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Lista de matƩrias
Requerimento - para o Executivo: 0048/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERƁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAƇƃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TƍTULO DE CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA Ā– CIP NO ANO DE 2017
Requerimento - para o Executivo: 0045/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA LOCALIDADE DE CƓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0044/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CƓRREGO DO BURITI ƀ SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0039/2018
Data: 06/04/2018
,REQUERIMENTO NĀŗ 039/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLƁUDIO JEAN DA SILVEIRA (MDB) Ā– SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETIVE OS TRƂMITES ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIƇƃO DA AMBULƂNCIA DESTINADA ƀ COMUNIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 0038/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE INFORMAƇƕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O CRONOGRAMA DE INƍCIO DA OBRA DE RECUPERAƇƃO DA ESTRADA JURITIANHA Ā– VOLTA DO RIODE INƍCIO DA OBRA DE RECUPERAƇƃO DA ESTRADA DE JURITIANHA Ā– VOLTA DO RIO
Requerimento - para o Executivo: 020/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAƚ PROMOVA A AMPLIAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA LOCALIDADE DE CROATƁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVAƇƃO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPRƉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES PƚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATƁ-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 007/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENƇƃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICƍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERƁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAƇƃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TƍTULO DE CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA - CIP
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAƇƃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA - CIP NO EXERCƍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAƇƃO E AMPLIAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PARA O MUNICƍPIO DE ACARAƚ NO ANO DE 2018
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 07/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAƚ REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA ATƉ A AREA DO PORTO.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAƇƃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAƇƃO DO MESMO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAƇƃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAƇƃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU ƀ JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAƇƃO DO CALƇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANƃ DE BAIXO.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE ƀ SECRETARIA DE SEGURANƇA PƚBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIAƇƃO DO NƚCLEO GESTOR DO BATALHƃO DA POLƍCIA MILITAR DE ACARAƚ E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAVƉS DE SUBVENƇƃO, PARA QUE ESTA CORPORAƇƃO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FORƇA POLICIAL ESPECƍFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ƀ LOCALIDADE DE CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BƁSICA DE SAƚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ƀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAƇƃO DA REFERIDA OBRA AOS ƓRGƃOS ESTADUAIS COMPETENTES
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS ƀ LOCALIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 18/11/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto Ć  Secretaria de SeguranƧa PĆŗblica do Estado a obtenĆ§Ć£o de uma viatura para BatalhĆ£o de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a serviƧo da AdministraĆ§Ć£o para este fim.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 24/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneƧa apoio para a realizaĆ§Ć£o da festa do CoraĆ§Ć£o Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LƂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ƀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAƇƃO DA REFERIDA OBRA AOS ƓRGƃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/03/2016
Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o horĆ”rio do transporte escolar das rotas AcaraĆŗ-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestaĆ§Ć£o de contas sobre a arrecadaĆ§Ć£o da iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica no municipio de AcaraĆŗ desde Janeiro/2015
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperaĆ§Ć£o da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ recupere a rede de iluminaĆ§Ć£io pĆŗblica que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue atĆ© a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos prĆ³prios.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ construa 02(duas) lombadas na localidade do CĆ³rrego da RĆ“la, no distrito de Juritianha ou, que na insuficiĆŖncia de recursos, autorize a comunidade a construĆ­-la com recursos prĆ³prios.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 23/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ implante rede de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica na localidade de cratĆ”, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabeleƧa o funcionamento da torre de transmissĆ£o do sinal de TV aberta no municipio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgĆŖncia a recuperaĆ§Ć£o da estrada que liga a localidade de Cauassu Ć  Sede do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito Ć  internet atravĆ©s de sinal WI-FI na PraƧa da Igreja, na regiĆ£o de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 29/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas plƔsticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combustƭvel, por uma lombada.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperaĆ§Ć£o do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha Ć s localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de fazĆŖ-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realizaĆ§Ć£o da referida obra.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 10/04/2015
Requerimento para que a CĆ¢mara Municipal volte a transmitir as sessƵes deste Poder Legislativo pela rĆ”dio AcaraĆŗFM.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de CĆ³rrego Ana VerĆ­ssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio Ć  Sede do Distrito de Juritinha.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgĆŖncia a recuperaĆ§Ć£o da estrada que liga a localidade de Cauassu Ć  localidade de Ilha dos Coqueiros.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a CĆ¢mara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual RobĆ©rio Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalaĆ§Ć£o de uma lombada eletrĆ“nica na CE-085, no trecho situado em frente Ć  Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informaƧƵes sobre a arrecadaĆ§Ć£o e o custo da iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica no municĆ­pio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a CĆ¢mara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos atravĆ©s de emenda parlamentar para a pavimentaĆ§Ć£o asfĆ”ltica da estrada que liga a localidade de Cauassu Ć  Sede do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com piƧarra da estrada que liga o Distrito Sede de AcaraĆŗ Ć  localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 13/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9Āŗ BatalhĆ£o da PolĆ­cia Militar do MunicĆ­pio de AcaraĆŗ trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 30/01/2015
Requerimento para que o SecretĆ”rio Municipal de EducaĆ§Ć£o encaminhe para esta Casa Legislativa as cĆ³pias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contrataĆ§Ć£o de professores temporĆ”rios da rede de ensino municipal e cĆ³pia da relaĆ§Ć£o dos inscritos com a comprovaĆ§Ć£o de atendimento aos requisitos exigidos no Edital nĀŗ 002/2015.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a populaĆ§Ć£o sobre o novo modelo de cobranƧa de energia para zonas rurais.

CĆ¢mara Municipal de AcaraĆŗ

INSTITUCIONAL

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