Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 31/03/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 034/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 04/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2016
Data: 03/03/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
DispĂ”e sobre alteração da denominação da rua da RepĂșblica para Rua JosĂ© XarĂĄ.
Projeto de lei - Legislativo: 066/2015
Data: 06/11/2015
Institui a semana municipal da pessoa com deficiencia no municipio de AcaraĂș e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 065/2015
Data: 22/10/2015
Institui o dia municipal da consciĂȘncia negra e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 064/2015
Data: 01/10/2015
Institui o Dia Municipal do agente comunitĂĄrio de saĂșde e do agente de combate a endemias e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 059/2015
Data: 04/09/2015
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 058/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1Âș DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2015
Data: 11/06/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS - ACARAU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2015
Data: 15/04/2015
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2015
Data: 26/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2014
Data: 13/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTÔNIO EUDES XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda Ă  Lei OrgĂąnica Altera do MunicĂ­pio de AcaraĂș, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor pĂșblico, do seu cargo, sem prejuĂ­zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2013
Data: 21/11/2013
DispĂ”e sobre a aplicação de penalidades Ă  prĂĄtica de assĂ©dio moral nas dependĂȘncias da Administração PĂșblica Municipal Direta , Indireta, AutĂĄrquica e Fundacional, por servidores pĂșblicos municipais nomeados para cargos de confiança ou de carreiras que ocupem funçÔes hierĂĄrquicas
Projeto de lei - Legislativo: 055/2013
Data: 24/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS
Projeto de lei - Legislativo: 049/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 048/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 047/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 044/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 043/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 018/2013
Data: 26/03/2013
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CĂąmara Municipal de AcaraĂș

Localização

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARAÚ - CE
cmacarau@gmail.com

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