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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 022/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO DIOGO LOPES, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ FILOMENO E, QUE SEJA PROCEDIDA A RESTAURAÇÃO DOS DEMAIS ABRIGOS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Legislativo: 002/2018
Data: 19/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN/CE SOLICITANDO QUE OS DOCUMENTOS UNÍCOS DE TRANSFERÊNCIA-DUT E OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV DOS MOTORISTAS ACARAUENSES SEJAM REMETIDOS PARA O POSTO DO DETRAN DE ACARAÚ
Requerimento - para o Executivo: 001/2018
Data: 19/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACOMPANHE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 121/2017
Data: 01/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESTABELEÇA O ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE DO CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 120/2017
Data: 24/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WALDIMIRO ANTÔNIO DA SILVEIRA E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 115/2017
Data: 01/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA MANOEL ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA A RETIRADA DE 03 (TRES) ARVORES LOCALIZADAS NA RUA ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA, SUBSTITUINDO POR MUDAS DE CARNAUBEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVERIOS.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, OSTRA, ESPRAIADO E VOLTA DO RIO.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DA FRENTE DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA GERALDO ANTONIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 042/2017
Data: 01/11/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 26/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA LUMINOSA E A ALTERAÇÃO DO NOME CONSTANTE NO MURO DA EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 26/01/2017
REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS NA SEDE NO MUNICIPIO E DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 10/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização do festejo de outubro no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 09/06/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o Departamento Estadual de Rodovias - DER, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o representante do Ministerio Público no Municipio de Acaraú solicitando a fiscalização de uma obra irregular que esta sendo construida no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2016
Data: 26/08/2016
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO OFICIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 081/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú fiscalize uma obra irregular que está sendo construída no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 059/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para impedir a circulação de motos e bicicletas na Praça de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropriação do terreno utilizado para a instalação dos Parques de Diversões durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2014
Data: 25/02/2014
Requerimento para que a COELCE substitua as lâmpadas com defeito da rede de iluminação pública do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2013
Data: 23/08/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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