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2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 22 de Janeiro de 2016.


Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigilância Sanitária do Municipio realize uma campanha de fiscalização dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Saúde para falar sobre programa de ações do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Dispõe sobre alteração da denominação da rua da República para Rua José Xará.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 29/01/2015
Requerimento para que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa projeto de Lei para incorporar a gratificação por serviços relevantes ao piso salarial dos motoristas da Administração Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigilância Sanitária do Municipio realize uma campanha de fiscalização dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Saúde para falar sobre programa de ações do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acaraú.
Resolução: 001/2016
Data: 15/01/2016
Autoriza a Câmara municipal de Acaraú a realizar contratos temporarios, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras Providencias.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 29/01/2015
Requerimento para que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa projeto de Lei para incorporar a gratificação por serviços relevantes ao piso salarial dos motoristas da Administração Municipal.
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