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Lista de matérias
Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 26/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA ATRAVÉS DE COMPRA OU LOCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO DOS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA DA BAILARINA.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 031/2016
Data: 15/09/2016
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 01/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MIRINDIBA E LAGOA DANTAS À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 018/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARAÚ PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISENÇÃO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO.
Resolução: 001/2016
Data: 15/01/2016
Autoriza a Câmara municipal de Acaraú a realizar contratos temporarios, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras Providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para discutir as questoes de segurança pública no municipio de Acaraú e região, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema.
Projeto de lei - Legislativo: 055/2015
Data: 06/08/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova o mapeamento das ruas sem denominação oficial das localidades da Volta do Rio, do Espraiado e do Cauassu.
Requerimento - para o Executivo: 047/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova uma campanha para atribuição de numeração das casas do Distrito de Jurtianha.
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a pavimentação asfáltica da via principal da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2015
Data: 16/04/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AEREO DA CIDADE DE ACARAÚ, PARALELA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES DA "RUA FOTOGRAFO XAVIER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Convocação: 004/2015
Data: 10/07/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ.
Edital de Convocação: 003/2015
Data: 17/06/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2015-CMA. TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ
Edital de Convocação: 001/2015
Data: 27/02/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015-CMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 138/2014
Data: 05/12/2014
Requerimento para que a COELCE verifique se a rede de alta tensão que corta a Zona Urbana do Município vem atendendo as especificações técnicas de segurança.
Requerimento - para o Legislativo: 132/2014
Data: 30/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da região do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a Câmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audiência Pública o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercício de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma lombada em frente a Escola João Domingues de Sousa, na localidade de Almécegas, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria na rede de abastecimento de água na localidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 095/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o patrolamento da estrada que liga a localidade próxima à Associação do Córrego da Ana Veríssimo até a localidade de Boi Morto.
Requerimento - para o Legislativo: 094/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize a coleta do lixo da comunidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropriação do terreno utilizado para a instalação dos Parques de Diversões durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria da sinalização de trânsito com a instalação de placas e a pintura de faixas por todo o município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 086/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação da Rua Francisco Carneiro do Nascimento, no trecho que passa por trás da Escola Deputado José Filomeno.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pintura da Escola João Domingues de Sousa, situado na localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada da localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desporto e Juventude, implante uma escolinha de futebol no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a instalação de iluminação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação (raspagem) da estrada vicinal da localidade de Tucunzeiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na praça pública do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública sobre aplicação e distribuição dos royalties ao município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 112/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação pública na ponte que dá acesso ao Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um poço profundo na localidade de Mirindiba, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um cemitério público no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação no ginásio poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a pavimentação e recuperação de calçamento das ruas Monsenhor Vicente de Albuquerque, Djacir Sales e José Anastácio Fonteles no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 01/03/2013
Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação forneça informações acerca do processo seletivo de professores.

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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