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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0049/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DO DISTRITO DE SANTA FÉ
Requerimento - para o Executivo: 0040/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUCUNÃ
Requerimento - para o Executivo: 0034/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O ATERRAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO INÍCO DA RUA JOSÉ CAPISTRANO, NO BAIRRO PIRANHAS
Requerimento - para o Executivo: 0033/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA LOMBADAS NA RUA MANOEL SALES E NA RUA CORONEL SALES, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 030/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO NOS ENTORNOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OUTRA BANDA (ANTIGO CESPE)
Requerimento - para o Legislativo: 029/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIREM A ESTA CASA DO POVO PARA EXPOREM AS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELAS SUAS RESPECTIVAS PASTAS E OS PROJETOS QUE PRETENDEM IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO NESTE EXERCÍCIO DE 2018
Requerimento - para o Legislativo: 025/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E A LEI Nº 12.764/2012, QUE TRATA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS AUTISTAS BRASILEIROS
Requerimento - para o Executivo: 024/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Requerimento - para o Executivo: 021/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO, NAS MEDIAÇÕES DO CONJUNTO DA "CAIXA D`AGUA".
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Legislativo: 048/2017
Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2017
Data: 25/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR NEY JESUS TELES RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 31/03/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 03/11/2016
Requerimento solicitanto que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de implantação de um programa de aulões gratuitos preparatórios visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do proximo ano.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 31/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 04/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2016
Data: 03/03/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acaraú.
Moção de Congratulações: 002/2016
Data: 03/11/2016
Moção de Congratulações ao Reverendissimo Bispo Dom Edmilson da Cruz pelo aniversario de 50 anos de sua Ordenação Episcopal.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Saúde para falar sobre programa de ações do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Dispõe sobre alteração da denominação da rua da República para Rua José Xará.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Moção de Congratulações: 001/2016
Data: 02/06/2016
Moção de parabenização á Agencia da Capitania dos Portos em Camocim pelo seu aniversario de 117 anos de criação.
Moções de Boas-Vindas: 001/2016
Data: 26/02/2016
Moções de boas vindas ao Revmo Padre José Edmilson Eugenio Nascimento e ao Revmo. Padre Herlandino Sampaio Paiva.
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Praça São Benedito, no Centro do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lampadas queimadas da Rua Cosme Pinto da Silveira, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiencia ou com mobilidade reduzida ao Mercado Público da Carne.
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um vigia para acompanhar a obra de construção do Posto de Saúde do bairro Outra Banda.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para discutir as questoes de segurança pública no municipio de Acaraú e região, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos próprios.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova o corte da arvoré morta existente na Praça da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 094/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a instalação de luminárias e a colocação de piçarra na Rua Ewerton Lopes, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação em pedra tosca das Ruas João Coelho e Rua Arimá Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura municipal de Acaraú adote providências no combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura de Acaraú adote providências na fiscalização dos caminhôes que trafegam no municipio transportando materiais sólidos a granel sem a cobertura de lonas.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situação hídrica do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação do Mercado Público do Peixe, na Sede do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação dos postes de iluminação pública do Porto da Perseguida, no municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Praça do Bairro Mungubas, no municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um quadro permanente de vigias para atender a Escola Indigena Tremembe de Queimadas e que o comando do 9º Batalhao da Policia Militar do Municipio de Acaraú disponibilize uma viatura para fazer o trabalho de policiamento ostensivo naquela região.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a prefeitura Municipal de Acaraú promova a implantação de rede de iluminação pública em torno da Capela de Nossa Senhora de Fátima, situada na localidade de Corrego dos Iús.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento Para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a implantação de rede de iluminação pública da Praça da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, situada na localidade de Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú promova a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 066/2015
Data: 06/11/2015
Institui a semana municipal da pessoa com deficiencia no municipio de Acaraú e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 065/2015
Data: 22/10/2015
Institui o dia municipal da consciência negra e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 064/2015
Data: 01/10/2015
Institui o Dia Municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 059/2015
Data: 04/09/2015
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 058/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública um pedido formal para que seja construída no Municipio de Acaraú a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4ª Região.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal promova uma Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária dos Imóveis Rurais do município de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada de acesso ao Porto da Perseguida, na Sede do município de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2015
Data: 11/06/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de um poço profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS - ACARAU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veículo para ficar a serviço do Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes até a Sede do Município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2015
Data: 15/04/2015
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize obras de recuperação do espaço urbanizado do Açude das Piranhas.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Henodiálise no município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2015
Data: 26/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova medidas para a restauração e revitalização do Largo do Poeta na sede no município de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale iluminação pública nas ruas do Bairro Saguim, na Sede do município de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a retirada dos escombros das barracas destruídas pelo avanço do mar da Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Delegacia de Polícia Civil do município de Acaraú adote providências para o recolhimento do veículo abandonado na estrada que liga o município de Acaraú ao município de Cruz (CE-085).
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação da Rua Humberto Moura, no Bairro Centro, na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 12/02/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante rede de iluminação pública e instale um quebra-molas na Vila Pimentel, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do córrego existente na aldeia Tremembé, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Segurança Pública providências urgentes contra o aumento da criminalidade no município.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a Câmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audiência Pública o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercício de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Vila Moura, na Sede do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o Comitê Gestor do Programa Água Para Todos de Acaraú e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de forma conjunta adotem providências para que seja gerado fornecimento de água à comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um técnico para verificar a razão da falta de água na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substituição das balanças com defeito do Mercado Público Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a ligação de água e a recuperação da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Câmara Municipal realize audiência pública para tratar das políticas públicas de prevenção e combate às drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida Capitão Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Projeto de lei - Executivo: 057/2014
Data: 11/09/2014
DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública informem o piso salarial pago aos garis do município.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2014
Data: 13/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTÔNIO EUDES XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no município de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Tope à localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 023/2014
Data: 20/03/2014
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 022/2014
Data: 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO, EXISTENTE EM FRENTE DO COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO TOMÁS, EXISTENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (três) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas Católica e Evangélica e diante da Escola Municipal da região.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) auxílio para implantação de uma campanha de vacinação contra o sarampo no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta se digne em implantar campanhas no município de combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Projeto de indicação: 002/2014
Data: 06/02/2014
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção de Congratulações: 001/2014
Data: 07/11/2014
Moção de Reconhecimento e Congratulações a Dom Manuel Edmilson Cruz pela sua história de vida engajada nas causas sociais e pela passagem do seu aniversário de 90 anos.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) para que providencie a ligação da rede de abastecimento d'água da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento à Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú solicitando a instalação de iluminação pública no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do poço artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a implantação de sistema de sinalização de trânsito nas vias públicas do município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú promova uma audiência pública para tratar sobre o problema da poluição dos manguezais do município.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie o fornecimento de água através de carros-pipa à comunidade indígena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a ligação de água entre o poço profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2013
Data: 21/11/2013
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta , Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos municipais nomeados para cargos de confiança ou de carreiras que ocupem funções hierárquicas
Projeto de lei - Legislativo: 055/2013
Data: 24/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a CAGECE para que esta promova a ligação de água na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Projeto de lei - Legislativo: 049/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 048/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 047/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 044/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 043/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 018/2013
Data: 26/03/2013
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú promova uma audiência pública sobre ações governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que sejam colocadas luminárias nos postes de iluminação pública na via de acesso na localidade do Córrego da Rola próximo a residência do Sr. Pedro Doca

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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