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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0048/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRER√Ā O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSA√á√ÉO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A T√ćTULO DE CONTRIBUI√á√ÉO DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA ¬Ė CIP NO ANO DE 2017
Requerimento - para o Executivo: 0045/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIA√á√ÉO DA REDE DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA DA LOCALIDADE DE C√ďRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0044/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERA√á√ÉO DA REDE DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE C√ďRREGO DO BURITI √Ä SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0039/2018
Data: 06/04/2018
,REQUERIMENTO N¬ļ 039/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CL√ĀUDIO JEAN DA SILVEIRA (MDB) ¬Ė SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETIVE OS TR√āMITES ADMINISTRATIVOS PARA AQUISI√á√ÉO DA AMBUL√āNCIA DESTINADA √Ä COMUNIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 0038/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE INFORMA√á√ēES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O CRONOGRAMA DE IN√ćCIO DA OBRA DE RECUPERA√á√ÉO DA ESTRADA JURITIANHA ¬Ė VOLTA DO RIODE IN√ćCIO DA OBRA DE RECUPERA√á√ÉO DA ESTRADA DE JURITIANHA ¬Ė VOLTA DO RIO
Requerimento - para o Executivo: 020/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö PROMOVA A AMPLIA√á√ÉO DA REDE DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA DA LOCALIDADE DE CROAT√Ā, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVA√á√ÉO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPR√ČSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES P√öBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERA√á√ÉO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROAT√Ā-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 007/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTEN√á√ÉO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC√ćPIO.
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRER√Ā O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSA√á√ÉO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A T√ćTULO DE CONTRIBUI√á√ÉO DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA - CIP
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTA√á√ÉO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUI√á√ÉO DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA - CIP NO EXERC√ćCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERA√á√ÉO E AMPLIA√á√ÉO DA REDE DE ILUMINA√á√ÉO PARA O MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö NO ANO DE 2018
Encaminhamento de oficios: 296/2017
Data: 09/10/2017
Oficio 296/2017 - encaminhando requerimento 099/2017 - solicitando que a Prefeitura Municipal informe a Casa de Leis andamento do procedimento de aplica√ß√£o das novas aliquotas de contribui√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica no municipio de Acarau.
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 07/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTA√á√ÉO DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA AT√Č A AREA DO PORTO.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA ENEL PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE VALORES EXORBITANTES DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Legislativo: 054/2017
Data: 15/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES P√öBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE √Ä SECRETARIA DE SEGURAN√áA P√öBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIA√á√ÉO DO N√öCLEO GESTOR DO BATALH√ÉO DA POL√ćCIA MILITAR DE ACARA√ö E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAV√ČS DE SUBVEN√á√ÉO, PARA QUE ESTA CORPORA√á√ÉO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FOR√áA POLICIAL ESPEC√ćFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANA√ö.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERA√á√ÉO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA √ÄS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZA√á√ÉO DA REFERIDA OBRA AOS √ďRG√ÉOS ESTADUAIS COMPETENTES
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 18/11/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto √† Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica do Estado a obten√ß√£o de uma viatura para Batalh√£o de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a servi√ßo da Administra√ß√£o para este fim.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este articule junto à Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA a realização de obra de construção de poços com chafariz nas localidades de Cedro e Almécegas respectivamente.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao orçamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisição de uma ambulancia destinada a comunidade do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 24/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização da festa do Coração Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS L√āMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERA√á√ÉO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA √ÄS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZA√á√ÉO DA REFERIDA OBRA AOS √ďRG√ÉOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2016
