Número Data Ementa tipo texto 01 2025-03-07 AVISO DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 0702.01/2025. 4 1 2025-01-20 5 Aditivo ao edital Nº. 001/2024. 31 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município cio a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador RICARDO ROCHA DOS SANTOS ARAUJO. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor JUSCELINO LUIZ MARTINS SILVEIRA, brasileiro, portador do RG n°. 2091696-90 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n°. 457.006.993-20, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 11 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 30 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 00 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador WAGNER EDSON SILVEIRA RIBEIRO. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Senhor JOSÉ MICAEL DA CUNHA, brasileiro, portador do RG n°. 20071968240 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n°. 054.145.543-58, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 28 2025-01-18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador JOSÉ EDILSON ARAUJO. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor ILSON LOURENÇO DE SOUZA, brasileiro, portador do RG n°. 229748892 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n°. 974.792.683-00, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 27 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001 /2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO. RESOLVE: Art. 1°. Nomear a Senhora RENATA MARIA DE VASCONCELOS LOUSADA, brasileira, portadora do RG n°. 2005005131229 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n°. 027.174.553-37, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS — 2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025 26 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 00 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador JOSÉ RAFAEL OLIVEIRA DA PENHA. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Senhor ELIAS RODRIGUES BARBOSA, brasileiro, portador do RG n°. 2008775653-0 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n°. 075.707.603-36, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 11 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 25 2025-01-18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador JOSÉ JADEJUNE DE ARAUJO. RESOLVE: Ari. 10. Nomear a Senhora LUÍZA RAFAELA GOMES GONÇALVES, brasileira, portadora do RG n°. 20084011 45 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n°. 098.179.403-30, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS - 2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 24 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n°001/2025, de 17 de Janeiro de 2025, CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto à Vereadora MARIA MAEVIA DE SOUSA. RESOLVE: Art. 11. Nomear a Senhora JULY GLORIA SOUSA SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 2008749990-2 SSP/CE, inscrita no CPF n° 074.091.583-52, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 21. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 23 2025-01-18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025. de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG n° 2007639815-8 SSP/CE, inscrita no CPF n° 059.392.493-29, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS - 2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 22 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor LEONARDO SILVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 2008938356-1 SSP/CE, inscrita no CPF n° 071.426.773-25, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 21 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a a necessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador MANOEL ERASMO VASCONCELOS FEIJÃO. RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Senhor FRANCISCO WELSVIS ARAÚJO, brasileiro, portador do RG n° 52510382X SSP/CE, inscrito no CPF n° 003.619.803-02, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 20 2025-01-18 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001 /2025v de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador ALDEMIR VIANA SALES. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor JEAN CHARLES DE LIMA SAMPAIO, brasileiro, portador do RG n° 91003052404 SSP/CE, inscrito no CPF n° 639.415.623-04, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 21. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 19 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador JOSÉ ILSON DE ARAUJO. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor SÉRGIO EVERTON ARAÚJO SOUSA, brasileiro, portador do RG n° 2008790260-0 SSP/CE, inscrito no CPF n° 079.727.043-41, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à 11 de Janeiro de 2025. 18 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto à Vereadora LUCILEIA MARQUES DE SOUSA. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor WELLJNSON BRENO DA SILVEIRA, brasileiro, portador do RG n° 2008938382-0 SSP/CE, inscrito no CPF n° 075.675.383-00, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. 17 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA. RESOLVE: Art. 10. Nomear a Senhora ERANDY SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG n° 97013019565 SSP/CE, inscrita no CPF n° 873.686.093-04, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efelios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. 16 2025-01-18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 10. Nomear a Senhora MARIA LIDUINA DA SILVA ALVES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n° 63.994.151-5 SSP/CE, inscrita no CPF(MF) sob o n° 314.671.148/63 na função de ASSISTENTE DE SECRETARIA (DAS-3) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 11 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 15 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO ,JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 00 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 1°. Nomear a Senhora RAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n°98098041720 SSP/CE, inscrita no CPF(MF) sob o n° 003.555.043-08 na função de ASSISTENTE DE SECRETARIA (DAS-3) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 14 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. V. Nomear a Senhora MARIA CRIZEUDA DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF n° 638.448.263-00 e RG N° 2008034733-2 SSP/CE, na função de ASSISTENTE DE SECRETARIA (DAS-3) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. W. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 1° de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 13 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação do cargo de Coordenador(a) da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 10. Nomear a Senhora VALÉRIA VÂNIA SOUSA SILVA, brasileira, portadora do RG/CPF n° 065.618.133-83 para a função de Coordenador(a) da Divisão de Recursos Humanos (DAS -2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 11 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 12 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, o § 30 do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação para o cargo de Coordenadora de Planejamento da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 1°. Nomear a Senhora PATRÍCIA NUNES FERREIRA VASCONCELOS, brasileira, portadora do RG n° 2001027038172 SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 004.608.643-94 para o cargo de Coordenadora de Planejamento (DAS -3) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 2°. A Coordenadora de Planejamentos é a responsável por executar os procedimentos preliminares, objetivando as aquisições e contratações de serviços destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Acaraú/CE, conforme os termos constantes no documento de oficialização de demanda. §1°. Dentre os procedimentos preliminares mencionados no caput, destacam-se: a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da análise de riscos. § 2°. A Coordenadora de Planejamento deverá realizar todas as atividades das etapas de planejamento da contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. 11 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 00 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação do cargo de Chefe do Setor de Compras da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 1°. Nomear a Senhora LAIS CLICIA OLIVEIRA BARROSO, brasileira, portadora do RG n° 2008645540-5 SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 075.754.703-60 para a função de Chefe do Setor de Compras (DAS - 3) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 10 2025-01-18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação do cargo de Chefe do Departamento de Transportes da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 10. Nomear o Senhor TIAGO SANTANA BARROS, brasileiro, portador do RG n° 2008099002244 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 052.013.803-10 para a função de Chefe do Departamento de Transportes (DAS - 4) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 029 2025-01-18 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 00 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a anecessidade de nomeação do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Acaraú para desempenhar as suas de atribuições junto ao Vereador MANOEL ROGÉRIO DA SILVA SILVEIRA. RESOLVE: Art. 10. Nomear a Senhora CLEIDIANE ARAÚJO DA SILVA, brasileira, portadora do RG n°. 2001023020520 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n°. 011.996.443-07, para a função de ASSISTENTE PARLAMENTAR (DAS - 2) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 21. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efetios financeiros retroativos à ]O de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 9 2025-01-17 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 00 1/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação do cargo de Agente de Contratações e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Acaraú. CONSIDERANDO, o § 30do art. 80da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; CONSIDERANDO, o Decreto Federal n°. 11.246, de 27 de outubro, que regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 8 2025-01-17 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, Estado do Ceará, o Vereador CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em pleno exercício do cargo e, de acordo com o art. 34, inciso IV, da Lei Orgânica do Município c/c a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acaraú, conforme a Resolução n° 001/2025, de 17 de Janeiro de 2025. CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Acaraú. RESOLVE: Art. 11. Nomear o Senhor RODRIGO LOPES OTERO, brasileiro, portador do RG n° 3628925 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 836.880.212-15 para a função de Diretor do Departamento Administrativo (DAS -8) da Câmara Municipal de Acaraú. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta de dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Legislativo Municipal. Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efetios financeiros retroativos à 10 de Janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municip.l de Acaraú(CE), 17 de Janeiro de 2025. 7 2025-01-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2025-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA NUNES FERREIRA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 5 2025-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: LAIS CLICIA OLIVEIRA BARROSO, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 4 2025-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: TIAGO SANTANA BARROS, CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 3 2025-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 2 2025-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO LOPES OSTERNO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 2025-01-02 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: GILLES JAMES SILVEIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 30 2024-12-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1 2024-12-04 5 Edital do Corcurso Público da Câmara de Acaraú 29 2024-12-02 1 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 2024-11-19 1 28 2024-11-19 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPROGRESSÃO HORIZONTAL E MUDANÇA DE REFERÊNCIA VENCIMENTAL AO SERVIDOR STÊNIO DE MOURA FERREIRA FILHO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 2024-11-19 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E MUDANÇA DE REFERÊNCIA VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1510.01 2024-10-15 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 26 2024-09-06 1 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA COORDENAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE DESMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA PROGRESSÃO NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2024-08-12 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICEPREFEITO MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA. 3 24 2024-07-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 2024-06-28 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 2905.01 2024-05-29 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2105.01 2024-05-28 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE LEI N° 024/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 4 3 2024-04-15 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DE VASCONCELOS, AVÓ DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO. 3 2 2024-04-05 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TARCÍSIO SILVEIRA, IRMÃO DOS VEREADORES PAULO MARIA SILVEIRA E MANOEL ROGÉRIO DA SILVA SILVEIRA. 3 22 2024-04-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 2024-04-01 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2703.01 2024-03-27 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1503.01 2024-03-15 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÂÚ/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 20 2024-03-13 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 2024-03-12 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO- A SERVIDORA MADELYNE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LINO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 2024-03-12 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO- A SERVIDORA RAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 2024-03-12 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - AO SERVIDOR JAIME JÚNIOR DE FARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 2024-03-12 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 2024-03-11 1 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - AO SERVIDOR JAIME JÚNIOR DE FARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 2024-03-06 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-01-31 DECRETA LUTO DE DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDIMIRO ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA. 3 9 2024-01-03 2 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMNISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A SERVIDORA MARIA CLEUDIANE ARAÚJO NASCIMENTO." 