CARGO DE REAGENTE DA BANDA DE M├ÜSICA MUNICIPAL MESTRE MILTON GOMES E ALTERA A LEI MUNICIPAL N┬║ 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISP├ĽE SOBRE A ORGANIZA├ç├âO E ESTRUTURA DA ADMINISTRA├ç├âO P├ÜBLICA DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Educa├ž├úo forne├ža de forma gratuita o fardamento para os alunos da rede escolar do munic├şpio.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2014
Data: 09/05/2014
DISP├ĽE SOBRE A INSEN├ç├âO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ED├ü OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 037/2014
Data: 20/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo de trechos de diversas estradas vicinais do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2014
Data: 09/05/2014
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES TRAVESSAS MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 036/2014
Data: 20/03/2014
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie o Minist├ęrio da Integra├ž├úo Nacional solicitando pacote de ajuda econ├┤mica (renegocia├ž├úo, remiss├úo de d├şvidas e suspens├úo de execu├ž├Áes judiciais) para os pequenos e m├ędios produtores rurais do Estado do Cear├í.
Projeto de lei - Executivo: 035/2014
Data: 05/05/2014
CRIA A COORDENADORIA DA MUNLHER E ALTERA A LEI MUNICIPAL N┬║ 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISP├ĽE SOBRE A ORGANIZA├ç├âO E ESTRUTURA DA ADMINISTRA├ç├âO PUBLUICA DO MUNICIPIO DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 035/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Monteiros, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 034/2014
Data: 05/05/2014
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES DE PIRANHAS - ACAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 034/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo e complementa├ž├úo da estrada da localidade de Coroa Grande, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 033/2014
Data: 15/04/2014
DISP├ĽE SOBRE AS DIRETRIZES OR├çAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 033/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma pra├ža no entorno da igreja da localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Legislativo: 032/2014
Data: 03/04/2014
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TEREZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Seguran├ža P├║blica e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no munic├şpio de Acara├║(CE).
Projeto de lei - Executivo: 031/2014
Data: 02/04/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE ACARAÚ E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 031/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a log├şstica de alimenta├ž├úo, transporte e material de escrit├│rio e inform├ítica para a reativa├ž├úo do posto policial no Distrito do Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 030/2014
Data: 31/03/2014
MAJORA A BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada vicinal que liga a localidade do Tope ├á localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 029/2014
Data: 31/01/2014
CONCEDE SUBVEN├ç├âO SOCIAL A UNI├âO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 029/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma com amplia├ž├úo do Posto de Sa├║de da localidade de Volta do Rio, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS C├ôPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT├ôRIOS REALIZADOS E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 028/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale sem├íforos no cruzamento da Rua Jos├ę Ant├┤nio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira e no cruzamento da Rua Manoel Od├ęlio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira, no distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 027/2014
Data: 20/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CR├ëDITO ESPECIAL AO VIGENTE OR├çAMENTO DE R$ 6.000,00 PARA PAGAMENTO DE DI├üRIAS CIVIL NOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSIST├ŐNCIA.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Administra├ž├úo Municipal informe sobre a exist├¬ncia de gastos p├║blicos com festejos do carnaval 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža c├│pia do processo licitat├│rio da merenda escolar de 2013 e c├│pia da presta├ž├úo de contas da Merenda Escolar de 2013.
Projeto de lei - Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
REGULAMENTA OS SERVI├çOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE T├üXIS, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 025/2014
Data: 25/02/2014
Requerimento para que a COELCE substitua as l├ómpadas com defeito da rede de ilumina├ž├úo p├║blica do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 025/2014
Data: 20/03/2014
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARA├Ü, NA FORMA QUE INDICA E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 024/2014
Data: 25/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ implante uma rede de ilumina├ž├úo p├║blica no Conjunto Habitacional Ronaldo Eg├şdio Ribeiro, situado no Campo de Avia├ž├úo, sede do munic├şpio de Acara├║(CE).
