Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTA√á√ÉO DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA AT√Č A AREA DO PORTO.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE √Ä SECRETARIA DE SEGURAN√áA P√öBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIA√á√ÉO DO N√öCLEO GESTOR DO BATALH√ÉO DA POL√ćCIA MILITAR DE ACARA√ö E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAV√ČS DE SUBVEN√á√ÉO, PARA QUE ESTA CORPORA√á√ÉO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FOR√áA POLICIAL ESPEC√ćFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANA√ö.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERA√á√ÉO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA √ÄS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZA√á√ÉO DA REFERIDA OBRA AOS √ďRG√ÉOS ESTADUAIS COMPETENTES
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 18/11/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto √† Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica do Estado a obten√ß√£o de uma viatura para Batalh√£o de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a servi√ßo da Administra√ß√£o para este fim.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 24/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização da festa do Coração Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS L√āMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINA√á√ÉO P√öBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERA√á√ÉO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA √ÄS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZA√á√ÉO DA REFERIDA OBRA AOS √ďRG√ÉOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/03/2016
Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o hor√°rio do transporte escolar das rotas Acara√ļ-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente presta√ß√£o de contas sobre a arrecada√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica no municipio de Acara√ļ desde Janeiro/2015
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ recupere a rede de ilumina√ß√£io p√ļblica que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue at√© a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos pr√≥prios.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ construa 02(duas) lombadas na localidade do C√≥rrego da R√īla, no distrito de Juritianha ou, que na insufici√™ncia de recursos, autorize a comunidade a constru√≠-la com recursos pr√≥prios.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 23/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ implante rede de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de crat√°, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabele√ßa o funcionamento da torre de transmiss√£o do sinal de TV aberta no municipio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na Praça da Igreja, na região de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 29/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas plásticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combustível, por uma lombada.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha às localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de fazê-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realização da referida obra.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 10/04/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal volte a transmitir as sess√Ķes deste Poder Legislativo pela r√°dio Acara√ļFM.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de Córrego Ana Veríssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio à Sede do Distrito de Juritinha.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Rob√©rio Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instala√ß√£o de uma lombada eletr√īnica na CE-085, no trecho situado em frente √† Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informa√ß√Ķes sobre a arrecada√ß√£o e o custo da ilumina√ß√£o p√ļblica no munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos atrav√©s de emenda parlamentar para a pavimenta√ß√£o asf√°ltica da estrada que liga a localidade de Cauassu √† Sede do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com pi√ßarra da estrada que liga o Distrito Sede de Acara√ļ √† localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 13/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9¬ļ Batalh√£o da Pol√≠cia Militar do Munic√≠pio de Acara√ļ trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 30/01/2015
Requerimento para que o Secret√°rio Municipal de Educa√ß√£o encaminhe para esta Casa Legislativa as c√≥pias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contrata√ß√£o de professores tempor√°rios da rede de ensino municipal e c√≥pia da rela√ß√£o dos inscritos com a comprova√ß√£o de atendimento aos requisitos exigidos no Edital n¬ļ 002/2015.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a população sobre o novo modelo de cobrança de energia para zonas rurais.

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

Localização

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARA√ö - CE
cmacarau@gmail.com

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