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Lista de matƩrias
Requerimento - para o Legislativo: 0061/2018
Data: 27/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPƁL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOAO JAIME SOLICITANDO A SUA ARTICULAƇƃO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA COM O FIM DE SE OBTER A LIBERAƇƃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAƇA MATRIZ DA PAROQUIA DE SAO JOƃO BATISTA, SITUADA DO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 0057/2018
Data: 21/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAƇƃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO ƀ LOCALIDADE DE CƓRREGO NOVO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE AROEIRA).
Requerimento - para o Executivo: 0048/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERƁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAƇƃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TƍTULO DE CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA Ā– CIP NO ANO DE 2017
Requerimento - para o Legislativo: 0046/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CƂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO MINISTƉRIO PƚBLICO DO ESTADO E ƀ AGƊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARƁ Ā– ARCE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATƓRIO SOBRE OS ALTOS ƍNDICES DE QUEDA E OSCILAƇƃO DA CORRENTE DE ENERGIA ELƉTRICA QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE.
Requerimento - para o Executivo: 0045/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA LOCALIDADE DE CƓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 0042/2018
Data: 13/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CƂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICAƇƕES, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR NA ƁREA DO DISTRITO DE ARANAƚ E A RESTAURAƇƃO DA BATERIA DA TORRE DE TRANSMISSƃO LOCALIZADA NAQUELA REGIƃO
Requerimento - para o Executivo: 032/2018
Data: 09/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INICIE A RECONSTRUƇƃO DO GINƁSIO DO MUNICƍPIO DE ACARAƚ
Requerimento - para o Executivo: 031/2018
Data: 09/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, PROMOVA A RECUPERAƇƃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 026/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVƉS DA SECRETARIA DE SAƚDE, ADOTE A METODOLOGIA DE SE REALIZAR PERMANENTEMENTE A MANUTENƇƃO PREVENTIVA DA AMBULƂNCIA DO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Executivo: 023/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS A PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ƁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA E ENTORNOS, NA ƁREA CONHECIDA COMO Ā“CALDO DO PEIXEĀ”, NA SEDE DO MUNICƍPIO
Requerimento - para o Legislativo: 014/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CƂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CE-179
Requerimento - para o Executivo: 013/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVƉS DA PROCURADORIA DO MUNICƍPIO, EXPLIQUE ATRAVƉS DE PARECER JURƍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAƇƃO DE CONTRATAƇƕES TEMPORƁRIAS NESTE ANO DE 2018
Requerimento - para o Executivo: 012/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARƊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAƇƕES TEMPORƁRIAS
Requerimento - para o Executivo: 010/2018
Data: 02/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR O PROJETO DE LIMPEZA PƚBLICA DO MUNICƍPIO E EXPLICAR COMO SE PROCEDE A MEDIƇƃO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELO SERVIƇO
Requerimento - para o Executivo: 0009/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIƇƃO DA ƁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXƃO, QUE FICA LOCALIZADA ƀ MARGEM DA CE-179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Executivo: 008/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAƇƃO DO SERVIƇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE IMBƉ, NO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERƁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAƇƃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TƍTULO DE CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA - CIP
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAƇƃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA - CIP NO EXERCƍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAƇƃO E AMPLIAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PARA O MUNICƍPIO DE ACARAƚ NO ANO DE 2018
Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIƇƃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAƇƃO DE REDE DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA E INAUGURAƇƃO DA NOVA PRAƇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Legislativo: 124/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CƂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO NĀŗ 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUƇƃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAƚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 24/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CƂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA AOS OFƍCIOS DE NĀŗ 292-CMA E 293-CMA QUE SOLICITAVAM PROVIDƊNCIAS POR PARTE DA ADMINISTRAƇƃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCLUIR ATRAVƉS DA LEI ESPECIFICA DE CRIAƇƃO UNIDADES ORƇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECƍFICOS JUNTO AO ORƇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES ƀ SEGURANƇA PƚBLICA E ƀ CONTROLADORIA MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo: 116/2017
Data: 10/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUƇƃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO DO CANAL DA LAGOA TIMBAUBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ADOTE PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATRAVES DA LEI ESPECIFICA DE CRIAƇƃO UNIDADES ORƇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS JUNTO AO ORƇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES A SEGURANƇA PƚBLICA E A CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER ANSEIOS DA POUPULAƇƃO ACARAUENSE.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAƇƃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PUBLICA - CIP (ARRECADAƇƃO, MANUTENƇƃO E PRESTAƇƃO DE SERVIƇO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A IMPLANTAƇƃO DE POSTES DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA NA ESTRADA DO ARANAU E A SUBSTITUIƇƃO DE ILUMINARIAS QUEBRADAS DA SEDE DESTE DISTRITO.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAƇA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 25/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA ANTENA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA RETRANSMISSAO DE SINAL TELEFONICO PARA O TERRITORIO DO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 25/08/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POƇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 23/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAƇƃO DA REDE DE ILUMINAƇƃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORƇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIƇƃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAƇƃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAƇƃO DA CONTRIBUIƇƃO DE ILUMINAƇƃO PƚBLICA E A DESTINAƇƃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 19/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A AMPLIAƇƃO DA ILUMINAƇƃO PƚBLICA DA PRAIA DO ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAƇƃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAƇƃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 31/03/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POƇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDƊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAƇƃO ƀ MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 10/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE O ATENDIMENTO ODONTOLƓGICO NA UNIDADE DE SAƚDE DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 10/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSERTE A ANTENA DE TELEFONIA MƓVEL DE COBERTURA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM ESPAƇO PARA A PRƁTICA DE VƔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ƁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAƇƃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAƚ
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAƚ PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCAƇƕES PESQUEIRAS.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 24/03/2017
DISPƕE SOBRE A DECLARAƇƃO DE UTILIDADE PƚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAƇƃO COMUNITƁRIA DE ARANAƚ E DƁ OUTRAS PROVIDƊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAƇƃO DA RUA FORTUOSO JOSƉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOƃO BATISTA ARAƚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAƚ.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONCLUSƃO DA OBRA DE PAVIMENTAƇƃO DA ESTRADA DE ACESSO PORTO DE MARAMBAIA
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 26/02/2016
Requerimento para que a prefeitura Municipal realize a recuperaĆ§Ć£o das estradas vivinais da localidade de Barrinha de Cima e das estradas de acesso Ć”s Praias de Monteiros e de Croa Grande.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestaĆ§Ć£o de contas sobre a arrecadaĆ§Ć£o da iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica no municipio de AcaraĆŗ desde Janeiro/2015
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperaĆ§Ć£o do campo de futebol do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ promova a troca das lĆ¢mpadas queimadas e quebradas da rede de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica da Sede do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2015
Data: 26/11/2015
Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a relaĆ§Ć£o dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contrataĆ§Ć£o de serviƧos de locaĆ§Ć£o de veiculos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pĆŗblica do ensino municipal do municipio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a CĆ¢mara Municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe (PcdoB), RobĆ©rio Monteiro (PROS) e JoĆ£o Jaime (DEM) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado a recuperaĆ§Ć£o da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de AranaĆŗ, no MunicipĆ­o de AcaraĆŗ(CE).
Requerimento - para o Executivo: 055/2015
Data: 07/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura MunicipĆ”l promova a recuperaĆ§Ć£o do campo de futebol do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 045/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ promova a troca das lĆ¢mpadas queimadas e quebradas da rede de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica da Sede do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veĆ­culo para ficar a serviƧo do Posto de SaĆŗde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes atĆ© a Sede do MunicĆ­pio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 17/04/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAƇƃO DO ACESSO ƀ RUA JOAQUIM JOSƉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAƚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza do entorno e a remoĆ§Ć£o do lixo que estĆ” obstruindo o bueiro localizado na Rua Manoel Vicente de Sousa, em frente Ć  Escola Estadual Maria ConceiĆ§Ć£o AraĆŗjo, no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informaƧƵes sobre a arrecadaĆ§Ć£o e o custo da iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica no municĆ­pio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 13/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperaĆ§Ć£o da quadra poliesportiva do Distrito do AranaĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentaĆ§Ć£o das Ruas da Sede do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer Ć”gua encanada para a localidade de Lagoa dos Tanques, no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 120/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada vicinal que ligue a localidade do Tope Ć  localidade de Lagoa do Mato.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal recupere a estrada da praia do AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analĆ­tica a justificativa dos pagamentos realizados Ć s empresas R.S. PRODUƇƃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produĆ§Ć£o e organizaĆ§Ć£o de eventos festivos e inauguraƧƵes.
Requerimento - para o Legislativo: 092/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro dos canais e o desassoreamento do rio do Porto Marambaia a fim de possibilitar o trƔfego das embarcaƧƵes pesqueiras.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiĆŖncia pĆŗblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instalaĆ§Ć£o de rede de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica nos cemitĆ©rios SĆ£o JosĆ©, SĆ£o JoĆ£o Batista e "CemitĆ©rio ComunitĆ”rio Novo" no Distrito de AranaĆŗ e, que providencie a pavimentaĆ§Ć£o dos corredores do "CemitĆ©rio ComunitĆ”rio Novo" e ceda a este sem Ć“nus 02 (dois) servidores municipais para realizarem os serviƧos de zelador e coveiro.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um matadouro pĆŗblico no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas sĆ©pticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o aterro dos buracos existentes nos terrenos circunvizinhos Ć  Rua Joaquim JosĆ©, na regiĆ£o do "Salgado", na Sede do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma do ginĆ”sio de esportes do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperaĆ§Ć£o da estrada que liga a sede do Distrito de AranaĆŗ Ć  localidade de Castelhano.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperaĆ§Ć£o da estrada que dĆ” acesso Ć  Comunidade de Furtuosos, no trecho que fica entre as localidades de Barrinha de Cima e CatitĆŗ no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, atravĆ©s da Secretaria da EducaĆ§Ć£o, adote providĆŖncias urgentes para solucionar o problema das salas sem ventilaĆ§Ć£o da Escola Francisca Silveira, na sede do municĆ­pio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro da camboa existente no rio do Porto Marambaia para o fim de permitir o trƔfego das embarcaƧƵes pesqueiras.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal dĆŖ prosseguimento a obra de pavimentaĆ§Ć£o da estrada que dĆ” acesso ao Porto Marambaia no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsĆ”vel pelo serviƧo de limpeza pĆŗblica informem o piso salarial pago aos garis do municĆ­pio.
Requerimento - para o Legislativo: 047/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada no entorno da Lagoa do Mato e das ruas do Centro daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ promova a implantaĆ§Ć£o de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de EducaĆ§Ć£o promova a regularizaĆ§Ć£o do horĆ”rio de funcionamento das creches municipais e das escolas que funcionam as sĆ©ries iniciais do ensino infantil.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a COELCE conjuntamente promovam a troca de lĆ¢mpadas com defeito e a implantaĆ§Ć£o de rede de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica nas ruas do Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperaĆ§Ć£o da estrada vicinal que liga a localidade de Barrinha de Cima Ć  localidade de Lagoa de Fora Volta, bem como os bueiros localizados por toda a sua extensĆ£o.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implantaĆ§Ć£o de rede de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica na localidade de Monteiros, no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 034/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperaĆ§Ć£o e complementaĆ§Ć£o da estrada da localidade de Coroa Grande, no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praƧa no entorno da igreja da localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de AranaĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 031/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ providencie a logĆ­stica de alimentaĆ§Ć£o, transporte e material de escritĆ³rio e informĆ”tica para a reativaĆ§Ć£o do posto policial no Distrito do AranaĆŗ.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CƓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATƓRIOS REALIZADOS E DƁ OUTRAS PROVIDƊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 027/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a AdministraĆ§Ć£o Municipal informe sobre a existĆŖncia de gastos pĆŗblicos com festejos do carnaval 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneƧa cĆ³pia do processo licitatĆ³rio da merenda escolar de 2013 e cĆ³pia da prestaĆ§Ć£o de contas da Merenda Escolar de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ providencie a recuperaĆ§Ć£o do bueiro localizado na Barrinha de Cima, prĆ³ximo Ć  comunidade de SĆ­tio Canto, no Distrito de AranaĆŗ.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do municĆ­pio de AcaraĆŗ e dĆ” outras providĆŖncias.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destinaĆ§Ć£o dos recursos repassados, em carĆ”ter de emergĆŖncia, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no municĆ­pio de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que a AdministraĆ§Ć£o Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva carĆŖncia de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contrataĆ§Ć£o temporĆ”ria neste exercĆ­cio de 2014.
Projeto de indicaĆ§Ć£o: 006/2014
Data: 21/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVƊNIO COM A POLƍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARƁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGƍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAƚ E SANTA FƉ
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ para que esta intervenha junto ao Comando da PolĆ­cia Militar do municĆ­pio de AcaraĆŗ e Ć  Secretaria de SeguranƧa PĆŗblica e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de AranaĆŗ.
Projeto de indicaĆ§Ć£o: 005/2014
Data: 06/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMƁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAƚ
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ para que esta demarque nas praias do Distrito de AranaĆŗ Ć”reas reservadas para o uso exclusivo dos banhistas.