Projeto de lei - Executivo: 024/2014
Data: 20/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CR├ëDITO ESPECIAL AO VIGENTE OR├çAMENTO DE R$ 60.000,00 PARA PAGAMENTO DE RECURSO PECUNI├üRIO AOS PROFISSIONAIS DE SA├ÜDE M├ëDICOS, DESIGNADOS PARA ESTE MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M├ëDICOS, NA FORMA QUE INDICA
Projeto de lei - Executivo: 023/2014
Data: 20/03/2014
QUE DECLARA DE UTILIDADE P├ÜBLICA A ASSOCIA├ç├âO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a recupera├ž├úo do bueiro localizado na Barrinha de Cima, pr├│ximo ├á comunidade de S├ştio Canto, no Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 022/2014
Data: 18/03/2014
DISP├ĽE SOBRE A INSTITUI├ç├âO NO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 022/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a C├ómara Municipal realize uma Audi├¬ncia P├║blica sobre aplica├ž├úo e distribui├ž├úo dos royalties ao munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA├Ü, POR INTERM├ëDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURA├ç├âO DO BUSTO DO REVEREND├ŹSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJ├âO, EXISTENTE EM FRENTE DO COL├ëGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARA├Ü
Projeto de lei - Executivo: 021/2014
Data: 26/02/2014
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
DISP├ĽE SOBRE A CRIA├ç├âO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA C├éMARA MUNICIPAL DE ACARA├Ü, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA├Ü, POR INTERM├ëDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURA├ç├âO DO BUSTO DO REVEREND├ŹSSIMO PADRE ANTONIO TOM├üS, EXISTENTE NA PRA├çA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARA├Ü
Projeto de lei - Executivo: 019/2014
Data: 06/02/2014
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N┬░ 1.377/2011, QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRA├ç├âO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA├ç├ĽES P├ÜBLICAS DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2014
Data: 19/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o DNIT instalem 04 (quatro) lombadas eletr├┤nicas nas vias que passam diante das escolas Deputado Jos├ę Filomeno, Dona Eulina Magalh├úes, Jo├úo Ribeiro Ramos e Carolino Lopes.
Projeto de lei - Executivo: 018/2014
Data: 06/02/2014
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 018/2014
Data: 18/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o recapeamento com pi├žarra da estrada que liga a localidade de Cauassu ├á localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 017/2014
Data: 06/02/2014
Denomina o Pólo de Convivência Social, localizado na Av. Voluntários da Pátria, Bairro de Morada Nova - Acaraú(CE) de Professora MARIA DO LIVRAMENTO SILVA FONTENELE, "Professora Baiquinha" e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (tr├¬s) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas Cat├│lica e Evang├ęlica e diante da Escola Municipal da regi├úo.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2014
Data: 06/02/2014
Denomina Centro de Educa├ž├úo Infantil - CEI, localizado na RUa Cap. Diogo Lopes, Bairro Paulo VI - Acara├║(CE) de Professora TEREZA FERNANDES CUNHA, "Professora Tereza Cunha" e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a complementa├ž├úo da ilumina├ž├úo p├║blica das localidades de Paulo Alves, Aroeira e C├│rrego Novo, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2014
Data: 30/01/2014
Disp├Áe sobre o reconhecimento da arte evang├ęlica como cultura no munic├şpio de Acara├║; institui a "Semana Municipal da Cultura Evang├ęlica" e o "Dia Municipal do Evang├ęlico", e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a mudan├ža de localiza├ž├úo do poste de energia el├ętrica situado na localidade de Lagoa da Volta.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2014
Data: 30/01/2014
Institui o Dia da consci├¬ncia Evang├ęlica, no calend├írio municipal de eventos dos munic├şpio de Acara├║, Estado do Cear├í e, d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a COELCE providencie a instala├ž├úo de uma rede trif├ísica de energia ao longo da Avenida Manoel Daniel da Silveira, iniciando da ponte Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2014
Data: 23/01/2014
Disp├Áe sobre os s├şmbolos oficiais do munic├şpio de Acara├║, regulamentado no art. 1┬║, ┬ž3┬║ da Lei Org├ónica do Munic├şpio, quanto a sua forma, uso e apresenta├ž├úo e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a complementa├ž├úo de pavimenta├ž├úo da Rua Padre Lu├şs Martins, na localidade de Morada Nova.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do munic├şpio de Acara├║ e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe a este Poder Legislativo a ├írea total do terreno onde funcionava a pista de avia├ž├úo do munic├şpio de Acara├║, contendo as ├íreas que foram desmembradas para a insta├ž├úo de pr├ędios p├║blicos e que a Mesa Diretora solicite do Cart├│rio de Registro de Im├│veis desta Comarca a certid├úo vinten├íria do referido im├│vel.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2014
Data: 22/01/2014
Disp├Áe sobre a concess├úo de t├ştulo de cidad├úo do munic├şpio de Acara├║ ao Senhor Francisco Edson do Nascimento Costa e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2014
Data: 30/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ reforme a quadra de esportes do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 010/2014
Data: 21/01/2014
Disp├Áe sobre a contrata├ž├úo por tempo determinado, para atender necessidade tempor├íria de excepcional interesse p├║blico nas diversas Secretarias Municipais e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite ├á Secretaria de Sa├║de do Estado do Cear├í (SESA) aux├şlio para implanta├ž├úo de uma campanha de vacina├ž├úo contra o sarampo no munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 009/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ajustar um termo aditivo de prorroga├ž├úo do conv├¬nio firmado com o Tiro de Guerra
Requerimento - para o Legislativo: 009/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destina├ž├úo dos recursos repassados, em car├íter de emerg├¬ncia, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no munic├şpio de Acara├║.
