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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2018 DATA: 10/08/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) QUANDO CORRERÁ O RESSARCIMENTO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017? B) COMO SERÃO OS CÁLCULOS PARA VERIFICAR OS VALORES A SEREM RESTITUÍD [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0061/2018 DATA: 27/06/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPÁL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOAO JAIME SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA COM O FIM DE SE OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DA PAROQUIA DE SAO JOÃO BATISTA, SITUADA DO DISTRITO DE [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2018 DATA: 21/06/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO À LOCALIDADE DE CÓRREGO NOVO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE AROEIRA).

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 DATA: 04/05/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2018 DATA: 27/04/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE QUEDA E OSCILAÇÃO DA CORRENTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 DATA: 20/04/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0042/2018 DATA: 13/04/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR NA ÁREA DO DISTRITO DE ARANAÚ E A RESTAURAÇÃO DA BATERIA DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 DATA: 09/03/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INICIE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 DATA: 09/03/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018 DATA: 01/03/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE A METODOLOGIA DE SE REALIZAR PERMANENTEMENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2018 DATA: 23/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS A PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA E ENTORNOS, NA ÁREA CONHECIDA COMO “CALDO DO PEIXE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2018 DATA: 09/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CE-179

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018 DATA: 09/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 DATA: 09/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018 DATA: 02/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR O PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E EXPLICAR COMO SE PROCEDE A MEDIÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELO SERVIÇO

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE-179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2 [...]

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  • ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 288/2017 DATA: 04/10/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, EDINILTON LIMA ARAUJO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO, JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA

    Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 DATA: 15/12/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 124/2017 DATA: 15/12/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2017 DATA: 24/11/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE Nº 292-CMA E 293-CMA QUE SOLICITAVAM PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCLUIR ATRAVÉS DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 DATA: 10/11/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, MARCIA RAFAELA DE ARAUJO, MARIA MAEVIA DE SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 DATA: 27/10/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 DATA: 06/10/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO DO CANAL DA LAGOA TIMBAUBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 DATA: 29/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ADOTE PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATRAVES DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA E A CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER ANSEI [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2017 DATA: 22/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, JOAO PAULO DOS SANTOS, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO, JOSÉ ILSON DE ARAÚJO, MARIA MAEVIA DE SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRE [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 DATA: 01/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ARANAU E A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINARIAS QUEBRADAS DA SEDE DESTE DISTRITO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 DATA: 01/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 DATA: 25/08/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA ANTENA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA RETRANSMISSAO DE SINAL TELEFONICO PARA O TERRITORIO DO DISTRITO DE ARANAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 DATA: 25/08/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2017 DATA: 09/06/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 DATA: 26/05/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 DATA: 19/05/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DO ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 DATA: 05/05/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 DATA: 31/03/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 DATA: 24/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 DATA: 10/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 DATA: 10/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSERTE A ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL DE COBERTURA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 DATA: 10/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2017 DATA: 24/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2016 DATA: 18/03/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUOSO JOSÉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2016 DATA: 11/03/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PORTO DE MARAMBAIA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2016 DATA: 26/02/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    Requerimento para que a prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas vivinais da localidade de Barrinha de Cima e das estradas de acesso ás Praias de Monteiros e de Croa Grande.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 DATA: 12/02/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDSON BRANDÃO E CLAUDIO JEAN

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestação de contas sobre a arrecadação da iluminação pública no municipio de Acaraú desde Janeiro/2015

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 DATA: 29/01/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 DATA: 29/01/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 106/2015 DATA: 26/11/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) , E

    Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a relação dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contratação de serviços de locação de veiculos destinados ao transporte e [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2015 DATA: 21/08/2015

    Requerimento para que a Câmara Municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe (PcdoB), Robério Monteiro (PROS) e João Jaime (DEM) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado a recuperação da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Aranaú, no Municipío de [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2015 DATA: 07/08/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipál promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2015 DATA: 12/06/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2015 DATA: 07/05/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veículo para ficar a serviço do Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes até a Sede do Município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2015 DATA: 17/04/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À RUA JOAQUIM JOSÉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 DATA: 27/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza do entorno e a remoção do lixo que está obstruindo o bueiro localizado na Rua Manoel Vicente de Sousa, em frente à Escola Estadual Maria Conceição Araújo, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 DATA: 17/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre a arrecadação e o custo da iluminação pública no município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 DATA: 13/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra poliesportiva do Distrito do Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 DATA: 06/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das Ruas da Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 DATA: 27/02/2015

    Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água encanada para a localidade de Lagoa dos Tanques, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2014 DATA: 29/08/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada vicinal que ligue a localidade do Tope à localidade de Lagoa do Mato.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2014 DATA: 29/08/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal recupere a estrada da praia do Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2014 DATA: 06/06/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analítica a justificativa dos pagamentos realizados às empresas R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produção e organização de eventos festivos e inaugurações.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro dos canais e o desassoreamento do rio do Porto Marambaia a fim de possibilitar o tráfego das embarcações pesqueiras.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2014 DATA: 23/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2014 DATA: 23/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instalação de rede de iluminação pública nos cemitérios São José, São João Batista e "Cemitério Comunitário Novo" no Distrito de Aranaú e, que providencie a pavimentação dos corredores do "Cemitério Comunitário Novo" e ceda a este sem ônus 02 (d [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2014 DATA: 16/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um matadouro público no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2014 DATA: 16/05/2014

    Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas sépticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2014 DATA: 09/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o aterro dos buracos existentes nos terrenos circunvizinhos à Rua Joaquim José, na região do "Salgado", na Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2014 DATA: 09/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma do ginásio de esportes do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2014 DATA: 09/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2014 DATA: 02/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Furtuosos, no trecho que fica entre as localidades de Barrinha de Cima e Catitú no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2014 DATA: 04/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Educação, adote providências urgentes para solucionar o problema das salas sem ventilação da Escola Francisca Silveira, na sede do município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2014 DATA: 03/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro da camboa existente no rio do Porto Marambaia para o fim de permitir o tráfego das embarcações pesqueiras.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2014 DATA: 03/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal dê prosseguimento a obra de pavimentação da estrada que dá acesso ao Porto Marambaia no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2014 DATA: 03/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública informem o piso salarial pago aos garis do município.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2014 DATA: 28/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada no entorno da Lagoa do Mato e das ruas do Centro daquela localidade.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2014 DATA: 28/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a implantação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2014 DATA: 28/03/2014

    Requerimento para que a Secretaria Municipal de Educação promova a regularização do horário de funcionamento das creches municipais e das escolas que funcionam as séries iniciais do ensino infantil.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2014 DATA: 21/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a COELCE conjuntamente promovam a troca de lâmpadas com defeito e a implantação de rede de iluminação pública nas ruas do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2014 DATA: 21/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Barrinha de Cima à localidade de Lagoa de Fora Volta, bem como os bueiros localizados por toda a sua extensão.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2014 DATA: 14/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Monteiros, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2014 DATA: 14/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação e complementação da estrada da localidade de Coroa Grande, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2014 DATA: 14/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça no entorno da igreja da localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2014 DATA: 07/03/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a logística de alimentação, transporte e material de escritório e informática para a reativação do posto policial no Distrito do Aranaú.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2014 DATA: 28/03/2014

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2014 DATA: 26/02/2014

    Requerimento para que a Administração Municipal informe sobre a existência de gastos públicos com festejos do carnaval 2014.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2014 DATA: 26/02/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça cópia do processo licitatório da merenda escolar de 2013 e cópia da prestação de contas da Merenda Escolar de 2013.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2014 DATA: 21/02/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a recuperação do bueiro localizado na Barrinha de Cima, próximo à comunidade de Sítio Canto, no Distrito de Aranaú.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2014 DATA: 23/01/2014

    Institui as cores oficiais do município de Acaraú e dá outras providências.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2014 DATA: 24/01/2014

    Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destinação dos recursos repassados, em caráter de emergência, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2014 DATA: 24/01/2014

    Requerimento para que a Administração Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva carência de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contratação temporária neste exercício de 2014.

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2014 DATA: 21/03/2014

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2014 DATA: 17/01/2014

    Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto ao Comando da Polícia Militar do município de Acaraú e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Aranaú.

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 DATA: 06/03/2014

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2014 DATA: 16/01/2014

    Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta demarque nas praias do Distrito de Aranaú áreas reservadas para o uso exclusivo dos banhistas.

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2014 DATA: 30/01/2014

    Dispõe sobre a criação da autarquia municipal de trânsito e rodoviário do município de Acaraú - AMTRA, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 DATA: 17/01/2014

    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 125/2013 DATA: 21/11/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú informe a destinação do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concessão onerosa dos serviços de processamento e de folha de pagamento dos servidores públicos municipais

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2013 DATA: 13/11/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú e a agência da Caixa Econômica Federal enviem representantes para prestarem informações acerca do programa federal "Minha Casa Minha Vida".

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 116/2013 DATA: 08/11/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça cópia do processo licitatório para contratação de instituição financeira para realizar a manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos municipais

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 113/2013 DATA: 25/10/2013

    Requerimento para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente forneça o processo administrativo autorizando a derrubada de árvores localizadas na sede do município

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2013 DATA: 18/10/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um novo poço profundo na localidade de Lagoa do Mato, situado no Distrito de Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 103/2013 DATA: 11/10/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú encaminhe cópia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2013 DATA: 27/09/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale luminárias nos postes de iluminação pública na localidade de Lagoa dos Tanques

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2013 DATA: 27/09/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação pública na Avenida de entrada do Distrito de Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2013 DATA: 27/09/2013

    Requerimento para que Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada de acesso à Praia de Monteiros localizadas no Distrito de Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2013 DATA: 20/09/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um sistema de abastecimento d'água na comunidade de Sítio Carrapateiras

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2013 DATA: 20/09/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas à localidade de Gamileirinhas

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2013 DATA: 12/09/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja feito o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas dos Distritos de Juritianha e Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2013 DATA: 09/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú encaminhe a relação de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a cópia dos contratos

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2013 DATA: 02/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie o abastecimento d'água e o fornecimento de eletricidade ao cemitério São João Batist no Distrito de Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2013 DATA: 24/05/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a estrutura para a realização dos festejos do novenário de São João Batista

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2013 DATA: 24/05/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú juntamente com a Câmara Municipal intervenham perante o DER para que este promova a recuperação da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2013 DATA: 08/05/2013

    Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2013 DATA: 18/04/2013

    Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú conclua as obras de pavimentação do Porto Marambaia

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2013 DATA: 18/04/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um telefone de contato no Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2013 DATA: 11/04/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú estabeleça uma área de uso exclusivo para os banhistas das praias do Distrito de Aranaú

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2013 DATA: 01/03/2013

    Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação forneça informações acerca do processo seletivo de professores.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2013 DATA: 01/02/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú preste informações acerca do evento "Acaraú Folia 2013".

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: EMENDA 001/2013 DATA: 23/12/2013

    EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: EMENDA 002/2013 DATA: 23/12/2013

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

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