Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, EM JURITIANHA. | 15/01/2024 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DA VOLTA DO RIO AO CENTRO DAQUELA COMUNIDADE. | 17/11/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALMÉCEGAS. | 07/11/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 187/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SISAR COBRANDO A FORNADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 06/10/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 25/09/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO PAULO VI, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 332, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | ||
INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA, VALDIVINO LUIZ DA SILVEIRA, JOÃO ALBUQUERQUE RIBEIRO, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA E MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 22/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 134/2023 | INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NEON SALES LOPES, NO BAIRRO BAILARINA. | 22/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 131/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, NA COMUNIDADE DE CAUASSU, DISTRITO DE JURITIANHA. | 20/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA. | 20/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA PRAIA DE ARPOERIRAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICDA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALES, BAIRRO CENTRO, ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS VARAS, ZONA RURAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 126, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA VV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA PELO NOVO PADRÃO ADOTADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ATÉ OS LIMITES DA PONTE DO RIO SANTA RITA. | 04/05/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 316, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES e CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ SOLICITANDO QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TRECHO RECÉM-FINALIZADO DA RODOVIA CE - 085, QUE PASSA PELO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS E VAI ATÉ O MONUMENTO AO PEIXE CAMURUPIM, NA CIDADE DE ACARAÚ/CE. | 31/01/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR CAIRO FORTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO. | 23/01/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO, DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO "BECO DO RAIMUNDO MOURÃO", SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSU. | 23/01/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 005/2023 | INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO PESQUEIRO DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA. | 23/01/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE (PSF) NA COMUNIDADE DE CAUASSU. | 23/01/2023 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE AROEIRA. | 29/11/2022 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES e CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PAPAGAIO À COMUNIDADE DE OLHOS D'ÁGUA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 18/11/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 181/2022 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICÍE AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DE CAUASSU, NA CIDADE DE ACARAÚ. | 25/10/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 180/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REQUALIFICAÇÃO DOS PORTOS DE ILHA DOS COQUEIROS E ESPRAIADO. | 25/10/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 179/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO, BEM COMO A REFORMA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO. | 25/10/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS PRAIAS DE VOLTA DO RIO E ESPRAIADO. | 25/10/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SUAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO PROCEDAM, AO FINAL DOS SEUS SERVIÇOS, OS REPAROS NOS DANOS CAUSADOS DURANTE A MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, BEM COMO, SEJA REMETIDA CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 28/09/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPARO E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO, OSTRAS, CAUASSU, ILHA DOS COQUEIROS E VOLTA DO RIO, A FIM DE SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA. | 05/09/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 121/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DAS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA. | 25/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS. | 17/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 112/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA. | 17/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E OSTRAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 08/08/2022 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 090/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA E DA RUA ANTÔNIO LIVINO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 02/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 089/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 02/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 088/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA DANTAS E CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE LOCAL. | 02/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 087/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ARENINHA DO CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO E QUE APERFEIÇOE O EQUIPAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PAVIMENTADO, ÁREA DE LAZER E QUIOSQUES. | 02/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 086/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VILA CAZUZA E CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO À RODOVIA CE - 085. | 02/08/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE CAUASSU. | 22/06/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA, PAULO MARIA SILVEIRA, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES | |
INDICAÇÃO: 077/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA PELO NOVO PADRÃO ADOTADO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ATÉ OS LIMITES DA PONTE DO RIO SANTA RITA. | 21/06/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO CAPITÃO-TENENTE MÁRCIO LUIZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 063/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DESATIVADO DO ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DELFINO, SITUADO NA LOCALIDADE DE OSTRAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 12/05/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 051/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE CAUASSU. | 19/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO PROJETO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 049/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO. | 18/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 048/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO, COM POSTERIOR COBERTURA ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS. | 18/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 047/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA, EM TEMPO INTEGRAL, PARA O POSTO DE SAÚDE DE ESPRAIADO E PARA O POSTO DE SAÚDE DE CAUASSU. | 18/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 046/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E MARACANÃ DE BAIXO, DISTRITO DE JURITIANHA. | 12/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 045/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA TERESA ALVES GREGÓRIO, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 12/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 044/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS, NA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, DISTRITO DE JURITIANHA. | 12/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 043/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 11/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 039 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 038 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACHORRO SECO, EM FRENTE À CAIXA-D'ÁGUA. | 27/01/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI, NA SEDE DA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 129/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SISAR CONVIDANDO REPRESENTANTE PRA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 26/05/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SISAR CONVIDANDO REPRESENTANTE PRA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 23/02/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO -"ARENINHA"- NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 29/01/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE CAUASSU. | 21/01/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À ILHA DOS COQUEIROS. | 21/01/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O AUMENTO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 18/01/2021 