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19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 26 de Maio de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE
Presidente
Presente
MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
Vice-Presidente
Presente
JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO
1º Secretário
Presente
Presentes: 15 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ Presente
CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA Presente
JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA Presente
ANTÔNIO EDSON BRANDÃO Presente
JOAO PAULO DOS SANTOS Presente
JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO Presente
MARIA MAEVIA DE SOUSA Presente
JOSÉ ILSON DE ARAÚJO Presente
MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA Presente
PAULO MARIA SILVEIRA Presente
EDINILTON LIMA ARAUJO Presente
MARCIA RAFAELA DE ARAUJO Presente
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Executivo: 024/2017
Data: 25/05/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Projeto de lei - Executivo: 024/2017
Data: 25/05/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 023/2017
Data: 18/05/2017
DISPOE ACERCA DA PERMISSÃO/CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATRAVES DE CONVENIOS OU PARCERIAS, PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIVADA, NO INTUITO DA MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES PÚBLICAS E/OU, ESTABELECE FINALIDADE, PROCESSOS, ESPECIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E BENEFICIOS DOS PERMISSIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19ª SESSAO ORDINARIA DE 2017
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Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

CNPJ: 02.346.843/0001-70

AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, 53 - CENTRO

CONTATOS

 (88) 3661-1541

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 De Segunda a Sexta, das 08:00hs as 17:00hs

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