9 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMNISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A SERVIDORA MARIA CLEUDIANE ARAÚJO NASCIMENTO 8 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA 8 2024-01-03 2 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA." 7 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A SERVIDORA MADELYNE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LINO 7 2024-01-03 2 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A SERVIDORA MADELYNE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO LINO." 6 2024-01-03 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR STÊNIO DE MOURA FERREIRA FILHO. 6 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR JAIME JUNIOR DE FARIAS. 5 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR GUSTAVO ROCHA BRANDÃO. 5 2024-01-03 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR GUSTAVO ROCHA BRANDÃO. 4 2024-01-03 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA FORTUNA. 4 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA FORTUNA. 3 2024-01-03 2 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR STÊNIO DE MOURA FERREIRA FILHO. 13 2024-01-03 1 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. 12 2024-01-03 1 "CONSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11 2024-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A SERVIDORA RAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA. 10 2024-01-03 2 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A SERVIDORA RAQUEL DOS SANTOS DE ALMEIDA." 03 2024-01-03 6 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2023 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TECNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AO SERVIDOR STÊNIO DE MOURA FERREIRA FILHO. 1 2024-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 2024-01-02 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 119 2023-10-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 2023-09-29 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 117 2023-08-16 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 23, §1 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 23, §1 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 117 2023-08-16 1 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 23, §1 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 116 2023-08-10 1 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE UQE TRATA O ARTIGO 75, I, II, E § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. 115 2023-08-08 1 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 115 2023-08-08 REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 114 2023-08-04 1 CRIA A COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. 113 2023-08-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA. 112 2023-08-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: LARISSA EVINA DA COSTA OLIVEIRA, CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 111 2023-08-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAQUE ARAÚJO RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 110 2023-07-07 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MAURÍCIO FERREIRA BIZERRA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 109 2023-07-06 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DIEFERSON BATISTA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 108 2023-07-03 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: SHEYLA NUNES DE CASTRO DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 107 2023-07-03 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: SHEYLA NUNES DE CASTRO DE OLIVEIRA, CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 106 2023-07-03 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 105 2023-06-12 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX MARTINS DE SOUSA, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 104 2023-05-31 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: ISABELLY SOUSA FREITAS, CARGO: ASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 103 2023-05-31 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIELE SOUSA, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 102 2023-05-31 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: DAISSE DIAS VIDAL, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 101 2023-05-31 1 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100 2023-05-31 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 99 2023-05-15 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 98 2023-05-15 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97 2023-05-15 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 96 2023-05-15 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 95 2023-05-15 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 94 2023-05-12 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 93 2023-05-12 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 92 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 91 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 89 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 88 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 87 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 85 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 82 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 81 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 80 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 76 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 74 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 71 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 70 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 68 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 2023-02-17 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 65 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 62 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 60 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 57 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 56 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 50 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 45 2023-02-17 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 2023-02-13 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 2023-02-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 42 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 2023-02-01 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34 2023-01-31 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 2023-01-05 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 2023-01-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2023-01-03 1 1 2022-01-12 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NA FORMA PRESENCIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELOS VÍRUS COVID-19 E INFLUENZA H3N2 3 6 2022-01-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 5 2022-01-03 DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 4 2022-01-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2 2022-01-03 EXONERAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 03 2022-01-03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MINICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 01 2022-01-03 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2709.01 2021-09-27 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA •PÚBLICA PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 4 2209.01 2021-09-22 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO FISCAL E DO RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) RELATIVO AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2021 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ACARAÚ/CE 4 56 2021-05-03 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA RITA DE FREITAS, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 54 2021-04-20 NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA ADÃO DE SOUZA, CARGO: CHEFE DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 55 2021-04-19 DESIGNAÇÃO, AGENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA NETO, CARGO: ASSISTENTE DE SECRETARIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 53 2021-04-19 EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIA ADÃO DE SOUZA, CARGO: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 52 2021-04-19 EXONERAÇÃO, AGENTE: SARA KARINE DE VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 50 2021-03-31 EXONERAÇÃO, AGENTE: SARA KARINE DE VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 1 2021-03-03 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO, GRUPOS PRIORITARIOS E NÚMEROS DE DOSES DISPONIVEIS POR ETAPA. 7 49 2021-03-01 NOMEAÇÃO, AGENTES: EMANUEL MATHEUS DE FARIAS CARNEIRO, CARLOS SOUSA NASCIMENTO CID, ILSON LOURENÇO DE SOUZA. PORTARIA COLETIVA, CARGOS: CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 48 2021-03-01 NOMEAÇÃO, AGENTE: SARA KARINE DE VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 47 2021-03-01 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA CAVALCANTE RIBEIRO, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 42 2021-03-01 EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ DE JESUS RIBEIRO, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 2 2021-03-01 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. 3 46 2021-02-26 EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SOUSA LIMA FILHO, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 45 2021-02-26 EXONERAÇÃO, AGENTE: JONAS BENTO SOBRINHO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 44 2021-02-26 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 43 2021-02-26 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 41 2021-02-01 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SOUSA LIMA FILHO, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 40 2021-02-01 NOMEAÇÃO, AGENTE: EMANUEL DE MOURA FONTELLES, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 1 2021-01-15 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE 3 39 2021-01-06 NOMEAÇÃO, AGENTE: COLLIN ANDERSON BASTOS ADVINCULA, CARGO: CHEFE DA DIVISÃO CONTABILIDADE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 38 2021-01-06 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 37 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: MAXWELL SENA SILVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 36 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 35 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: LEILANE TAVARES DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 34 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SAMARA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 33 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: MÁRCIO GLEIDES DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 32 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ DE JESUS RIBEIRO, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 31 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: ERANDY SANTOS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 30 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVEIRA JÚNIOR, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 29 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL SILVA MARTINS, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 28 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL JACSON DA SILVEIRA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 27 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE LUIS GOMES DE ANDRADE, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 26 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DIEFERSON BATISTA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 25 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO ROCHA DOS SANTOS ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 24 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: TATIANE FONTENELE RIBEIRO, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 23 2021-01-04 NOMEAÇÃO, AGENTE: ILSON LOURENÇO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 22 2021-01-04 NOMEAR A SENHORA MARIA ADRIANA RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2001030071070 SSP/CE, INSCRITA NO CPF Nº 007.948.403-45, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS (DAS – 3) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. 1 21 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR EMANUEL VAGNER DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 99097010315 SSP/CE, INSCRITO NO CPF Nº 029.780.303-48, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 20 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR PEDRO RAMYLLI DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2008186964-3 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 067.250.203-80, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (DAS – 5) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. 1 19 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR ROBERTO JUNIOR DA SILVA CAMPOS, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2001099011904 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 252.490.452-00, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (DAS – 5) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 18 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR JOSÉ JEAN DA SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 3433042-99 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 028.256.093-90, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (DAS – 5) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 17 2021-01-04 NOMEAR A SENHORA MARIA REGIANE CARMO DE JESUS, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2008790233 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 075.440.413-79, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL (DAS – 5) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 16 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR ANDRÉ SOUSA BARBOSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2016038051-5 SSP/CE, INSCRITO NO CPF Nº 082.974.753-28, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 15 