Projeto de lei - Executivo: 008/2014
Data: 10/01/2014
Abre cr├ędito especial ao vigente or├žamento e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que a Administra├ž├úo Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva car├¬ncia de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contrata├ž├úo tempor├íria neste exerc├şcio de 2014.
Projeto de lei - Executivo: 007/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo realize ainda neste ano de 2014 concurso p├║blico para o quadro de servidores p├║blicos do munic├şpio de Acara├║
Projeto de indica├ž├úo: 006/2014
Data: 21/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV├ŐNIO COM A POL├ŹCIA MILITAR DO ESTADO DO CEAR├ü A FIM DE DAR SUPORTE LOG├ŹSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANA├Ü E SANTA F├ë
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento dos cargos comissionados CLP-10 e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2014
Data: 23/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma construa uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de indica├ž├úo: 005/2014
Data: 06/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que esta intervenha junto ao Comando da Pol├şcia Militar do munic├şpio de Acara├║ e ├á Secretaria de Seguran├ža P├║blica e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Arana├║.
Projeto de lei - Executivo: 005/2014
Data: 10/01/2014
Concede subven├ž├úo social ├á Secretaria da Justi├ža e Cidadania
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que esta se digne em implantar campanhas no munic├şpio de combate a infesta├ž├úo de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Projeto de lei - Executivo: 004/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com Associa├ž├úo dos Munic├şpios e Prefeitos do Cear├í - APRECE.
Projeto de indica├ž├úo: 004/2014
Data: 31/03/2014
DISP├ĽE SOBRE A CRIA├ç├âO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Secretaria Municipal de Educa├ž├úo de Acara├║ para que esta forne├ža gratuitamente o fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv├¬nio e contribuir mensalmente com a Confedera├ž├úo Nacional dos Munic├şpios - CNM.
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 10/01/2014
Concede subven├ž├úo social ao Comando da Pol├şcia Militar e da Pol├şcia Civil do munic├şpio de Acara├║
Projeto de indica├ž├úo: 002/2014
Data: 06/02/2014
REGULAMENTA OS SERVI├çOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAV├ëS DE T├üXI E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
: 001/2014
Data: 07/11/2014
Mo├ž├úo de Reconhecimento e Congratula├ž├Áes a Dom Manuel Edmilson Cruz pela sua hist├│ria de vida engajada nas causas sociais e pela passagem do seu anivers├írio de 90 anos.
Mo├ž├úo de Congratula├ž├Áes: 001/2014
Data: 07/11/2014
Mo├ž├úo de Reconhecimento e Congratula├ž├Áes a Dom Manuel Edmilson Cruz pela sua hist├│ria de vida engajada nas causas sociais e pela passagem do seu anivers├írio de 90 anos.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta demarque nas praias do Distrito de Aranaú áreas reservadas para o uso exclusivo dos banhistas.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza a concess├úo de subven├ž├úo a SAPAMI - Sociedade Acarauense de Prote├ž├úo e Assist├¬ncia ├á Maternidade.
