Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2020 | INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2020 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO: 075/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIÊNCIAS QUANTO AO ESTADO DE ABANDONO DA NOVA ESTRUTURA DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 09/10/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 068/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE/179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/09/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 066/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS 4.659.306,44 (QUATRO MILHÕES , SEICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS | 04/09/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 063/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR E ATRIBUIR NUMERAÇÃO OFICIAL DAS RESIDENCIAS E OUTROS PREDIOS EM TODO NOSSO MUNICIPIO. | 14/08/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 060/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES OFICIAIS DE RUAS E OUTROS LOGRADOUROS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DE ACARAÚ | 07/08/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 053/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÃMARA MUNICIPAL SOLICITE AO DER E À PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DAS MARGENS (ACOSTAMENTOS) DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179). | 12/06/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 048/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ DE REPASSE DE CUSTEIO PARA O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACARAÚ - UPA. | 29/05/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 047/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INICIE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES DA COVID-19 A SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRINHAS. | 29/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 046/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EDITE ATO NORMATIVO INFORMANDO QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 29/05/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 040/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EMITA ATO NORMATIVO A FIM DE PERMITIR QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSAM FUNCIONAR NO FORMATO DE PRONTA ENTREGA AOS CONSUMIDORES NAS PORTAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS OU SISTEMA DRIVE THRU E, QUE SE UNIFORMIZE OS PARÂMETROS DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA SE EVITAR A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS MERAMENTE SUBJETIVOS POR PARTES DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 07/05/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 038/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 07/05/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 036/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REQUISITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. | 07/05/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO e EDINILTON LIMA ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 035/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADAPTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ACARAÚ EM UM HOSPITAL DE CAMPANHA PROVISÓRIO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS PACIENTES DA COVID – 19. | 07/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 034/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REQUISITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS PELA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – SAPAMI REFERENTE AOS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO EXERCÍCIO DE 2019. | 07/05/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO e EDINILTON LIMA ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACARAÚ, CONFORME PREVISÃO LEGAL PRESENTE NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº1.332/2010, E POR CONSEQUÊNCIA PROCEDA, DE FORMA AUTOMÁTICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRÊS) REFERÊNCIAS PARA 2020. | 19/02/2020 | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PELAS COMUNIDADES LAGOA DO MATO, TOPE, QUATRO BOCAS E IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 06/02/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA QUADRAS COBERTAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DE ARANAÚ E LAGOA DO CARNEIRO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PROVENIENTE, DA EMENDA ADITIVA Nº 002/2019. | 24/01/2020 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 155/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO JUNTO AO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 13/12/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 145/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO ESTATAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGÁFOS - ECT E QUE DIVERSAS AUTORIDADES PÚBLICAS SEJAM OFIACIADAS SOBRE O TEOR DA MESMA. | 20/11/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 141/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A OI S.A. (ANTIGA TELEMAR), SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO E DA TORRE DE TRANSMIÇÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARANAÚ, E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 139/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÔES (TELEFÔNICA BRASIL S.A), SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA BATERIA DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 31/10/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 133/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL O FORNECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO ANO DE 2019, ENFATIZANDO OS CUSTOS ENVOLVIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. | 18/10/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 132/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA RUA PROFESSOR RAIMUNDO HIGINO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 18/10/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 116/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE A PASSAGEM DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO, TOPE E IMBÉ NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 27/09/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 105/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO | 06/09/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 104/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAMIANA BRANDÃO E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 06/09/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 099/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO RAMOS FILHO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 23/08/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 097/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 23/08/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 096/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA COM BOMBA HIDRÁULICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO II, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 23/08/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPÍO DE ACARAÚ À SENHORA CLÁUDIA MARIA ARAÚJO MATIAS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 069/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 31/05/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 068/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE ACABARA COM AS QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANAÚ | 31/05/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0046/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MANOEL JOÃO DE ARAÚJO E A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOCAL. | 04/04/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0045/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UMA EQUIPE PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃODO CARACOL AFRICANO NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 04/04/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0040/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS DA FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB). | 28/03/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0039/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGITRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE REPÚDIO À RECOMENDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA COMEMORAR NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DO GOLPE DE 1964. | 28/03/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0038/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE RÉPUDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA. | 28/03/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0029/2019 | REQUQERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÙBLICA SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 28/02/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0028/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O CARNAVAL 2019. | 28/02/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0021/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCMINHE SOLICITAÇÃO À ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTEÇÃO E PERSTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS. | 14/02/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO e JOAO PAULO DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO: 0017/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE CIMA, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 07/02/2019 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0009/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCICIO DE 2018 E INDIQUE OS PROJETOS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM IMPLEMENTADAS NESTE ANO DE 2019. | 24/01/2019 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0082/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO MERCADO DO DISTRITO DE ARANAÚ | 06/09/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0077/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INSTALE UMA LOMBADA NA RUA MESTRE SABINO, NO BAIRRO TRAVESSA MONGUBAS | 31/08/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0072/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MULTA APLICADA RECENTEMENTE PELA ENEL AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 17/08/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0065/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) QUANDO CORRERÁ O RESSARCIMENTO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017? B) COMO SERÃO OS CÁLCULOS PARA VERIFICAR OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS? E; C) COMO SERÁ FEITA A RESTITUIÇÃO? | 10/08/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0061/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPÁL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOAO JAIME SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA COM O FIM DE SE OBTER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DA PAROQUIA DE SAO JOÃO BATISTA, SITUADA DO DISTRITO DE ARANAU. | 27/06/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0057/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO À LOCALIDADE DE CÓRREGO NOVO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE AROEIRA). | 21/06/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0048/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017 | 04/05/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0046/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE QUEDA E OSCILAÇÃO DA CORRENTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE. | 27/04/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0045/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 20/04/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0042/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR NA ÁREA DO DISTRITO DE ARANAÚ E A RESTAURAÇÃO DA BATERIA DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO | 13/04/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 032/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INICIE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 09/03/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 031/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 09/03/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 026/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE A METODOLOGIA DE SE REALIZAR PERMANENTEMENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE ARANAÚ | 01/03/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 023/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS A PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA E ENTORNOS, NA ÁREA CONHECIDA COMO “CALDO DO PEIXE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO | 23/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 014/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CE-179 | 09/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 013/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018 | 09/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 012/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS | 09/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO e JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO | |
REQUERIMENTO: 010/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR O PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E EXPLICAR COMO SE PROCEDE A MEDIÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELO SERVIÇO | 02/02/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0009/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE-179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ | 26/01/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ | 26/01/2018 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP | 26/01/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2018 | 26/01/2018 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 125/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ | 15/12/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 124/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ | 15/12/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 119/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE Nº 292-CMA E 293-CMA QUE SOLICITAVAM PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCLUIR ATRAVÉS DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA E À CONTROLADORIA MUNICIPAL | 24/11/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 116/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 10/11/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO, MARIA MAEVIA DE SOUSA e MARCIA RAFAELA DE ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 113/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAU. | 27/10/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 104/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO DO CANAL DA LAGOA TIMBAUBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 06/10/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHAMENTO DE OFICIOS: 288/2017 | OFICIO 288/2017 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO 097/2017 - SOLICITANDO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA PROMOVA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE CASTELHANO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ARANAU, ACARAU-CE | 04/10/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 101/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ADOTE PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATRAVES DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA E A CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER ANSEIOS DA POUPULAÇÃO ACARAUENSE. | 29/09/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 096/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS. | 22/09/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 089/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ARANAU E A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINARIAS QUEBRADAS DA SEDE DESTE DISTRITO. | 01/09/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 088/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 01/09/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 085/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA ANTENA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA RETRANSMISSAO DE SINAL TELEFONICO PARA O TERRITORIO DO DISTRITO DE ARANAU. | 25/08/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 084/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAU. | 25/08/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 073/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO. | 23/06/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 072/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 09/06/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 065/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO. | 26/05/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 063/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DO ARANAÚ. | 19/05/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 059/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU. | 05/05/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 050/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA. | 31/03/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 047/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 24/03/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 041/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 10/03/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 040/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSERTE A ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL DE COBERTURA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 10/03/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 027/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE ARANAÚ | 17/02/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 026/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ | 17/02/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 025/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ | 17/02/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 019/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS. | 10/02/2017 | ANTÔNIO EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 020/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUOSO JOSÉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 18/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 017/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PORTO DE MARAMBAIA | 11/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 012/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VIVINAIS DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA E DAS ESTRADAS DE ACESSO ÁS PRAIAS DE MONTEIROS E DE CROA GRANDE. | 26/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ DESDE JANEIRO/2015 | 12/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) EDSON BRANDÃO e CLAUDIO JEAN | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 007/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 29/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 006/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 29/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 106/2015 | REQUERIMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO ACOMPANHADO DA COPIA DA CNH E DA COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO QUE ATUALMENTE AMPARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 26/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) , e | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 058/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE OS ILUSTRES DEPUTADOS ESTADUAIS AUGUSTA BRITO E CARLOS FELIPE (PCDOB), ROBÉRIO MONTEIRO (PROS) E JOÃO JAIME (DEM) A FIM DE QUE ESTES ARTICULEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO DISTRITO DE ARANAÚ, NO MUNICIPÍO DE ACARAÚ(CE). | 21/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 055/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPÁL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 07/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 045/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 12/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 034/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 07/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 031/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À RUA JOAQUIM JOSÉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO. | 17/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) EDSON BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 021/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIMPEZA DO ENTORNO E A REMOÇÃO DO LIXO QUE ESTÁ OBSTRUINDO O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL VICENTE DE SOUSA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 27/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 019/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 17/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 016/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO ARANAÚ. | 13/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 013/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 06/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 011/2015 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 27/02/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 120/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGUE A LOCALIDADE DO TOPE À LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO. | 29/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 119/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RECUPERE A ESTRADA DA PRAIA DO ARANAÚ. | 29/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 099/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME DE FORMA ANALÍTICA A JUSTIFICATIVA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPRESAS R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME E G. FARIAS DE CASTRO - ME COM PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E INAUGURAÇÕES. | 06/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 092/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ATERRO DOS CANAIS E O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS. | 30/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 090/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE REPRESENTANTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014. | 23/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 089/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO BATISTA E "CEMITÉRIO COMUNITÁRIO NOVO" NO DISTRITO DE ARANAÚ E, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DOS CORREDORES DO "CEMITÉRIO COMUNITÁRIO NOVO" E CEDA A ESTE SEM ÔNUS 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAREM OS SERVIÇOS DE ZELADOR E COVEIRO. | 23/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 088/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 16/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 084/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO SISAR A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS QUE ATENDEM A ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ. | 16/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 083/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O ATERRO DOS BURACOS EXISTENTES NOS TERRENOS CIRCUNVIZINHOS À RUA JOAQUIM JOSÉ, NA REGIÃO DO "SALGADO", NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 09/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 082/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 09/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 081/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE CASTELHANO. | 09/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 075/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FURTUOSOS, NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRINHA DE CIMA E CATITÚ NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 02/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 054/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS SALAS SEM VENTILAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 04/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 051/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ATERRO DA CAMBOA EXISTENTE NO RIO DO PORTO MARAMBAIA PARA O FIM DE PERMITIR O TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS. | 03/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 050/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ PROSSEGUIMENTO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTO MARAMBAIA NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 03/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 049/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INFORMEM O PISO SALARIAL PAGO AOS GARIS DO MUNICÍPIO. | 03/04/2014 | ||
