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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 020/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVAÇÃO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 007/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2018
Encaminhamento de oficios: 296/2017
Data: 09/10/2017
Oficio 296/2017 - encaminhando requerimento 099/2017 - solicitando que a Prefeitura Municipal informe a Casa de Leis andamento do procedimento de aplicação das novas aliquotas de contribuição da iluminação pública no municipio de Acarau.
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 07/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA ATÉ A AREA DO PORTO.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA ENEL PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE VALORES EXORBITANTES DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Legislativo: 054/2017
Data: 15/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ACARAÚ E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, PARA QUE ESTA CORPORAÇÃO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FORÇA POLICIAL ESPECÍFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 18/11/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado a obtenção de uma viatura para Batalhão de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a serviço da Administração para este fim.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este articule junto à Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA a realização de obra de construção de poços com chafariz nas localidades de Cedro e Almécegas respectivamente.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao orçamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisição de uma ambulancia destinada a comunidade do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 24/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização da festa do Coração Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2016
Data: 28/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE DA RÁDIO ACARAÚ FM INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/03/2016
Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o horário do transporte escolar das rotas Acaraú-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestação de contas sobre a arrecadação da iluminação pública no municipio de Acaraú desde Janeiro/2015
Requerimento - para o Legislativo: 106/2015
Data: 26/11/2015
Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a relação dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contratação de serviços de locação de veiculos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública do ensino municipal do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú recupere a rede de iluminaçãio pública que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue até a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 101/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide a Professora Maria Socorro Brandão para vir discorrer sobre a importancia do Dia da Consciência Negra.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos próprios.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Telemar Norte Leste S.A (OI) providencie o conserto da fiação dos postes que compe a rede telefonica no Distrito da Juritianha, municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 089/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao orçamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisição de uma ambulância para ficar à disposição das comunidade do Espraiado, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02(duas) lombadas na localidade do Córrego da Rôla, no distrito de Juritianha ou, que na insuficiência de recursos, autorize a comunidade a construí-la com recursos próprios.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 23/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante rede de iluminação pública na localidade de cratá, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabeleça o funcionamento da torre de transmissão do sinal de TV aberta no municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2015
Data: 24/09/2015
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão do Municipio de Acaraú ao Senhor Fernando Luciano Barros Xavier, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na Praça da Igreja, na região de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal solicite da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE a atualização do cadastro de endereços do Distrito de Juritianha em conformidade com a legislação do Municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 29/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas plásticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combustível, por uma lombada.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2015
Data: 22/05/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública em Juritianha para discutirmos sobre os problemas na segurança pública naquele Distrito.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha às localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de fazê-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realização da referida obra.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 10/04/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal volte a transmitir as sessões deste Poder Legislativo pela rádio AcaraúFM.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2015
Data: 01/04/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de Córrego Ana Veríssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio à Sede do Distrito de Juritinha.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Robério Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalação de uma lombada eletrônica na CE-085, no trecho situado em frente à Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre a arrecadação e o custo da iluminação pública no município de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos através de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com piçarra da estrada que liga o Distrito Sede de Acaraú à localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 13/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar do Município de Acaraú trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 30/01/2015
Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação encaminhe para esta Casa Legislativa as cópias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contratação de professores temporários da rede de ensino municipal e cópia da relação dos inscritos com a comprovação de atendimento aos requisitos exigidos no Edital nº 002/2015.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a população sobre o novo modelo de cobrança de energia para zonas rurais.
Requerimento - para o Legislativo: 137/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale rede de iluminação pública na localidade de Croatá em tempo para o tríduo de Santa Luzia.
Requerimento - para o Legislativo: 136/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal implante atendimento à saúde na localidade de Croatá, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2014
Data: 10/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 121/2014
Data: 12/09/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal autorize a instalação da bomba de água do sistema simplificado de abastecimento da comunidade do Croatá.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal reative a rota de transporte escolar que chegue até a localidade do Córrego do Buriti, na entrada da região de Lagoa Dantas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analítica a justificativa dos pagamentos realizados às empresas R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produção e organização de eventos festivos e inaugurações.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas sépticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para restabelecer o fornecimento de água na localidade de Cachorro Seco II, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Croatá à localidade de Baixinha, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 071/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú conjuntamente com a COELCE instalem luminárias nos postes de energia elétrica das localidades de Baixinha e Croatá, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú informe a destinação das lâmpadas incandescentes retiradas da Avenida José Giffoni da Silveira.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça apoio para a realização dos festejos do novenário de Santa Rita de Cássia, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal determine a instalação de cintos de seguranças e faixa de identificação nos veículos do transporte escolar, bem como, a designação de monitores para o acompanhamento dos alunos.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que seja oficiado o Ministério Público solicitando a intervenção junto à Secretaria de Educação para o fornecimento de transporte escolar com adaptação para cadeirantes para atender uma aluna da rede de ensino residente na localidade de Córrego da Rola.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu ao Distrito de Juritianha e o trecho de estrada vicinal da localidade do Espraiado.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do bueiro localizado na estrada vicinal que liga o Distrito de Juritianha à localidade do Espraiado, no trecho que passa diante do “Sítio Mata Escura”.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie o recolhimento e destinação adequada dos restos orgânicos oriundos do Mercado Público do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública informem o piso salarial pago aos garis do município.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2014
Data: 09/05/2014
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 029/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma com ampliação do Posto de Saúde da localidade de Volta do Rio, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale semáforos no cruzamento da Rua José Antônio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira e no cruzamento da Rua Manoel Odélio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira, no distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 026/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça cópia do processo licitatório da merenda escolar de 2013 e cópia da prestação de contas da Merenda Escolar de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2014
Data: 18/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o recapeamento com piçarra da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a COELCE providencie a instalação de uma rede trifásica de energia ao longo da Avenida Manoel Daniel da Silveira, iniciando da ponte Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do município de Acaraú e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destinação dos recursos repassados, em caráter de emergência, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que a Administração Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva carência de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contratação temporária neste exercício de 2014.
Projeto de indicação: 006/2014
Data: 21/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ
Projeto de indicação: 005/2014
Data: 06/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú informe a destinação do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concessão onerosa dos serviços de processamento e de folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 124/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 123/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a colocação de postes de iluminação pública na estrada de acesso à Praia do Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 121/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma construa um ponto coberto para os mototaxistas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 116/2013
Data: 08/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça cópia do processo licitatório para contratação de instituição financeira para realizar a manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 114/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma informe a destinação das lâmpadas incandescentes que foram substituídas na rede de iluminação pública
Requerimento - para o Legislativo: 111/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú pinte as lombadas existntes na Rua Manoel Daniel da Silveira, no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 110/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a colocação de luminárias nos postes de iluminação pública na localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 108/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma procure firmar convênio com o Governo Federal para a construção de uma sala de cinema no município
Requerimento - para o Legislativo: 103/2013
Data: 11/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú encaminhe cópia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2013
Data: 10/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova a troca do transformador de energia elétrica da localidade de Córrego dos Agostinhos
Requerimento - para o Legislativo: 098/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a colocação de postes de iluminação pública na localidade de Vila Moura
Requerimento - para o Legislativo: 097/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma instale iluminação pública destacada na entrada do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 088/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a recuperação do paredão de proteção da praia de Volta do Rio
Requerimento - para o Legislativo: 087/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma envie um técnico para analisar a possibilidade de construção de redutores de velocidade nas estradas que cortam a localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 086/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma adote providências acerca da falta de água na comunidade de Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja feito o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas dos Distritos de Juritianha e Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas
Requerimento - para o Legislativo: 083/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova a adequação os itens de segurança dos veículos destinados ao transporte escolar do município
Requerimento - para o Legislativo: 082/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a que a Câmara Municipal de Acaraú convide o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Acaraú para discutir sobre a segurança pública no município
Requerimento - para o Legislativo: 071/2013
Data: 15/08/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma instale um Posto de Saúde na loalidade de Correguinhos dos Silvérios
Requerimento - para o Legislativo: 066/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a colocação de placas sinalizando as lombadas existentes na estrada que liga a localidade de Cauassu ao Centro de Acaraú
Requerimento - para o Legislativo: 065/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Juritianha à Volta do Rio e de todas as estradas vicinais daquele mesmo Distrito
Requerimento - para o Legislativo: 062/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a colocação de aterro com piçarra na zona de carga e descarga da área portuária da comunidade de Ilha dos Coqueiros
Requerimento - para o Legislativo: 061/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a construção de um poço profundo com a instalação de bomba na localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 060/2013
Data: 20/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a limpeza da vegetação de mata nos entornos da estrada que liga a CE-085 à localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 056/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma informe os motivos do recolhimento do trator que atendia os agricultores do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 054/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma forneça a cópia da folha de pagamento com a relação de todos os servidores e referente aos meses de Abril e Maio de 2013
Requerimento - para o Legislativo: 053/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma instale um posto de saúde na localidade de Córrego da Rola
Requerimento - para o Legislativo: 052/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado próximo a residência do Sr. Pedro Beca
Requerimento - para o Legislativo: 045/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de A cararaú para que a mesma si digne a recolocar na Praça José Domingues da Silva que homenageia este cidadão.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2013
Data: 16/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma se digne em ultilizar os prédios das escolas Manoel Luis da Silveira (Miridiba) e Antônio Dias de Sena (Cedo) para a implantação de atendimento a Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará solicitando que a mesma se digne a designar mais uma unidade do Batalhão de Policiamento de turismo (BPTur) para o Municipio de Acaraú
Projeto de lei - Legislativo: 040/2013
Data: 04/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 040/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acaraú para que a mesma providencie cercas de proteção no entorno das pontes do Bairo Outra Banda.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 05/09/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2013
Data: 03/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acaraú para que memo se digne junto a o Governo Federal para obtenção recursos de construção de creches e de quadras cobertas nas localidades de Coassu e da Volta do Rio.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acaraíu emcaminhando o presente Requerimentoque a mesa encaminhar um técnico para analizar a contrução de redutores de velocidaes nas localidades do correguinho dos silvérios
Requerimento - para o Legislativo: 034/2013
Data: 29/04/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acaraú para fornecimento de estrutura para a realização dos festejo do novenário de Santa Rita de Casia
Requerimento - para o Legislativo: 033/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado em frente à escola estadual Vicente de Paulo da Costa
Requerimento - para o Legislativo: 032/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma construa redutores de velocidade na Av. Manoel Daniel da Silveira, na Rua Raimundo Luis da Silveira e na Rua Valdivino Luís da Silveira no distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 031/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú providenciar a raspagem das estradas de Juritianha/Cauassu, Cauassu/Ilha dos Coqueiros, Aroeira/Mirindiba e de Cajueiro do Boi/Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 030/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencia a colocação de luminárias nos postes de iluminação pública das localidades de Cachorro Seco e Mirindiba
Projeto de lei - Legislativo: 030/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de ru, sem denominação oficial, existente no Centro do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 026/2013
Data: 17/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para obtenção de recursos para construção de creches para as localidades de Juritianha, Espraiado e Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 018/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma forneça cópia do processo licitatório de contratação do serviço de transporte escolar
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013
Data: 26/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja promovido um estudo ambiental na área de vegetação de mangue da localidade de Ilha de Coqueiros a fim de averiguar a causa da morte de sua flora
Requerimento - para o Legislativo: 012/2013
Data: 14/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú inaugure o posto de saúde do distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 010/2013
Data: 07/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para a obtenção de recursos para obras de abastecimento d'água que atendam as comunidades de Almécegas, Buriti, Córrego dos Silvérios, Croatá, Cachorro Seco II e Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013
Data: 07/03/2012
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú forme uma comissão para fiscalizar o serviço de transporte escolar do município
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 22/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma fiscalize a existência de propaganda partidária eleitoral nos veículos que prestam serviço de transporte escolar no município
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que providencie a recuperação das estradas vicinais da região de Juritianha, Olho D'água, Ilha do Rato e Espraiado
Projeto de lei - Legislativo: 005/2013
Data: 01/02/2013
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de conjunto habitacional, existente no Bairro Monsenho José Edson Magalhães
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que providencie o conserto dos semáforos localizados no cruzamento entre a Av. João Jaime Ferreira Gomes e Rua Cel. José Júlio Lousada
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que intervenha junto ao Governo do Estado para reabir o posto policial do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão do Município de Acaraú ao Cabo/PM Marcos da Silva Almeida, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que sejam colocadas luminárias nos postes de iluminação pública na via de acesso na localidade do Córrego da Rola próximo a residência do Sr. Pedro Doca

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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