Projeto de indica├ž├úo: 001/2014
Data: 30/01/2014
Disp├Áe sobre a cria├ž├úo da autarquia municipal de tr├ónsito e rodovi├írio do munic├şpio de Acara├║ - AMTRA, da Junta Administrativa de Recursos de Infra├ž├Áes - JARI, e d├í outras provid├¬ncias.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda ├á Lei Org├ónica Altera do Munic├şpio de Acara├║, modificando a reda├ž├úo do artigo 91, que trata do afastamento do servidor p├║blico, do seu cargo, sem preju├şzo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e d├í outras provid├¬ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2013
Data: 13/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que se procure implantar no munic├şpio medidas para a isen├ž├úo das fam├şlias de baixa renda do pagamento das contas de energia e ├ígua
Requerimento - para o Legislativo: 134/2013
Data: 13/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ acompanhe as cobran├žas da taxa de ilumina├ž├úo p├║blica pela COELCE dos moradores da zona rural
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (N├ÜCLEO ACARA├Ü) para que providencie a liga├ž├úo da rede de abastecimento d'├ígua da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento à Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ solicitando a instala├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do po├žo artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ implante ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de C├│rrego dos I├║s.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote provid├¬ncias a respeito da recupera├ž├úo de estradas, ao abastecimento de ├ígua e fornecimento de luz ├á comunidade de C├│rrego da Ana Ver├şssimo.
Requerimento - para o Legislativo: 128/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implanta├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Curral Velho de Cima, no trecho que vai da entrada da Praia de Arpoeira at├ę a comunidade de Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie uma liga├ž├úo de 200 metros de rede trif├ísica para d├í suporte a regi├úo da Estrada do Fio, na localidade de Macajuba.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a troca do transformador da região da Fazenda Canema por um aparelho novo e de maior potência.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ informe a destina├ž├úo do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concess├úo onerosa dos servi├žos de processamento e de folha de pagamento dos servidores p├║blicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 124/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a recupera├ž├úo das estradas vicinais do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 123/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a coloca├ž├úo de postes de ilumina├ž├úo p├║blica na estrada de acesso ├á Praia do Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a implanta├ž├úo de sistema de sinaliza├ž├úo de tr├ónsito nas vias p├║blicas do munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 121/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma construa um ponto coberto para os mototaxistas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 120/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ e a ag├¬ncia da Caixa Econ├┤mica Federal enviem representantes para prestarem informa├ž├Áes acerca do programa federal "Minha Casa Minha Vida".
Requerimento - para o Legislativo: 119/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ adote medidas para garantir a diminui├ž├úo de acidentes de tr├ónsito na estrada que liga a Sede do munic├şpio ├á Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ oficie o Secret├írio de Seguran├ža P├║blica determine a instala├ž├úo de um N├║cleo de Per├şcia Forense no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 117/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ oficie a COELCE para que a mesma providencie a troca do transformador e a substitui├ž├úo da rede de energia da Rua Mestre Sabino, na Travessa Mungubas.
Requerimento - para o Legislativo: 116/2013
Data: 08/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ forne├ža c├│pia do processo licitat├│rio para contrata├ž├úo de institui├ž├úo financeira para realizar a manuten├ž├úo da folha de pagamento dos servidores p├║blicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 114/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma informe a destina├ž├úo das l├ómpadas incandescentes que foram substitu├şdas na rede de ilumina├ž├úo p├║blica
Requerimento - para o Legislativo: 113/2013
Data: 25/10/2013
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente forne├ža o processo administrativo autorizando a derrubada de ├írvores localizadas na sede do munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 112/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a instala├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica na ponte que d├í acesso ao Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ pinte as lombadas existntes na Rua Manoel Daniel da Silveira, no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 110/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a coloca├ž├úo de lumin├írias nos postes de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 109/2013
Data: 18/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa um novo po├žo profundo na localidade de Lagoa do Mato, situado no Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 108/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma procure firmar conv├¬nio com o Governo Federal para a constru├ž├úo de uma sala de cinema no munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 107/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ se digne em costruir pra├žas p├║blicas nos entornos das igrejas das localidades do Cap├úo e Pedrinhas situadas no Distrito de Lagoa do Carneiro e na localidade de Cajueiro do Boi situada no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 106/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a constru├ž├úo de um mercado p├║blico no Distrito de Lagoa do Carneiro
Requerimento - para o Legislativo: 105/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade de Castelhano at├ę a Barrinha de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ oficie a CAGECE para que esta providencie a implanta├ž├úo de um sistema de abastecimento de ├ígua no bairro S├úo Gerardo.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2013
Data: 11/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ encaminhe c├│pia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2013
Data: 10/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma promova a troca do transformador de energia el├ętrica da localidade de C├│rrego dos Agostinhos
Requerimento - para o Legislativo: 101/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa po├žos profundos na localidade de Tabuleiro Alegre e Carrapateiras.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa um po├žo profundo na localidade de S├ştio Canto, na Barrinha de Cima.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ promova uma audi├¬ncia p├║blica para tratar sobre o problema da polui├ž├úo dos manguezais do munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a coloca├ž├úo de postes de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Vila Moura
Requerimento - para o Legislativo: 097/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma instale ilumina├ž├úo p├║blica destacada na entrada do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 096/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale lumin├írias nos postes de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Lagoa dos Tanques
Requerimento - para o Legislativo: 095/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a instala├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica na Avenida de entrada do Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 094/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada de acesso ├á Praia de Monteiros localizadas no Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa um sistema de abastecimento d'├ígua na comunidade de S├ştio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas ├á localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 091/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aumento do po├žo profundo encarregado pelo fornecimento de ├ígua para o campo de futebol do Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a constru├ž├úo de uma quadra poliesportiva na localidade de C├│rrego Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie o fornecimento de ├ígua atrav├ęs de carros-pipa ├á comunidade ind├şgena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a recupera├ž├úo do pared├úo de prote├ž├úo da praia de Volta do Rio
Requerimento - para o Legislativo: 087/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma envie um t├ęcnico para analisar a possibilidade de constru├ž├úo de redutores de velocidade nas estradas que cortam a localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 086/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma adote providências acerca da falta de água na comunidade de Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 085/2013
Data: 19/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a constru├ž├úo de pra├žas p├║blicas na localidade de C├│rrego Novo e ao lado da igreja da comunidade de Aroeira
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja feito o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas dos Distritos de Juritianha e Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas
Requerimento - para o Legislativo: 083/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma promova a adequa├ž├úo os itens de seguran├ža dos ve├şculos destinados ao transporte escolar do munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 082/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a que a C├ómara Municipal de Acara├║ convide o Comandante do Batalh├úo da Pol├şcia Militar de Acara├║ para discutir sobre a seguran├ža p├║blica no munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 081/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo do rio que d├í acesso ao Porto Marambaia.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma pra├ža p├║blica na localidade da Lagoa da Volta.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2013
Data: 30/08/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ solicite ao Comando do Batalh├úo da Pol├şcia Militar de Acara├║ patrulhamento das localidadesde Macajuba, C├│rrego das Varas, Canema e Conjunto Casas Novas durante os festejos de Nossa Senhora de Perp├ętuo Socorro.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2013
Data: 28/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma pra├ža p├║blica em frente ao posto de sa├║de da localidade do Curral Velho de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2013
Data: 28/08/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a Gerência Regional dos Correios para que seja instalado uma agência dos Correios na localidade do Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a constru├ž├úo de um po├žo profundo na localidade de Mirindiba, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a constru├ž├úo de um cemit├ęrio p├║blico no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2013
Data: 09/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ encaminhe a rela├ž├úo de ve├şculos a servi├žo da Secretaria Municipal de Sa├║de juntamente com a c├│pia dos contratos
Requerimento - para o Legislativo: 071/2013
Data: 15/08/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma instale um Posto de Sa├║de na loalidade de Correguinhos dos Silv├ęrios
Requerimento - para o Legislativo: 070/2013
Data: 02/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie o abastecimento d'├ígua e o fornecimento de eletricidade ao cemit├ęrio S├úo Jo├úo Batist no Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 069/2013
Data: 01/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a coloca├ž├úo de postes de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade C├│rrego dos Fernandes
Requerimento - para o Legislativo: 068/2013
Data: 01/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ ative o posto de sa├║de da localidade de Aroeiras
Requerimento - para o Legislativo: 067/2013
Data: 01/08/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que esta providencie a constru├ž├úo de um po├žo profundo na localidade de Tabuleirinho.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a coloca├ž├úo de placas sinalizando as lombadas existentes na estrada que liga a localidade de Cauassu ao Centro de Acara├║
Projeto de lei - Legislativo: 065/2013
Data: 02/12/2013
QUE DETERMINA AOS BANCOS OBRIGA├ç├ĽES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USU├üRIOS NAS AG├ŐNCIAS BANC├üRIAS SITUADAS NO TERRIT├ôRIO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 065/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a sede do Distrito de Juritianha ├á Volta do Rio e de todas as estradas vicinais daquele mesmo Distrito
Projeto de lei - Executivo: 064/2013
Data: 03/12/2013
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n┬║ 1.287/2009, que disp├Áe sobre o sistema de pagamento de di├írias e ajudas de custo para cobertura de despesas de viagens dos servidores do munic├şpio de Acara├║
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a liga├ž├úo de ├ígua entre o po├žo profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2013
Data: 29/07/2013
Requisi├ž├úo para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ forne├ža o mapa de licita├ž├Áes da administra├ž├úo municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a coloca├ž├úo de aterro com pi├žarra na zona de carga e descarga da ├írea portu├íria da comunidade de Ilha dos Coqueiros
Projeto de lei - Legislativo: 061/2013
Data: 21/11/2013
Disp├Áe sobre a aplica├ž├úo de penalidades ├á pr├ítica de ass├ędio moral nas depend├¬ncias da Administra├ž├úo P├║blica Municipal Direta , Indireta, Aut├írquica e Fundacional, por servidores p├║blicos municipais nomeados para cargos de confian├ža ou de carreiras que ocupem fun├ž├Áes hier├írquicas
Requerimento - para o Legislativo: 061/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a constru├ž├úo de um po├žo profundo com a instala├ž├úo de bomba na localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 060/2013
Data: 20/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a limpeza da vegeta├ž├úo de mata nos entornos da estrada que liga a CE-085 ├á localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 059/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a instala├ž├úo de ilumina├ž├úo no gin├ísio poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a pavimenta├ž├úo e recupera├ž├úo de cal├žamento das ruas Monsenhor Vicente de Albuquerque, Djacir Sales e Jos├ę Anast├ício Fonteles no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que o Secret├írio de Seguran├ža P├║blica do Estado do Cear├í providencie a instala├ž├úo de um Posto da Pol├şcia na localidade de Macajuba.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma informe os motivos do recolhimento do trator que atendia os agricultores do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 055/2013
Data: 24/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS
Requerimento - para o Legislativo: 055/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a constru├ž├úo de uma ├írea de lazer na localidade de Carrapateiras ou que providencie a restaura├ž├úo da quadra poliesportiva daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma forne├ža a c├│pia da folha de pagamento com a rela├ž├úo de todos os servidores e referente aos meses de Abril e Maio de 2013
Requerimento - para o Legislativo: 053/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma instale um posto de sa├║de na localidade de C├│rrego da Rola
Requerimento - para o Legislativo: 052/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado próximo a residência do Sr. Pedro Beca
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ oficie a CAGECE para que esta promova a liga├ž├úo de ├ígua na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a estrutura para a realiza├ž├úo dos festejos do noven├írio de S├úo Jo├úo Batista
Projeto de lei - Legislativo: 049/2013
Data: 20/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Projeto de lei - Legislativo: 048/2013
Data: 20/09/2012
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 048/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ juntamente com a C├ómara Municipal intervenham perante o DER para que este promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Arana├║
Projeto de lei - Legislativo: 047/2013
Data: 20/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 047/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a coloca├ž├úo de postes de ilumina├ž├úo p├║blica nas localidades de Vila do Mangueira (Aroeira), Vila do Vicente Albino e Vila do Manoel Alves (Baixa Aroeira) e Escondido (C├│rrego Novo)
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 20/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 046/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ oficie o Diretor Geral do DNOCS para incluir o munic├şpio de Acara├║ no programa federal "├ügua para Todos".
