Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 039/2024 | INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE NOS DISTRITOS A FIM DE REALIZAR O RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | 04/03/2024 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES e JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 038/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE FALCÃO, DISTRITO DE ARANAÚ. | 28/02/2024 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE MEDEIROS. | 28/02/2024 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | ||
INDICAÇÃO: 057/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS PROF. RAIMUNDO HIGINO BRANDÃO. NOSSA SENHORA DA SAÚDE E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TODAS NA LOCALIDADE DE SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ. | 15/03/2023 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 041/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME OS ANEXOS ESCOLARES SITUADOS NAS LOCALIDADES DE MORGADO, MEDEIROS E CÓRREGO FECHADO EM POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | 28/02/2023 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 01/09/2022 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 01/09/2022 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CORACI SOARES DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO. | 01/09/2022 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA COMUNIDADE LAGOA DA VOLTA, DISTRITO DE ARANAÚ. | 20/06/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO, JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 030/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 02/02/2021 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, DISTRITO DE ARANAÚ. | 28/01/2021 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE PREFEITURA MUNICIPAL TRANSFORME OS ANEXOS ESCOLARES SITUADOS NAS LOCALIDADES DE MORGADO, MEDEIROS E CÓRREGO FECHADO EM POSTOS DE ATENDIMENTO SAÚDE. | 28/01/2021 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE ARANAÚ. | 28/01/2021 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | |
REQUERIMENTO: 039/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA O MAPEAMENTO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE BAIXO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 16/06/2016 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO e JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 036/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 01/06/2016 | JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 029/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA PISTA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA VELHA À SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 14/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 105/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA PISTA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA VELHA À SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 20/06/2014 | ||
REQUERIMENTO: 089/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO BATISTA E "CEMITÉRIO COMUNITÁRIO NOVO" NO DISTRITO DE ARANAÚ E, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DOS CORREDORES DO "CEMITÉRIO COMUNITÁRIO NOVO" E CEDA A ESTE SEM ÔNUS 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAREM OS SERVIÇOS DE ZELADOR E COVEIRO. | 23/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 005/2014 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA INTERVENHA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL DESTINADO A ATENDER AO DISTRITO DE ARANAÚ. | 17/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 001/2014 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE ESTA DEMARQUE NAS PRAIAS DO DISTRITO DE ARANAÚ ÁREAS RESERVADAS PARA O USO EXCLUSIVO DOS BANHISTAS. | 16/01/2014 | ||
REQUERIMENTO: 100/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANTO, NA BARRINHA DE CIMA. | 03/10/2013 | ||
REQUERIMENTO: 091/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O AUMENTO DO POÇO PROFUNDO ENCARREGADO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 090/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO FECHADO. | 20/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 081/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO RIO QUE DÁ ACESSO AO PORTO MARAMBAIA. | 05/09/2013 | ||
REQUERIMENTO: 080/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA LAGOA DA VOLTA. | 05/09/2013 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2013 | ||
REQUERIMENTO: 024/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/04/2013 | ||
REQUERIMENTO: 023/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE DE LAGOA DA VOLTA E LAGOA DO MATO. | 11/04/2013 |