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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2017

DATA: 19/01/2017

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Vereadores Cargo Chamada Justificativa
PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE Presidente Presente
MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA Vice-Presidente Presente
JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO 1º Secretário AusenteJUSTIFICADO
JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ Vereador Presente
CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA Vereador Presente
JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA Vereador Presente
ANTÔNIO EDSON BRANDÃO Vereador Presente
JOAO PAULO DOS SANTOS Vereador Presente
JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO Vereador Presente
MARIA MAEVIA DE SOUSA Vereador Presente
JOSÉ ILSON DE ARAÚJO Vereador Presente
MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA Vereador Presente
PAULO MARIA SILVEIRA Vereador Presente
EDINILTON LIMA ARAUJO Vereador Presente
MARCIA RAFAELA DE ARAUJO Vereador Presente
Presentes: 14 - Ausentes: 1 - Licença: 0
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017DATA: 17/01/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) EDINILTON, JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, JÚNIOR MUNDÓ, NACELIO CRUZ, ERINEUZA, ROGERIO SILVEIRA, RAFAELA, PAULO ANDRADE E PAULO SILVEIRA

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 005/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS M [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017DATA: 16/01/2017

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 004/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017DATA: 16/01/2017

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 003/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017DATA: 16/01/2017

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017DATA: 17/01/2017

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 002/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017DATA: 16/01/2017

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017DATA: 17/01/2017

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 001/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017DATA: 16/01/2017

    ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017DATA: 17/01/2017

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 005/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS M [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017DATA: 16/01/2017

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 004/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017DATA: 16/01/2017

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 003/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017DATA: 16/01/2017

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017DATA: 17/01/2017

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 002/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017DATA: 16/01/2017

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017DATA: 17/01/2017

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 001/2017DATA: 16/01/2017

    MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017DATA: 16/01/2017

    ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017DATA: 17/01/2017

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO

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1ª SESSÃO ORDINARIA DE 2017








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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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