Mat├ęrias Legislativas

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Lista de mat├ęrias

Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO, NAS MEDIA├ç├ĽES DO CONJUNTO DA "CAIXA D`AGUA".
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 03/11/2016
Requerimento solicitanto que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de implanta├ž├úo de um programa de aul├Áes gratuitos preparat├│rios visando o Exame Nacional do Ensino M├ędio (Enem) do proximo ano.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 31/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da Pra├ža S├úo Benedito, no Centro do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das lampadas queimadas da Rua Cosme Pinto da Silveira, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiencia ou com mobilidade reduzida ao Mercado Público da Carne.
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um vigia para acompanhar a obra de constru├ž├úo do Posto de Sa├║de do bairro Outra Banda.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos pr├│prios.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova o corte da arvor├ę morta existente na Pra├ža da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 094/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a instala├ž├úo de lumin├írias e a coloca├ž├úo de pi├žarra na Rua Ewerton Lopes, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da pavimenta├ž├úo em pedra tosca das Ruas Jo├úo Coelho e Rua Arim├í Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura municipal de Acara├║ adote provid├¬ncias no combate a infesta├ž├úo de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura de Acara├║ adote provid├¬ncias na fiscaliza├ž├úo dos caminh├┤es que trafegam no municipio transportando materiais s├│lidos a granel sem a cobertura de lonas.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo do Mercado P├║blico do Peixe, na Sede do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo dos postes de ilumina├ž├úo p├║blica do Porto da Perseguida, no municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da Pra├ža do Bairro Mungubas, no municipio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um quadro permanente de vigias para atender a Escola Indigena Tremembe de Queimadas e que o comando do 9º Batalhao da Policia Militar do Municipio de Acaraú disponibilize uma viatura para fazer o trabalho de policiamento ostensivo naquela região.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a prefeitura Municipal de Acara├║ promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica em torno da Capela de Nossa Senhora de F├ítima, situada na localidade de Corrego dos I├║s.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento Para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Pra├ža da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, situada na localidade de Curral Velho.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal promova uma Audi├¬ncia P├║blica sobre a Regulariza├ž├úo Fundi├íria dos Im├│veis Rurais do munic├şpio de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada de acesso ao Porto da Perseguida, na Sede do munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a troca das l├ómpadas queimadas da rede de ilumina├ž├úo p├║blica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a constru├ž├úo de um po├žo profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize obras de recupera├ž├úo do espa├žo urbanizado do A├žude das Piranhas.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instala├ž├úo de um Centro de Henodi├ílise no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova medidas para a restaura├ž├úo e revitaliza├ž├úo do Largo do Poeta na sede no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ilumina├ž├úo p├║blica nas ruas do Bairro Saguim, na Sede do munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a retirada dos escombros das barracas destru├şdas pelo avan├žo do mar da Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Delegacia de Pol├şcia Civil do munic├şpio de Acara├║ adote provid├¬ncias para o recolhimento do ve├şculo abandonado na estrada que liga o munic├şpio de Acara├║ ao munic├şpio de Cruz (CE-085).
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da pavimenta├ž├úo da Rua Humberto Moura, no Bairro Centro, na Sede do Munic├şpio.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 12/02/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ implante rede de ilumina├ž├úo p├║blica e instale um quebra-molas na Vila Pimentel, no Distrito de Juritianha.

Câmara Municipal de Acaraú

Localiza├ž├úo

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARAÚ - CE
cmacarau@gmail.com

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