Projeto de indicaĆ§Ć£o: 001/2014
Data: 30/01/2014
DispƵe sobre a criaĆ§Ć£o da autarquia municipal de trĆ¢nsito e rodoviĆ”rio do municĆ­pio de AcaraĆŗ - AMTRA, da Junta Administrativa de Recursos de InfraƧƵes - JARI, e dĆ” outras providĆŖncias.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda Ć  Lei OrgĆ¢nica Altera do MunicĆ­pio de AcaraĆŗ, modificando a redaĆ§Ć£o do artigo 91, que trata do afastamento do servidor pĆŗblico, do seu cargo, sem prejuĆ­zo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dĆ” outras providĆŖncias.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ informe a destinaĆ§Ć£o do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concessĆ£o onerosa dos serviƧos de processamento e de folha de pagamento dos servidores pĆŗblicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 120/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ e a agĆŖncia da Caixa EconĆ“mica Federal enviem representantes para prestarem informaƧƵes acerca do programa federal "Minha Casa Minha Vida".
Requerimento - para o Legislativo: 116/2013
Data: 08/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ forneƧa cĆ³pia do processo licitatĆ³rio para contrataĆ§Ć£o de instituiĆ§Ć£o financeira para realizar a manutenĆ§Ć£o da folha de pagamento dos servidores pĆŗblicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 113/2013
Data: 25/10/2013
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente forneƧa o processo administrativo autorizando a derrubada de Ɣrvores localizadas na sede do municƭpio
Requerimento - para o Legislativo: 109/2013
Data: 18/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ construa um novo poƧo profundo na localidade de Lagoa do Mato, situado no Distrito de AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 103/2013
Data: 11/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ encaminhe cĆ³pia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ instale luminĆ”rias nos postes de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica na localidade de Lagoa dos Tanques
Requerimento - para o Legislativo: 095/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ providencie a instalaĆ§Ć£o de iluminaĆ§Ć£o pĆŗblica na Avenida de entrada do Distrito de AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 094/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ promova a recuperaĆ§Ć£o da estrada de acesso Ć  Praia de Monteiros localizadas no Distrito de AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ construa um sistema de abastecimento d'Ć”gua na comunidade de SĆ­tio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ promova a recuperaĆ§Ć£o da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas Ć  localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ para que seja feito o recadastramento dos imĆ³veis habitacionais das Ć”reas urbanas dos Distritos de Juritianha e AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 072/2013
Data: 09/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ encaminhe a relaĆ§Ć£o de veĆ­culos a serviƧo da Secretaria Municipal de SaĆŗde juntamente com a cĆ³pia dos contratos
Requerimento - para o Legislativo: 070/2013
Data: 02/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ providencie o abastecimento d'Ć”gua e o fornecimento de eletricidade ao cemitĆ©rio SĆ£o JoĆ£o Batist no Distrito de AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 050/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ providencie a estrutura para a realizaĆ§Ć£o dos festejos do novenĆ”rio de SĆ£o JoĆ£o Batista
Requerimento - para o Legislativo: 048/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ juntamente com a CĆ¢mara Municipal intervenham perante o DER para que este promova a recuperaĆ§Ć£o da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a CĆ¢mara Municipal de AcaraĆŗ se digne a realizar uma AudiĆŖncia PĆŗblica com representante do Governo do Estado e representantes dos MunicĆ­pios do Baixo AcaraĆŗ sobre o funcionamento do Hospital Regional de AcaraĆŗ.
Requerimento - para o Legislativo: 029/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ conclua as obras de pavimentaĆ§Ć£o do Porto Marambaia
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ instale um telefone de contato no Posto de SaĆŗde da localidade de Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 025/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ estabeleƧa uma Ć”rea de uso exclusivo para os banhistas das praias do Distrito de AranaĆŗ
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 01/03/2013
Requerimento para que o SecretĆ”rio Municipal de EducaĆ§Ć£o forneƧa informaƧƵes acerca do processo seletivo de professores.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĆŗ preste informaƧƵes acerca do evento "AcaraĆŗ Folia 2013".
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA NĀŗ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NĀŗ 002/2013 Ā– QUE INSTITUI O NOVO CƓDIGO TRIBUTƁRIO DO MUNICƍPIO DE ACARAƚ E DƁ OUTRAS PROVIDƊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA NĀŗ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NĀŗ 002/2013 Ā– QUE INSTITUI O NOVO CƓDIGO TRIBUTƁRIO DO MUNICƍPIO DE ACARAƚ E DƁ OUTRAS PROVIDƊNCIAS

CĆ¢mara Municipal de AcaraĆŗ

INSTITUCIONAL

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