REQUERIMENTO: 047/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESTRADA NO ENTORNO DA LAGOA DO MATO E DAS RUAS DO CENTRO DAQUELA LOCALIDADE. | 28/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 046/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 28/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 045/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DAS ESCOLAS QUE FUNCIONAM AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO INFANTIL. | 28/03/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2014 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 042/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COELCE CONJUNTAMENTE PROMOVAM A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 21/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 041/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA À LOCALIDADE DE LAGOA DE FORA VOLTA, BEM COMO OS BUEIROS LOCALIZADOS POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 21/03/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ | 21/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 035/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MONTEIROS, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 14/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 034/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE COROA GRANDE, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 14/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 033/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 14/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 031/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A LOGÍSTICA DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DO ARANAÚ. | 07/03/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ | 06/03/2014 | ||
REQUERIMENTO: 027/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE GASTOS PÚBLICOS COM FESTEJOS DO CARNAVAL 2014. | 26/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 026/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA ESCOLAR DE 2013 E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DE 2013. | 26/02/2014 | ||
REQUERIMENTO: 023/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA BARRINHA DE CIMA, PRÓXIMO À COMUNIDADE DE SÍTIO CANTO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 21/02/2014 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - AMTRA, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 009/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PELO GOVERNO FEDERAL PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 24/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 008/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORME O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E A RESPECTIVA CARÊNCIA DE SERVIDORES POR PASTA MUNICIPAL A SER PREENCHIDA POR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NESTE EXERCÍCIO DE 2014. | 24/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2014 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 005/2014 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA INTERVENHA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL DESTINADO A ATENDER AO DISTRITO DE ARANAÚ. | 17/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 001/2014 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA DEMARQUE NAS PRAIAS DO DISTRITO DE ARANAÚ ÁREAS RESERVADAS PARA O USO EXCLUSIVO DOS BANHISTAS. | 16/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 001/2013 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: EMENDA 002/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | ||
REQUERIMENTO: 125/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INFORME A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.801.000,00 OBTIDOS COM A CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 21/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 120/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ENVIEM REPRESENTANTES PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA". | 13/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 116/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ FORNEÇA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 08/11/2013 | ||
REQUERIMENTO: 113/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FORNEÇA O PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTORIZANDO A DERRUBADA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO | 25/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 109/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, SITUADO NO DISTRITO DE ARANAÚ | 18/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 103/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ENCAMINHE CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013. | 11/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 096/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INSTALE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES | 27/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 095/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE ENTRADA DO DISTRITO DE ARANAÚ | 27/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 094/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE MONTEIROS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARANAÚ | 27/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 093/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÍTIO CARRAPATEIRAS | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 092/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DAS QUATRO BOCAS À LOCALIDADE DE GAMILEIRINHAS | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 084/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS HABITACIONAIS DAS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ | 12/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 072/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ENCAMINHE A RELAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A CÓPIA DOS CONTRATOS | 09/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 070/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO D'ÁGUA E O FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATIST NO DISTRITO DE ARANAÚ | 02/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 050/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO NOVENÁRIO DE SÃO JOÃO BATISTA | 24/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 048/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL INTERVENHAM PERANTE O DER PARA QUE ESTE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO DISTRITO DE ARANAÚ | 24/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 042/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACARAÚ SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ. | 08/05/2013 | ||
REQUERIMENTO: 029/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONCLUA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO PORTO MARAMBAIA | 18/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 028/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INSTALE UM TELEFONE DE CONTATO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS | 18/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 025/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ESTABELEÇA UMA ÁREA DE USO EXCLUSIVO PARA OS BANHISTAS DAS PRAIAS DO DISTRITO DE ARANAÚ | 11/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 008/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES. | 01/03/2013 | ||
REQUERIMENTO: 002/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTO "ACARAÚ FOLIA 2013". | 01/02/2013 |