Descrição | Resumo | Data | |
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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DE VASCONCELOS, AVÓ DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO. | 15/04/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 319, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA RAIMUNDO FIRMINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | "DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARCÍSIO SILVEIRA, IRMÃO DOS VEREADORES PAULO MARIA SILVEIRA E MANOEL ROGÉRIO DA SILVA SILVEIRA". | 05/04/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 2703.01/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/03/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 048/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA, BEM COMO COLOQUE PLACA COM SEU NOME OFICIAL: "PRAÇA MANOEL EVANGELISTA DA ROCHA". | 22/03/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 1503.01/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÂÚ/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/03/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | DECRETA LUTO DE DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDIMIRO ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA. | 31/01/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ABERTURA DE EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE TÁXIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N° 1.534/2014. | 30/01/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JAIME FERREIRO GOMES FILHO, NO COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA. | 23/01/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-201 A VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MORGADO. | 17/01/2024 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | MESA DIRETORA |
AUTOGRAFOS DE LEI: 069/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRENDON MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 068/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 067/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DE ACARAÚ - ZEEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 066/2023 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 065/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 04/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 064/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 063/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 062/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍCPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024. | 27/11/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 061/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO Á SENHORA LUCIANA AGUIAR DE SOUSA. | 27/11/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 060/2023 | DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 20/11/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 059/2023 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS. | 20/11/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM ACARAÚ. | 10/11/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 058/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 057/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 056/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 054/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO ACARAÚ - COOPBRAVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 052/2023 | INSTITUI A SEMANA DO CRISTÃO E O DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, PAULO CÉSAR ROCHA, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 051/2023 | DISPÕE SOBRE A 'DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO PAULO VI, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA FICIAL SOB O NÚMERO SDO 230; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIALSOB O NÚMERO SD0332, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 285, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 183/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. | 03/10/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 048/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMNETO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 047/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "IR DE BIKE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 25/09/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 046/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "TEM EMPREGO AÍ!" | 25/09/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 043/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ALEXANDRE MAGNO PAZ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 042/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL ICONE - CEI, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FACULDADE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 041/2023 | DISPÕE SOBRE REGRAS E PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, ROJÕES E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 28/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 040/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTENO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 038/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CRAS I - LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 1.178, BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO, ACARAÚ/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 034/2023 | CRIA A SEMANA DE COMBATE À DEPRESSÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 303, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 031/2023 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 030/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 029/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 209, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA PRAIA DE ARPOEIRAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 026/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E COMBATE À FOME INTITULADO 'ACARAÚ SEM FOME". | 21/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
AUTOGRAFOS DE LEI: 025/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 126, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 023/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 05/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 022/2023 | ISNTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 021/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 020/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE CASTELHANO, CARRAPATEIRAS, BARRINHA DE BAIXO E CÓRREGO DOS LÚS. | 22/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 019/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 018/2023 | CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 017/2023 | INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E O DIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 016/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES. | 15/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INSTALEM USINAS FOTOVOLTAICAS A FIM DE FORNECER ENERGIA PARA SEUS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. | 12/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ. | 04/05/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | CRIA A CASA DE SERVIÇOS DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 015/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONVOQUE OS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E QUE OS DESIGNE PARA FAZER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO, PAULO CÉSAR ROCHA e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO |
INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS ESTRADAS VISCINAIS DAS COMUNIDADES DE MEDEIROS E TOPE, AMBAS NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA |
AUTOGRAFOS DE LEI: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 316, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 013/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS ( REFIS ) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 079/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ETHOS, NA AV. NICODEMOS ARAÚJO. | 30/03/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, BEM COMO O FOMENTO DE GRUPOS ARTÍSTICOS E TEATRAIS EM NOSSA CIDADE. | 22/03/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA' NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 28/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
AUTOGRAFOS DE LEI: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA " NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 27/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITPOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ADEQUANDO-SE A LEI FEDERAL N° 12.926, DE 25 DE JULHO DE 2012 E A RESOLUÇÃO N° 231/2022 DO CONANDA, CONFORME RECOMENDAÇÃO N° 0001/2023/ ASPIN (ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N° 09.2023.00001959-7) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 010/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CAIRO FORTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS GUARDAS, FISCAIS E AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS. | 08/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10° REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2023, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 004/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ADEMIR MONTANHA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 002/2023 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
AUTOGRAFOS DE LEI: 001/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ADEMIR MONTANHA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE ACARAÚ/CE. | 23/01/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CONJUNTO HABITACIONAL. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 176/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES EM NOSSA CIDADE, DE MODO QUE POSSA FORNECER ENERGIA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM NOSSA CIDADE. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CICLOFAIXAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MORADA NOVA E A AV. NICODEMOS ARAÚJO. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 172/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL PRÓPRIO PARA OS PRATICANTES DE MANOBRA DE MOTOCICLETAS. | 20/10/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA' - NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E BARRINHA DE CIMA. | 10/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 100/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA, DISTRITO DE ARANAÚ. | 08/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 099/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POR SALGADO DO ARANAÚ. | 08/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 098/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA MATO, BEM COMO PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CE - 201 AO LOCAL. | 08/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 097/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA E SAÍDA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA, BEM COMO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO. | 04/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 096/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA À PRAIA DE MESMO NOME. | 04/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 095/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE (PSF) NA COMUNIDADE DE CAIFITU, DISTRITO DE ARANAÚ. | 04/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 085/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE FURTUOSOS, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 01/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 084/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE CAITITU, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 01/08/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA COMUNIDADE LAGOA DA VOLTA, DISTRITO DE ARANAÚ. | 20/06/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO, JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS EM ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE A DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE MASSOTERAPIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 028/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO MARINHO DRAGÃO DO MAR NO LITORAL NORTE DO ESTADO, MAS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 18/02/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE, ATUANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVAM A REMOÇÃO DA "CURVA DO SEMENTE", SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA VELHA AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179). | 10/02/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A DRAGAGEM DO PORTO DA MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS. | 07/02/2022 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 315, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 218/2021 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE CONCEDA INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS COM O FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO NOSSO ESTADO. | 04/11/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 208/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 13/10/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 187/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO. | 16/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA, GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 186/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS. | 14/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA, GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 168/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPALPROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO TOPE, DISTRITO DE ARANAÚ. | 24/08/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 149/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES SOLICITANDO QUE INTERCEDA NO RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A ROTA ARANAÚ-CARRAPATEIRAS-BARRINHA DE BAIXO-CASTELHANO-PREÁ. | 24/06/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 146/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL NO SENTIDO DE MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/06/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 136/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ E JURITIANHA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. | 09/06/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE." | 09/06/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 086/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE IMBÉ, CAITITU, CÓRREGO FECHADO, CRÔA GRANDE, FURTUOSOS E BARRINHA DE CIMA, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/03/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | "INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 02/03/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 059/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA, DISTRITO DE ARANAÚ. | 17/02/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 058/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 17/02/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 052/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE À PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS MARGENS (ACOSTAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA VELHA AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179). | 16/02/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS CARROÇAIS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ E LOCALIDADES ADJACENTES. | 15/01/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FINALIZE A OBRA DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM BOMBA HIDRÁULICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 15/01/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PROVER RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE IMBÉ, À PRAIA DE MONTEIROS E À PRAIA DE CRÔA-GRANDE. | 15/01/2021 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |