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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2018 DATA: 10/08/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) QUANDO CORRERÁ O RESSARCIMENTO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017? B) COMO SERÃO OS CÁLCULOS PARA VERIFICAR OS VALORES A SEREM RESTITUÍD [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2018 DATA: 21/06/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO À LOCALIDADE DE CÓRREGO NOVO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE AROEIRA).

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 DATA: 04/05/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 DATA: 20/04/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 DATA: 09/03/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INICIE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 DATA: 09/03/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018 DATA: 01/03/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE A METODOLOGIA DE SE REALIZAR PERMANENTEMENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2018 DATA: 23/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS A PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA E ENTORNOS, NA ÁREA CONHECIDA COMO “CALDO DO PEIXE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018 DATA: 09/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 DATA: 09/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018 DATA: 02/02/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR O PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E EXPLICAR COMO SE PROCEDE A MEDIÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELO SERVIÇO

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE-179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 DATA: 26/01/2018

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2 [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 DATA: 15/12/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 DATA: 10/11/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, MARCIA RAFAELA DE ARAUJO, MARIA MAEVIA DE SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 DATA: 27/10/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 DATA: 06/10/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO DO CANAL DA LAGOA TIMBAUBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 DATA: 29/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ADOTE PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATRAVES DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA E A CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER ANSEI [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 DATA: 01/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ARANAU E A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINARIAS QUEBRADAS DA SEDE DESTE DISTRITO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 DATA: 01/09/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 DATA: 25/08/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA ANTENA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA RETRANSMISSAO DE SINAL TELEFONICO PARA O TERRITORIO DO DISTRITO DE ARANAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 DATA: 25/08/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 DATA: 23/06/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 DATA: 26/05/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 DATA: 19/05/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DO ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 DATA: 05/05/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 DATA: 31/03/2017

    AUTOR: ANTÔNIO EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 DATA: 24/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 DATA: 10/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 DATA: 10/03/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSERTE A ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL DE COBERTURA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 DATA: 10/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2016 DATA: 18/03/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUOSO JOSÉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2016 DATA: 11/03/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PORTO DE MARAMBAIA

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2016 DATA: 26/02/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    Requerimento para que a prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas vivinais da localidade de Barrinha de Cima e das estradas de acesso ás Praias de Monteiros e de Croa Grande.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 DATA: 12/02/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDSON BRANDÃO E CLAUDIO JEAN

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestação de contas sobre a arrecadação da iluminação pública no municipio de Acaraú desde Janeiro/2015

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 DATA: 29/01/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 DATA: 29/01/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2015 DATA: 07/08/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipál promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2015 DATA: 12/06/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2015 DATA: 07/05/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veículo para ficar a serviço do Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes até a Sede do Município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2015 DATA: 17/04/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) EDSON BRANDÃO

    REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À RUA JOAQUIM JOSÉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 DATA: 27/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza do entorno e a remoção do lixo que está obstruindo o bueiro localizado na Rua Manoel Vicente de Sousa, em frente à Escola Estadual Maria Conceição Araújo, no Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 DATA: 17/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre a arrecadação e o custo da iluminação pública no município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 DATA: 13/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra poliesportiva do Distrito do Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2015 DATA: 06/03/2015

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das Ruas da Sede do Distrito de Aranaú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2015 DATA: 27/02/2015

    Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água encanada para a localidade de Lagoa dos Tanques, no Distrito de Aranaú.

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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

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