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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 029/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIREM A ESTA CASA DO POVO PARA EXPOREM AS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELAS SUAS RESPECTIVAS PASTAS E OS PROJETOS QUE PRETENDEM IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO NESTE EXERCÍCIO DE 2018
Requerimento - para o Legislativo: 025/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E A LEI NÂș 12.764/2012, QUE TRATA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS AUTISTAS BRASILEIROS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de SaĂșde para falar sobre programa de açÔes do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma AudiĂȘncia PĂșblica para discutir as questoes de segurança pĂșblica no municipio de AcaraĂș e regiĂŁo, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de AcaraĂș convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situação hĂ­drica do municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de AcaraĂș promova a realização de uma SessĂŁo Solene em comemoração ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a CĂąmara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao SecretĂĄrio de Segurança PĂșblica um pedido formal para que seja construĂ­da no Municipio de AcaraĂș a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4ÂȘ RegiĂŁo.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veĂ­culo para ficar a serviço do Posto de SaĂșde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes atĂ© a Sede do MunicĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do córrego existente na aldeia Tremembé, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Segurança PĂșblica providĂȘncias urgentes contra o aumento da criminalidade no municĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a CĂąmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em AudiĂȘncia PĂșblica o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercĂ­cio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pĂșblica na localidade de Vila Moura, na Sede do MunicĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o ComitĂȘ Gestor do Programa Água Para Todos de AcaraĂș e a Secretaria de Desenvolvimento AgrĂĄrio de forma conjunta adotem providĂȘncias para que seja gerado fornecimento de ĂĄgua Ă  comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um técnico para verificar a razão da falta de ågua na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substituição das balanças com defeito do Mercado PĂșblico Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a ligação de ĂĄgua e a recuperação da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiĂȘncia pĂșblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a CĂąmara Municipal realize audiĂȘncia pĂșblica para tratar das polĂ­ticas pĂșblicas de prevenção e combate Ă s drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida CapitĂŁo Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsĂĄvel pelo serviço de limpeza pĂșblica informem o piso salarial pago aos garis do municĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Segurança PĂșblica e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no municĂ­pio de AcaraĂș(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Tope à localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO, EXISTENTE EM FRENTE DO COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO TOMÁS, EXISTENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (trĂȘs) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas CatĂłlica e EvangĂ©lica e diante da Escola Municipal da regiĂŁo.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite Ă  Secretaria de SaĂșde do Estado do CearĂĄ (SESA) auxĂ­lio para implantação de uma campanha de vacinação contra o sarampo no municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que esta se digne em implantar campanhas no municĂ­pio de combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) para que providencie a ligação da rede de abastecimento d'água da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento Ă  Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș solicitando a instalação de iluminação pĂșblica no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do poço artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș providencie a implantação de sistema de sinalização de trĂąnsito nas vias pĂșblicas do municĂ­pio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș promova uma audiĂȘncia pĂșblica para tratar sobre o problema da poluição dos manguezais do municĂ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș providencie o fornecimento de ĂĄgua atravĂ©s de carros-pipa Ă  comunidade indĂ­gena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a ligação de ĂĄgua entre o poço profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș oficie a CAGECE para que esta promova a ligação de ĂĄgua na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș se digne a realizar uma AudiĂȘncia PĂșblica com representante do Governo do Estado e representantes dos MunicĂ­pios do Baixo AcaraĂș sobre o funcionamento do Hospital Regional de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș promova uma audiĂȘncia pĂșblica sobre açÔes governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA NÂș 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA NÂș 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que sejam colocadas luminĂĄrias nos postes de iluminação pĂșblica na via de acesso na localidade do CĂłrrego da Rola prĂłximo a residĂȘncia do Sr. Pedro Doca

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