Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, SEM DENOMINAÇÃO DE OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 319, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÍTIO BURITÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOSÉ EDMILSON EUGÊNIO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO SDO 287, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 288, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR RICARDO CORREIA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 045/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL SALES, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PINHEIRO. | 22/05/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 044/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL, ADOTE MEDIDAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS. | 22/05/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
OFICIOS RECEBIDOS: 001/2020 | OFÍCIO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (PT) - SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE | 09/03/2020 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 146/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ASSOREAMENTO DO RIO ACARAÚ. | 20/11/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 138/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ACARAÚ, SOLICITANDO MEDIDAS PARA REGULARIZAR A PROPAGANDA VOLANTE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 25/10/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 122/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DIRETOR GERAL DO IFCE - ACARAÚ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE PESCA. | 08/10/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 296, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 064/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDECIE A REMOÇÃO DA SUJEIRA DA RUA SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO CORTADO PELAS RUAS MANOEL SALES E JOÃO COELHO. | 24/05/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 061/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PELA PASSAGEM DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL" COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. | 17/05/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 | DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0037/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE REPÚDIO À MUNICIPALIZAÇÃO E ESTADUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA INDIGENA. | 28/03/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0033/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM CENTRO DE ARTESANATO E UM POSTO DE INFORMAÇÕES PARA TURISTAS NA ROTATÓRIA A SER CONSTRUIDA PELO GOVERNO DO ESTADO NA CE-085, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. | 21/03/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0032/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA RUA NAZARÉ SALES, NO BAIIRO MONGUBAS. | 14/03/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA NÁDIA GURGEL ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0024/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO JOSÉ AIRTON PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PLEITEANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-403, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ACARAÚ A MARCO. | 24/02/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0015/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM PROL DO ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS DO GRUPO FLOURESCER DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE ACARAÚ. | 07/02/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0014/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO NOVO AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, CAPITÃO-TENENTE (AA) RICARDO CORRÊA PEIXOTO. | 07/02/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0013/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS CONTANTES EPISÓDIOS DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 07/02/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0008/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISNTALE BARREIRAS DE PROTEÇÃO NOS ENTORNOS DO ESPELHO D'AGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO AMADEU FERREIRA GOMES. | 24/01/2019 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0080/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DOS CANTEIROS DO LOTEAMENTO VILA VERDE | 06/09/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0079/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA MANOEL DUCA DA SILVEIRA | 06/09/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0078/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO COM O FIM DE ATENDER À COMUNIDADE SITUADA NA ENTRADA DO TABULEIRINHO | 06/09/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0076/2018 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRULAÇÕES AO 11º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E AO TIRO DE GUERRA DE ACARAÚ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO. | 24/08/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0058/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTÓGRAFO XAVIER, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO EGÍDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 21/06/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0049/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DO DISTRITO DE SANTA FÉ | 04/05/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0040/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUCUNÃ | 06/04/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0034/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O ATERRAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO INÍCO DA RUA JOSÉ CAPISTRANO, NO BAIRRO PIRANHAS | 23/03/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 0033/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA LOMBADAS NA RUA MANOEL SALES E NA RUA CORONEL SALES, NA SEDE DO MUNICÍPIO | 23/03/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 030/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO NOS ENTORNOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OUTRA BANDA (ANTIGO CESPE) | 08/03/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 029/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIREM A ESTA CASA DO POVO PARA EXPOREM AS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELAS SUAS RESPECTIVAS PASTAS E OS PROJETOS QUE PRETENDEM IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO NESTE EXERCÍCIO DE 2018 | 08/03/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 025/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E A LEI Nº 12.764/2012, QUE TRATA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS AUTISTAS BRASILEIROS | 01/03/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 024/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 01/03/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 021/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS. | 23/02/2018 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | |
REQUERIMENTO: 123/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA; | 15/12/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 109/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 20/10/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 108/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO, NAS MEDIAÇÕES DO CONJUNTO DA "CAIXA D`AGUA". | 20/10/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 107/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO. | 20/10/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 103/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU. | 06/10/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 091/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI | 08/09/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR NEY JESUS TELES RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 081/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU. | 18/08/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 064/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU. | 26/05/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2017 | ESTABELE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/03/2017 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 041/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULÕES GRATUITOS PREPARATÓRIOS VISANDO O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DO PROXIMO ANO. | 03/11/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2016 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDISSIMO BISPO DOM EDMILSON DA CRUZ PELO ANIVERSARIO DE 50 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO EPISCOPAL. | 03/11/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2016 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2016 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2016 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 01/09/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2016 | MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Á AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM PELO SEU ANIVERSARIO DE 117 ANOS DE CRIAÇÃO. | 02/06/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 030/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI. | 12/05/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2016 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF | 15/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 021/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL | 31/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2016 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2016 | ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2016 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÕES DE BOAS-VINDAS: 001/2016 | MOÇÕES DE BOAS VINDAS AO REVMO PADRE JOSÉ EDMILSON EUGENIO NASCIMENTO E AO REVMO. PADRE HERLANDINO SAMPAIO PAIVA. | 26/02/2016 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2016 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 008/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE ESTRUTURAS COBERTAS NOS PONTOS DESTINADOS AOS MOTOTAXISTAS DE ACARAÚ. | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DA REPÚBLICA PARA RUA JOSÉ XARÁ. | 21/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVIDE UM REPRESENTANTE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE PARA FALAR SOBRE PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 21/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 111/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 11/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 108/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO MERCADO PÚBLICO DA CARNE. | 27/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 107/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA ACOMPANHAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OUTRA BANDA. | 27/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 105/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTOES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E REGIÃO, NA PERSPECTIVA DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS ATINENTES AO TEMA. | 20/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) e | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2015 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 096/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA LIVINO GRACIANO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE NA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, AUTORIZE A COMUNIDADE A CONSTRUI-LA COM RECURSOS PRÓPRIOS. | 30/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) e | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 095/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA O CORTE DA ARVORÉ MORTA EXISTENTE NA PRAÇA DA BAILARINA. | 30/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 094/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA EWERTON LOPES, NO BAIRRO MORADA NOVA. | 30/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 088/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOÃO COELHO E RUA ARIMÁ SILVEIRA. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 086/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE PROVIDÊNCIAS NO COMBATE A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 085/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ ADOTE PROVIDÊNCIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÔES QUE TRAFEGAM NO MUNICIPIO TRANSPORTANDO MATERIAIS SÓLIDOS A GRANEL SEM A COBERTURA DE LONAS. | 15/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 110/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA COSME PINTO DA SILVEIRA, NO BAIRRO MORADA NOVA. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 080/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE OS REPRESENTANTES DA CAGECE E DA COGERH PARA TRATARMOS SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 08/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 079/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 08/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 078/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PORTO DA PERSEGUIDA, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE). | 08/10/2015 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 075/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE). | 01/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 074/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM QUADRO PERMANENTE DE VIGIAS PARA ATENDER A ESCOLA INDIGENA TREMEMBE DE QUEIMADAS E QUE O COMANDO DO 9º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE ACARAÚ DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA FAZER O TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAQUELA REGIÃO. | 30/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 073/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CORREGO DOS IÚS. | 30/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 072/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE PESCADORES DA PRAIA DA VOLTA DO RIO. | 30/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 071/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO. | 30/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 070/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 106 (CENTO E SEIS) ANOS DO INSTITUTO FEDERAL E DE 05 (CINCO) ANOS DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE) NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 24/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2015 | INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2015 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 057/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ A SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DA 4ª REGIÃO. | 21/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 050/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ(CE). | 05/08/2015 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 046/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO DA PERSEGUIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 26/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2015 | DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 043/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE PESCADORES DA PRAIA DA VOLTA DO RIO. | 03/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 042/2015 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE TABULEIRINHO. | 03/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 039/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO | 29/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2015 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS - ACARAU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2015 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2015 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 032/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2015 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 027/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS. | 09/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 026/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HENODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 09/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2015 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 020/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 26/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 018/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO SAGUIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 17/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 017/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DOS ESCOMBROS DAS BARRACAS DESTRUÍDAS PELO AVANÇO DO MAR DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 17/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 015/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DO VEÍCULO