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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0068/2018
Data: 17/08/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS
Requerimento - para o Executivo: 0035/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OS MOTIVOS DO ATRASO DA ENTREGA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PEDRINHAS E MONSENHOR SABINO E A PREVISÃO PARA O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
Requerimento - para o Executivo: 013/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018
Requerimento - para o Executivo: 012/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME OS ARTIGOS 67º E 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, AMPARADA PELO $ 3º, ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM.

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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