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31ª (Trigésima) Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 15 de Setembro de 2017

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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS
Projeto de lei - Executivo: 037/2017
Data: 14/09/2017
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1506/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 036/2017
Data: 01/09/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 416.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 035/2017
Data: 01/09/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS
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