Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 041/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 07/03/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DE ÁRVORE, SITUADA NA RODAGEM DO CURRAL VELHO DE CIMA, QUE INTERFERE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 28/02/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL COM RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE REMÉDIOS E TRATAMENTOS DE ALTO VALOR ECONÔMICO E QUE NÃO SÃO OFERTADOS PELO SUS. | 21/02/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ESPECÍFICAS PARA ALUNOS CANHOTOS. | 02/02/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE ALANZA VELHA. | 01/02/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE KIT DE MATERIAL ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1 E II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 31/01/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE GRATUITO AO LOCAL DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 31/01/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO DA SILVEIRA - O"MAJOR BIÃO", BEM COMO REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO. | 25/01/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO DN1T, BEM COMO A SOP/CE E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA AS CIDADES DE ACARAÚ E CRUZ (BR-403/CE-085). | 25/01/2024 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO EM PROL DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM ACARAÚ. | 10/11/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 193/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. | 18/10/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 192/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO EVANGELISTA ARAÚJO, NO BAIRRO BAILARINA. | 17/10/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR GUSTAVO PORTO DINIZ REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, PAULO CÉSAR ROCHA, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO. | 13/09/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA IR DE BIKE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 13/09/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "TEM EMPREGO AÍ", NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 13/09/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MEDIDAS A FIM DE ORGANIZAR O TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. | 31/08/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA. | 31/08/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 157/2023 | INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA COSMO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON. | 17/08/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 156/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO. | 17/08/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, COM ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, PARA RECEBER O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. | 29/06/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 133/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA FEDERAL "MUNICÍPIO MAIS SEGURO" A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS PARA INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/06/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E COMBATE À FOME INTITULADO 'ACARAÚ SEM FOME". | 21/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO. | 14/06/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 106/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE INTERCEDAM EM PROL DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE INFANTIL DO BAIRRO SÍTIO BURITI. | 11/05/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ. | 04/05/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ JADEJUNE DE ARAÚJO, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO |
INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONVOQUE OS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E QUE OS DESIGNE PARA FAZER A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO, PAULO CÉSAR ROCHA e VAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO |
INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIMEE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/04/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 086/2023 | INDICA AO EXECUTRIVO MUNICIPAL QUE PROMA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CILCLOFAIXAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MORADA NOVA E A AV. NICODEMOS ARAÚJO. | 11/04/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DAS ESTRADAS VISCINAIS DAS COMUNIDADES DE MEDEIROS E TOPE, AMBAS NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/04/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 082/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. | 05/04/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, BEM COMO O FOMENTO DE GRUPOS ARTÍSTICOS E TEATRAIS EM NOSSA CIDADE. | 22/03/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CÂMARA VAI À ESCOLA E A ESCOLA VEM À CÂMARA' NO MUNICIPIO DE ACARAÚ. | 28/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICA O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COBRANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS GARÍS E MARGARIDAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO. | 08/02/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO EVANGELISTA ARAÚJO, NO BAIRRO BAILARINA. | 01/02/2023 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ADEMIR MONTANHA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E REDES DE ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE UMA REDE PRÓPRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 10/11/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO EXECUITVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA, DURANTE TODO O ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO. | 10/11/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 193/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MUTIRÃO PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA POR CIRURGIAS ELETIVAS. | 10/11/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 192/2022 | INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE CANMPANHA INTITULADA "COZINHA SOLIDÁRIA", NA QUAL SERÃO DISTRIBUIDAS REFEIÇÕES GRATUITAS PELOS BAIRROS E COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 10/11/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 191/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO DO BAIRRO BAILARINA. | 10/11/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CONJUNTO HABITACIONAL. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 176/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES EM NOSSA CIDADE, DE MODO QUE POSSA FORNECER ENERGIA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM NOSSA CIDADE. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS E/OU CICLOFAIXAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO MORADA NOVA E A AV. NICODEMOS ARAÚJO. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 172/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 20/10/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE CAUASSU. | 22/06/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA, PAULO MARIA SILVEIRA, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES |
INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA COMUNIDADE LAGOA DA VOLTA, DISTRITO DE ARANAÚ. | 20/06/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA, JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO, JOSÉ VASCOLOMBO ARAÚJO e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS MESTRE BELO E ALDENOR MARTINS, AMBAS NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 053/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO RASTEIRA, PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DOS BAIRROS MONGUBAS, OUTRA BANDA, PEDRINHAS E PIRANHAS. | 27/04/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 052/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRA ESTRUTURAL NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NA ÁREA CONHECIDA COMO "CALDO DO PEIXE", DANDO FIM AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ACONTECEM DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS. | 27/04/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM ACARAÚ. | 30/03/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ACARAÚ. | 16/02/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 210/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO. | 26/10/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 206/2021 | INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PROMOVAM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO. | 07/10/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 205/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACARAÚ CUIDA", NO INTUITO DE FORNECER AUXÍLIO PSICOLÓGICO E FINANCEIRO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU FAMILIARES RESPONSÁVEIS TENHAM FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | 07/10/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 201/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DAS SEGUINTES VIAS: BECO DO BIN, ESTRADA DO TATU, ESTRADA DE CAPUEIRAS E ESTRADA DO LAGAMAR. | 30/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 200/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE COROA GRANDE. | 30/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 187/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO. | 16/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA, GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO e PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO |
REQUERIMENTO: 186/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS. | 14/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA, GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO e JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO |
REQUERIMENTO: 181/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | 08/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 176/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 01/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 175/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 01/09/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 164/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO DA PONTE, ENTRE OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE CROA GRANDE, NO DISTRITO DE ARANAÚ. | 19/08/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 159/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SOUSA ARAÚJO. | 12/08/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 156/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NA COMUNIDADE DE LANZA VELHA. | 11/08/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 140/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE LNFRAESTRUTURA E DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 133/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALEGRE E MEDEIROS, DISTRITO DE ARANAÚ. | 02/06/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 128/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ. | 25/05/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 127/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ. | 25/05/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 085/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/03/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 084/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE BELO, NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 083/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALEGRE E CORRÉGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ. | 11/03/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 079/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 04/03/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 072/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES. | 25/02/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 071/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIE UMA CASA DE APOIO PARA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES QUE DESEJAM REALIZAR PARTOS HUMANIZADOS. | 25/02/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 061/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA EFETIVAR A DELEGAÇÃO PARA O SISAR DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE LANZA VELHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.802/2019. | 17/02/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 060/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS PEDRINHAS, MONGUBAS, PIRDÍNHAS, PAULO VI E OUTRA BANDA. | 17/02/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 039/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES. | 04/02/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
REQUERIMENTO: 038/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BURITI. | 04/02/2021 | PAULO CÉSAR ROCHA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRED RAFAEL DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 134/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA VICENTE MOURA DE PAULA, NO BAIRRO OUTRA BANDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 114/2014 | REQUERIMENTO SOLICITADO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 15/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 113/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE ACERCA DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ | 15/08/2014 | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 101/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA GRATUITAMENTE O FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 06/06/2014 | |
REQUERIMENTO: 100/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 06/06/2014 | |
REQUERIMENTO: 099/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME DE FORMA ANALÍTICA A JUSTIFICATIVA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPRESAS R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME E G. FARIAS DE CASTRO - ME COM PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E INAUGURAÇÕES. | 06/06/2014 | |
REQUERIMENTO: 091/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA O ENCANAMENTO PARA LIGAÇÃO À REDE DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE ALAZAN VELHA. | 29/05/2014 | |
REQUERIMENTO: 090/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE REPRESENTANTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014. | 23/05/2014 | |
REQUERIMENTO: 074/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA AO LONGO DA RUA MESTRE SABINO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 02/05/2014 | |
REQUERIMENTO: 061/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS QUE FORAM EXONERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 2013. | 10/04/2014 | |
REQUERIMENTO: 060/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INÍCIO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE ARPOEIRAS. | 10/04/2014 | |
REQUERIMENTO: 054/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS SALAS SEM VENTILAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 04/04/2014 | |
REQUERIMENTO: 048/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INSTALE POSTOS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, ARANAÚ E LAGO DO CARNEIRO. | 03/04/2014 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2014 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2014 | |
REQUERIMENTO: 040/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 21/03/2014 | |
REQUERIMENTO: 039/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL FORME UMA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DA PISTA DE AVIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 21/03/2014 | |
REQUERIMENTO: 038/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA DE FORMA GRATUITA O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | 21/03/2014 | |
REQUERIMENTO: 013/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE LUÍS MARTINS, NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA. | 06/02/2014 | |
REQUERIMENTO: 012/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTE PODER LEGISLATIVO A ÁREA TOTAL DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A PISTA DE AVIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CONTENDO AS ÁREAS QUE FORAM DESMEMBRADAS PARA A INSTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E QUE A MESA DIRETORA SOLICITE DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA A CERTIDÃO VINTENÁRIA DO REFERIDO IMÓVEL. | 06/02/2014 | |
REQUERIMENTO: 007/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE AINDA NESTE ANO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 24/01/2014 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: EMENDA 001/2014 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, DO SEU CARGO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS, DESDE QUE ELEITO PARA A DIRETORIA DE SUA ENTIDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2014 | |
REQUERIMENTO: 003/2014 | REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAÚ PARA QUE ESTA FORNEÇA GRATUITAMENTE O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 16/01/2014 | |
REQUERIMENTO: EMENDA 001/2013 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | |
REQUERIMENTO: EMENDA 002/2013 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2013 | |
REQUERIMENTO: 135/2013 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA QUE SE PROCURE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO MEDIDAS PARA A ISENÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA | 13/12/2013 | |
REQUERIMENTO: 134/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ACOMPANHE AS COBRANÇAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA COELCE DOS MORADORES DA ZONA RURAL | 13/12/2013 | |
REQUERIMENTO: 129/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE LUZ À COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO. | 06/12/2013 | |
REQUERIMENTO: 128/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO DE CIMA, NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA PRAIA DE ARPOEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA. | 06/12/2013 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2013 | QUE DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2013 | |
REQUERIMENTO: 119/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À PRAIA DE ARPOEIRAS. | 13/11/2013 | |
REQUERIMENTO: 118/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 13/11/2013 | |
REQUERIMENTO: 117/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A COELCE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA DA RUA MESTRE SABINO, NA TRAVESSA MUNGUBAS. | 13/11/2013 | |
REQUERIMENTO: 042/2013 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO E REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO ACARAÚ SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ. | 08/05/2013 |