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JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO

Nome Parlamentar: JOAQUIM DO PEDRO BECA
Ocupação: VEREADOR
Nome da mãe: MARIA SOCORRO DOS SANTOS MELO
Nome do Pai: PEDRO JOSE DE MELO
Data de nascimento: 08/05/1983
Naturalidade: ACARAU-CE
Endereço: , ,
Bairro: - CEP: ,
Cidade: - UF: ,
e-mail:
Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
Vereador Vereador em exercício 2017ª (Segunda Milésima Décima Sétima) Legislatura (2017 - 2018) 01/01/2017

Sem informações até o momento

Tipo de matéria Quantidade
Encaminhamento de oficios 2
Requerimento - para o Executivo 7
Requerimento - para o Legislativo 3
Requerimento - para o Executivo: 0068/2018
Data: 17/08/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS
Requerimento - para o Executivo: 0035/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OS MOTIVOS DO ATRASO DA ENTREGA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PEDRINHAS E MONSENHOR SABINO E A PREVISÃO PARA O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
Requerimento - para o Executivo: 013/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018
Requerimento - para o Executivo: 012/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Encaminhamento de oficios: 296/2017
Data: 09/10/2017
Oficio 296/2017 - encaminhando requerimento 099/2017 - solicitando que a Prefeitura Municipal informe a Casa de Leis andamento do procedimento de aplicação das novas aliquotas de contribuição da iluminação pública no municipio de Acarau.
Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME OS ARTIGOS 67º E 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, AMPARADA PELO $ 3º, ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU E DA EMPRESA ENGEPC ELETRIFICAÇÕES LTDA, A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS REFERENTES A COBRANÇAS DA CONTRIBUIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Mais matérias vinculas a este vereador 
Comissão Data inicio Data fim Cargo
COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 01/01/1970 01/01/1970 Membro
COMISSAO DE SAUDE, PREVIDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITO HUMANOS 01/01/1970 01/01/1970 Membro

PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

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