PROPOSITURAS APRESENTADAS E VOTADAS:
1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 428/2025, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DESIGNANDO A DATA DE 07/10/2025, ÀS 09HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
2. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, QUE INSTITUI O "REGISTRO DE SALVAGUARDA DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA", GARANTINDO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MESTRES E GUARDIÕES DAS TRADIÇÕES CULTURAIS ACARAUENSES.