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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 DATA: 04/05/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 DATA: 20/04/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2018 DATA: 20/04/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2018 DATA: 06/04/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    ,REQUERIMENTO Nº 039/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (MDB) – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETIVE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA DESTINADA À COMUNIDADE DE CAUASSU

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2018 DATA: 06/04/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O CRONOGRAMA DE INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JURITIANHA – VOLTA DO RIODE INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE JURITIANHA – VOLTA DO RIO

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 DATA: 16/02/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018 DATA: 16/02/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVAÇÃO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018 DATA: 16/02/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2 [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 DATA: 07/12/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 DATA: 17/11/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 DATA: 27/10/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA ATÉ A AREA DO PORTO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 DATA: 06/10/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 DATA: 29/09/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 DATA: 29/09/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 DATA: 02/06/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 DATA: 12/05/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 DATA: 07/04/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 DATA: 07/04/2017

    AUTOR: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 DATA: 03/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ACARAÚ E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, PARA QUE ESTA CORPORAÇÃO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FORÇA POLICIAL ESPECÍFI [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 DATA: 03/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 DATA: 27/01/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 DATA: 27/01/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 DATA: 27/01/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2016 DATA: 18/11/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado a obtenção de uma viatura para Batalhão de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a serviço da Administração para este fim.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2016 DATA: 24/06/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização da festa do Coração Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2016 DATA: 20/05/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2016 DATA: 29/04/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2016 DATA: 29/04/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2016 DATA: 04/03/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o horário do transporte escolar das rotas Acaraú-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 DATA: 12/02/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDSON BRANDÃO E CLAUDIO JEAN

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestação de contas sobre a arrecadação da iluminação pública no municipio de Acaraú desde Janeiro/2015

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2015 DATA: 19/11/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A)

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2015 DATA: 13/11/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A)

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú recupere a rede de iluminaçãio pública que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue até a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2015 DATA: 30/10/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) E

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos próprios.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2015 DATA: 09/10/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A)

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02(duas) lombadas na localidade do Córrego da Rôla, no distrito de Juritianha ou, que na insuficiência de recursos, autorize a comunidade a construí-la com recursos próprios.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2015 DATA: 23/09/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A)

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante rede de iluminação pública na localidade de cratá, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2015 DATA: 18/09/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A)

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabeleça o funcionamento da torre de transmissão do sinal de TV aberta no municipio de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2015 DATA: 28/08/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2015 DATA: 14/08/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na Praça da Igreja, na região de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2015 DATA: 29/05/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas plásticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combustível, por uma lombada.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2015 DATA: 14/04/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha às localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de fazê-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realização da referid [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2015 DATA: 10/04/2015

    Requerimento para que a Câmara Municipal volte a transmitir as sessões deste Poder Legislativo pela rádio AcaraúFM.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2015 DATA: 31/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de Córrego Ana Veríssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio à Sede do Distrito de Juritinha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2015 DATA: 27/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2015 DATA: 27/03/2015

    Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Robério Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalação de uma lombada eletrônica na CE-085, no trecho situado em frente à Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 DATA: 17/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre a arrecadação e o custo da iluminação pública no município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2015 DATA: 12/03/2015

    Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos através de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2015 DATA: 06/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com piçarra da estrada que liga o Distrito Sede de Acaraú à localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2015 DATA: 13/02/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar do Município de Acaraú trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 DATA: 30/01/2015

    Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação encaminhe para esta Casa Legislativa as cópias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contratação de professores temporários da rede de ensino municipal e cópia da relação dos inscritos com a comprovação de [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 DATA: 23/01/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLAUDIO JEAN

    Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a população sobre o novo modelo de cobrança de energia para zonas rurais.

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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

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