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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pública no municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2014
Data: 17/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga o Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano e à praia da Barrinha.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2014
Data: 19/09/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analítica a justificativa dos pagamentos realizados às empresas R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produção e organização de eventos festivos e inaugurações.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Carrapateiras, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma vala para armazenamento de água para atender os rebanhos das comunidades de Carrapateiras e Pinguela.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2014
Data: 25/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas da localidade de Medeiros e da localidade de Castelhano, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o fornecimento de água para a localidade de Iús, no Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 055/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú conjuntamente com a COELCE instalem luminárias nos postes de energia elétrica da localidade de Barrinha de Baixo, no distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico promova o recolhimento dos equipamentos doados para Associação da Barrinha e que encontram-se sob a posse de particulares.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a mudança de localização do poste de energia elétrica situado na localidade de Lagoa da Volta.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto ao Comando da Polícia Militar do município de Acaraú e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Castelhano até a Barrinha de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa poços profundos na localidade de Tabuleiro Alegre e Carrapateiras.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um sistema de abastecimento d'água na comunidade de Sítio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas à localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 063/2013
Data: 29/07/2013
Requisição para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça o mapa de licitações da administração municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de uma área de lazer na localidade de Carrapateiras ou que providencie a restauração da quadra poliesportiva daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um telefone de contato no Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

CNPJ: 02.346.843/0001-70

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53 - CENTRO

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