Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 26/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS P√öBLICAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL PROCEDA ATRAV√ČS DE COMPRA OU LOCA√á√ÉO A DISPONIBILIZA√á√ÉO DE COMPUTADORES PARA USO DOS PARLAMENTARES PARA EXECU√á√ÉO DOS SERVI√áOS LEGISLATIVOS
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REPOSI√á√ÉO DAS L√āMPADAS DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRA√áA DA BAILARINA.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO ASF√ĀLTICO DA PISTA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA √Ä LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE QUE A C√āMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESS√ēES PLEN√ĀRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISP√ēE SOBRE A FIXA√á√ÉO DOS SUBS√ćDIOS DOS SECRET√ĀRIOS MUNICIPAIS DE ACARA√ö PARA O QUADRI√äNIO 2017/2020 E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 031/2016
Data: 15/09/2016
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 01/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MIRINDIBA E LAGOA DANTAS À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 018/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A C√āMARA MUNICIPAL DE ACARA√ö CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARA√ö PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESS√ĀRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISEN√á√ÉO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNIC√ćPIO.
Resolução: 001/2016
Data: 15/01/2016
Autoriza a C√Ęmara municipal de Acara√ļ a realizar contratos temporarios, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constitui√ß√£o Federal e d√° outras Providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audi√™ncia P√ļblica para discutir as questoes de seguran√ßa p√ļblica no municipio de Acara√ļ e regi√£o, na perspectiva de supera√ß√£o dos desafios atinentes ao tema.
Projeto de lei - Legislativo: 055/2015
Data: 06/08/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINA√á√ÉO OFICIAL N√öMERO 313, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARA√ö, E D√Ā OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova o mapeamento das ruas sem denomina√ß√£o oficial das localidades da Volta do Rio, do Espraiado e do Cauassu.
Requerimento - para o Executivo: 047/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova uma campanha para atribui√ß√£o de numera√ß√£o das casas do Distrito de Jurtianha.
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a pavimenta√ß√£o asf√°ltica da via principal da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a troca das l√Ęmpadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o p√ļblica da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2015
Data: 16/04/2015
DISPOE SOBRE DENOMINA√á√ÉO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AEREO DA CIDADE DE ACARA√ö, PARALELA √Ä RUA CAPIT√ÉO DIOGO LOPES DA "RUA FOTOGRAFO XAVIER" E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROG√ČRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOS√Č J√ĀCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESS√ÉO DE T√ćTULO DE CIDAD√ÉO DO MUNICIPIO DE ACARA√ö AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Edital de Convocação: 004/2015
Data: 10/07/2015
EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO N¬ļ 004/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO P√öBLICO N¬ļ 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMA√á√ÉO DE CADASTRO DE RESERVA DA C√āMARA MUNICIPAL DE ACARA√ö ¬Ė ESTADO DO CEAR√Ā.
Edital de Convocação: 003/2015
Data: 17/06/2015
EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO N¬ļ 003/2015-CMA. TERCEIRA CONVOCA√á√ÉO DOS APROVADOS DO CONCURSO P√öBLICO N¬ļ 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMA√á√ÉO DE CADASTRO DE RESERVA DA C√āMARA MUNICIPAL DE ACARA√ö ¬Ė ESTADO DO CEAR√Ā
Edital de Convocação: 001/2015
Data: 27/02/2015
EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO N¬ļ 001/2015-CMA. EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO DOS APROVADOS NO CONCURSO P√öBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA C√āMARA MUNICIPAL DE ACARA√ö.
Requerimento - para o Legislativo: 138/2014
Data: 05/12/2014
Requerimento para que a COELCE verifique se a rede de alta tens√£o que corta a Zona Urbana do Munic√≠pio vem atendendo as especifica√ß√Ķes t√©cnicas de seguran√ßa.
Requerimento - para o Legislativo: 132/2014
Data: 30/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da regi√£o do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a C√Ęmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audi√™ncia P√ļblica o cumprimento das metas fiscais e a programa√ß√£o para pagamento da folha de pessoal neste exerc√≠cio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma lombada em frente a Escola João Domingues de Sousa, na localidade de Almécegas, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria na rede de abastecimento de água na localidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 095/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o patrolamento da estrada que liga a localidade próxima à Associação do Córrego da Ana Veríssimo até a localidade de Boi Morto.
Requerimento - para o Legislativo: 094/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize a coleta do lixo da comunidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropria√ß√£o do terreno utilizado para a instala√ß√£o dos Parques de Divers√Ķes durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria da sinaliza√ß√£o de tr√Ęnsito com a instala√ß√£o de placas e a pintura de faixas por todo o munic√≠pio de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 086/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação da Rua Francisco Carneiro do Nascimento, no trecho que passa por trás da Escola Deputado José Filomeno.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pintura da Escola João Domingues de Sousa, situado na localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada da localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desporto e Juventude, implante uma escolinha de futebol no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ promova a instala√ß√£o de ilumina√ß√£o do Gin√°sio Poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação (raspagem) da estrada vicinal da localidade de Tucunzeiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ instale um ponto de acesso gratuito √† internet atrav√©s de sinal WI-FI na pra√ßa p√ļblica do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal realize uma Audi√™ncia P√ļblica sobre aplica√ß√£o e distribui√ß√£o dos royalties ao munic√≠pio de Acara√ļ.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda √† Lei Org√Ęnica Altera do Munic√≠pio de Acara√ļ, modificando a reda√ß√£o do artigo 91, que trata do afastamento do servidor p√ļblico, do seu cargo, sem preju√≠zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 112/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a instala√ß√£o de ilumina√ß√£o p√ļblica na ponte que d√° acesso ao Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a constru√ß√£o de um po√ßo profundo na localidade de Mirindiba, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a constru√ß√£o de um cemit√©rio p√ļblico no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a instala√ß√£o de ilumina√ß√£o no gin√°sio poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara√ļ providencie a pavimenta√ß√£o e recupera√ß√£o de cal√ßamento das ruas Monsenhor Vicente de Albuquerque, Djacir Sales e Jos√© Anast√°cio Fonteles no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C√Ęmara Municipal de Acara√ļ se digne a realizar uma Audi√™ncia P√ļblica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic√≠pios do Baixo Acara√ļ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara√ļ.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 01/03/2013
Requerimento para que o Secret√°rio Municipal de Educa√ß√£o forne√ßa informa√ß√Ķes acerca do processo seletivo de professores.

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

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AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARA√ö - CE
cmacarau@gmail.com

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