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10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 24 de Março de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE
Presidente
Presente
MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO
1º Secretário
Presente
Presentes: 14 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ Presente
CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA Presente
JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA Presente
ANTÔNIO EDSON BRANDÃO Presente
JOAO PAULO DOS SANTOS Presente
JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO Presente
MARIA MAEVIA DE SOUSA Presente
JOSÉ ILSON DE ARAÚJO Presente
MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA Presente
PAULO MARIA SILVEIRA Presente
EDINILTON LIMA ARAUJO Presente
MARCIA RAFAELA DE ARAUJO AusenteJUSTIFICADO
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 24/03/2017
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 15/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE – SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 08/03/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10ª SESSÃO ORDINARIA DE 2017
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Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

CNPJ: 02.346.843/0001-70

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