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DIEGO ARAUJO SOUSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2005005114197 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 047.106.113-19 PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DAS-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 14 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA NETO, BRASILEIRO, PORTADOR DO DO CPF Nº 007.446.123-06, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 13 2021-01-04 NOMEAR A SENHORA RENATA DO NASCIMENTO FERNANDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 20060100149422 SSP/CE, DO CPF Nº 035.044.243-62, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 12 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO DE OTONI SARAIVA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2007905911-7, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 102.276.793-34 PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (DAS – 2) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 11 2021-01-04 NOMEAR A SENHORA BRUNA NARA ARAÚJO ROCHA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2004015066251 SSP/CE, INSCRITA NO CPF Nº 020.376.243-60PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (DAS – 2) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 10 2021-01-04 DESIGNAR A SENHORA JULIA ADÃO DE SOUZA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2002010267066 SSP/CE, INSCRITA NO CPF Nº 006.820.053-63, OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS – 3), PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM RENUMERAÇÃO ADICIONAL DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS (DAS – 2) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 09 2021-01-04 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 08 2021-01-04 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 07 2021-01-04 NOMEAR A SENHORA MARIA FABIULA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2004023042870, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 021.940.133-00 PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR (DAS – 3) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 06 2021-01-04 NOMEAR A SENHORA JULIA ADÃO DE SOUZA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº 2002010267066 SSP/CE, INSCRITA NO CPF Nº 006.820.053-63, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS – 3) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 05 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR JONAS BENTO SOBRINHO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2005015001514 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 024.874.153-55 PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE (DAS – 4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 04 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 95002644181 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 630.403.103-30 PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO (DAS – 6) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 03 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR GUSTAVO ROCHA BRANDÃO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2007317342-2 SSP/CE, INSCRITO NO CPF Nº 066.097.853-92, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 02 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR JOSÉ OLAECI BRAGA DE LIMA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 2005005130796 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 039.453.253-82, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO (DAS – 5) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 01 2021-01-04 NOMEAR O SENHOR TEMÓTEO EUSTÁQUIO SOUSA DA COSTA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 33977799 SSP/CE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 961.856.863-68 PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO (DAS – 7) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 1 22 2020-12-10 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALLISON MATEUS RODRIGUES, APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2 21 2020-12-10 CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MUNICIPAL GUSTAVO ROCHA BRANDÃO, APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2 20 2020-09-15 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 19 2020-09-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 18 2020-08-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÂO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 17 2020-07-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 16 2020-07-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 8 2020-06-30 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE. 3 15 2020-06-30 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 8 2020-06-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVDIÊNCIAS. 1 14 2020-06-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 13 2020-06-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 12 2020-06-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 11 2020-06-01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 10 2020-06-01 DISPÕS SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 09 2020-06-01 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 7 2020-05-31 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE. 3 07 2020-05-29 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 162 2020-05-22 OFICIO Nº 162/2020-SMSA DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE – EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 104/2020, 105/2020, 117/2020 E 119/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 8 13052020 2020-05-22 OFICIO Nº 13052020/01 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 8 163 2020-05-14 OFICIO Nº 163/2020-SMSA DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 125/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 8 80-C 2020-05-06 OFICIO Nº 80C/2020 DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 8 6 2020-05-05 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO CORONAVIRÚS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE. 3 6 2020-05-04 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05 2020-04-30 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 100 2020-04-29 OFICIO Nº 100/2020 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 106/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 8 49 2020-04-23 APRESENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22042020/01, DE 22 DE ABRIL DE 2020 PARA CIÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO 8 5 2020-04-20 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 4 2020-03-31 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. 3 3 2020-03-18 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. 3 11 2020-03-17 RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 022/2020 - CMA 8 82 2020-03-11 OFÍCIO Nº 082/2020 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 051/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 8 1 2020-03-09 OFÍCIO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ (PT) - SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE 8 2 2020-02-17 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA DE BASTOS CAPISTRANO. 3 73 2020-02-11 OFÍCIO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 269/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. 