Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, PAULO CÉSAR ROCHA, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | ||
INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ. | 04/05/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA' NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 28/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | ||
REQUERIMENTO: 190/2021 | REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, APRIMORAR E EMENDAR O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 16/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2017 | PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE, MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA e JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2017 | PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE, MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA e JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2014 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAU A DOUTORA FRANCISCA KEYLA BARROS BARROSO SOARES, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 27/06/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 038/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA PRAÇA JUNTO À IGREJA DA LOCALIDADE DOS TUCUNZEIROS. | 02/05/2013 |