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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0058/2018
Data: 21/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTÓGRAFO XAVIER, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO EGÍDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 0049/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DO DISTRITO DE SANTA FÉ
Requerimento - para o Executivo: 0040/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUCUNÃ
Requerimento - para o Executivo: 0034/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O ATERRAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO INÍCO DA RUA JOSÉ CAPISTRANO, NO BAIRRO PIRANHAS
Requerimento - para o Executivo: 0033/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA LOMBADAS NA RUA MANOEL SALES E NA RUA CORONEL SALES, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 030/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO NOS ENTORNOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OUTRA BANDA (ANTIGO CESPE)
Requerimento - para o Legislativo: 029/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIREM A ESTA CASA DO POVO PARA EXPOREM AS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELAS SUAS RESPECTIVAS PASTAS E OS PROJETOS QUE PRETENDEM IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO NESTE EXERCÍCIO DE 2018
Requerimento - para o Legislativo: 025/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E A LEI NÂș 12.764/2012, QUE TRATA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS AUTISTAS BRASILEIROS
Requerimento - para o Executivo: 024/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Requerimento - para o Executivo: 021/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO, NAS MEDIAÇÕES DO CONJUNTO DA "CAIXA D`AGUA".
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Legislativo: 048/2017
Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2017
Data: 25/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR NEY JESUS TELES RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 31/03/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 03/11/2016
Requerimento solicitanto que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de implantação de um programa de aulÔes gratuitos preparatórios visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do proximo ano.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 31/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 04/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2016
Data: 03/03/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de AcaraĂș.
Moção de CongratulaçÔes: 002/2016
Data: 03/11/2016
Moção de CongratulaçÔes ao Reverendissimo Bispo Dom Edmilson da Cruz pelo aniversario de 50 anos de sua Ordenação Episcopal.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de SaĂșde para falar sobre programa de açÔes do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
DispĂ”e sobre alteração da denominação da rua da RepĂșblica para Rua JosĂ© XarĂĄ.
Moção de CongratulaçÔes: 001/2016
Data: 02/06/2016
Moção de parabenização å Agencia da Capitania dos Portos em Camocim pelo seu aniversario de 117 anos de criação.
MoçÔes de Boas-Vindas: 001/2016
Data: 26/02/2016
MoçÔes de boas vindas ao Revmo Padre José Edmilson Eugenio Nascimento e ao Revmo. Padre Herlandino Sampaio Paiva.
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Praça SĂŁo Benedito, no Centro do municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a troca das lampadas queimadas da Rua Cosme Pinto da Silveira, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providĂȘncias para ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiencia ou com mobilidade reduzida ao Mercado PĂșblico da Carne.
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um vigia para acompanhar a obra de construção do Posto de SaĂșde do bairro Outra Banda.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma AudiĂȘncia PĂșblica para discutir as questoes de segurança pĂșblica no municipio de AcaraĂș e regiĂŁo, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos prĂłprios.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova o corte da arvorĂ© morta existente na Praça da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 094/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a instalação de luminĂĄrias e a colocação de piçarra na Rua Ewerton Lopes, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação em pedra tosca das Ruas João Coelho e Rua Arimå Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura municipal de AcaraĂș adote providĂȘncias no combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura de AcaraĂș adote providĂȘncias na fiscalização dos caminhĂŽes que trafegam no municipio transportando materiais sĂłlidos a granel sem a cobertura de lonas.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de AcaraĂș convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situação hĂ­drica do municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a recuperação do Mercado PĂșblico do Peixe, na Sede do municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação dos postes de iluminação pĂșblica do Porto da Perseguida, no municipio de AcaraĂș(CE).
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Praça do Bairro Mungubas, no municipio de AcaraĂș(CE).
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um quadro permanente de vigias para atender a Escola Indigena Tremembe de Queimadas e que o comando do 9Âș Batalhao da Policia Militar do Municipio de AcaraĂș disponibilize uma viatura para fazer o trabalho de policiamento ostensivo naquela regiĂŁo.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a implantação de rede de iluminação pĂșblica em torno da Capela de Nossa Senhora de FĂĄtima, situada na localidade de Corrego dos IĂșs.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento Para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a troca das lĂąmpadas queimadas da rede de iluminação pĂșblica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a implantação de rede de iluminação pĂșblica da Praça da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, situada na localidade de Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de AcaraĂș promova a realização de uma SessĂŁo Solene em comemoração ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de AcaraĂș.
Projeto de lei - Legislativo: 066/2015
Data: 06/11/2015
Institui a semana municipal da pessoa com deficiencia no municipio de AcaraĂș e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 065/2015
Data: 22/10/2015
Institui o dia municipal da consciĂȘncia negra e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 064/2015
Data: 01/10/2015
Institui o Dia Municipal do agente comunitĂĄrio de saĂșde e do agente de combate a endemias e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 059/2015
Data: 04/09/2015
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 058/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1Âș DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a CĂąmara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao SecretĂĄrio de Segurança PĂșblica um pedido formal para que seja construĂ­da no Municipio de AcaraĂș a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4ÂȘ RegiĂŁo.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a CĂąmara Municipal promova uma AudiĂȘncia PĂșblica sobre a Regularização FundiĂĄria dos ImĂłveis Rurais do municĂ­pio de AcaraĂș(CE).