8 4 2020-02-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1 2020-01-24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E EM CONSEQUÊNCIA APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3 2020-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2 2020-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1 2020-01-02 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 93 2019-07-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 92 2019-06-28 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 95 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 94 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 91 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 90 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 89 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 88 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 87 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 86 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 85 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 84 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 83 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 82 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 81 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 80 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 79 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 78 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 77 2019-06-03 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 76 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 75 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 74 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 73 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 72 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 71 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 70 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 69 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 68 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 67 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 66 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 65 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 64 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 63 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 62 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 61 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 60 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 59 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 58 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 57 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 56 2019-06-03 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 54 2019-05-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 53 2019-05-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 52 2019-05-31 1 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 51 2019-05-30 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 6 2019-05-23 ESTABELECE A DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VERESDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE. 3 48 2019-04-16 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 49 2019-04-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 5 2019-03-15 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 3 4 2019-03-15 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2019. 3 47 2019-03-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 46 2019-03-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 3 2019-03-01 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 3 45 2019-02-28 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 04 2019-02-04 2 PARA VIAJAR NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, A CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ; A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, CONFORME RESOLUÇÃO 002/2019 REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁRIA CIVIL – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 43 2019-02-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 42 2019-02-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 41 2019-02-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 40 2019-02-01 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 2 2019-02-01 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S). 3 39 2019-01-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 38 2019-01-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 37 2019-01-31 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÂO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 36 2019-01-30 2 PARA VIAJAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, A CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ; A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO PARA PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, CONFORME RESOLUÇÃO 002/2019 REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁRIA CIVIL – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 35 2019-01-30 2 PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO TECNICO PARA PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARA. 34 2019-01-30 2 PARA VIAJAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, A CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ; A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO PARA PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO CEARÁ NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, CONFORME RESOLUÇÃO 002/2019 REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁRIA CIVIL – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 33 2019-01-18 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 1 2019-01-08 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NESTA QUARTA-FEIRA (09/01/2019) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR NARCÉLIO HENRIQUE CRUZ. 3 9 2019-01-02 1 8 2019-01-02 1 7 2019-01-02 1 6 2019-01-02 1 5 2019-01-02 1 4 2019-01-02 1 32 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 31 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 30 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 3 2019-01-02 1 29 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 28 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 27 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 26 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 25 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 24 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 23 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 22 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 21 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 20 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 2 2019-01-02 1 19 2019-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 17 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 16 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 15 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 15 2019-01-02 5 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 14 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 13 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 12 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 11 2019-01-02 1 10 2019-01-02 1 1 2019-01-02 1 24 2018-10-31 2 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MANEL DUCA DA SILVEIRA 23 2018-06-05 2 INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO ATLAS DE DIVISASS MUNICIPAIS GEORREFERENCIADAS DO ESTADO DO CEARA E SOBRE A VOTAÇÃO DO PLP 137/2015 QUE DEVOLVE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS A COMPETENCIA PARA CRIAÇÃO, FUSAO, INCORPORAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICIPIOS 22 2018-05-21 2 REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO PARA DISCUTIR QUESTÕES DE INTERESSE DO MUNICIPIO. 21 2018-04-24 2 REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ELMANDO DE FREITAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS HIDRICOS DO MUNICIPIO. 20 2018-04-17 2 REUNIAO COM O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A EMENDA (PCF) DE CONTAPARTIDA, DESTINADA AO MUNICIPIO DE ACARAU, O QUAL BENEFICIARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARANAU. 19 2018-04-10 2 EM REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA PARA TRATAR SOBRE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS. 18 2018-04-10 2 EM REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA PARA TRATAR SOBRE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS. 17 2018-04-09 2 TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO MOVIMENTO, RELACIONADO NA AREA DE ESPORTE PARA O MUNICIPIO DE ACARAU-CE. 16 2018-04-03 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE PROJETO DE LEI NA AREA EDUCACIONAL QUE VISA ATENDER INTERESSES MUNICIPAIS. 15 2018-04-03 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE PROJETO DE LEI NA AREA EDUCACIONAL QUE VISA ATENDER INTERESSES MUNICIPAIS. 14 2018-04-03 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE PROJETO DE LEI NA AREA EDUCACIONAL QUE VISA ATENDER INTERESSES MUNICIPAIS. 13 2018-03-25 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE INFORMAÇÕES NA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGANICA. 12 2018-03-21 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE CONTROLE INTERNO. 11 2018-03-20 2 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO PARA DISCUTIR QUESTOES DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE. 10 2018-03-20 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE CONTROLE INTERNO 09 2018-03-12 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE A DECISAO DO STF, QUE RECONHECEU O DIREITO AOS AGENTES POLITICOS DE PERCEBEREM DIREITOS TRABALHISTAS COM 13º E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS, QUE ESTA SENDO APRECIADO PELO TCE-CE. TRATOU AINDA, SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO NO AMBITO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSOES PARLAMENTARES. 08 2018-03-12 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA UVC, SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL NAS ESCOLAS. 07 2018-03-08 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA UVC, SOBRE PLANEJAMENTO DE AÇOES A SEREM DESENVOLVIDAS NA ESCOLA LEGISLATIVA DE ACARAU. 06 2018-03-07 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE APRECIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DOS VEREADORES 05 2018-02-26 2 REUNIAO NO GABINETE DO DEPUTADO MANOEL DUCA DA SILVEIRA PARA TRATAR DE SOBRE ASSUNTOS DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAU AO PREA. 04 2018-02-26 2 PARTICIPAR DE REUNIAO NO GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO PARA DISCUTIR QUESTOES DE INTERESSE DO MUNICIPIO. 03 2018-02-19 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA UVC, SOBRE ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE VIDEO MONITORAMENTO NA CIDADE DE ACARAU. 02 2018-02-15 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A SECRETARIA DA UVC, SOBRE INFORMAÇÕES DA MARCHA DE VEREADORES 2018 EM BRASILIA-DF. 01 2018-01-10 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA UVC, SOBRE PROJETO DE LEI. 71 2017-06-14 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE LOA 68 2017-06-08 2 TRATAR DE INTERESSES DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC, SOBRE LDO 2017 67 2017-06-08 2 ESTEVE PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO ELMANO FREITAS TRATAR SOBRE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE ACARAU-CE. 58 2017-04-04 1 57 2017-04-04 1 56 2017-04-04 1 55 2017-04-04 1 53 2017-03-27 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA LEGISLATIVO DA UVC, SOBRE PROJETO DE LEI. 52 2017-03-23 2 TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA LEGISLATIVA DA UVC, SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE CIDADANIA NA CAMARA MUNICIPAL 51 2017-03-01 1 50 2017-03-01 1 49 2017-02-28 1 48 2017-02-28 1 48 2017-02-22 2 REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ELMANO DE FREITAS PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 47 2017-02-01 1 47 2017-02-01 1 45 2017-02-01 1 44 2017-02-01 2 TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE NO LEGISLATIVO JUNTO COM À ASSESSORIA JURÍDICA DA UVC 43 2017-01-19 1 42 2017-01-19 1 8 2017-01-09 1 7 2017-01-09 1 6 2017-01-09 1 5 2017-01-09 1 41 2017-01-09 1 40 2017-01-09 1 4 2017-01-09 1 39 2017-01-09 1 38 2017-01-09 1 37 2017-01-09 1 36 2017-01-09 1 35 2017-01-09 1 34 2017-01-09 1 33 2017-01-09 1 32 2017-01-09 1 31 2017-01-09 1 30 2017-01-09 1 3 2017-01-09 1 29 2017-01-09 1 28 2017-01-09 1 27 2017-01-09 1 26 2017-01-09 1 25 2017-01-09 1 24 2017-01-09 1 23 2017-01-09 1 22 2017-01-09 1 21 2017-01-09 1 20 2017-01-09 1 2 2017-01-09 1 19 2017-01-09 1 18 2017-01-09 1 17 2017-01-09 1 16 2017-01-09 1 15 2017-01-09 1 14 2017-01-09 1 13 2017-01-09 1 12 2017-01-09 1 11 2017-01-09 1 10 2017-01-09 1 1 2017-01-09 1 25 2016-11-15 2 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A RECURSOS FINANCEIROS LIBERADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ 24 2016-08-08 2 PROTOCOLAR COMUNICAÇÃO PROCESSUAL DE INTERESSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ 10744 2016-04-15 OFICIO 10744/2016 - PRESI DE AUTORIA DO ILUSTRE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, O CONSELHEIRO FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR, INFORMANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CAPACIDADES AOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ. 8 70 2016-03-18 OFICIO Nº 170/2016/PJA DE AUTORIA DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, DRA. CIBELLE NUNES DE CARVALHO, ENCAMINHANDO PARA A CIENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA O TEOR DA RECOMENDAÇÃO Nº07/2016 APRESENTADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 8 16 2016-03-18 OFICIO Nº 16/2016 DE AUTORIA DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DO MUNIIPIO DE ACARAÚ, O DR. MARTÔNIO BRANDÃO PESSOA COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DO 1º ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 8 01 2016-03-18 OFICIO 001/2016 - CMA/PMDB DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDIO JEAN(PMDB), PAULO CESAR ROCHA(PMDB), PAULOCESAR ROCHA(PMDB), FRANCISCO BISPO PARNAIBA(PMDB) E JOS´ILSON DE ARAÚJO(PMDB) INDICANDO O VEREADOR CLAUDIO JEAN DA SILVEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO PMDB NA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ. 8 000 2016-03-11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO 8 90 2016-03-04 OFICIO Nº 090/2016 DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOLICITANDO ESPAÇO NA SEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE A CAMPANHA "DIGA AO LEÃO QUE VOCÊ QUER AJUDAR". 8