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 076/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE O PRESIDENTE DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÂO CEARÀ, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS INÚMERAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/10/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 061/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E RUA JOSÉ JULIO LOUZADA. | 14/08/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 051/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REQUISITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS QUE FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO; A CÓPIA DA LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE JÁ RECEBERAM CESTA BÁSICA ATÉ À PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO E; A CÓPIA DO COMPROVANTE ASSINADO DA RETIRADA DA CESTA BÁSICA DE CADA BENEFICIÁRIO. | 29/05/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e EDINILTON LIMA ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 050/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO. | 29/05/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 049/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O SISAR-ACARAÚ SOLICITANDO A URGENTE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 29/05/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 047/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES DA COVID-19 A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRINHAS. | 29/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 035/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADAPTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ACARAÚ EM UM HOSPITAL DE CAMPANHA PROVISÓRIO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS PACIENTES DA COVID – 19. | 07/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 030/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO PORMENORIZADO INFORMANDO: I) INFORME DE QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO; II) CÓPIA DE LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE JÁ RECEBERAM CESTA BÁSICA ATÉ À PRESENTE DATA DESTE REQUERIMENTO E; III) CÓPIA DO COMPROVANTE ASSINADO DA RETIRADA DA CESTA BÁSICA DE CADA BENEFICIÁRIO; | 23/04/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e EDINILTON LIMA ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 029/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO COM A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE DEVERIAM SER UTILIZADOS PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE E DA MERENDA ESCOLAR (PNATE E PNAE) DURANTE O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | 23/04/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e EDINILTON LIMA ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 028/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE AO COVID – 19, BEM COMO, INFORME A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO RECEBEU PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; | 23/04/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e EDINILTON LIMA ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 027/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE O PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E OSTRAS. | 23/04/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 026/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUA UMA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE OSTRAS | 23/04/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 012/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - SAPAMI REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019. | 17/02/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICIPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL PARA ENCARREGAR-SE DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/01/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE ESCOAR E DRENAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA VALDEMIRO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/01/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL SOLICITANDO, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS A FIM DE ACABAR COM AS CONSTANTES QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA NA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/01/2020 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 151/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TAPAR OS BURACOS NA RODOVIA CE - 085, TRECHO ACARAÚ/ITAREMA. | 29/11/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 087/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS COMUNIDADES CROATÁ, MIRINDIBA, CAJUEIRO DO BOI, LAGOA DO CARNEIRO E PEDRINHAS. | 09/08/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 062/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/05/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0052/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O CONSERTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CROATÁ. | 17/04/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0051/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DA COMUNIDADE DO ESPRAIADO. | 17/04/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0049/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU. | 05/04/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0048/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 05/04/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0047/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REATIVE AS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS TRECHOS MARACANÃ DE BAIXO - CROATÁ - JURITIANHA E CÓRREGO DA ROLA - JURITIANHA. | 05/04/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0030/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE MODO A ACRESCER O VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE PREVISTA NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1745/2018, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JA RECEBEM HÁ VÁRIOS ANOS. | 01/03/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0023/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADOTE PROVIDÊNCIAS AFIM DE EVITAR A SUPER LOTAÇÃO DOS VEICULOS ESCOLARES E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 22/02/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0021/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCMINHE SOLICITAÇÃO À ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTEÇÃO E PERSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS. | 14/02/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e JOAO PAULO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 0010/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS) DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 31/01/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0009/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCICIO DE 2018 E INDIQUE OS PROJETOS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM IMPLEMENTADAS NESTE ANO DE 2019. | 24/01/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0003/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ANA VÉRISSIMO. | 17/01/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0002/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIA PARA RESTABELECER A NORMALIDADE NO SERVIÇO DE COLETA DO LIXO NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/01/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0001/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DE NOSSA CIDADE. | 17/01/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0083/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 14/09/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0048/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017 | 04/05/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0045/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 20/04/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0044/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA | 20/04/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0039/2018 | ,REQUERIMENTO Nº 039/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (MDB) – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETIVE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA DESTINADA À COMUNIDADE DE CAUASSU | 06/04/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0038/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O CRONOGRAMA DE INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JURITIANHA – VOLTA DO RIODE INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE JURITIANHA – VOLTA DO RIO | 06/04/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 020/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 16/02/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 017/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVAÇÃO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 16/02/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 016/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 16/02/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 011/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O DISTRITO DE JURITIANHA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | 02/02/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 26/01/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP | 26/01/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2018 | 26/01/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/12/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 122/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 07/12/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 118/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS. | 17/11/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 112/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA ATÉ A AREA DO PORTO. | 27/10/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 296/2017 | OFICIO 296/2017 - ENCAMINHANDO REQUERIMENTO 099/2017 - SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CASA DE LEIS ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAU. | 09/10/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 102/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 06/10/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 100/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO. | 29/09/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 099/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 29/09/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 096/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS. | 22/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 087/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA ENEL PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE VALORES EXORBITANTES DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACARAU. | 01/09/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 068/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA. | 02/06/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 062/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU. | 12/05/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 052/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 07/04/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 051/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO. | 07/04/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 046/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 24/03/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 036/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ACARAÚ E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, PARA QUE ESTA CORPORAÇÃO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FORÇA POLICIAL ESPECÍFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ. | 03/03/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 035/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU. | 03/03/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA | 27/01/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES | 27/01/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU | 27/01/2017 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 045/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO A OBTENÇÃO DE UMA VIATURA PARA BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURISTICO (BPTUR) QUE ATENDE O DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE DISPONIBLIZE UM VEICULO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PARA ESTE FIM. | 18/11/2016 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 043/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS COM CHAFARIZ NAS LOCALIDADES DE CEDRO E ALMÉCEGAS RESPECTIVAMENTE. | 17/11/2016 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 042/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DO CAUASSU, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 17/11/2016 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 040/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA, NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 24/06/2016 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 032/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU. | 20/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 028/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 29/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 027/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES. | 29/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 025/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE DA RÁDIO ACARAÚ FM INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 013/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AJUSTE O HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS ROTAS ACARAÚ-CAUASSU E JURITIANHA-CAUASSU-ILHA DOS COQUEIROS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE. | 04/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ DESDE JANEIRO/2015 | 12/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDSON BRANDÃO e CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 106/2015 | REQUERIMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO ACOMPANHADO DA COPIA DA CNH E DA COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO QUE ATUALMENTE AMPARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 26/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) , e | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 103/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA HERMINIA FRANKLINA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 19/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 102/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RECUPERE A REDE DE ILUMINAÇÃIO PÚBLICA QUE SE INICIE DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ESPRAIADO E SEGUE ATÉ A ESCOLA VICENTE PAULO DA COSTA, DO DISTRITO DE JURITIANHA | 13/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 101/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE A PROFESSORA MARIA SOCORRO BRANDÃO PARA VIR DISCORRER SOBRE A IMPORTANCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | 13/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 096/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA LIVINO GRACIANO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE NA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, AUTORIZE A COMUNIDADE A CONSTRUI-LA COM RECURSOS PRÓPRIOS. | 30/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) e | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 093/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI) PROVIDENCIE O CONSERTO DA FIAÇÃO DOS POSTES QUE COMPE A REDE TELEFONICA NO DISTRITO DA JURITIANHA, MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE). | 30/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 089/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 22/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 083/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA 02(DUAS) LOMBADAS NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RÔLA, NO DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE NA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, AUTORIZE A COMUNIDADE A CONSTRUÍ-LA COM RECURSOS PRÓPRIOS. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 069/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CRATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 23/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 068/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RESTABELEÇA O FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TV ABERTA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 18/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 061/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 28/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 053/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET ATRAVÉS DE SINAL WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA, NA REGIÃO DE VILA CAZUZA, NA LOCALIDADE DE CAUASSU - DISTRITO DE JURITIANHA. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 052/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ENDEREÇOS DO DISTRITO DE JURITIANHA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 041/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHAS PLÁSTICAS) LOCALIZADOS NA CE-085, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, POR UMA LOMBADA. | 29/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 037/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JURITIANHA PARA DISCUTIRMOS SOBRE OS PROBLEMAS NA SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELE DISTRITO. | 22/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 030/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO, OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA. | 14/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 028/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL VOLTE A TRANSMITIR AS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO PELA RÁDIO ACARAÚFM. | 10/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2015 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 024/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIMPEZA E CAPINA DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO ANA VERÍSSIMO E CAUASSU E DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PAPAGAIO À SEDE DO DISTRITO DE JURITINHA. | 31/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 