Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO, NAS MEDIA√á√ēES DO CONJUNTO DA "CAIXA D`AGUA".
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 31/03/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISP√ēE SOBRE A FIXA√á√ÉO DOS SUBS√ćDIOS DOS SECRET√ĀRIOS MUNICIPAIS DE ACARA√ö PARA O QUADRI√äNIO 2017/2020 E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 03/11/2016
Requerimento solicitanto que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de implanta√ß√£o de um programa de aul√Ķes gratuitos preparat√≥rios visando o Exame Nacional do Ensino M√©dio (Enem) do proximo ano.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE TRAVESSA SEM DENOMINA√á√ÉO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARA√ö, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O N√öMERO 224, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIA√á√ÉO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE √ĀGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO S√ćTIO BURITI.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA SEM DENOMINA√á√ÉO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O N√öMERO 237, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAIS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 31/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 04/05/2016
DISP√ēE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö AO SENHOR JO√ÉO VICENTE MENDES SANTANA E D√Ā OUTRA PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTE√á√ÉO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOL√äNCIA PROVENIENTES DO EXERC√ćCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICI√äNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATR√ćCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR√ďXIMA DE SUA RESID√äNCIA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2016
Data: 03/03/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA√á√ÉO DO EVANGELHO E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN√á√ÉO, CONSCIENTIZA√á√ÉO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acara√ļ.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 002/2016
Data: 03/11/2016
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes ao Reverendissimo Bispo Dom Edmilson da Cruz pelo aniversario de 50 anos de sua Ordena√ß√£o Episcopal.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Sa√ļde para falar sobre programa de a√ß√Ķes do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acara√ļ.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Disp√Ķe sobre altera√ß√£o da denomina√ß√£o da rua da Rep√ļblica para Rua Jos√© Xar√°.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 001/2016
Data: 02/06/2016
Moção de parabenização á Agencia da Capitania dos Portos em Camocim pelo seu aniversario de 117 anos de criação.
Mo√ß√Ķes de Boas-Vindas: 001/2016
Data: 26/02/2016
Mo√ß√Ķes de boas vindas ao Revmo Padre Jos√© Edmilson Eugenio Nascimento e ao Revmo. Padre Herlandino Sampaio Paiva.
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o da Pra√ßa S√£o Benedito, no Centro do municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a troca das lampadas queimadas da Rua Cosme Pinto da Silveira, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote provid√™ncias para ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiencia ou com mobilidade reduzida ao Mercado P√ļblico da Carne.
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um vigia para acompanhar a obra de constru√ß√£o do Posto de Sa√ļde do bairro Outra Banda.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audi√™ncia P√ļblica para discutir as questoes de seguran√ßa p√ļblica no municipio de Acara√ļ e regi√£o, na perspectiva de supera√ß√£o dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos pr√≥prios.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova o corte da arvor√© morta existente na Pra√ßa da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 094/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a instala√ß√£o de lumin√°rias e a coloca√ß√£o de pi√ßarra na Rua Ewerton Lopes, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação em pedra tosca das Ruas João Coelho e Rua Arimá Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura municipal de Acara√ļ adote provid√™ncias no combate a infesta√ß√£o de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura de Acara√ļ adote provid√™ncias na fiscaliza√ß√£o dos caminh√īes que trafegam no municipio transportando materiais s√≥lidos a granel sem a cobertura de lonas.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara√ļ convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situa√ß√£o h√≠drica do municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a recupera√ß√£o do Mercado P√ļblico do Peixe, na Sede do municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o dos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica do Porto da Perseguida, no municipio de Acara√ļ(CE).
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o da Pra√ßa do Bairro Mungubas, no municipio de Acara√ļ(CE).
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um quadro permanente de vigias para atender a Escola Indigena Tremembe de Queimadas e que o comando do 9¬ļ Batalhao da Policia Militar do Municipio de Acara√ļ disponibilize uma viatura para fazer o trabalho de policiamento ostensivo naquela regi√£o.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a implanta√ß√£o de rede de ilumina√ß√£o p√ļblica em torno da Capela de Nossa Senhora de F√°tima, situada na localidade de Corrego dos I√ļs.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento Para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a troca das l√Ęmpadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o p√ļblica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a implanta√ß√£o de rede de ilumina√ß√£o p√ļblica da Pra√ßa da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, situada na localidade de Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara√ļ promova a realiza√ß√£o de uma Sess√£o Solene em comemora√ß√£o ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educa√ß√£o, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de Acara√ļ.
Projeto de lei - Legislativo: 066/2015
Data: 06/11/2015
Institui a semana municipal da pessoa com deficiencia no municipio de Acara√ļ e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de lei - Legislativo: 065/2015
Data: 22/10/2015
Institui o dia municipal da consciência negra e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 064/2015
Data: 01/10/2015
Institui o Dia Municipal do agente comunit√°rio de sa√ļde e do agente de combate a endemias e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de lei - Legislativo: 059/2015
Data: 04/09/2015
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARA√ö(CE) E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 058/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A INSTITUI√á√ÉO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARA√ö(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1¬ļ DE OUTUBRO, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica um pedido formal para que seja constru√≠da no Municipio de Acara√ļ a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4¬™ Regi√£o.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal promova uma Audi√™ncia P√ļblica sobre a Regulariza√ß√£o Fundi√°ria dos Im√≥veis Rurais do munic√≠pio de Acara√ļ(CE).
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a recupera√ß√£o da estrada de acesso ao Porto da Perseguida, na Sede do munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a troca das l√Ęmpadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o p√ļblica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2015
Data: 11/06/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINA√á√ÉO OFICIAL N√öMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARA√ö, E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de um poço profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DECLARA√á√ÉO DE UTILIDADE P√öBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIA√á√ÉO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO C√ďRREGO DOS I√öS - ACARAU - CEAR√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A C√āMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDI√äNCIA P√öBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENA√á√ÉO E FISCALIZA√á√ÉO DO TR√āNSITO NO MUNIC√ćPIO
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA SEM DENOMINA√á√ÉO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O N√öMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARA√ö, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um ve√≠culo para ficar a servi√ßo do Posto de Sa√ļde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes at√© a Sede do Munic√≠pio de Acara√ļ.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2015
Data: 15/04/2015
D√Ā DENOMINA√á√ÉO OFICIAL DE JOS√Č ANT√ĒNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO √Ä UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize obras de recuperação do espaço urbanizado do Açude das Piranhas.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instala√ß√£o de um Centro de Henodi√°lise no munic√≠pio de Acara√ļ.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2015
Data: 26/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO SENHOR LIVINO JOS√Č SILVEIRA SOARES SALES, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova medidas para a restaura√ß√£o e revitaliza√ß√£o do Largo do Poeta na sede no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ilumina√ß√£o p√ļblica nas ruas do Bairro Saguim, na Sede do munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a retirada dos escombros das barracas destruídas pelo avanço do mar da Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Delegacia de Pol√≠cia Civil do munic√≠pio de Acara√ļ adote provid√™ncias para o recolhimento do ve√≠culo abandonado na estrada que liga o munic√≠pio de Acara√ļ ao munic√≠pio de Cruz (CE-085).
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação da Rua Humberto Moura, no Bairro Centro, na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 12/02/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ implante rede de ilumina√ß√£o p√ļblica e instale um quebra-molas na Vila Pimentel, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do córrego existente na aldeia Tremembé, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica provid√™ncias urgentes contra o aumento da criminalidade no munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a C√Ęmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audi√™ncia P√ļblica o cumprimento das metas fiscais e a programa√ß√£o para pagamento da folha de pessoal neste exerc√≠cio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA DE ACARA√ö INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU√á√ÉO DE UM A√áUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta√ß√£o de rede de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Vila Moura, na Sede do Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o Comit√™ Gestor do Programa √Āgua Para Todos de Acara√ļ e a Secretaria de Desenvolvimento Agr√°rio de forma conjunta adotem provid√™ncias para que seja gerado fornecimento de √°gua √† comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um técnico para verificar a razão da falta de água na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substitui√ß√£o das balan√ßas com defeito do Mercado P√ļblico Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a liga√ß√£o de √°gua e a recupera√ß√£o da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audi√™ncia p√ļblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal realize audi√™ncia p√ļblica para tratar das pol√≠ticas p√ļblicas de preven√ß√£o e combate √†s drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida Capit√£o Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Projeto de lei - Executivo: 057/2014
Data: 11/09/2014
DISP√ēE SOBRE A CONSSE√á√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DE ACARA√ö AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa respons√°vel pelo servi√ßo de limpeza p√ļblica informem o piso salarial pago aos garis do munic√≠pio.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2014
Data: 13/06/2014
DISP√ēE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CERTID√ÉO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö AO SENHOR ANT√ĒNIO EUDES XAVIER, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no munic√≠pio de Acara√ļ(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Tope à localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 023/2014
Data: 20/03/2014
QUE DECLARA DE UTILIDADE P√öBLICA A ASSOCIA√á√ÉO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 022/2014
Data: 18/03/2014
DISP√ēE SOBRE A INSTITUI√á√ÉO NO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö, POR INTERM√ČDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURA√á√ÉO DO BUSTO DO REVEREND√ćSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJ√ÉO, EXISTENTE EM FRENTE DO COL√ČGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
DISP√ēE SOBRE A CRIA√á√ÉO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA C√āMARA MUNICIPAL DE ACARA√ö, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö, POR INTERM√ČDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURA√á√ÉO DO BUSTO DO REVEREND√ćSSIMO PADRE ANTONIO TOM√ĀS, EXISTENTE NA PRA√áA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARA√ö
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (três) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas Católica e Evangélica e diante da Escola Municipal da região.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite √† Secretaria de Sa√ļde do Estado do Cear√° (SESA) aux√≠lio para implanta√ß√£o de uma campanha de vacina√ß√£o contra o sarampo no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que esta se digne em implantar campanhas no munic√≠pio de combate a infesta√ß√£o de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Projeto de indicação: 002/2014
Data: 06/02/2014
REGULAMENTA OS SERVI√áOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAV√ČS DE T√ĀXI E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 001/2014
Data: 07/11/2014
Mo√ß√£o de Reconhecimento e Congratula√ß√Ķes a Dom Manuel Edmilson Cruz pela sua hist√≥ria de vida engajada nas causas sociais e pela passagem do seu anivers√°rio de 90 anos.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda √† Lei Org√Ęnica Altera do Munic√≠pio de Acara√ļ, modificando a reda√ß√£o do artigo 91, que trata do afastamento do servidor p√ļblico, do seu cargo, sem preju√≠zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) para que providencie a ligação da rede de abastecimento d'água da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento √† Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ solicitando a instala√ß√£o de ilumina√ß√£o p√ļblica no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do po√ßo artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a implanta√ß√£o de sistema de sinaliza√ß√£o de tr√Ęnsito nas vias p√ļblicas do munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ promova uma audi√™ncia p√ļblica para tratar sobre o problema da polui√ß√£o dos manguezais do munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie o fornecimento de √°gua atrav√©s de carros-pipa √† comunidade ind√≠gena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a liga√ß√£o de √°gua entre o po√ßo profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2013
Data: 21/11/2013
Disp√Ķe sobre a aplica√ß√£o de penalidades √† pr√°tica de ass√©dio moral nas depend√™ncias da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal Direta , Indireta, Aut√°rquica e Fundacional, por servidores p√ļblicos municipais nomeados para cargos de confian√ßa ou de carreiras que ocupem fun√ß√Ķes hier√°rquicas
Projeto de lei - Legislativo: 055/2013
Data: 24/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ oficie a CAGECE para que esta promova a liga√ß√£o de √°gua na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Projeto de lei - Legislativo: 049/2013
Data: 20/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 048/2013
Data: 20/09/2012
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 047/2013
Data: 20/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 20/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2012
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 044/2013
Data: 20/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Projeto de lei - Legislativo: 043/2013
Data: 20/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOS√Č EDSON MAGALH√ÉES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARA√ö
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ se digne a realizar uma Audi√™ncia P√ļblica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic√≠pios do Baixo Acara√ļ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara√ļ.
Projeto de lei - Legislativo: 018/2013
Data: 26/03/2013
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö, ESTADO DO CEAR√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ promova uma audi√™ncia p√ļblica sobre a√ß√Ķes governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA N¬ļ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA N¬ļ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que sejam colocadas lumin√°rias nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na via de acesso na localidade do C√≥rrego da Rola pr√≥ximo a resid√™ncia do Sr. Pedro Doca

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

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