Descrição | Resumo | Data | |
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DECRETO LEGISLATIVO: 1510.01/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | "DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICEPREFEITO MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA". | 12/08/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 2905.01-24/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DE VASCONCELOS, AVÓ DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO. | 15/04/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | "DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARCÍSIO SILVEIRA, IRMÃO DOS VEREADORES PAULO MARIA SILVEIRA E MANOEL ROGÉRIO DA SILVA SILVEIRA". | 05/04/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 2703.01/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/03/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 1503.01/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÂÚ/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/03/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | DECRETA LUTO DE DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDIMIRO ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA. | 31/01/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NA FORMA PRESENCIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELOS VÍRUS COVID-19 E INFLUENZA H3N2 | 12/01/2022 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE. | 30/06/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE. | 31/05/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE. | 05/05/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2020 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE". | 31/03/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE". | 18/03/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | "DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DE BASTOS CAPISTRANO". | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/01/2020 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | ESTABELECE A DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VERESDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE. | 23/05/2019 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | 15/03/2019 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2019. | 15/03/2019 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 01/03/2019 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S). | 01/02/2019 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NESTA QUARTA-FEIRA (09/01/2019) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR NARCÉLIO HENRIQUE CRUZ. | 08/01/2019 | MESA DIRETORA |