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a recuperação da estrada de acesso ao Porto da Perseguida, na Sede do municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a troca das lĂąmpadas queimadas da rede de iluminação pĂșblica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2015
Data: 11/06/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de um poço profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS - ACARAU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veĂ­culo para ficar a serviço do Posto de SaĂșde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes atĂ© a Sede do MunicĂ­pio de AcaraĂș.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2015
Data: 15/04/2015
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize obras de recuperação do espaço urbanizado do Açude das Piranhas.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a CĂąmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalação de um Centro de HenodiĂĄlise no municĂ­pio de AcaraĂș.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2015
Data: 26/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova medidas para a restauração e revitalização do Largo do Poeta na sede no municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale iluminação pĂșblica nas ruas do Bairro Saguim, na Sede do municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a retirada dos escombros das barracas destruídas pelo avanço do mar da Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Delegacia de PolĂ­cia Civil do municĂ­pio de AcaraĂș adote providĂȘncias para o recolhimento do veĂ­culo abandonado na estrada que liga o municĂ­pio de AcaraĂș ao municĂ­pio de Cruz (CE-085).
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação da Rua Humberto Moura, no Bairro Centro, na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 12/02/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș implante rede de iluminação pĂșblica e instale um quebra-molas na Vila Pimentel, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do córrego existente na aldeia Tremembé, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Segurança PĂșblica providĂȘncias urgentes contra o aumento da criminalidade no municĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a CĂąmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em AudiĂȘncia PĂșblica o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercĂ­cio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pĂșblica na localidade de Vila Moura, na Sede do MunicĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o ComitĂȘ Gestor do Programa Água Para Todos de AcaraĂș e a Secretaria de Desenvolvimento AgrĂĄrio de forma conjunta adotem providĂȘncias para que seja gerado fornecimento de ĂĄgua Ă  comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um técnico para verificar a razão da falta de ågua na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substituição das balanças com defeito do Mercado PĂșblico Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a ligação de ĂĄgua e a recuperação da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiĂȘncia pĂșblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a CĂąmara Municipal realize audiĂȘncia pĂșblica para tratar das polĂ­ticas pĂșblicas de prevenção e combate Ă s drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida CapitĂŁo Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Projeto de lei - Executivo: 057/2014
Data: 11/09/2014
DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsĂĄvel pelo serviço de limpeza pĂșblica informem o piso salarial pago aos garis do municĂ­pio.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2014
Data: 13/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTÔNIO EUDES XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Segurança PĂșblica e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no municĂ­pio de AcaraĂș(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Tope à localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 023/2014
Data: 20/03/2014
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 022/2014
Data: 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO, EXISTENTE EM FRENTE DO COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO TOMÁS, EXISTENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (trĂȘs) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas CatĂłlica e EvangĂ©lica e diante da Escola Municipal da regiĂŁo.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite Ă  Secretaria de SaĂșde do Estado do CearĂĄ (SESA) auxĂ­lio para implantação de uma campanha de vacinação contra o sarampo no municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que esta se digne em implantar campanhas no municĂ­pio de combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Projeto de indicação: 002/2014
Data: 06/02/2014
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção de CongratulaçÔes: 001/2014
Data: 07/11/2014
Moção de Reconhecimento e CongratulaçÔes a Dom Manuel Edmilson Cruz pela sua história de vida engajada nas causas sociais e pela passagem do seu aniversårio de 90 anos.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda Ă  Lei OrgĂąnica Altera do MunicĂ­pio de AcaraĂș, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor pĂșblico, do seu cargo, sem prejuĂ­zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dĂĄ outras providĂȘncias.
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) para que providencie a ligação da rede de abastecimento d'água da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento Ă  Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș solicitando a instalação de iluminação pĂșblica no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do poço artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș providencie a implantação de sistema de sinalização de trĂąnsito nas vias pĂșblicas do municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș promova uma audiĂȘncia pĂșblica para tratar sobre o problema da poluição dos manguezais do municĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș providencie o fornecimento de ĂĄgua atravĂ©s de carros-pipa Ă  comunidade indĂ­gena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a ligação de ĂĄgua entre o poço profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2013
Data: 21/11/2013
DispĂ”e sobre a aplicação de penalidades Ă  prĂĄtica de assĂ©dio moral nas dependĂȘncias da Administração PĂșblica Municipal Direta , Indireta, AutĂĄrquica e Fundacional, por servidores pĂșblicos municipais nomeados para cargos de confiança ou de carreiras que ocupem funçÔes hierĂĄrquicas
Projeto de lei - Legislativo: 055/2013
Data: 24/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș oficie a CAGECE para que esta promova a ligação de ĂĄgua na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Projeto de lei - Legislativo: 049/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 048/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 047/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 044/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 043/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș se digne a realizar uma AudiĂȘncia PĂșblica com representante do Governo do Estado e representantes dos MunicĂ­pios do Baixo AcaraĂș sobre o funcionamento do Hospital Regional de AcaraĂș.
Projeto de lei - Legislativo: 018/2013
Data: 26/03/2013
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș promova uma audiĂȘncia pĂșblica sobre açÔes governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA NÂș 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA NÂș 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que sejam colocadas luminĂĄrias nos postes de iluminação pĂșblica na via de acesso na localidade do CĂłrrego da Rola prĂłximo a residĂȘncia do Sr. Pedro Doca

CĂąmara Municipal de AcaraĂș

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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