Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO DA VIA P√öBLICA SITUADO EM FRENTE √Ä ESCOLA ANSELMO JOS√Č DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA INFORME QUAL O CRONOGRAMA DESTE ANO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS E QUAIS OS CRITERIOS SERAO UTILIZADOS PARA DEFINIR AS FAMILIAS CONTEMPLADAS.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO MUNICPIO DE ACARAU E √Ā SECRETARIA DE SEGURAN√áA PUBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNE√áA INFORMA√á√ēES SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUS√ÉO DAS OBRAS DE PAVIMENTA√á√ÉO DAS LOCALIDADES DE BARRINHA E CASTELHANO.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS À COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um ve√≠culo para que a Policia Militar possa fazer o patrulhamento do Distrito do Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 033/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instala√ß√£o de lumin√°rias e a troca das l√Ęmpadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o e a troca das lampadas queimadas da rede de ilumina√ß√£o da localidade de Carrapateiras.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER √ĀGUA PARA A LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANA√ö
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA√ö INTENSIFIQUE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO DISTRITO DE ARANA√ö.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote provid√™ncias para melhorar as condi√ß√Ķes de trabalho e atendimento do Posto de Saude da localidade de Carrapateiras e que regularize a limpeza daquele local.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize o servi√ßo de limpeza p√ļblica no Distrito de Arana√ļ
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigil√Ęncia Sanit√°ria do Municipio realize uma campanha de fiscaliza√ß√£o dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Arana√ļ
Requerimento - para o Executivo: 097/2015
Data: 06/11/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a regulariza√ß√£o do funcionamento do sistema de abasteciemnto de √°gua das localidades de Falc√£o, Tope e Carrapateiras, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recupera√ß√£o das estradas que d√£o acesso √†s localidades de Castelhano, Barrinha, I√ļs, Medeiros e Morgado, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 19/05/2015
Requerimento para que a Secretaria do Trabalho e Assist√™ncia Social do Munic√≠pio promova o acompanhamento dos cidad√£os que est√£o vivendo em condi√ß√Ķes de extrema pobreza na localidade de Castelhano, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 15/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente a este Poder Legislativo projeto de Lei autorizativo para obten√ß√£o de linha de cr√©dito junto √†s institui√ß√Ķes financeiras para aquisi√ß√£o de ambul√Ęncias a serem destinadas ao transporte de pacientes residentes nos Distritos de Lagoa do Carneiro, Juritianha, Santa F√© e Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra de futebol da Praça da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer √°gua para a localidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Arana√ļ.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recupera√ß√£o das estradas que liga o Distrito de Arana√ļ √† localidade de Castelhano e √† localidade de Barrinha.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação da Rua Doutora Márcia Maria Rocha, no Bairro Sítio Buriti, na Sede do Município.

C√Ęmara Municipal de Acara√ļ

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AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53
CENTRO - 62.580-000
ACARA√ö - CE
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