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Lista de mat├ęrias
Requerimento - para o Legislativo: 0061/2018
Data: 27/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPÁL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOAO JAIME SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA COM O FIM DE SE OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DA PAROQUIA DE SAO JOÃO BATISTA, SITUADA DO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Legislativo: 0046/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL SOLICITE AO MINIST├ëRIO P├ÜBLICO DO ESTADO E ├Ç AG├ŐNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEAR├ü ┬ľ ARCE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGAT├ôRIO SOBRE OS ALTOS ├ŹNDICES DE QUEDA E OSCILA├ç├âO DA CORRENTE DE ENERGIA EL├ëTRICA QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 0042/2018
Data: 13/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICA├ç├ĽES, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR NA ├üREA DO DISTRITO DE ARANA├Ü E A RESTAURA├ç├âO DA BATERIA DA TORRE DE TRANSMISS├âO LOCALIZADA NAQUELA REGI├âO
Requerimento - para o Legislativo: 014/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CE-179
Requerimento - para o Legislativo: 124/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 24/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A C├éMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA AOS OF├ŹCIOS DE N┬║ 292-CMA E 293-CMA QUE SOLICITAVAM PROVID├ŐNCIAS POR PARTE DA ADMINISTRA├ç├âO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCLUIR ATRAV├ëS DA LEI ESPECIFICA DE CRIA├ç├âO UNIDADES OR├çAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPEC├ŹFICOS JUNTO AO OR├çAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES ├Ç SEGURAN├çA P├ÜBLICA E ├Ç CONTROLADORIA MUNICIPAL
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2015
Data: 26/11/2015
Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a rela├ž├úo dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contrata├ž├úo de servi├žos de loca├ž├úo de veiculos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede p├║blica do ensino municipal do municipio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a C├ómara Municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe (PcdoB), Rob├ęrio Monteiro (PROS) e Jo├úo Jaime (DEM) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado a recupera├ž├úo da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Arana├║, no Municip├şo de Acara├║(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 120/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada vicinal que ligue a localidade do Tope à localidade de Lagoa do Mato.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal recupere a estrada da praia do Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma anal├ştica a justificativa dos pagamentos realizados ├ás empresas R.S. PRODU├ç├âO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produ├ž├úo e organiza├ž├úo de eventos festivos e inaugura├ž├Áes.
Requerimento - para o Legislativo: 092/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro dos canais e o desassoreamento do rio do Porto Marambaia a fim de possibilitar o tr├ífego das embarca├ž├Áes pesqueiras.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instala├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica nos cemit├ęrios S├úo Jos├ę, S├úo Jo├úo Batista e "Cemit├ęrio Comunit├írio Novo" no Distrito de Arana├║ e, que providencie a pavimenta├ž├úo dos corredores do "Cemit├ęrio Comunit├írio Novo" e ceda a este sem ├┤nus 02 (dois) servidores municipais para realizarem os servi├žos de zelador e coveiro.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um matadouro p├║blico no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas s├ępticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o aterro dos buracos existentes nos terrenos circunvizinhos ├á Rua Joaquim Jos├ę, na regi├úo do "Salgado", na Sede do Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma do ginásio de esportes do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da estrada que liga a sede do Distrito de Arana├║ ├á localidade de Castelhano.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recupera├ž├úo da estrada que d├í acesso ├á Comunidade de Furtuosos, no trecho que fica entre as localidades de Barrinha de Cima e Catit├║ no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, atrav├ęs da Secretaria da Educa├ž├úo, adote provid├¬ncias urgentes para solucionar o problema das salas sem ventila├ž├úo da Escola Francisca Silveira, na sede do munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro da camboa existente no rio do Porto Marambaia para o fim de permitir o tr├ífego das embarca├ž├Áes pesqueiras.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal d├¬ prosseguimento a obra de pavimenta├ž├úo da estrada que d├í acesso ao Porto Marambaia no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa respons├ível pelo servi├žo de limpeza p├║blica informem o piso salarial pago aos garis do munic├şpio.
Requerimento - para o Legislativo: 047/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada no entorno da Lagoa do Mato e das ruas do Centro daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a implanta├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Educa├ž├úo promova a regulariza├ž├úo do hor├írio de funcionamento das creches municipais e das escolas que funcionam as s├ęries iniciais do ensino infantil.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a COELCE conjuntamente promovam a troca de l├ómpadas com defeito e a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica nas ruas do Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo da estrada vicinal que liga a localidade de Barrinha de Cima ├á localidade de Lagoa de Fora Volta, bem como os bueiros localizados por toda a sua extens├úo.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implanta├ž├úo de rede de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Monteiros, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 034/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera├ž├úo e complementa├ž├úo da estrada da localidade de Coroa Grande, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma pra├ža no entorno da igreja da localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 031/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a log├şstica de alimenta├ž├úo, transporte e material de escrit├│rio e inform├ítica para a reativa├ž├úo do posto policial no Distrito do Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Administra├ž├úo Municipal informe sobre a exist├¬ncia de gastos p├║blicos com festejos do carnaval 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forne├ža c├│pia do processo licitat├│rio da merenda escolar de 2013 e c├│pia da presta├ž├úo de contas da Merenda Escolar de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a recupera├ž├úo do bueiro localizado na Barrinha de Cima, pr├│ximo ├á comunidade de S├ştio Canto, no Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destina├ž├úo dos recursos repassados, em car├íter de emerg├¬ncia, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no munic├şpio de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que a Administra├ž├úo Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva car├¬ncia de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contrata├ž├úo tempor├íria neste exerc├şcio de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ para que esta intervenha junto ao Comando da Pol├şcia Militar do munic├şpio de Acara├║ e ├á Secretaria de Seguran├ža P├║blica e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Arana├║.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta demarque nas praias do Distrito de Aranaú áreas reservadas para o uso exclusivo dos banhistas.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ informe a destina├ž├úo do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concess├úo onerosa dos servi├žos de processamento e de folha de pagamento dos servidores p├║blicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 120/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ e a ag├¬ncia da Caixa Econ├┤mica Federal enviem representantes para prestarem informa├ž├Áes acerca do programa federal "Minha Casa Minha Vida".
Requerimento - para o Legislativo: 116/2013
Data: 08/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ forne├ža c├│pia do processo licitat├│rio para contrata├ž├úo de institui├ž├úo financeira para realizar a manuten├ž├úo da folha de pagamento dos servidores p├║blicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 113/2013
Data: 25/10/2013
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente forne├ža o processo administrativo autorizando a derrubada de ├írvores localizadas na sede do munic├şpio
Requerimento - para o Legislativo: 109/2013
Data: 18/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa um novo po├žo profundo na localidade de Lagoa do Mato, situado no Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 103/2013
Data: 11/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ encaminhe c├│pia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale lumin├írias nos postes de ilumina├ž├úo p├║blica na localidade de Lagoa dos Tanques
Requerimento - para o Legislativo: 095/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a instala├ž├úo de ilumina├ž├úo p├║blica na Avenida de entrada do Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 094/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada de acesso ├á Praia de Monteiros localizadas no Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ construa um sistema de abastecimento d'├ígua na comunidade de S├ştio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas ├á localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja feito o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas dos Distritos de Juritianha e Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 072/2013
Data: 09/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ encaminhe a rela├ž├úo de ve├şculos a servi├žo da Secretaria Municipal de Sa├║de juntamente com a c├│pia dos contratos
Requerimento - para o Legislativo: 070/2013
Data: 02/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie o abastecimento d'├ígua e o fornecimento de eletricidade ao cemit├ęrio S├úo Jo├úo Batist no Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 050/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ providencie a estrutura para a realiza├ž├úo dos festejos do noven├írio de S├úo Jo├úo Batista
Requerimento - para o Legislativo: 048/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ juntamente com a C├ómara Municipal intervenham perante o DER para que este promova a recupera├ž├úo da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a C├ómara Municipal de Acara├║ se digne a realizar uma Audi├¬ncia P├║blica com representante do Governo do Estado e representantes dos Munic├şpios do Baixo Acara├║ sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acara├║.
Requerimento - para o Legislativo: 029/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acara├║ conclua as obras de pavimenta├ž├úo do Porto Marambaia
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ instale um telefone de contato no Posto de Sa├║de da localidade de Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 025/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ estabele├ža uma ├írea de uso exclusivo para os banhistas das praias do Distrito de Arana├║
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 01/03/2013
Requerimento para que o Secret├írio Municipal de Educa├ž├úo forne├ža informa├ž├Áes acerca do processo seletivo de professores.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acara├║ preste informa├ž├Áes acerca do evento "Acara├║ Folia 2013".
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA N┬║ 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N┬║ 002/2013 ┬ľ QUE INSTITUI O NOVO C├ôDIGO TRIBUT├üRIO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA N┬║ 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N┬║ 002/2013 ┬ľ QUE INSTITUI O NOVO C├ôDIGO TRIBUT├üRIO DO MUNIC├ŹPIO DE ACARA├Ü E D├ü OUTRAS PROVID├ŐNCIAS

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