Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, EM JURITIANHA. | 15/01/2024 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO ADVOCATÍCIO E ESTABELECER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | ||
INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO COM TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E OSTRAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 08/08/2022 | GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE CAUASSU. | 22/06/2022 | PAULO CÉSAR ROCHA, PAULO MARIA SILVEIRA, CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 063/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DESATIVADO DO ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DELFINO, SITUADO NA LOCALIDADE DE OSTRAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 12/05/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 039 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 038 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA e PAULO MARIA SILVEIRA | |
INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME "JURITIANHA" NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO DISTRITO. | 18/02/2022 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 23/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 192/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DAS OSTRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO. | 23/09/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 130/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS DA LOCALIDADE DE CORGUINHO DOS SILVÉRIOS, DISTRITO DE JURITIANHA. | 27/05/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 116/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO INÍCIO DA ESTRADA DA "MATA ESCURA", NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 04/05/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 109/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO SOP E A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. NICODEMOS ARAÚJO (SENTIDO ACARAÚ/LTAREMA), PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ FILOMENO E QUE SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ. | 20/04/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 108/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. DANIEL MANOEL DA SILVEIRA (CE-085), EM JURITIANHA. | 20/04/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 104/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NOS ENTRONCAMENTOS DA RODOVIA CE - 085 (TRECHO ACARAÚ/LTAREMA) COM AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DE ALMÉCEGAS E CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO. | 07/04/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 103/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O REPARO DA CAIXA D'ÁGUA QUE COMPÕE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE OSTRAS E ESPRAIADO. | 07/04/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO ALBINO DE FREITAS PELA HOMENAGEM REALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL. | 25/02/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO e PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 029/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CELEBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE. | 02/02/2021 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO CENTRO DO POVOADO DE ESPRAIADO, DISTRITO DE JURITIANHA, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2020 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 148/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER-CE SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACARAUENSE SOBRE INDENIZAÇÕES AOS PROPRIETARIOS DE IMÓVEIS QUE TERÃO BENS AFETADOS PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-085, TRECHO ACARAÚ/ITAREMA. | 21/11/2019 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0064/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REQUISITE À EMPRESA ENEL ENEL DISTRIUBUIÇÃO CEARÁ A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO MEIO DA RUA GERALDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA | 10/08/2018 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0063/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SINALIZE O NOVO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL A FIM DE FACILITAR A SUA IDENTIFICAÇÃO JUNTO AOS MUNÍCIPES. | 10/08/2018 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 0047/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO PARA REATIVAREM A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA MARACANÃ DE BAIXO, CROATÁ, BAIXINHA, QUINTAS E JURITIANHA | 27/04/2018 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 022/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO DIOGO LOPES, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ FILOMENO E, QUE SEJA PROCEDIDA A RESTAURAÇÃO DOS DEMAIS ABRIGOS DO MUNICÍPIO | 23/02/2018 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN/CE SOLICITANDO QUE OS DOCUMENTOS UNÍCOS DE TRANSFERÊNCIA-DUT E OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV DOS MOTORISTAS ACARAUENSES SEJAM REMETIDOS PARA O POSTO DO DETRAN DE ACARAÚ | 19/01/2018 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACOMPANHE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JURITIANHA | 19/01/2018 | PAULO MARIA SILVEIRA | |
REQUERIMENTO: 121/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESTABELEÇA O ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE DO CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA | 01/12/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 120/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WALDIMIRO ANTÔNIO DA SILVEIRA E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JURITIANHA | 24/11/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 115/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA MANOEL ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 01/11/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 086/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI. | 01/09/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 080/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA A RETIRADA DE 03 (TRES) ARVORES LOCALIZADAS NA RUA ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA, SUBSTITUINDO POR MUDAS DE CARNAUBEIRA. | 18/08/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 079/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVERIOS. | 18/08/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 078/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, OSTRA, ESPRAIADO E VOLTA DO RIO. | 18/08/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 071/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA. | 09/06/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 070/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DA FRENTE DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA GERALDO ANTONIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 09/06/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA LUMINOSA E A ALTERAÇÃO DO NOME CONSTANTE NO MURO DA EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU | 26/01/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS NA SEDE NO MUNICIPIO E DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 26/01/2017 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2016 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO OFICIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2016 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 038/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE OUTUBRO NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 10/06/2016 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 037/2016 | REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE UMA OBRA IRREGULAR QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 09/06/2016 | PAULO MARIA SILVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 081/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ FISCALIZE UMA OBRA IRREGULAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 09/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 059/2015 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOS E BICICLETAS NA PRAÇA DE JURITIANHA. | 21/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 093/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DOS PARQUES DE DIVERSÕES DURANTE OS FESTESJOS DE SANTA RITA, NO DISTRITO DE JURITIANHA. | 30/05/2014 | ||
REQUERIMENTO: 025/2014 | REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE SUBSTITUA AS LÂMPADAS COM DEFEITO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE JURITIANHA. | 25/02/2014 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2013 |