Resumo da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acaraú.
Resumo da Sessão
1. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 133/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE ALMECEGAS;
2. APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 134/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO MONSENHOR EDSON;
3. APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO JEAN - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ACARAÚ PELO TRANSCURSO DO SEU 194º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 5 DE SETEMBRO, RECONHECENDO SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO HISTÓRICA, RELIGIOSA, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
4. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GLEISON RODRIGUES, COM PEDIDO DE URGÊNCIA – DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A SRA. QUERLÂNDIA MARIA TEIXEIRA;
5. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 045/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO JEAN E OUTROS - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.