ABANDONADO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO MUNICÍPIO DE CRUZ (CE-085). | 12/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 010/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUMBERTO MOURA, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 27/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 008/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 12/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA PIMENTEL, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 06/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 135/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA RETROESCAVADEIRA PARA APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO EXISTENTE NA ALDEIA TREMEMBÉ, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS. | 21/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2014 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A DOM MANUEL EDMILSON CRUZ PELA SUA HISTÓRIA DE VIDA ENGAJADA NAS CAUSAS SOCIAIS E PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS. | 07/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 130/2014 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO. | 23/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 129/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTA ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E A PROGRAMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL NESTE EXERCÍCIO DE 2014. | 23/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 125/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO. | 02/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 124/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS | 26/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 123/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU | 26/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2014 | DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 110/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA MOURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 01/08/2014 | ||
REQUERIMENTO: 109/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DE ACARAÚ E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE FORMA CONJUNTA ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GERADO FORNECIMENTO DE ÁGUA À COMUNIDADE DE LANZA VELHA. | 01/08/2014 | ||
REQUERIMENTO: 108/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM TÉCNICO PARA VERIFICAR A RAZÃO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA DO "SENHOR MANGUEIRA", NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 27/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 107/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS BALANÇAS COM DEFEITO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (MERCADO DA CARNE). | 27/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 104/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO "BECO DO ELISEU", NO BAIRRO VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 18/06/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTÔNIO EUDES XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 102/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PAULO VI E PEDRINHAS. | 12/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 090/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE REPRESENTANTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014. | 23/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 085/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS. | 16/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 067/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SINALIZE A AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES COM PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES E QUE CONSTRUA LOMBADAS NOS TRECHOS QUE PASSAM DIANTE DAS ESCOLAS. | 24/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 049/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INFORMEM O PISO SALARIAL PAGO AOS GARIS DO MUNICÍPIO. | 03/04/2014 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2014 | QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 032/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO INSTALE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ(CE). | 14/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 030/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO TOPE À LOCALIDADE DE LAGOA DA VOLTA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 07/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 021/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO, EXISTENTE EM FRENTE DO COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ | 20/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 020/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO TOMÁS, EXISTENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ | 20/02/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 017/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA LOCALIDADE DE MEDEIROS NOS PONTOS QUE FICAM EM FRENTE AS IGREJAS CATÓLICA E EVANGÉLICA E DIANTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO. | 13/02/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2014 | REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 010/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) AUXÍLIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 28/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 004/2014 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM IMPLANTAR CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE COMBATE A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE | 16/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 002/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 001/2013 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 133/2013 | REQUERIMENTO DESTINADO A CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) PARA QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA EDMILSON MARQUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO IV | 12/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 132/2013 | REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA SE DIGNE EM CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA | 12/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 131/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS DO ALTO ALEGRE, SITUADO NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO E QUE PROMOVA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A REFERIDA LOCALIDADE. | 12/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 122/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 21/11/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2013 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA , INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU DE CARREIRAS QUE OCUPEM FUNÇÕES HIERÁRQUICAS | 21/11/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS | 24/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 099/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA POLUIÇÃO DOS MANGUEZAIS DO MUNICÍPIO. | 03/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 089/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS-PIPA À COMUNIDADE INDÍGENA DE TELHAS. | 20/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ | 20/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ | 20/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ | 20/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ. | 20/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ | 20/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 064/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A LIGAÇÃO DE ÁGUA ENTRE O POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MACAJUBA E O "BECO DO ELISEU" LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PROGRESSO. | 30/07/2013 | ||
REQUERIMENTO: 051/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A CAGECE PARA QUE ESTA PROMOVA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA SITUADA NA RUA NONATO ELIAS, NO BAIRRO BURITI. | 05/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 049/013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA ROLA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO DOCA | 24/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 042/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACARAÚ SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ. | 08/05/2013 | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ | 20/09/2012 | ||
31/12/1969 | JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |