Resumo da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acaraú.
Resumo da Sessão
PROPOSITURAS APRESENTADAS E VOTADAS
1. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. JORGE FERNANDO TEIXEIRA BANDEIRA;
2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 037/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPONDO SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS, ZONAS DE EXPANSÃO E UNIDADES DE VIZINHANÇA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ;
3. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 087/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES E SUBSCRITA PELOS VEREADORES CLAUDIO JEAN E PAULO SILVEIRA – INDICANDO O ENVIO DE OFICIO AO DEP. ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL DAS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS, CROATÁ, MARACANÃ DE BAIXO, MIRINDIBA, MANGABEIRA, CEDRO, CAJUEIRO DO BOI E AROEIRA;
4. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 088/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – INDICANDO A INSTALAÇÃO DE TELÃO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL;
5. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 089/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRUNO E SUBSCRITA PELOS VEREADORES GLEISON RODRIGUES, LUCILEIA MARQUES, ZÉ ILSON, MAEVIA E PEDRO FILHO – INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NA PRAIA DE BARRINHA BAIXO;
6. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 090/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON SALGUEIRO E SUBSCRITA PELOS VEREADORES LUCILEIA MARQUES, ZÉ ILSON, PEDRO FILHO, MARIA MAEVIA E GLEISON RODRIGUES – INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NA COMUNIDADE DE CASTELHANO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE LOCAL DURANTE OS FINS DE SEMANA;
7. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 091/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRUNO E SUBSCRITA PELOS VEREADORES LUCILEIA MARQUES E EDILSON SALGUEIRO – INDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE BARRINHA DE BAIXO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM CALÇAMENTO;
8. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 092/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BRUNO E SUBSCRITA PELA VEREADORA LUCILEIA MARQUES – INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE BAIXO;
9. ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ ACARAUENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL