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14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 15 de Abril de 2016.

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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Oficios Recebidos: 10744/2016
Data: 15/04/2016
Oficio 10744/2016 - Presi de autoria do ilustre presidente do Egrégio Tribunal de contas dos municipios do estado do Ceará, o conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, informando sobre a realização do Programa Capacidades aos gestores e servidores municipais da região do Baixo Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 15/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR OTÁVIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO BURITI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Comunicados: 001/2016
Data: 15/04/2016
Informe do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia - IFCE/Campus Acaraú sobre a abertura do processo de seleção 2016.1 para diversos cursos tecnicos.
Moção de repudio: 001/2016
Data: 15/04/2016
Moção de Repúdio 01/2016 de autoria do vereador José Nacelio Couto Cruz (PT) - solicitando que a Camara Municipal envie moção de repudio á Camara dos Deputados pela abertura de processo de impeachment contra a EXMA. Presidenta da República, a Sra. Dilma Rousseff.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 15/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR OTÁVIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO BURITI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de repudio: 001/2016
Data: 15/04/2016
Moção de Repúdio 01/2016 de autoria do vereador José Nacelio Couto Cruz (PT) - solicitando que a Camara Municipal envie moção de repudio á Camara dos Deputados pela abertura de processo de impeachment contra a EXMA. Presidenta da República, a Sra. Dilma Rousseff.
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016






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