Data: 28/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL SOLICITE DA R√ĀDIO ACARA√ö FM INFORMA√á√ēES SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DAS TRANSMISS√ēES DAS SESS√ēES DESTE PODER LEGISLATIVO.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/03/2016
Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o hor√°rio do transporte escolar das rotas Acara√ļ-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente presta√ß√£o de contas sobre a arrecada√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica no municipio de Acara√ļ desde Janeiro/2015
Requerimento - para o Legislativo: 106/2015
Data: 26/11/2015
Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a rela√ß√£o dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contrata√ß√£o de servi√ßos de loca√ß√£o de veiculos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede p√ļblica do ensino municipal do municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ recupere a rede de ilumina√ß√£io p√ļblica que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue at√© a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 101/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acara√ļ convide a Professora Maria Socorro Brand√£o para vir discorrer sobre a importancia do Dia da Consci√™ncia Negra.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos pr√≥prios.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Telemar Norte Leste S.A (OI) providencie o conserto da fia√ß√£o dos postes que compe a rede telefonica no Distrito da Juritianha, municipio de Acara√ļ(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 089/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao or√ßamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisi√ß√£o de uma ambul√Ęncia para ficar √† disposi√ß√£o das comunidade do Espraiado, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa 02(duas) lombadas na localidade do C√≥rrego da R√īla, no distrito de Juritianha ou, que na insufici√™ncia de recursos, autorize a comunidade a constru√≠-la com recursos pr√≥prios.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 23/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ implante rede de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de crat√°, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabele√ßa o funcionamento da torre de transmiss√£o do sinal de TV aberta no municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2015
Data: 24/09/2015
Disp√Ķe sobre a Concess√£o de T√≠tulo de Cidad√£o do Municipio de Acara√ļ ao Senhor Fernando Luciano Barros Xavier, e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na Praça da Igreja, na região de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal solicite da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE a atualiza√ß√£o do cadastro de endere√ßos do Distrito de Juritianha em conformidade com a legisla√ß√£o do Municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 29/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas plásticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combustível, por uma lombada.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2015
Data: 22/05/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal realize uma Audi√™ncia P√ļblica em Juritianha para discutirmos sobre os problemas na seguran√ßa p√ļblica naquele Distrito.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha às localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de fazê-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realização da referida obra.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 10/04/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal volte a transmitir as sess√Ķes deste Poder Legislativo pela r√°dio Acara√ļFM.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2015
Data: 01/04/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√É DO MUNICIPIO DE ACARA√ö √Ä SENHORA AD√ČLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E D√Ā OUTRA PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de Córrego Ana Veríssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio à Sede do Distrito de Juritinha.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Rob√©rio Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instala√ß√£o de uma lombada eletr√īnica na CE-085, no trecho situado em frente √† Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informa√ß√Ķes sobre a arrecada√ß√£o e o custo da ilumina√ß√£o p√ļblica no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos atrav√©s de emenda parlamentar para a pavimenta√ß√£o asf√°ltica da estrada que liga a localidade de Cauassu √† Sede do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com pi√ßarra da estrada que liga o Distrito Sede de Acara√ļ √† localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 13/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9¬ļ Batalh√£o da Pol√≠cia Militar do Munic√≠pio de Acara√ļ trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 30/01/2015
Requerimento para que o Secret√°rio Municipal de Educa√ß√£o encaminhe para esta Casa Legislativa as c√≥pias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contrata√ß√£o de professores tempor√°rios da rede de ensino municipal e c√≥pia da rela√ß√£o dos inscritos com a comprova√ß√£o de atendimento aos requisitos exigidos no Edital n¬ļ 002/2015.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a população sobre o novo modelo de cobrança de energia para zonas rurais.
Requerimento - para o Legislativo: 137/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale rede de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Croat√° em tempo para o tr√≠duo de Santa Luzia.
Requerimento - para o Legislativo: 136/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal implante atendimento √† sa√ļde na localidade de Croat√°, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2014
Data: 10/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 121/2014
Data: 12/09/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal autorize a instalação da bomba de água do sistema simplificado de abastecimento da comunidade do Croatá.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal reative a rota de transporte escolar que chegue até a localidade do Córrego do Buriti, na entrada da região de Lagoa Dantas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma anal√≠tica a justificativa dos pagamentos realizados √†s empresas R.S. PRODU√á√ÉO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produ√ß√£o e organiza√ß√£o de eventos festivos e inaugura√ß√Ķes.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audi√™ncia p√ļblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas s√©pticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e Arana√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para restabelecer o fornecimento de água na localidade de Cachorro Seco II, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Croatá à localidade de Baixinha, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 071/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ conjuntamente com a COELCE instalem lumin√°rias nos postes de energia el√©trica das localidades de Baixinha e Croat√°, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ informe a destina√ß√£o das l√Ęmpadas incandescentes retiradas da Avenida Jos√© Giffoni da Silveira.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ forne√ßa apoio para a realiza√ß√£o dos festejos do noven√°rio de Santa Rita de C√°ssia, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal determine a instalação de cintos de seguranças e faixa de identificação nos veículos do transporte escolar, bem como, a designação de monitores para o acompanhamento dos alunos.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que seja oficiado o Minist√©rio P√ļblico solicitando a interven√ß√£o junto √† Secretaria de Educa√ß√£o para o fornecimento de transporte escolar com adapta√ß√£o para cadeirantes para atender uma aluna da rede de ensino residente na localidade de C√≥rrego da Rola.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu ao Distrito de Juritianha e o trecho de estrada vicinal da localidade do Espraiado.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o do bueiro localizado na estrada vicinal que liga o Distrito de Juritianha √† localidade do Espraiado, no trecho que passa diante do ¬ďS√≠tio Mata Escura¬Ē.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, atrav√©s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie o recolhimento e destina√ß√£o adequada dos restos org√Ęnicos oriundos do Mercado P√ļblico do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa respons√°vel pelo servi√ßo de limpeza p√ļblica informem o piso salarial pago aos garis do munic√≠pio.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2014
Data: 09/05/2014
DISP√ēE SOBRE A INSEN√á√ÉO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ED√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 029/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma com amplia√ß√£o do Posto de Sa√ļde da localidade de Volta do Rio, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale sem√°foros no cruzamento da Rua Jos√© Ant√īnio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira e no cruzamento da Rua Manoel Od√©lio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira, no distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS C√ďPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT√ďRIOS REALIZADOS E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 026/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça cópia do processo licitatório da merenda escolar de 2013 e cópia da prestação de contas da Merenda Escolar de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2014
Data: 18/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o recapeamento com piçarra da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a COELCE providencie a instalação de uma rede trifásica de energia ao longo da Avenida Manoel Daniel da Silveira, iniciando da ponte Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do munic√≠pio de Acara√ļ e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destina√ß√£o dos recursos repassados, em car√°ter de emerg√™ncia, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que a Administração Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva carência de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contratação temporária neste exercício de 2014.
Projeto de indicação: 006/2014
Data: 21/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV√äNIO COM A POL√ćCIA MILITAR DO ESTADO DO CEAR√Ā A FIM DE DAR SUPORTE LOG√ćSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANA√ö E SANTA F√Č
Projeto de indicação: 005/2014
Data: 06/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARM√ĀCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANA√ö
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda √† Lei Org√Ęnica Altera do Munic√≠pio de Acara√ļ, modificando a reda√ß√£o do artigo 91, que trata do afastamento do servidor p√ļblico, do seu cargo, sem preju√≠zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ informe a destina√ß√£o do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concess√£o onerosa dos servi√ßos de processamento e de folha de pagamento dos servidores p√ļblicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 124/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a recupera√ß√£o das estradas vicinais do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 123/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a coloca√ß√£o de postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na estrada de acesso √† Praia do Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 121/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma construa um ponto coberto para os mototaxistas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 116/2013
