Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIA√á√ÉO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE √ĀGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO S√ćTIO BURITI.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Sa√ļde para falar sobre programa de a√ß√Ķes do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audi√™ncia P√ļblica para discutir as questoes de seguran√ßa p√ļblica no municipio de Acara√ļ e regi√£o, na perspectiva de supera√ß√£o dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara√ļ convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situa√ß√£o h√≠drica do municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara√ļ promova a realiza√ß√£o de uma Sess√£o Solene em comemora√ß√£o ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educa√ß√£o, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica um pedido formal para que seja constru√≠da no Municipio de Acara√ļ a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4¬™ Regi√£o.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A C√āMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDI√äNCIA P√öBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENA√á√ÉO E FISCALIZA√á√ÉO DO TR√āNSITO NO MUNIC√ćPIO
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um ve√≠culo para ficar a servi√ßo do Posto de Sa√ļde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes at√© a Sede do Munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do córrego existente na aldeia Tremembé, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica provid√™ncias urgentes contra o aumento da criminalidade no munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a C√Ęmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audi√™ncia P√ļblica o cumprimento das metas fiscais e a programa√ß√£o para pagamento da folha de pessoal neste exerc√≠cio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA DE ACARA√ö INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU√á√ÉO DE UM A√áUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implanta√ß√£o de rede de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Vila Moura, na Sede do Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o Comit√™ Gestor do Programa √Āgua Para Todos de Acara√ļ e a Secretaria de Desenvolvimento Agr√°rio de forma conjunta adotem provid√™ncias para que seja gerado fornecimento de √°gua √† comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um técnico para verificar a razão da falta de água na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substitui√ß√£o das balan√ßas com defeito do Mercado P√ļblico Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a liga√ß√£o de √°gua e a recupera√ß√£o da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audi√™ncia p√ļblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal realize audi√™ncia p√ļblica para tratar das pol√≠ticas p√ļblicas de preven√ß√£o e combate √†s drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida Capit√£o Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa respons√°vel pelo servi√ßo de limpeza p√ļblica informem o piso salarial pago aos garis do munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no munic√≠pio de Acara√ļ(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Tope à localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö, POR INTERM√ČDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURA√á√ÉO DO BUSTO DO REVEREND√ćSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJ√ÉO, EXISTENTE EM FRENTE DO COL√ČGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARA√ö
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö, POR INTERM√ČDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURA√á√ÉO DO BUSTO DO REVEREND√ćSSIMO PADRE ANTONIO TOM√ĀS, EXISTENTE NA PRA√áA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARA√ö
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (três) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas Católica e Evangélica e diante da Escola Municipal da região.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite √† Secretaria de Sa√ļde do Estado do Cear√° (SESA) aux√≠lio para implanta√ß√£o de uma campanha de vacina√ß√£o contra o sarampo no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que esta se digne em implantar campanhas no munic√≠pio de combate a infesta√ß√£o de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) para que providencie a ligação da rede de abastecimento d'água da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento √† Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ solicitando a instala√ß√£o de ilumina√ß√£o p√ļblica no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do po√ßo artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a implanta√ß√£o de sistema de sinaliza√ß√£o de tr√Ęnsito nas vias p√ļblicas do munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ promova uma audi√™ncia p√ļblica para tratar sobre o problema da polui√ß√£o dos manguezais do munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie o fornecimento de √°gua atrav√©s de carros-pipa √† comunidade ind√≠gena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a liga√ß√£o de √°gua entre o po√ßo profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ oficie a CAGECE para que esta promova a liga√ß√£o de √°gua na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ se digne a realizar uma Audi√™ncia P√ļblica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic√≠pios do Baixo Acara√ļ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ promova uma audi√™ncia p√ļblica sobre a√ß√Ķes governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA N¬ļ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA N¬ļ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que sejam colocadas lumin√°rias nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na via de acesso na localidade do C√≥rrego da Rola pr√≥ximo a resid√™ncia do Sr. Pedro Doca

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

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AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARA√ö - CE
cmacarau@gmail.com

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