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4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 05 de Fevereiro de 2016.

Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 03/02/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 03/02/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 009/2016
Data: 28/01/2016
Dispõe sobre denominação de Rua, SDO 247, existente no Loteamento Morada do Olimpo, iniciando-se na BR-403 e Terminando na SDO 257, do loteamento Morada do Olimpio, Bairro Morada Nova, na sede do municipio de Acaraú, e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 27/01/2016
Concede subvenção social a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providênciais
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municipios - CNM
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representação dos municipios do estado do Ceará.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016




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Câmara Municipal de Acaraú

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