023/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS. | 27/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 022/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-085, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE PAULO DA COSTA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 27/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 019/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 17/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 014/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES A FIM DE QUE ESTE DESTINTE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 12/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 012/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SEDE DE ACARAÚ À LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 06/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 009/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E O COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ TRABALHEM CONJUNTAMENTE PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO NO DISTRITO DE JURITIANHA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. | 13/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 004/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DAS PROVAS REALIZADAS E DOS GABARITOS PREENCHIDOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM A COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL Nº 002/2015. | 30/01/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 001/2015 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A COELCE ENVIE UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE O NOVO MODELO DE COBRANÇA DE ENERGIA PARA ZONAS RURAIS. | 23/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 137/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CROATÁ EM TEMPO PARA O TRÍDUO DE SANTA LUZIA. | 21/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 136/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 21/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 126/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA LOMBADAS NO DISTRITO DE JURITIANHA | 10/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 121/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE A INSTALAÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO CROATÁ. | 12/09/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 106/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE CHEGUE ATÉ A LOCALIDADE DO CÓRREGO DO BURITI, NA ENTRADA DA REGIÃO DE LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 27/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 099/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME DE FORMA ANALÍTICA A JUSTIFICATIVA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPRESAS R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME E G. FARIAS DE CASTRO - ME COM PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E INAUGURAÇÕES. | 06/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 090/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE REPRESENTANTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014. | 23/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 084/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO SISAR A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS QUE ATENDEM A ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ. | 16/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 080/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CACHORRO SECO II, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 09/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 079/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CROATÁ À LOCALIDADE DE BAIXINHA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 09/05/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2014 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 071/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONJUNTAMENTE COM A COELCE INSTALEM LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DAS LOCALIDADES DE BAIXINHA E CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 30/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 070/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INFORME A DESTINAÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES RETIRADAS DA AVENIDA JOSÉ GIFFONI DA SILVEIRA. | 30/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 069/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ FORNEÇA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO NOVENÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 30/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 065/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇAS E FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO, A DESIGNAÇÃO DE MONITORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS. | 22/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 064/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES PARA ATENDER UMA ALUNA DA REDE DE ENSINO RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ROLA. | 22/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 063/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU AO DISTRITO DE JURITIANHA E O TRECHO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO. | 11/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 062/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO TRECHO QUE PASSA DIANTE DO “SÍTIO MATA ESCURA”. | 11/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 053/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESTOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 04/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 049/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INFORMEM O PISO SALARIAL PAGO AOS GARIS DO MUNICÍPIO. | 03/04/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2014 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ | 21/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 029/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 07/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 028/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA COM A AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA E NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ODÉLIO DA SILVEIRA COM A AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 07/03/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ | 06/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 026/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2013 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DE 2013. | 26/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 018/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 18/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 014/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA AO LONGO DA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, INICIANDO DA PONTE SANTA RITA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 06/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 009/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PELO GOVERNO FEDERAL PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 24/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 008/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E A RESPECTIVA CARÊNCIA DE SERVIDORES POR PASTA MUNICIPAL A SER PREENCHIDA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NESTE EXERCÍCIO DE 2014. | 24/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2014 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 001/2013 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 002/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 125/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INFORME A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.801.000,00 OBTIDOS COM A CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 21/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 124/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JURITIANHA | 21/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 123/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DO ESPRAIADO | 21/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 121/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA CONSTRUA UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS NO DISTRITO DE JURITIANHA | 21/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 116/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 08/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 114/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INFORME A DESTINAÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES QUE FORAM SUBSTITUÍDAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 24/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 111/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PINTE AS LOMBADAS EXISTNTES NA RUA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 24/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 110/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO | 24/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 108/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROCURE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO | 17/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 