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Lista de matérias
Projeto de lei - Legislativo: 054/2017
Data: 15/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2015
Data: 24/09/2015
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão do Municipio de Acaraú ao Senhor Fernando Luciano Barros Xavier, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2015
Data: 01/04/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2014
Data: 09/05/2014
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do município de Acaraú e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2013
Data: 04/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 05/09/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Legislativo: 030/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de ru, sem denominação oficial, existente no Centro do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 005/2013
Data: 01/02/2013
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de conjunto habitacional, existente no Bairro Monsenho José Edson Magalhães
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão do Município de Acaraú ao Cabo/PM Marcos da Silva Almeida, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

CNPJ: 02.346.843/0001-70

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53 - CENTRO

CONTATOS

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