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2012
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 045/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de A carara├║ para que a mesma si digne a recolocar na Pra├ža Jos├ę Domingues da Silva que homenageia este cidad├úo.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2013
Data: 20/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 044/2013
Data: 16/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma se digne em ultilizar os pr├ędios das escolas Manoel Luis da Silveira (Miridiba) e Ant├┤nio Dias de Sena (Cedo) para a implanta├ž├úo de atendimento a Sa├║de.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2013
Data: 20/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS├ë EDSON MAGALH├âES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA├Ü
Requerimento - para o Legislativo: 043/2013
Data: 09/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa dois redutores de velocidade na sede do munic├şpio, um localizado na Rua Capit├úo Diogo Lopes e um situado na Av. Volunt├írios da P├ítria.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ se digne a realizar uma Audi├¬ncia P├║blica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic├şpios do Baixo Acara├║ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a Secretaria de Seguran├ža P├║blica e Defesa Social do Estado do Cear├í solicitando que a mesma se digne a designar mais uma unidade do Batalh├úo de Policiamento de turismo (BPTur) para o Municipio de Acara├║
Projeto de lei - Legislativo: 040/2013
Data: 04/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 040/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acara├║ para que a mesma providencie cercas de prote├ž├úo no entorno das pontes do Bairo Outra Banda.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 05/09/2013
DISP├ĽE SOBRE ALTERA├ç├âO DE DENOMINA├ç├âO DE RUAS DO MUNIC├ŹPIO.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2013
Data: 05/09/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINA├ç├âO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO
Requerimento - para o Legislativo: 038/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma pra├ža junto ├á igreja da localidade dos Tucunzeiros.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2013
Data: 03/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acara├║ para que memo se digne junto a o Governo Federal para obten├ž├úo recursos de constru├ž├úo de creches e de quadras cobertas nas localidades de Coassu e da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2013
Data: 23/08/2013
DISP├ĽE SOBRE A FIXA├ç├âO DOS SUBS├ŹDIOS DOS SECRET├üRIOS MUNICIPAIS DE ACARA├Ü PARA O QUADRI├ŐNIO 2013/2016 E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 036/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ se digne em colocar lumin├írias nos postes de ilumina├ž├úo p├║blica da localidade de Cajueiro do Boi
Requerimento - para o Legislativo: 035/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acara├şu emcaminhando o presente Requerimentoque a mesa encaminhar um t├ęcnico para analizar a contru├ž├úo de redutores de velocidaes nas localidades do correguinho dos silv├ęrios
Requerimento - para o Legislativo: 034/2013
Data: 29/04/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acara├║ para fornecimento de estrutura para a realiza├ž├úo dos festejo do noven├írio de Santa Rita de Casia
Requerimento - para o Legislativo: 033/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado em frente à escola estadual Vicente de Paulo da Costa
Requerimento - para o Legislativo: 032/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma construa redutores de velocidade na Av. Manoel Daniel da Silveira, na Rua Raimundo Luis da Silveira e na Rua Valdivino Lu├şs da Silveira no distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 031/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ providenciar a raspagem das estradas de Juritianha/Cauassu, Cauassu/Ilha dos Coqueiros, Aroeira/Mirindiba e de Cajueiro do Boi/Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 030/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencia a coloca├ž├úo de lumin├írias nos postes de ilumina├ž├úo p├║blica das localidades de Cachorro Seco e Mirindiba
Projeto de lei - Legislativo: 030/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Lei que disp├Áe sobre denomina├ž├úo de ru, sem denomina├ž├úo oficial, existente no Centro do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 029/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ conclua as obras de pavimenta├ž├úo do Porto Marambaia
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale um telefone de contato no Posto de Sa├║de da localidade de Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 026/2013
Data: 17/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para obten├ž├úo de recursos para constru├ž├úo de creches para as localidades de Juritianha, Espraiado e Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 025/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ estabele├ža uma ├írea de uso exclusivo para os banhistas das praias do Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 024/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a recupera├ž├úo do mercado p├║blico do Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que seja providenciado a complementa├ž├úo da rede de ilumina├ž├úo p├║blica das localidades de de Lagoa da Volta e Lagoa do Mato.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ solicitando que a mesma se digne em instalar centros de acesso gratuito ├á iternet (ilhas digitais) ou que forne├ža acesso gratuito ├á internet atrav├ęs de sinal wi-fi nas pra├žas p├║blicas dos distritos de Juritianha, Arana├║, Lagoa do Carneiro e Sede do munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2013
