Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 058/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS (NÃO CALÇADAS) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO. | 09/04/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 057/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO PEDRINHAS. | 09/04/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 053/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO CHICHICO", NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 02/04/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 051/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE ILHA DO RATO. | 01/04/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 050/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "RUA DO SEU JÚLIO", NO BAIRRO PEDRINHAS. | 26/03/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 026/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA" NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 07/02/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO 'BECO DO VICENTE", SITUADA EM CURRAL VELHO. | 07/02/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO 'BECO DA HELENA' E "RUA DOS HONÓRIOS", SITUADAS NO CURRAL VELHO. | 07/02/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO. | 01/02/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA NOVA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA CHEGADA A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E NA ESTRADA PARA A PRAIA. | 23/01/2024 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 227/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO. | 06/12/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 226/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS. | 30/11/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA" SITUADA NO BAIRRO PAULO VI. | 28/11/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 218/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALMÉCEGAS E TUCUNZEIROS. | 23/11/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 206/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS MEIRELES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 09/11/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS BUEIROS ENTUPIDOS NA AV. GERALDO LOPES, NO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS. | 06/10/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE E PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA. | 14/09/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL LOUZADA, NO BAIRRO MONGUBAS. | 14/09/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE "BECO DO MEIRELES" E "BECO DOS VICENTES", NO CURRAL VELHO. | 13/09/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 155/2023 | INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA POETA BLANCHARD GIRÃO, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON. | 17/08/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA O TRATAMENTO DOS AUTISTAS. | 17/08/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 150/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O ATERRAMENTO DA ESTRADA UTILIZADA PELOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, LOCALIZADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, BEM COMO QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO AVANÇO DO MAR. | 10/08/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE". | 03/08/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE ALTO DA BOA VISTA | 03/08/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO GERALDO. | 15/06/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO" ARENINHA" NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/06/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESTRE RUFINO E DA TRAVESSA MARIA FIRMINA E TRAVESSA DA RUA DA PONTE, TODAS NO BAIRRO PEDRINHAS | 22/05/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO " ARENINHA" NO BAIRRO PEDRINHAS. | 22/05/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS | 22/05/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA CRECHE DONA MINVERVINA ROCHA, NO BAIRRO PEDRINHAS. | 09/05/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES". | 03/05/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA MELHORAR A DRENEGEM E RECUPERAR A ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA. | 30/03/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 076/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE PROMOVA A RECUPERA DAS ESTRADAS VISCINAIS E MELHORIA DA SUA DRENAGEM NAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO, BECO DO MEIRELES, BECO DO VICENTE E BECO DA HELENA, SITUADAS NO CURRAL VELHO. | 30/03/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 075/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA ATENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 30/03/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 072/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIDA DA VIA CONHECIDA COMO BECO DO SABINO E DA VIA PARALELA A ELA, PRÓXIMO À CHURRASCARIA "INTERIOR SABOR", AMBOS NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CANEMA. | 29/03/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO. | 07/03/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA' NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 28/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBINO FURTADO, NA COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS. | 08/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DAS SEGUINTES VIAS: 1 - BECO DA PACATUBA, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS; II - ESTRADA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS; III - ESTRADA DO CÓRREGO FUNDO, NA COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS. | 08/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA TODAS AS VIAS DA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS. | 08/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO LIXÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ. | 08/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 035/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO AOS MOTORISTAS DE "CARROS DE HORÁRIO" PARA QUE RESPEITEM AS REGRAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS LOCAIS ADEQUADOS PARA PARADA. | 08/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE TRÂNSITO SEGURO, CONSUMO CONSCIENTE DE ÁLCOOL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E USO DE DROGAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. | 02/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MUCUNÃ. | 02/02/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 24/01/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SOBRAL/CE E AO GERENTE DA AGÊNCIA DE ACARAÚ SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE AS PERÍCIAS MÉDICAS SEJAM REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. | 23/01/2023 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 203/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. | 29/11/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 20/10/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 163/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 06/10/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 161/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTES, PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E NIVELAMENTO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO LOCAL. | 06/10/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS. | 06/10/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 146/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. TEREZA FERNANDES CUNHA, NO BAIRRO PAULO VI. | 14/09/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/09/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DA COMUNIDADE DE CABOCLINHOS. | 05/09/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 125/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS. | 29/08/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 124/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PAULO VI. | 29/08/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 123/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE HONÓRIOS. | 29/08/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 122/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLO REFORMA E MELHORIAS NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 29/08/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO BAIRRO PAULO VI. | 17/08/2022 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES e PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 091/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DA CAIXA D'ÁGUA DESATIVADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA PRAIA DE ARPOEIRAS, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL. | 03/08/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 