Data: 08/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ forne√ßa c√≥pia do processo licitat√≥rio para contrata√ß√£o de institui√ß√£o financeira para realizar a manuten√ß√£o da folha de pagamento dos servidores p√ļblicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 114/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma informe a destina√ß√£o das l√Ęmpadas incandescentes que foram substitu√≠das na rede de ilumina√ß√£o p√ļblica
Requerimento - para o Legislativo: 111/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ pinte as lombadas existntes na Rua Manoel Daniel da Silveira, no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 110/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a coloca√ß√£o de lumin√°rias nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 108/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma procure firmar conv√™nio com o Governo Federal para a constru√ß√£o de uma sala de cinema no munic√≠pio
Requerimento - para o Legislativo: 103/2013
Data: 11/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ encaminhe c√≥pia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2013
Data: 10/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma promova a troca do transformador de energia el√©trica da localidade de C√≥rrego dos Agostinhos
Requerimento - para o Legislativo: 098/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie a coloca√ß√£o de postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Vila Moura
Requerimento - para o Legislativo: 097/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma instale ilumina√ß√£o p√ļblica destacada na entrada do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 088/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie a recupera√ß√£o do pared√£o de prote√ß√£o da praia de Volta do Rio
Requerimento - para o Legislativo: 087/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma envie um t√©cnico para analisar a possibilidade de constru√ß√£o de redutores de velocidade nas estradas que cortam a localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 086/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma adote provid√™ncias acerca da falta de √°gua na comunidade de Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que seja feito o recadastramento dos im√≥veis habitacionais das √°reas urbanas dos Distritos de Juritianha e Arana√ļ
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma promova o recadastramento dos im√≥veis habitacionais das √°reas urbanas
Requerimento - para o Legislativo: 083/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma promova a adequa√ß√£o os itens de seguran√ßa dos ve√≠culos destinados ao transporte escolar do munic√≠pio
Requerimento - para o Legislativo: 082/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ convide o Comandante do Batalh√£o da Pol√≠cia Militar de Acara√ļ para discutir sobre a seguran√ßa p√ļblica no munic√≠pio
Requerimento - para o Legislativo: 071/2013
Data: 15/08/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma instale um Posto de Sa√ļde na loalidade de Correguinhos dos Silv√©rios
Requerimento - para o Legislativo: 066/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie a coloca√ß√£o de placas sinalizando as lombadas existentes na estrada que liga a localidade de Cauassu ao Centro de Acara√ļ
Requerimento - para o Legislativo: 065/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Juritianha à Volta do Rio e de todas as estradas vicinais daquele mesmo Distrito
Requerimento - para o Legislativo: 062/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie a coloca√ß√£o de aterro com pi√ßarra na zona de carga e descarga da √°rea portu√°ria da comunidade de Ilha dos Coqueiros
Requerimento - para o Legislativo: 061/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie a constru√ß√£o de um po√ßo profundo com a instala√ß√£o de bomba na localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 060/2013
Data: 20/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie a limpeza da vegeta√ß√£o de mata nos entornos da estrada que liga a CE-085 √† localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 056/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma informe os motivos do recolhimento do trator que atendia os agricultores do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 054/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma forne√ßa a c√≥pia da folha de pagamento com a rela√ß√£o de todos os servidores e referente aos meses de Abril e Maio de 2013
Requerimento - para o Legislativo: 053/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma instale um posto de sa√ļde na localidade de C√≥rrego da Rola
Requerimento - para o Legislativo: 052/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma intervenha junto aos √≥rg√£os competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado pr√≥ximo a resid√™ncia do Sr. Pedro Beca
Requerimento - para o Legislativo: 045/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de A carara√ļ para que a mesma si digne a recolocar na Pra√ßa Jos√© Domingues da Silva que homenageia este cidad√£o.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2013
Data: 16/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma se digne em ultilizar os pr√©dios das escolas Manoel Luis da Silveira (Miridiba) e Ant√īnio Dias de Sena (Cedo) para a implanta√ß√£o de atendimento a Sa√ļde.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ se digne a realizar uma Audi√™ncia P√ļblica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic√≠pios do Baixo Acara√ļ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica e Defesa Social do Estado do Cear√° solicitando que a mesma se digne a designar mais uma unidade do Batalh√£o de Policiamento de turismo (BPTur) para o Municipio de Acara√ļ
Requerimento - para o Legislativo: 040/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acara√ļ para que a mesma providencie cercas de prote√ß√£o no entorno das pontes do Bairo Outra Banda.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2013
Data: 04/09/2013
DISP√ēE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINA√á√ÉO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 05/09/2013
DISP√ēE SOBRE ALTERA√á√ÉO DE DENOMINA√á√ÉO DE RUAS DO MUNIC√ćPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2013
Data: 03/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acara√ļ para que memo se digne junto a o Governo Federal para obten√ß√£o recursos de constru√ß√£o de creches e de quadras cobertas nas localidades de Coassu e da Volta do Rio.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acaraíu emcaminhando o presente Requerimentoque a mesa encaminhar um técnico para analizar a contrução de redutores de velocidaes nas localidades do correguinho dos silvérios
Requerimento - para o Legislativo: 034/2013
Data: 29/04/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acara√ļ para fornecimento de estrutura para a realiza√ß√£o dos festejo do noven√°rio de Santa Rita de Casia
Requerimento - para o Legislativo: 033/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que esta intervenha junto aos √≥rg√£os competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado em frente √† escola estadual Vicente de Paulo da Costa
Requerimento - para o Legislativo: 032/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma construa redutores de velocidade na Av. Manoel Daniel da Silveira, na Rua Raimundo Luis da Silveira e na Rua Valdivino Lu√≠s da Silveira no distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 031/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providenciar a raspagem das estradas de Juritianha/Cauassu, Cauassu/Ilha dos Coqueiros, Aroeira/Mirindiba e de Cajueiro do Boi/Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 030/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma providencia a coloca√ß√£o de lumin√°rias nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica das localidades de Cachorro Seco e Mirindiba
Projeto de lei - Legislativo: 030/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Lei que disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de ru, sem denomina√ß√£o oficial, existente no Centro do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 026/2013
Data: 17/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para obten√ß√£o de recursos para constru√ß√£o de creches para as localidades de Juritianha, Espraiado e Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 018/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma forne√ßa c√≥pia do processo licitat√≥rio de contrata√ß√£o do servi√ßo de transporte escolar
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013
Data: 26/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que seja promovido um estudo ambiental na √°rea de vegeta√ß√£o de mangue da localidade de Ilha de Coqueiros a fim de averiguar a causa da morte de sua flora
Requerimento - para o Legislativo: 012/2013
Data: 14/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ inaugure o posto de sa√ļde do distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 010/2013
Data: 07/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para a obten√ß√£o de recursos para obras de abastecimento d'√°gua que atendam as comunidades de Alm√©cegas, Buriti, C√≥rrego dos Silv√©rios, Croat√°, Cachorro Seco II e Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013
Data: 07/03/2012
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ forme uma comiss√£o para fiscalizar o servi√ßo de transporte escolar do munic√≠pio
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 22/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que a mesma fiscalize a exist√™ncia de propaganda partid√°ria eleitoral nos ve√≠culos que prestam servi√ßo de transporte escolar no munic√≠pio
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que providencie a recupera√ß√£o das estradas vicinais da regi√£o de Juritianha, Olho D'√°gua, Ilha do Rato e Espraiado
Projeto de lei - Legislativo: 005/2013
Data: 01/02/2013
Projeto de Lei que disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de conjunto habitacional, existente no Bairro Monsenho Jos√© Edson Magalh√£es
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que providencie o conserto dos sem√°foros localizados no cruzamento entre a Av. Jo√£o Jaime Ferreira Gomes e Rua Cel. Jos√© J√ļlio Lousada
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que intervenha junto ao Governo do Estado para reabir o posto policial do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Decreto Legislativo que disp√Ķe sobre a concess√£o de T√≠tulo de Cidad√£o do Munic√≠pio de Acara√ļ ao Cabo/PM Marcos da Silva Almeida, e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA N¬ļ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA N¬ļ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¬ļ 002/2013 ¬Ė QUE INSTITUI O NOVO C√ďDIGO TRIBUT√ĀRIO DO MUNIC√ćPIO DE ACARA√ö E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara√ļ para que sejam colocadas lumin√°rias nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na via de acesso na localidade do C√≥rrego da Rola pr√≥ximo a resid√™ncia do Sr. Pedro Doca

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

INSTITUCIONAL

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