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Matérias legislativas
  • ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 288/2017 DATA: 04/10/2017

    ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, EDINILTON LIMA ARAUJO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO, JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA

    Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 DATA: 26/06/2017

    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 DATA: 26/05/2017

    JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2017 DATA: 17/02/2017

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA ATRAVÉS DE COMPRA OU LOCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO DOS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 DATA: 10/02/2017

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA DA BAILARINA. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 DATA: 10/02/2017

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017 DATA: 27/01/2017

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 DATA: 17/01/2017

    DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDINILTON, JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, JÚNIOR MUNDÓ, NACELIO CRUZ, ERINEUZA, ROGERIO SILVEIRA, RAFAELA, PAULO ANDRADE E PAULO SILVEIRA

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2016 DATA: 20/05/2016

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO NO DISTRITO DE JURITIANHA. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2016 DATA: 15/09/2016

    DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, PAULO ANDRADE E ANTONIO ALVES NETO

    FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2016 DATA: 01/04/2016

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MIRINDIBA E LAGOA DANTAS À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 DATA: 18/03/2016

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARAÚ PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISENÇÃO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO. [...]

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  • RESOLUÇÃO: 001/2016 DATA: 15/01/2016

    DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    Autoriza a Câmara municipal de Acaraú a realizar contratos temporarios, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras Providencias. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 105/2015 DATA: 20/11/2015

    DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) E

    Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para discutir as questoes de segurança pública no municipio de Acaraú e região, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2015 DATA: 06/08/2015

    DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2015 DATA: 26/06/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova o mapeamento das ruas sem denominação oficial das localidades da Volta do Rio, do Espraiado e do Cauassu. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2015 DATA: 26/06/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova uma campanha para atribuição de numeração das casas do Distrito de Jurtianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2015 DATA: 12/06/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a pavimentação asfáltica da via principal da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2015 DATA: 03/06/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2015 DATA: 16/04/2015

    DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AEREO DA CIDADE DE ACARAÚ, PARALELA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES DA "RUA FOTOGRAFO XAVIER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2015 DATA: 10/07/2015

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ. [...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2015 DATA: 17/06/2015

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2015-CMA. TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ [...]

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2015 DATA: 27/02/2015

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015-CMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 138/2014 DATA: 05/12/2014

    Requerimento para que a COELCE verifique se a rede de alta tensão que corta a Zona Urbana do Município vem atendendo as especificações técnicas de segurança. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 132/2014 DATA: 30/10/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da região do Cauassu, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 129/2014 DATA: 23/10/2014

    Requerimento para que a Câmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audiência Pública o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercício de 2014. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 103/2014 DATA: 18/06/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma lombada em frente a Escola João Domingues de Sousa, na localidade de Almécegas, no distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria na rede de abastecimento de água na localidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o patrolamento da estrada que liga a localidade próxima à Associação do Córrego da Ana Veríssimo até a localidade de Boi Morto. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize a coleta do lixo da comunidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropriação do terreno utilizado para a instalação dos Parques de Diversões durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2014 DATA: 16/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria da sinalização de trânsito com a instalação de placas e a pintura de faixas por todo o município de Acaraú. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2014 DATA: 16/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação da Rua Francisco Carneiro do Nascimento, no trecho que passa por trás da Escola Deputado José Filomeno. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2014 DATA: 02/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pintura da Escola João Domingues de Sousa, situado na localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2014 DATA: 02/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada da localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2014 DATA: 24/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desporto e Juventude, implante uma escolinha de futebol no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2014 DATA: 10/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a instalação de iluminação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2014 DATA: 10/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação (raspagem) da estrada vicinal da localidade de Tucunzeiros, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2014 DATA: 10/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na praça pública do Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2014 DATA: 21/02/2014

    Requerimento para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública sobre aplicação e distribuição dos royalties ao município de Acaraú. [...]

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 DATA: 17/01/2014

    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 112/2013 DATA: 24/10/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação pública na ponte que dá acesso ao Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2013 DATA: 14/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um poço profundo na localidade de Mirindiba, no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2013 DATA: 14/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um cemitério público no Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2013 DATA: 13/06/2013

    Requerimento para que a a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação no ginásio poliesportivo do Distrito de Juritianha. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2013 DATA: 13/06/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a pavimentação e recuperação de calçamento das ruas Monsenhor Vicente de Albuquerque, Djacir Sales e José Anastácio Fonteles no Bairro Buriti. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2013 DATA: 08/05/2013

    Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú. [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2013 DATA: 01/03/2013

    Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação forneça informações acerca do processo seletivo de professores. [...]

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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

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