Resumo das Proposituras Apresentadas e Votadas na 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acaraú.

PROPOSITURAS APRESENTADAS E VOTADAS

1.    APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO JEAN – DENOMINANDO RUA SEM NOME OFICIAL, SD0 351, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, COMO RUA JOSÉ ADALBERTO JOVENTINO.;
2.    APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI N° 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA MAEVIA – DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ACARAÚ;
3.    APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI N° 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – DECLARANDO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO PERÍODO DE 12 A 22 DE MAIO DE CADA ANO;
4.    APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDIO JEAN, MAEVIA, GLEISON, PEDRO FILHO, ROCHINHA, JUNIOR MUNDÓ, PAULO SILVEIRA, RAFAEL OLIVEIRA, EDILSON SALGUEIRO, DEMIR SALES E LUCINHA – MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÚCIA JESUÍNO – CONHECIDA COMO DONA MARLUCE;
5.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL OLIVEIRA – INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ONIBUS COBERTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES NAS COMUNIDADES DE CAUASSU E CURRAL VELHO;
6.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 073/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL OLIVEIRA – INDICANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS MANOEL PINTO E VILA AURORA, NA COMUNIDADE DE CAUASSU;
7.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 079/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA MAEVIA – INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE LAGOA DA VOLTA;
8.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 080/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA MAEVIA – INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA, E DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO DO TIPO “ARENINHA”;
9.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 081/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – INDICANDO A REALIZAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NA COMUNIDADE DE CACHORRO SECO I;
10.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 083/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEMIR SALES – INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DR. CARLOS SILVEIRA, NO LOTEAMENTO SÃO FELIPE;
11.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEMIR SALES – INDICANDO A RECUPERAÇÃO DAS PAREDES DE CONTENÇÃO DO AÇUDE DAS PIRANHAS;
12.    APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 085/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA MEVIA – INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO.