PROPOSITURAS APRESENTADAS E VOTADAS
1.    APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2026 – ALTERANDO O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158/2026, PARA AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E INCLUIR REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO E DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL;
2.    APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 028/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERANDO OS ARTS. 35,40 E 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158/2026 (SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA);
3.    APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 029/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUINDO O PROGRAMA DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2026) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICIPIO DE ACARAÚ;
4.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 069/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – INDICANDO A CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ENFERMAGEM;
5.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 070/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAEVIA – INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO, COM INTERTRAVADO, DAS VIAS PÚBLICAS NO ENTORNO DA PRAIA DE ARANAÚ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA CONTER A AVANÇO DO MAR;
6.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 071/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – INDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO MUCUNÃ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA;
7.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 074/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GLEISON RODRIGUES, CLAUDIO JEAN E PAULO SILVEIRA – INDICANDO A REFORMA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DA PONTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ DE BAIXO, EM JURITIANHA;
8.    APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 030/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA;
9.    APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL;
10.    APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 033/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2006, NA FORMA QUE INDICA, REVOGA A LEI 2.059/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;