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3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 29 de Janeiro de 2016.

Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Projeto de lei - Legislativo: 009/2016
Data: 28/01/2016
Dispõe sobre denominação de Rua, SDO 247, existente no Loteamento Morada do Olimpo, iniciando-se na BR-403 e Terminando na SDO 257, do loteamento Morada do Olimpio, Bairro Morada Nova, na sede do municipio de Acaraú, e dá outras providênciais.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 27/01/2016
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade tempóraria de excepcional interesse público nas diversas secretárias muunicipais e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 27/01/2016
Concede subvenção social a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providênciais
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municipios - CNM
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pública no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representação dos municipios do estado do Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú convide um representante da CAGECE para tratar sobre a constante falta de água no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-08, CLP-09 e CLP-10 e dá outras providênciais.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providênciais.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 27/01/2016
Atualiza o piso salarial e tabela remuneratória do magistério público municipal de Acaraú/CE, na forma que indica.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 27/01/2016
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade tempóraria de excepcional interesse público nas diversas secretárias muunicipais e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pública no municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú convide um representante da CAGECE para tratar sobre a constante falta de água no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-08, CLP-09 e CLP-10 e dá outras providênciais.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providênciais.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 27/01/2016
Atualiza o piso salarial e tabela remuneratória do magistério público municipal de Acaraú/CE, na forma que indica.





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