Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo: 061/2015
Data: 24/09/2015
DispĂ”e sobre a ConcessĂŁo de TĂ­tulo de CidadĂŁo do Municipio de AcaraĂș ao Senhor Fernando Luciano Barros Xavier, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2015
Data: 01/04/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2014
Data: 09/05/2014
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do municĂ­pio de AcaraĂș e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda Ă  Lei OrgĂąnica Altera do MunicĂ­pio de AcaraĂș, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor pĂșblico, do seu cargo, sem prejuĂ­zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2013
Data: 04/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 05/09/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Legislativo: 030/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Lei que dispÔe sobre denominação de ru, sem denominação oficial, existente no Centro do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 005/2013
Data: 01/02/2013
Projeto de Lei que dispÔe sobre denominação de conjunto habitacional, existente no Bairro Monsenho José Edson Magalhães
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Decreto Legislativo que dispĂ”e sobre a concessĂŁo de TĂ­tulo de CidadĂŁo do MunicĂ­pio de AcaraĂș ao Cabo/PM Marcos da Silva Almeida, e dĂĄ outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de AcaraĂș

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AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARAÚ - CE
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