Data: 21/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que esta se digne em instalar um placa na localidade do Ba├şa idenitifando a entrada do Distrito da Lagoa do Carneiro
Projeto de lei - Legislativo: 020/2013
Data: 09/04/2013
DISP├ĽE SOBRE DENOMINA├ç├âO DE PRA├çA ONDE EST├ü ENCRAVADA IGREJA CAT├ôLICA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 018/2013
Data: 26/03/2013
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü, ESTADO DO CEAR├ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 018/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma forne├ža c├│pia do processo licitat├│rio de contrata├ž├úo do servi├žo de transporte escolar
Requerimento - para o Legislativo: 017/2013
Data: 17/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma providencie a manuten├ž├úo dos postes de ilumina├ž├úo p├║blica da localidade de Vila do Progresso
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013
Data: 26/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que seja promovido um estudo ambiental na ├írea de vegeta├ž├úo de mangue da localidade de Ilha de Coqueiros a fim de averiguar a causa da morte de sua flora
Requerimento - para o Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale um posto de sa├║de na localidade do Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa po├žos profundos nas localidades de Vila Nova no Curral Velho e Alto da Boa Vista no bairro Cer├ómica.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2013
Data: 27/02/2013
DISP├ĽE SOBRE VEDA├ç├ĽES PARA NOMEA├ç├ĽES DE CARGOS EM COMISS├âO, NO ├éMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 013/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova uma corrida de regatas na Praia de Arpoeiras na data de comemora├ž├úo do anivers├írio do munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2013
Data: 14/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ inaugure o posto de sa├║de do distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ promova uma audi├¬ncia p├║blica sobre a├ž├Áes governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2013
Data: 07/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para a obten├ž├úo de recursos para obras de abastecimento d'├ígua que atendam as comunidades de Alm├ęcegas, Buriti, C├│rrego dos Silv├ęrios, Croat├í, Cachorro Seco II e Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013
Data: 07/03/2012
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ forme uma comiss├úo para fiscalizar o servi├žo de transporte escolar do munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 01/03/2013
Requerimento para que o Secret├írio Municipal de Educa├ž├úo forne├ža informa├ž├Áes acerca do processo seletivo de professores.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 22/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que a mesma fiscalize a exist├¬ncia de propaganda partid├íria eleitoral nos ve├şculos que prestam servi├žo de transporte escolar no munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 006/2013
Data: 14/02/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ implante 02 (dois) redutores de velocidade na localidade de Lagoa do Carneiro
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que providencie a recupera├ž├úo das estradas vicinais da regi├úo de Juritianha, Olho D'├ígua, Ilha do Rato e Espraiado
Projeto de lei - Legislativo: 005/2013
Data: 01/02/2013
Projeto de Lei que disp├Áe sobre denomina├ž├úo de conjunto habitacional, existente no Bairro Monsenho Jos├ę Edson Magalh├úes
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que providencie o conserto dos sem├íforos localizados no cruzamento entre a Av. Jo├úo Jaime Ferreira Gomes e Rua Cel. Jos├ę J├║lio Lousada
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que intervenha junto ao Governo do Estado para reabir o posto policial do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Decreto Legislativo que disp├Áe sobre a concess├úo de T├ştulo de Cidad├úo do Munic├şpio de Acara├║ ao Cabo/PM Marcos da Silva Almeida, e d├í outras provid├¬ncias.
Projeto de lei - Executivo: 002/2013
Data: 12/12/2013
Institui o novo C├│digo Tribut├írio do Munic├şpio de Acara├║ e d├í outras provid├¬ncias
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ preste informa├ž├Áes acerca do evento "Acara├║ Folia 2013".
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 25/01/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú intervenha junto aos Órgãos competentes para que seja implantado 04 (quatro) redutores de velocidade na loalidade Macajuba
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA N┬║ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N┬║ 002/2013 ┬ľ QUE INSTITUI O NOVO C├ôDIGO TRIBUT├üRIO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA N┬║ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N┬║ 002/2013 ┬ľ QUE INSTITUI O NOVO C├ôDIGO TRIBUT├üRIO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que sejam colocadas lumin├írias nos postes de ilumina├ž├úo p├║blica na via de acesso na localidade do C├│rrego da Rola pr├│ximo a resid├¬ncia do Sr. Pedro Doca

Câmara Municipal de Acaraú

Localiza├ž├úo

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARAÚ - CE
cmacarau@gmail.com

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