23/06/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 081/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO "BECO DO MEIRELE", "BECO DO VICENTE" E "BECO DA HELENA", SITUADAS NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 22/06/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 079/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE "BECO DO VICENTE" E "BECO DO CHICHICO", SITUADAS NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. | 22/06/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 057/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA ALANZA VELHA. | 03/05/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO. | 18/02/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO e JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL PRESENTE NA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO". | 10/02/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTURA DE FAIXAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O "AÇUDE DO BAL" A LOCALIDADE DE CAUASSU. | 10/02/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO BATISTA PEREIRA E RUA PADRE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO MORADA NOVA. | 09/02/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO. | 08/02/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA NAS ESCOLAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, E DA ESCOLA RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA. | 08/02/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
INDICAÇÃO: 005/2022 | INIDLCA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NEON SOLES LOPES, NO BAIRRO BAILARINA. | 26/01/2022 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 237/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO "CÓRREGO DOS AGOSTINHOS", NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA UBS DAQUELA REGIÃO. | 09/12/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 234/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE TUCUNZEIROS, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA. | 08/12/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 233/2021 | INDICA À CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME E AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 02/12/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 221/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO. | 10/11/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 217/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALOQUE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO CENTRO DO CURRAL VELHO PARA A COMUNIDADE DOS HONÓRIOS. | 04/11/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 212/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍZIO CHAVES, NO BAIRRO SÍTIO BURITI. | 26/10/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 211/2021 | INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 21/10/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 199/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRAMOLAS) EM FRENTE À ESCOLA JOÃO DOMINGUES DE SOUSA, SITUADA NA COMUNIDADE ALMECEGAS. | 30/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 194/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DAS GARÇAS. | 23/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 187/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO. | 16/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA, GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 186/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS. | 14/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA, GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 185/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE'. | 14/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 184/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA E PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS. | 09/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 177/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO. | 01/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 174/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFORME A ESCOLA HIGINO RAIMUNDO DE FREITAS, SITUADO NA LOCALIDADE DE MACABEU, EM UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | 01/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 173/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, CORGUINHO DOS AGOSTINHOS, CAJUEIRO DO BOI, CABOCLINHOS E MACABEU. | 01/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 170/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESTILO "ARENINHA" E PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO. | 01/09/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 155/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 11/08/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 150/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA SANTOS MOURA, BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES. | 24/06/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 122/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 12/05/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 117/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E À SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O AUMENTO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA PRAIA DE ARPOERIAS. | 05/05/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 097/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, UTILIZE A ESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E SEUS FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE BARES E RESTAURANTES DA CIDADE PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A SER PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO. | 24/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 094/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO. | 17/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 093/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO. | 17/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 092/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INÁCIO MIGUEL DE SOBRAL, DR. NESTOR DE PAULA PESSOA, FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO E MÁRIO CÉSAR LOUZADA ROCHAS, TODAS NO BAIRRO PAULO VI. | 17/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 089/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA 01 TELECOMUNICAÇÕES S.A. SOLICITANDO A REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS. | 11/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 088/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NO BAIRRO PAULO VI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 087/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATUE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CE -178. | 11/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 081/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA DO AÇUDE NOVO, SITUADO NA RUA JOSÉ XARÁ, NO BAIRRO AÇUDE NOVO. | 09/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 080/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, ADOTE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS. | 09/03/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 065/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFORME O ANEXO ESCOLAR SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHO EM UM POSTO DE SAÚDE. | 23/02/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 044/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA RETIRAR OS ENTULHOS DA FAIXA DE BANHO DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 10/02/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 043/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA, DURANTE TODO O ANO, DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 10/02/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 042/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, CORREGUINHOS DOS AGOSTINHOS E CABOCLINHOS. | 10/02/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL PRESENTE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE CAUASSU. | 29/01/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DO "BECO DOS HONÓRIOS, "BECO DOS MEIRELES"," BECO DO VICENTE" E "BECO DA HELENA", TODOS NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO. | 22/01/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS CARROÇAIS DAS LOCALIDADES DE TUCUNZEIROS, CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, ALMECEGAS E CAJUEIRO DO BOI. | 22/01/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO COMANDO DA POLÌCIA MILITAR E A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE ACARAÚ O AUMENTO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS LOCALIDADES DE TUCUNZEIROS, CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, ALMECEGAS E CAJUEIRO DO BOI. | 22/01/2021 | PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |