Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de AcaraĂș convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pĂșblica no municipio de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2014
Data: 17/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga o Distrito de AranaĂș Ă  localidade de Castelhano e Ă  praia da Barrinha.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2014
Data: 19/09/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analĂ­tica a justificativa dos pagamentos realizados Ă s empresas R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produção e organização de eventos festivos e inauguraçÔes.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pĂșblica na localidade de Carrapateiras, no Distrito de AranaĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma vala para armazenamento de ĂĄgua para atender os rebanhos das comunidades de Carrapateiras e Pinguela.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiĂȘncia pĂșblica o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2014
Data: 25/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas da localidade de Medeiros e da localidade de Castelhano, no Distrito de AranaĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o fornecimento de ĂĄgua para a localidade de IĂșs, no Distrito de AranaĂș
Requerimento - para o Legislativo: 055/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș conjuntamente com a COELCE instalem luminĂĄrias nos postes de energia elĂ©trica da localidade de Barrinha de Baixo, no distrito de AranaĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento EconÎmico promova o recolhimento dos equipamentos doados para Associação da Barrinha e que encontram-se sob a posse de particulares.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș providencie a mudança de localização do poste de energia elĂ©trica situado na localidade de Lagoa da Volta.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de AcaraĂș para que esta intervenha junto ao Comando da PolĂ­cia Militar do municĂ­pio de AcaraĂș e Ă  Secretaria de Segurança PĂșblica e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de AranaĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Castelhano atĂ© a Barrinha de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș construa poços profundos na localidade de Tabuleiro Alegre e Carrapateiras.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș construa um sistema de abastecimento d'ĂĄgua na comunidade de SĂ­tio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș promova a recuperação da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas Ă  localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 063/2013
Data: 29/07/2013
Requisição para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș forneça o mapa de licitaçÔes da administração municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș providencie a construção de uma ĂĄrea de lazer na localidade de Carrapateiras ou que providencie a restauração da quadra poliesportiva daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a CĂąmara Municipal de AcaraĂș se digne a realizar uma AudiĂȘncia PĂșblica com representante do Governo do Estado e representantes dos MunicĂ­pios do Baixo AcaraĂș sobre o funcionamento do Hospital Regional de AcaraĂș.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de AcaraĂș instale um telefone de contato no Posto de SaĂșde da localidade de Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA NÂș 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA NÂș 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CĂąmara Municipal de AcaraĂș

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AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARAÚ - CE
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