103/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ENCAMINHE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013. | 11/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 102/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROMOVA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS | 10/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 098/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA MOURA | 27/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 097/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTACADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE JURITIANHA | 27/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 088/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO PAREDÃO DE PROTEÇÃO DA PRAIA DE VOLTA DO RIO | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 087/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA ENVIE UM TÉCNICO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS QUE CORTAM A LOCALIDADE DE ESPRAIADO | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 086/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MIRINDIBA | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 084/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROMOVA O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS HABITACIONAIS DAS ÁREAS URBANAS | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 084/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS HABITACIONAIS DAS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 083/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROMOVA A ADEQUAÇÃO OS ITENS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 05/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 082/2013 | REQUERIMENTO PARA A QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE O COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ACARAÚ PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO | 05/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. | 05/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA | 04/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 071/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INSTALE UM POSTO DE SAÚDE NA LOALIDADE DE CORREGUINHOS DOS SILVÉRIOS | 15/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 066/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO AS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU AO CENTRO DE ACARAÚ | 30/07/2013 | ||
REQUERIMENTO: 065/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À VOLTA DO RIO E DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAQUELE MESMO DISTRITO | 30/07/2013 | ||
REQUERIMENTO: 062/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ATERRO COM PIÇARRA NA ZONA DE CARGA E DESCARGA DA ÁREA PORTUÁRIA DA COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS | 28/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 061/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM A INSTALAÇÃO DE BOMBA NA LOCALIDADE DE CAUASSU | 28/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 060/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE MATA NOS ENTORNOS DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 À LOCALIDADE DE CAUASSU | 20/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 056/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INFORME OS MOTIVOS DO RECOLHIMENTO DO TRATOR QUE ATENDIA OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE JURITIANHA | 06/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 054/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA FORNEÇA A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES E REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013 | 05/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 053/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INSTALE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ROLA | 05/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 052/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-085, NO TRECHO SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO BECA | 05/06/2013 | ||
REQUERIMENTO: 045/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE A CARARAÚ PARA QUE A MESMA SI DIGNE A RECOLOCAR NA PRAÇA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA QUE HOMENAGEIA ESTE CIDADÃO. | 24/05/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2013 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO DISTRITO DE JURITIANHA | 24/05/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO CABO/PM MARCOS DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 049/013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA ROLA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO DOCA | 24/05/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 044/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA SE DIGNE EM ULTILIZAR OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MANOEL LUIS DA SILVEIRA (MIRIDIBA) E ANTÔNIO DIAS DE SENA (CEDO) PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A SAÚDE. | 16/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 042/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACARAÚ SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ. | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 041/2013 | REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO QUE A MESMA SE DIGNE A DESIGNAR MAIS UMA UNIDADE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TURISMO (BPTUR) PARA O MUNICIPIO DE ACARAÚ | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 040/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE CERCAS DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DAS PONTES DO BAIRO OUTRA BANDA. | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 037/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE MEMO SE DIGNE JUNTO A O GOVERNO FEDERAL PARA OBTENÇÃO RECURSOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES E DE QUADRAS COBERTAS NAS LOCALIDADES DE COASSU E DA VOLTA DO RIO. | 03/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 035/2013 | REQUERIMENTO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÍU EMCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTOQUE A MESA ENCAMINHAR UM TÉCNICO PARA ANALIZAR A CONTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDAES NAS LOCALIDADES DO CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS | 02/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 034/2013 | REQUERIMENTO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJO DO NOVENÁRIO DE SANTA RITA DE CASIA | 29/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 033/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-085, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE PAULO DA COSTA | 24/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 032/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, NA RUA RAIMUNDO LUIS DA SILVEIRA E NA RUA VALDIVINO LUÍS DA SILVEIRA NO DISTRITO DE JURITIANHA | 24/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 031/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS DE JURITIANHA/CAUASSU, CAUASSU/ILHA DOS COQUEIROS, AROEIRA/MIRINDIBA E DE CAJUEIRO DO BOI/JURITIANHA | 24/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 030/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA PROVIDENCIA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE CACHORRO SECO E MIRINDIBA | 24/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 026/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS LOCALIDADES DE JURITIANHA, ESPRAIADO E CAUASSU | 17/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 018/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 11/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 016/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SEJA PROMOVIDO UM ESTUDO AMBIENTAL NA ÁREA DE VEGETAÇÃO DE MANGUE DA LOCALIDADE DE ILHA DE COQUEIROS A FIM DE AVERIGUAR A CAUSA DA MORTE DE SUA FLORA | 26/03/2013 | ||
REQUERIMENTO: 012/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INAUGURE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA | 14/03/2013 | ||
REQUERIMENTO: 010/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALMÉCEGAS, BURITI, CÓRREGO DOS SILVÉRIOS, CROATÁ, CACHORRO SECO II E MIRINDIBA | 07/03/2013 | ||
REQUERIMENTO: 007/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE A MESMA FISCALIZE A EXISTÊNCIA DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA ELEITORAL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | 22/02/2013 | ||
REQUERIMENTO: 005/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE JURITIANHA, OLHO D'ÁGUA, ILHA DO RATO E ESPRAIADO | 08/02/2013 | ||
REQUERIMENTO: 004/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E RUA CEL. JOSÉ JÚLIO LOUSADA | 08/02/2013 | ||
REQUERIMENTO: 003/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REABIR O POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE JURITIANHA | 08/02/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2013 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHO JOSÉ EDSON MAGALHÃES | 01/02/2013 | ||
REQUERIMENTO: 009/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ FORME UMA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 07/03/2012 |