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40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 17 de Novembro de 2017

Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME OS ARTIGOS 67º E 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, AMPARADA PELO $ 3º, ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2017
Data: 10/11/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME OS ARTIGOS 67º E 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, AMPARADA PELO $ 3º, ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA O REPARO DO VAZAMAENTO DE AGUA EXISTENTE NA AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 043/2017
Data: 10/11/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017





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