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44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 15 de Dezembro de 2017


Sem informação...
Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 124/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;
Projeto de lei - Legislativo: 054/2017
Data: 15/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 053/2017
Data: 15/12/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 124/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;
Projeto de lei - Legislativo: 054/2017
Data: 15/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 053/2017
Data: 15/12/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
44ª SESSÃO ORDINARIA DE 2017
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Câmara Municipal de Acaraú

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PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

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