logo
 
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 21 registros
Limpar
Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2017 DATA: 07/12/2017

    AUTOR: PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO PROFESSOR RAMALHO CÉZAR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2017 DATA: 07/12/2017

    AUTOR: PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2017 DATA: 10/11/2017

    AUTOR: PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

    DENOMINA DE DE “UBS VEREADOR RAIMUNDO NONATO FONTELES” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, BAIRRO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 DATA: 17/01/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDINILTON, JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, JÚNIOR MUNDÓ, NACELIO CRUZ, ERINEUZA, ROGERIO SILVEIRA, RAFAELA, PAULO ANDRADE E PAULO SILVEIRA

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2016 DATA: 15/09/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, PAULO ANDRADE E ANTONIO ALVES NETO

    FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2016 DATA: 18/08/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PAULO ANDRADE

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PROFESSOR RAMALHO CEZAR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2016 DATA: 23/06/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PAULO ANDRADE

    DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA DE FRANCISCO DA SILVA CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2016 DATA: 06/05/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PAULO ANDRADE

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2015 DATA: 08/05/2015

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2015 DATA: 07/05/2015

    DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA VERDE ACARAÚ, ÀS MARGENS DA BR-403, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2015 DATA: 05/03/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICPIO DE ACARAÚ AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2015 DATA: 29/01/2015

    DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivos PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2014 DATA: 03/04/2014

    DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TEREZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2014 DATA: 06/02/2014

    Denomina o Pólo de Convivência Social, localizado na Av. Voluntários da Pátria, Bairro de Morada Nova - Acaraú(CE) de Professora MARIA DO LIVRAMENTO SILVA FONTENELE, "Professora Baiquinha" e dá outras providências.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2014 DATA: 06/02/2014

    Denomina Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na RUa Cap. Diogo Lopes, Bairro Paulo VI - Acaraú(CE) de Professora TEREZA FERNANDES CUNHA, "Professora Tereza Cunha" e dá outras providências.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2014 DATA: 23/01/2014

    Dispõe sobre os símbolos oficiais do município de Acaraú, regulamentado no art. 1º, §3º da Lei Orgânica do Município, quanto a sua forma, uso e apresentação e dá outras providências.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 DATA: 17/01/2014

    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2013 DATA: 23/08/2013

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF

PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
(88) 3661-1541

NOSSOS CANAIS