Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 029/2024 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 15/02/2024 | ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE, MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA, JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA e MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO DA SILVEIRA - O"MAJOR BIÃO", BEM COMO REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO. | 25/01/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ETHOS, NA AV. NICODEMOS ARAÚJO. | 26/10/2023 | ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE, JOSÉ CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA, MANOEL ROGERIO DA SILVA SILVEIRA e MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO BURITI. | 10/08/2023 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E COMBATE À FOME INTITULADO 'ACARAÚ SEM FOME". | 21/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEMDA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELO CÓRREGO DAS VARAS, VILA PROGRESSO E CELSOLÂNDIA, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS, BECOS E VIELAS DAQUELAS LOCALIDADES. | 11/05/2023 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA' NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 28/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, A FIM DE ATENDER A LEI FEDERAL N° 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | 24/11/2022 | ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE e MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO "ARENA JOÃO JOAQUIM MACABEU", SITUADA NA COMUNIDADE DE MACABEU. | 13/09/2022 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO CONJUNTO SÃO JOSÉ, SITUADO NA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO. | 13/09/2022 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 120/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MOCAJUBA AO MACABEU. | 24/08/2022 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 119/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS E BECOS DA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO, DA COMUNIDADE DE GROLADO E DA VIA CONHECIDA COMO 'BECO DO CEMITÉRIO", NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS. | 24/08/2022 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | |
INDICAÇÃO: 066/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE "BECO DO MOSQUITO", MACABEU E CABOCLINHOS. | 18/05/2022 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
INDICAÇÃO: 040/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA ARENA ESPORTIVA JOSÉ MARIA PADRE, NA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO. | 31/03/2022 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 190/2021 | REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, APRIMORAR E EMENDAR O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 16/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 171/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO 'BECO DO XUXA", SITUADA NA BAIXA DOS PAULOS, E 'BECO DOS CUCAS", NO CÓRREGO DAS VARAS. | 01/09/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 148/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO HOSPITAL MOURA FERREIRA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EXCLUSIVAMENTE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES COM COVID-19. | 24/06/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 147/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VILA PROGRESSO E TABULEIRINHO. | 24/06/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 139/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE A LIMPEZA COM A PODA DO MATO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA AVENIDA DESEMBARGADOR ARMANDO DE SOUZA LOUZADA, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES. | 10/06/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 138/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MONSENHOR VICENTE ALBUQUERQUE, BAIRRO SÍTIO BURITI. | 10/06/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 137/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VILA PROGRESSO E MACABEU. | 10/06/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 115/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO. | 29/04/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 114/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO. | 29/04/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 076/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA DA BAILARINA. | 02/03/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 075/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS VARAS, MACABEU E GROLADO. | 02/03/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 064/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DA COMUNIDADE DE VILA PROGRESSO. | 23/02/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS. | 23/02/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |
REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO. | 11/02/2021 | MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJAO |