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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 0059/2018
Data: 21/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS – DER SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA CE-085, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ À CIDADE DE CRUZ.
Requerimento - para o Executivo: 0058/2018
Data: 21/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTÓGRAFO XAVIER, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO EGÍDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 0057/2018
Data: 21/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO À LOCALIDADE DE CÓRREGO NOVO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE AROEIRA).
Requerimento - para o Executivo: 0056/2018
Data: 15/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA UM DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 0055/2018
Data: 08/06/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO PLEITEANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ABULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE CAUASSU, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0054/2018
Data: 18/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROMOVA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE CASTELHANO E BARRINHA DE BAIXO, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 0053/2018
Data: 18/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA O CONSERTO DO ÔNIBUS RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ROTA BARRINHA/CASTELHANO/IÚS/LAGAMAR, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 0052/2018
Data: 11/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA IRISMAR ARAÚJO
Requerimento - para o Legislativo: 0051/2018
Data: 11/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E O REPRESENTANTE DA EMPRESA ENGPEC ELETRIFICAÇÕES LTDA PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DO POVO, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPOREM OS MOTIVOS DA MOROSIDADE NO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COM DEFEITO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOVAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 0050/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS (ROÇO) DA ESTRADA ACARAÚ-CURRAL VELHO (CE-178).
Requerimento - para o Executivo: 0049/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DO DISTRITO DE SANTA FÉ
Requerimento - para o Executivo: 0048/2018
Data: 04/05/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO ANO DE 2017
Requerimento - para o Legislativo: 0047/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO PARA REATIVAREM A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA MARACANÃ DE BAIXO, CROATÁ, BAIXINHA, QUINTAS E JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 0046/2018
Data: 27/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE QUEDA E OSCILAÇÃO DA CORRENTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE.
Requerimento - para o Executivo: 0045/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0044/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO BURITI À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0043/2018
Data: 20/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES (DE LAGOA DA VOLTA) QUE FICA SITUADA NA LOCALIDADE DE MORGADO
Requerimento - para o Legislativo: 0042/2018
Data: 13/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR NA ÁREA DO DISTRITO DE ARANAÚ E A RESTAURAÇÃO DA BATERIA DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO
Requerimento - para o Executivo: 0041/2018
Data: 13/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ILHA DO RATO À COMUNIDADE DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 0040/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUCUNÃ
Requerimento - para o Executivo: 0039/2018
Data: 06/04/2018
,REQUERIMENTO Nº 039/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA (MDB) – SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETIVE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA DESTINADA À COMUNIDADE DE CAUASSU
Requerimento - para o Executivo: 0038/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O CRONOGRAMA DE INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA JURITIANHA – VOLTA DO RIODE INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE JURITIANHA – VOLTA DO RIO
Requerimento - para o Executivo: 0037/2018
Data: 06/04/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE IÚS À COMUNIDADE DE LAGAMAR, NO DSTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 0036/2018
Data: 28/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE RAPOSA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO
Requerimento - para o Executivo: 0035/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME OS MOTIVOS DO ATRASO DA ENTREGA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PEDRINHAS E MONSENHOR SABINO E A PREVISÃO PARA O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
Requerimento - para o Executivo: 0034/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O ATERRAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO INÍCO DA RUA JOSÉ CAPISTRANO, NO BAIRRO PIRANHAS
Requerimento - para o Executivo: 0033/2018
Data: 23/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA LOMBADAS NA RUA MANOEL SALES E NA RUA CORONEL SALES, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 032/2018
Data: 09/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, INICIE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Requerimento - para o Executivo: 031/2018
Data: 09/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 030/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO NOS ENTORNOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OUTRA BANDA (ANTIGO CESPE)
Requerimento - para o Legislativo: 029/2018
Data: 08/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIREM A ESTA CASA DO POVO PARA EXPOREM AS AÇÕES QUE VÊM SENDO DESENVOLVIDAS PELAS SUAS RESPECTIVAS PASTAS E OS PROJETOS QUE PRETENDEM IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO NESTE EXERCÍCIO DE 2018
Requerimento - para o Executivo: 028/2018
Data: 06/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS ÀS COMUNIDADES DE CAUASSU E CAUASSU DE DENTRO (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO MOURÃO);
Requerimento - para o Executivo: 027/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUA A COMUNIDADE DE MEDEIROS NA ROTA DO TRANSPORTE DE ALUNOS COM SAÍDA DO DISTRITO DE ARANAÚ E DESTINO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
Requerimento - para o Executivo: 026/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE A METODOLOGIA DE SE REALIZAR PERMANENTEMENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 025/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E A LEI Nº 12.764/2012, QUE TRATA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS AUTISTAS BRASILEIROS
Requerimento - para o Executivo: 024/2018
Data: 01/03/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Requerimento - para o Executivo: 023/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS A PARA O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA E ENTORNOS, NA ÁREA CONHECIDA COMO “CALDO DO PEIXE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Legislativo: 022/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO DIOGO LOPES, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ FILOMENO E, QUE SEJA PROCEDIDA A RESTAURAÇÃO DOS DEMAIS ABRIGOS DO MUNICÍPIO
Requerimento - para o Executivo: 021/2018
Data: 23/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL (COM ADIÇÃO DE PIÇARRA) QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ ÀS LOCALIDADES DE CASTELHANO E BARRINHA DE BAIXO
Requerimento - para o Executivo: 017/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO DETALHADO COM A COMPROVAÇÃO DE REPASSE AOS BANCOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2018
Data: 16/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CROATÁ-BAIXINHA-LAGOA DANTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 015/2018
Data: 15/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL QUESTIONANDO O MOTIVO DO ALTO ÍNDICE DE QUEDA E OSCILAÇÃO DE ENERGIA NO DISTRITO DE ARANAU/ACARAU-CE E QUAIS MEDIDAS A EMPRESA ADOTARÁ PARA SANAR TAMANHO COLAPSO.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DER SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA CE-179
Requerimento - para o Executivo: 013/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EXPLIQUE ATRAVÉS DE PARECER JURÍDICO A BASE LEGAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NESTE ANO DE 2018
Requerimento - para o Executivo: 012/2018
Data: 09/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A CARÊNCIA DE PESSOAL POR SECRETARIAS A SEREM PREENCHIDAS POR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Requerimento - para o Legislativo: 011/2018
Data: 02/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O DISTRITO DE JURITIANHA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2018
Data: 02/02/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR O PROJETO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E EXPLICAR COMO SE PROCEDE A MEDIÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS PELO SERVIÇO
Requerimento - para o Executivo: 0009/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INTERDIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA DE FORMA INDEVIDA COMO LIXÃO, QUE FICA LOCALIZADA À MARGEM DA CE-179, NO CAMINHO PARA O DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 008/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE IMBÉ, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Executivo: 007/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO OCORRERÁ O PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
Projeto de lei - Executivo: 0006/2018
Data: 16/01/2018
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 26/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO EXERCÍCIO DE 2017 E OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ANO DE 2018
Projeto de lei - Executivo: 0005/2018
Data: 16/01/2018
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 004/2018
Data: 19/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAUASSU DE FORA
Projeto de lei - Executivo: 0004/2018
Data: 16/01/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2018
Data: 19/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE
Projeto de lei - Executivo: 0003/2018
Data: 16/01/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DEGUERRA – TG/10/0018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 002/2018
Data: 19/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN/CE SOLICITANDO QUE OS DOCUMENTOS UNÍCOS DE TRANSFERÊNCIA-DUT E OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV DOS MOTORISTAS ACARAUENSES SEJAM REMETIDOS PARA O POSTO DO DETRAN DE ACARAÚ
Projeto de lei - Executivo: 0002/2018
Data: 16/01/2018
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 001/2018
Data: 19/01/2018
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACOMPANHE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JURITIANHA
Projeto de lei - Executivo: 0001/2018
Data: 16/01/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhamento de oficios: 296/2017
Data: 09/10/2017
Oficio 296/2017 - encaminhando requerimento 099/2017 - solicitando que a Prefeitura Municipal informe a Casa de Leis andamento do procedimento de aplicação das novas aliquotas de contribuição da iluminação pública no municipio de Acarau.
Encaminhamento de oficios: 288/2017
Data: 04/10/2017
Oficio 288/2017 - Encaminhando o requerimento 097/2017 - solicitando a ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA promova a troca do transformador de energia da comunidade de Castelhano, localizada no Distrito do Aranau, Acarau-Ce
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 124/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PEDINDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2017 QUE SOLICITAVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO NO CANAL DA LAGOA TIMBAÚBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 15/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PARALÍMPICO JOSÉ OTÁVIO DA COSTA, EM RAZÃO DAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO IX MEETING CEARENSE DE NATAÇÃO PARALÍMPICA E NA III TAÇA VERDES MARES PARALÍMPICA;
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 07/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 121/2017
Data: 01/12/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESTABELEÇA O ATENDIMENTO EM SAÚDE NA COMUNIDADE DO CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Executivo: 120/2017
Data: 24/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WALDIMIRO ANTÔNIO DA SILVEIRA E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 24/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE Nº 292-CMA E 293-CMA QUE SOLICITAVAM PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCLUIR ATRAVÉS DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA E À CONTROLADORIA MUNICIPAL
Requerimento - para o Executivo: 118/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALMECEGAS.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 17/11/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACARAÚ ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME OS ARTIGOS 67º E 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2003, AMPARADA PELO $ 3º, ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Requerimento - para o Executivo: 116/2017
Data: 10/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 115/2017
Data: 01/11/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA MANOEL ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Legislativo: 114/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA AO BAIRRO AÇUDE NOVO.
Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 27/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO, NA ESTRADA QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA ATÉ A AREA DO PORTO.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA O REPARO DO VAZAMAENTO DE AGUA EXISTENTE NA AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 110/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE INVISTA NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS D'AGUA E AMPLIE A REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA COMUNICIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO, NAS MEDIAÇÕES DO CONJUNTO DA "CAIXA D`AGUA".
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAGECE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OLIVIA FREITAS ESQUINA COM A RUA VEREADOR OTAVIO FILOMENO.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA DE FORA ( CARRAPICHO).
Requerimento - para o Executivo: 105/2017
Data: 20/10/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CAUASSU DE FORA.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADORO COM MANILHA DE CONCRETO DO CANAL DA LAGOA TIMBAUBA (DESPEJO) LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FOTOGRAFO XAVIER E COLOQUE 02 (DOIS) COLETORES DE LIXO NO CONJUNTO EGIDIO RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 06/10/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ADOTE PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATRAVES DA LEI ESPECIFICA DE CRIAÇÃO UNIDADES ORÇAMENTARIAS E PROGRAMAS ESPECIFICOS JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2018 E PPA 2018-2021 REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA E A CONTROLADORIA MUNICIPAL, DE MODO A ATENDER ANSEIOS DA POUPULAÇÃO ACARAUENSE.
Requerimento - para o Executivo: 100/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL E QUE PROCEDA A REATIVAÇÃO DO MESMO.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS NOVAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 29/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE MEDEIROS
Requerimento - para o Legislativo: 097/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A ENEL SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE DE CASTELHANO
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA QUE ESTE ORGAO COBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NEGATIVA EM PRESTAR CONTAS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP (ARRECADAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A ESTA CASA DE LEIS.
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 22/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO DA VIA PÚBLICA SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ANSELMO JOSÉ DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO CURRAL VELHO COM A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE/TERCEIRA IDADE.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA, DE FORMA AUTOMATICA, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ, EM PELO MENOS, 03 (TRES) REFERENCIAS PARA 2017, E QUE, EM 2018, REALIZE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EM CONSONANCIA COM OS INCISOS I. II E III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 1332/2010.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 15/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 08/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL AIRTON CIRILO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO BURITI
Requerimento - para o Legislativo: 090/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU E DA EMPRESA ENGEPC ELETRIFICAÇÕES LTDA, A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS REFERENTES A COBRANÇAS DA CONTRIBUIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO ARANAU E A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINARIAS QUEBRADAS DA SEDE DESTE DISTRITO.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA ENEL PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS COBRANÇAS DE VALORES EXORBITANTES DOS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 01/09/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 25/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O CONSERTO DA ANTENA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA RETRANSMISSAO DE SINAL TELEFONICO PARA O TERRITORIO DO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 25/08/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DO PSF DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS NO PREDIO DA ESCOLA DESATIVADA SITUADA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALEGRE.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO SOLICITANDO INVESTIMENTOS PARA A REURBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 081/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA COMPREENDENDO O ENTORNO DA IGREJA DE SAO BENEDITO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA A RETIRADA DE 03 (TRES) ARVORES LOCALIZADAS NA RUA ALVES DUMONT, NO DISTRITO DE JURITIANHA, SUBSTITUINDO POR MUDAS DE CARNAUBEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVERIOS.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2017
Data: 18/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, OSTRA, ESPRAIADO E VOLTA DO RIO.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2017
Data: 11/08/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL RODERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ILHAS DOS COQUEIROS.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 30/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A LIMPEZA DAS MARGENS DA PRAIA DA ILHA DOS COQUEIROS
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 26/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2017
Data: 23/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA A COMUNIDADE DE CASTELHANO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 23/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A QUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 071/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA AVENIDA MANOEL DANIEL DA SILVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 070/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DA FRENTE DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA GERALDO ANTONIO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 069/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INCIA NA ENTRADA DO CORREGO DA ANA VERISSIMO ATE A REGIAO DAS CACIMBAS, NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.
Requerimento - para o Executivo: 068/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO COM PINTURA DAS LOMBADAS SITUADAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 02/06/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DAO ACESSO AS LOCALIDADES DE BARRINHA DE CIMA, CATITU, FURTUOSOS, LAGOA DE FORA E MONTEIROS COM ADIÇÃO DE MATERIAL.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA (RASPAGEM) QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRINDIBA A LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE UM REPRESANTE PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS NO MUNICIPIO DE ACARAU NESTE ANO.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 26/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL NO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 19/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAIA DO ARANAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 12/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO GINASIO DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CORREGO FECHADO
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ARTICULE JUNTO A EMPRESA RODOVIARIA VIAÇÃO FRETCAR A MANUTENÇÃO DA LINHA DE ONIBUS INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A ROTA ARANAÚ-CARRAPATEIRAS-BARRINHA DE BAIXO-CASTELHANO-PREÁ.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 05/05/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POSTOS DE GUARDA NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ACARAU.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 28/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA ILHA DOS COQUEIROS COM ADIÇÃO DE PIÇARRA.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA INFORME QUAL O CRONOGRAMA DESTE ANO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS E QUAIS OS CRITERIOS SERAO UTILIZADOS PARA DEFINIR AS FAMILIAS CONTEMPLADAS.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 20/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DO MUNICPIO DE ACARAU E Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAU.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2017
Data: 13/04/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À PREVIDENCIA SOCIAL
Projeto de lei - Legislativo: 054/2017
Data: 15/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM NOVO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAU.
Projeto de lei - Executivo: 053/2017
Data: 15/12/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA ATRAVES DA LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ARANAÚ-BARRINHA-CASTELHANO.
Projeto de lei - Legislativo: 052/2017
Data: 07/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU A SENHORA PATRICIA COELHO DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDIMIRO ANTONIO DA SILVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 051/2017
Data: 07/12/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR JUVENAL LINHARES MUNIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/04/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO BOI E OS ACESSOS DE CROATA-BAIXINHA E CROATA-MARACANÃ DE BAIXO.
Projeto de lei - Legislativo: 050/2017
Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO PROFESSOR RAMALHO CÉZAR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 31/03/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATIVE O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.
Projeto de lei - Legislativo: 049/2017
Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 31/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEICULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE CAUASSU PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATE A SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU
Projeto de lei - Legislativo: 048/2017
Data: 07/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VENHA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: PADRE JOSÉ ARTEIRO, JOSÉ MONTEIRO MELO E DA REPÚBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGUIM.
Projeto de lei - Executivo: 047/2017
Data: 30/11/2017
INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À MARGEM LESTE (ENTRADA) DA LAGOA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2017
Data: 10/11/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA, O SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME MARINHO DE ANDRADE SOLICITANDO A SUA ARTICULAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE AGILIDADE NA EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2017
Data: 10/11/2017
DENOMINA DE DE “UBS VEREADOR RAIMUNDO NONATO FONTELES” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO DIOGO LOPES, BAIRRO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 17/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APRESENTE JUNTO A CAMARA DE VEREADORES PROPOSIÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE.
Projeto de lei - Executivo: 043/2017
Data: 10/11/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 17/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA.
Projeto de lei - Legislativo: 042/2017
Data: 01/11/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 17/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM JOSÉ, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 041/2017
Data: 24/10/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 10/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REATIVE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 040/2017
Data: 09/10/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 10/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSERTE A ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL DE COBERTURA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2017
Data: 25/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR NEY JESUS TELES RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 038/2017
Data: 27/09/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2018;
Projeto de lei - Executivo: 037/2017
Data: 14/09/2017
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1506/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 036/2017
Data: 01/09/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 416.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CELERIDADE NA CRIAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ACARAÚ E QUE DESIGNE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, PARA QUE ESTA CORPORAÇÃO VIABILIZE O DESTACAMENTO DE FORÇA POLICIAL ESPECÍFICO PARA OS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 035/2017
Data: 01/09/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 03/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE CAUASSU.
Projeto de lei - Executivo: 034/2017
Data: 28/08/2017
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2018/2021
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE BARRINHA E CASTELHANO.
Projeto de lei - Executivo: 033/2017
Data: 02/08/2017
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2017 QUE AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 24/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS À COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA.
Projeto de lei - Executivo: 032/2017
Data: 02/08/2017
ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1692/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PASTRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 24/03/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DA VOLTA E DO MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 031/2017
Data: 02/08/2017
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 23/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS.
Projeto de lei - Executivo: 030/2017
Data: 27/06/2017
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROCEDA A DRENAGEM DA RUA MAJOR BENTO MOURA NO CRUZANDO COM A TRAVESSA BENTO MOURA, NA ÁREA CONHECIDA COMO “CALDO DO PEIXE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Executivo: 029/2017
Data: 20/06/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS AGOSTINHOS
Projeto de lei - Legislativo: 028/2017
Data: 22/06/2017
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL HUMBERTO MOURA PARA RUA DO LIONS.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA ATRAVÉS DE COMPRA OU LOCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO DOS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Projeto de lei - Executivo: 027/2017
Data: 06/06/2017
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLENCIA, ABUSO E EXLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 026/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE UM SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 025/2017
Data: 01/06/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPO DE ACARAÚ, INSTITUIDO PELA LEI Nº 791/94 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERADO PELA LEI Nº 842/97 DE 09 DE MAIO DE 1997.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 024/2017
Data: 25/05/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À COMUNIDADE DE CAUASSU.
Projeto de lei - Executivo: 023/2017
Data: 18/05/2017
DISPOE ACERCA DA PERMISSÃO/CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATRAVES DE CONVENIOS OU PARCERIAS, PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIVADA, NO INTUITO DA MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES PÚBLICAS E/OU, ESTABELECE FINALIDADE, PROCESSOS, ESPECIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E BENEFICIOS DOS PERMISSIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 17/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Executivo: 022/2017
Data: 11/05/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 10/05/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA FINS DE INSTALAÇÃÇÕES DE SEDE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 020/2017
Data: 09/05/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 04/05/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROVIDENCIE A DRAGAGEM DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRAFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.
Projeto de lei - Legislativo: 018/2017
Data: 05/05/2017
ESTABELE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA JUNTO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 27/04/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1412/2011, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ACARAU, NA FORMA QUE INDICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE BAIXO.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 18/04/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 18/04/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE CASTELHANO E SUAS RAMIFICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES DE BARRINHA DE BAIXO, LAGAMAR, MEDEIROS, MORGADO E GAMILEIRINHA.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA DA BAILARINA.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 12/04/2017
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 31/03/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE BARRINHA DE CIMA
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 24/03/2017
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mensagem do Executivo: 012/2017
Data: 27/04/2017
MENSAGEM Nº 012 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO MARAMBAIA, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 15/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE – SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.
Mensagem do Executivo: 011/2017
Data: 18/04/2017
MENSAGEM Nº 011 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 03/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 08/03/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mensagem do Executivo: 010/2017
Data: 18/04/2017
MENSAGEM Nº 010 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 015/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 03/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 22/02/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem do Executivo: 009/2017
Data: 12/04/2017
MENSAGEM Nº 009/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autografos de lei: 008/2017
Data: 24/02/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 03/02/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A REFORMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE ARANAÚ COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2017
Data: 17/02/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mensagem do Executivo: 008/2017
Data: 15/03/2017
MENSAGEM Nº 008/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 011/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE – SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
Autografos de lei: 007/2017
Data: 17/02/2017
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2017
Data: 17/02/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mensagem do Executivo: 007/2017
Data: 08/03/2017
MENSAGEM Nº 007/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 010/2017 – CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autografos de lei: 006/2017
Data: 17/02/2017
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISAO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Mensagem do Executivo: 006/2017
Data: 22/02/2017
MENSAGEM Nº 006/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 009/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autografos de lei: 005/2017
Data: 19/01/2017
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Mensagem do Executivo: 005/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 005/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO – EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA - O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 16/01/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES
Autografos de lei: 004/2017
Data: 19/01/2017
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem do Executivo: 004/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 004/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017 – QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 16/01/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS À LOCALIDADE DE CAUASSU
Autografos de lei: 003/2017
Data: 19/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAU A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CPL-07, CPL-08, CPL-09 E CPL-10, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Mensagem do Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 003/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 27/01/2017
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SOLICITE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ENCARREGADO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE ARANAÚ
Resolução: 003/2017
Data: 19/01/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A INSTITUIR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Autografos de lei: 002/2017
Data: 19/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Mensagem do Executivo: 002/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 002/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 16/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 26/01/2017
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA LUMINOSA E A ALTERAÇÃO DO NOME CONSTANTE NO MURO DA EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CAUASSU
Resolução: 002/2017
Data: 19/01/2017
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E, ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autografos de lei: 001/2017
Data: 19/01/2017
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAU/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Mensagem do Executivo: 001/2017
Data: 16/01/2017
MENSAGEM 001/2017, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 16/01/2017
ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA;
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 26/01/2017
REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS NA SEDE NO MUNICIPIO E DO DISTRITO DE JURITIANHA.
Resolução: 001/2017
Data: 19/01/2017
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMAMENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Oficios Recebidos: 10744/2016
Data: 15/04/2016
Oficio 10744/2016 - Presi de autoria do ilustre presidente do Egrégio Tribunal de contas dos municipios do estado do Ceará, o conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar, informando sobre a realização do Programa Capacidades aos gestores e servidores municipais da região do Baixo Acaraú.
Oficios Recebidos: 090/2016
Data: 04/03/2016
Oficio Nº 090/2016 de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando espaço na seção da Câmara Municipal para falar sobre a campanha "Diga Ao Leão que você quer ajudar".
Oficios Recebidos: 070/2016
Data: 18/03/2016
Oficio Nº 170/2016/PJA de autoria da ilustre representante do ministerio público do estado do Ceara no Municipio de Acaraú, Dra. Cibelle Nunes de Carvalho, encaminhando para a ciencia desta casa legislativa o teor da recomendação nº07/2016 apresentada ao poder executivo municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2016
Data: 02/12/2016
Requerimento solicitando que a Câmara Municipal oficie o Ministerio público Federal, a Superintendencia Estadual do Meio Ambiente e a secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando a adoção de medidas de comabate a ocupação irregular de terrenos da marinha e de proteção ambiental da região de Barrinha de Baixo, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 045/2016
Data: 18/11/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal articule junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado a obtenção de uma viatura para Batalhão de Policiamento Turistico (Bptur) que atende o Distrito de Juritianha ou, que disponiblize um veiculo a serviço da Administração para este fim.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este articule junto à Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA a realização de obra de construção de poços com chafariz nas localidades de Cedro e Almécegas respectivamente.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2016
Data: 17/11/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao orçamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisição de uma ambulancia destinada a comunidade do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 041/2016
Data: 03/11/2016
Requerimento solicitanto que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de implantação de um programa de aulões gratuitos preparatórios visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do proximo ano.
Requerimento - para o Executivo: 040/2016
Data: 24/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização da festa do Coração Imaculado de Maria, na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 039/2016
Data: 16/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova o mapeamento das Ruas Sem Denominação Oficial da localidade de Barrinha de Baixo, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 038/2016
Data: 10/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização do festejo de outubro no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 09/06/2016
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o Departamento Estadual de Rodovias - DER, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o representante do Ministerio Público no Municipio de Acaraú solicitando a fiscalização de uma obra irregular que esta sendo construida no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 036/2016
Data: 01/06/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um novo poço profundo na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 035/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura promova a limpeza das estradas vicinais do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 034/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um veículo para que a Policia Militar possa fazer o patrulhamento do Distrito do Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2016
Data: 25/05/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instalação de luminárias e a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação e a troca das lampadas queimadas da rede de iluminação da localidade de Carrapateiras.
Projeto de lei - Legislativo: 033/2016
Data: 21/10/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 032/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS-CAUASSU.
Requerimento - para o Executivo: 031/2016
Data: 20/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE ESPRAIADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 031/2016
Data: 15/09/2016
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 12/05/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CAGECE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE A RUA FRANCISCO FELIPE ROCHA E A RUA SDO 272, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI.
Projeto de lei - Executivo: 030/2016
Data: 16/09/2016
CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2016
Data: 06/05/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE JURITIANHA AO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 237, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2016
Data: 01/09/2016
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTONIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO OU SOLICITE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2016
Data: 26/08/2016
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO OFICIAL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 29/04/2016
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 026/2016
Data: 18/08/2016
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PROFESSOR RAMALHO CEZAR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2016
Data: 28/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE DA RÁDIO ACARAÚ FM INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.
Projeto de lei - Legislativo: 025/2016
Data: 23/06/2016
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA DE FRANCISCO DA SILVA CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 20/04/2016
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova o conserto do motor do sistema de abastecimento de agua da localidade de Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 024/2016
Data: 20/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO LUIZ GRAFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 15/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR OTÁVIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO BURITI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 01/04/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MIRINDIBA E LAGOA DANTAS À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Projeto de lei - Legislativo: 022/2016
Data: 06/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 31/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O CONCELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A DIVERSIDADE SEXUAL
Projeto de lei - Legislativo: 021/2016
Data: 04/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO VICENTE MENDES SANTANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FORTUOSO JOSÉ DE VASCONCELOS E DA RUA JOÃO BATISTA ARAÚJO, NA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 27/04/2016
DISCIPLINA O VALOR DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ INTENSIFIQUE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO DISTRITO DE ARANAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 19/04/2016
Majorar a gratificação de função e dá outras providencias.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2016
Data: 18/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARAÚ PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISENÇÃO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 19/04/2016
Altera a lei municipal nº 1.332/2010, de 08 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PORTO DE MARAMBAIA
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 15/04/2016
Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2017 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LAGOA DO CANERIRO
Projeto de lei - Legislativo: 016/2016
Data: 31/03/2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA PROVENIENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Oficios Recebidos: 016/2016
Data: 18/03/2016
Oficio nº 16/2016 de autoria do ilustre defensor público do muniipio de Acaraú, o DR. Martônio Brandão Pessoa comunicando a realização do 1º orçamento participativo da defensoria pública do estado do Ceará
Projeto de lei - Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2016
Data: 11/03/2016
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2016
Data: 03/03/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 19/02/2016
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/03/2016
Requerimento para que a prefeitura municipal ajuste o horário do transporte escolar das rotas Acaraú-Cauassu e Juritianha-Cauassu-Ilha dos Coqueiros para atender os alunos da Escola Profissionalizante que residem nesta localidade.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 26/02/2016
Requerimento para que a prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas vivinais da localidade de Barrinha de Cima e das estradas de acesso ás Praias de Monteiros e de Croa Grande.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 18/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DO ESTADO DO CEARA - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2016
Data: 04/02/2016
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 03/02/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente prestação de contas sobre a arrecadação da iluminação pública no municipio de Acaraú desde Janeiro/2015
Projeto de lei - Legislativo: 009/2016
Data: 28/01/2016
Dispõe sobre denominação de Rua, SDO 247, existente no Loteamento Morada do Olimpo, iniciando-se na BR-403 e Terminando na SDO 257, do loteamento Morada do Olimpio, Bairro Morada Nova, na sede do municipio de Acaraú, e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 12/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para melhorar as condições de trabalho e atendimento do Posto de Saude da localidade de Carrapateiras e que regularize a limpeza daquele local.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 27/01/2016
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade tempóraria de excepcional interesse público nas diversas secretárias muunicipais e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 03/02/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale estruturas cobertas nos pontos destinados aos mototaxistas de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 27/01/2016
Concede subvenção social a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providênciais
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municipios - CNM
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide um representante da COELCE para tratar sobre os problemas no serviço de suporte na rede de iluminação pública no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representação dos municipios do estado do Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 29/01/2016
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú convide um representante da CAGECE para tratar sobre a constante falta de água no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-08, CLP-09 e CLP-10 e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize o serviço de limpeza pública no Distrito de Aranaú
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 27/01/2016
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 22/01/2016
Requerimento para que a unidade de Vigilância Sanitária do Municipio realize uma campanha de fiscalização dos estabelecimentos que produzem e/ou comercializam alimentos no distrito de Aranaú
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 27/01/2016
Atualiza o piso salarial e tabela remuneratória do magistério público municipal de Acaraú/CE, na forma que indica.
Convites: 002/2016
Data: 23/03/2016
Convite de autoria do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceara, o ilustrissimo Deputado Zezinho Albuquerque, para o 10º encontro da campanha Ceará Sem Drogas a ocorrer no proximo dia 31 de Março, no municipio de Acaraú.
Moção de Congratulações: 002/2016
Data: 03/11/2016
Moção de Congratulações ao Reverendissimo Bispo Dom Edmilson da Cruz pelo aniversario de 50 anos de sua Ordenação Episcopal.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Requerimento para que a Camara Municipal convide um representante da Coordenadoria Regional de Saúde para falar sobre programa de ações do governo do estado para o combate ao Aedes Aegypti no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 21/01/2016
Dispõe sobre alteração da denominação da rua da República para Rua José Xará.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 15/04/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A SRA. DILMA ROUSSEFF
Moção de Congratulações: 001/2016
Data: 02/06/2016
Moção de parabenização á Agencia da Capitania dos Portos em Camocim pelo seu aniversario de 117 anos de criação.
Resolução: 001/2016
Data: 15/01/2016
Autoriza a Câmara municipal de Acaraú a realizar contratos temporarios, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras Providencias.
Moções de Boas-Vindas: 001/2016
Data: 26/02/2016
Moções de boas vindas ao Revmo Padre José Edmilson Eugenio Nascimento e ao Revmo. Padre Herlandino Sampaio Paiva.
Convites: 001/2016
Data: 18/03/2016
Convite da Secretaria Municipal do Desporto e Juventude e da Liga Handebol de Itarema para a 1ª Copa Litoral Oeste de Handebol
Oficios Recebidos: 001/2016
Data: 18/03/2016
Oficio 001/2016 - CMA/PMDB de autoria dos vereadores Claudio Jean(PMDB), paulo Cesar Rocha(PMDB), PauloCesar Rocha(PMDB), Francisco Bispo Parnaiba(PMDB) e Jos´Ilson de Araújo(PMDB) Indicando o vereador Claudio Jean da Silveira como líder da bancada do PMDB na camara municipal de Acaraú.
Comunicados: 001/2016
Data: 15/04/2016
Informe do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia - IFCE/Campus Acaraú sobre a abertura do processo de seleção 2016.1 para diversos cursos tecnicos.
Moção de repudio: 001/2016
Data: 15/04/2016
Moção de Repúdio 01/2016 de autoria do vereador José Nacelio Couto Cruz (PT) - solicitando que a Camara Municipal envie moção de repudio á Camara dos Deputados pela abertura de processo de impeachment contra a EXMA. Presidenta da República, a Sra. Dilma Rousseff.
Oficios Recebidos: 000/2016
Data: 11/03/2016
Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Acarau, Exercicio Financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Manuel Duca da Silveira Neto
Requerimento - para o Executivo: 111/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Praça São Benedito, no Centro do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 110/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lampadas queimadas da Rua Cosme Pinto da Silveira, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 109/2015
Data: 11/12/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das Quadras de Esportes dos Distritos de Santa Fé e de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiencia ou com mobilidade reduzida ao Mercado Público da Carne.
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 27/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um vigia para acompanhar a obra de construção do Posto de Saúde do bairro Outra Banda.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2015
Data: 26/11/2015
Requerimento para a Camara Municipal requisite da Prefeitura Municipal a relação dos motoristas do transporte escolar do municipio acompanhado da copia da CNH e da copia integral do processo licitatorio que atualmente ampara a contratação de serviços de locação de veiculos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública do ensino municipal do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2015
Data: 20/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para discutir as questoes de segurança pública no municipio de Acaraú e região, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema.
Requerimento - para o Executivo: 104/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 103/2015
Data: 19/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Quadra da Escola Herminia Franklina da Silveira, localizada no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú recupere a rede de iluminaçãio pública que se inicie da entrada da comunidade do Espraiado e segue até a Escola Vicente Paulo da Costa, do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 101/2015
Data: 13/11/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide a Professora Maria Socorro Brandão para vir discorrer sobre a importancia do Dia da Consciência Negra.
Requerimento - para o Executivo: 099/2015
Data: 05/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação da estrada que liga as comunidades de Tucunzeiros e Cajueiro do Boi, no Distrito Sede de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 098/2015
Data: 05/11/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas vicinais das localidades de Castelhano, Medeiros, Morgado e Barrinha de Baixo, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 097/2015
Data: 06/11/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a regularização do funcionamento do sistema de abasteciemnto de água das localidades de Falcão, Tope e Carrapateiras, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Executivo: 096/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02 (duas) lombadas na Rua Livino Graciano da Silveira, no Distrito de Juritianha ou, que na insuficiencia de recursos, autorize a comunidade a construi-la com recursos próprios.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova o corte da arvoré morta existente na Praça da Bailarina.
Requerimento - para o Executivo: 094/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a instalação de luminárias e a colocação de piçarra na Rua Ewerton Lopes, no Bairro Morada Nova.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2015
Data: 30/10/2015
Requerimento para que a Telemar Norte Leste S.A (OI) providencie o conserto da fiação dos postes que compe a rede telefonica no Distrito da Juritianha, municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 092/2015
Data: 29/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação da Rua José Capistrano e que seja realizada a obra de recuperação do espaço urbanizado do Açude das Piranhas.
Requerimento - para o Executivo: 091/2015
Data: 29/10/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie o ajuste na rota do carro de limpeza pública para que seja regularizada a coleta de lixo no beco do Sr. Sabino, na localidade de Lagoa do Canema.
Requerimento - para o Executivo: 090/2015
Data: 29/10/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova a ligação de água no Beco do Sr. Eduardo e Sr. Diomar, na localidade de Lagoa do Canema.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Roberio Monteiro a fim de que este apresente uma emenda parlamentar junto ao orçamento do Governo do Estado designando recursos para a aquisição de uma ambulância para ficar à disposição das comunidade do Espraiado, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Executivo: 088/2015
Data: 22/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação em pedra tosca das Ruas João Coelho e Rua Arimá Silveira.
Requerimento - para o Executivo: 087/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação da Rua José Anastácio Fontele e da Rua Djacir Sales, no bairro Buriti.
Requerimento - para o Executivo: 086/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura municipal de Acaraú adote providências no combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue.
Requerimento - para o Executivo: 085/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura de Acaraú adote providências na fiscalização dos caminhôes que trafegam no municipio transportando materiais sólidos a granel sem a cobertura de lonas.
Requerimento - para o Executivo: 084/2015
Data: 15/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú realize obra de pavimentação e saneamento da Rua Santo Antônio, no trecho que vai da esquina do Hotel Municipal até o final da "Vila do Naércio".
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa 02(duas) lombadas na localidade do Córrego da Rôla, no distrito de Juritianha ou, que na insuficiência de recursos, autorize a comunidade a construí-la com recursos próprios.
Requerimento - para o Executivo: 082/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da comunidade de Aroeira, nos Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 081/2015
Data: 09/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú fiscalize uma obra irregular que está sendo construída no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú convide os representantes da CAGECE e da COGERH para tratarmos sobre a situação hídrica do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 079/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação do Mercado Público do Peixe, na Sede do municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 078/2015
Data: 08/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação dos postes de iluminação pública do Porto da Perseguida, no municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Legislativo: 077/2015
Data: 02/10/2015
Requerimento para que a Camara municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Manoel Duca da Sillveira Neto (PROS), Roberio Monteiro(PROS) e Joao Jaime(DEM) e ao ilustre Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes(PMDB) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado e à Uniao a liberação do ínicio da obra de urbanização da Praia de Arpoeiras, no Municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 076/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a vistoria com a reparação de falhas dos veiculos encarregados de fazer o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública do ensino do municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 075/2015
Data: 01/10/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Praça do Bairro Mungubas, no municipio de Acaraú(CE).
Requerimento - para o Executivo: 074/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize um quadro permanente de vigias para atender a Escola Indigena Tremembe de Queimadas e que o comando do 9º Batalhao da Policia Militar do Municipio de Acaraú disponibilize uma viatura para fazer o trabalho de policiamento ostensivo naquela região.
Requerimento - para o Executivo: 073/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a prefeitura Municipal de Acaraú promova a implantação de rede de iluminação pública em torno da Capela de Nossa Senhora de Fátima, situada na localidade de Corrego dos Iús.
Requerimento - para o Executivo: 072/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento Para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Requerimento - para o Executivo: 071/2015
Data: 30/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a implantação de rede de iluminação pública da Praça da Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, situada na localidade de Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2015
Data: 24/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal de Acaraú promova a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao aniversario de 106 (cento e seis) anos do Instituto Federal e de 05 (cinco) anos do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciencia e tecnologia do Ceara (IFCE) no municipio de Acaraú.
Requerimento - para o Executivo: 069/2015
Data: 23/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante rede de iluminação pública na localidade de cratá, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 069/2015
Data: 04/12/2015
Denomina de rua Vereador Edgar Silveira a Rua Sem Denominção Oficial n°248, existente no Loteamento Morada dos Olimpio, bairro Morada Nova, na Sede do Municipio de Acaraú, e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Executivo: 068/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal restabeleça o funcionamento da torre de transmissão do sinal de TV aberta no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 068/2015
Data: 20/11/2015
Disciplina a prática do esporte Kitesurf nas praias do municipio de Acaraú e dá outras providênciais.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2015
Data: 18/09/2015
Requerimento para que a Camara Municipal oficie o Deputado Roberio Monteiro a fim de que este articule junto ao DETRAN a disponibilização de pátio destinado ao deposito de automoveis e motocicletas no municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 067/2015
Data: 11/11/2015
Altera a lei municipal n° 651/1987, alterada pela lei n°1.182/2006, e cria a junta administrativa de recursos de infrações - JARI, na forma que indica.
Projeto de lei - Legislativo: 066/2015
Data: 06/11/2015
Institui a semana municipal da pessoa com deficiencia no municipio de Acaraú e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 066/2015
Data: 11/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize uma audiência pública para discussão sobre o Prejeto de Lei N° 057/2015 - Que autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e a alienação de bens públicos municipais localizados no Bairro Monsenhor Edson em Acaraú-CE, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 065/2015
Data: 22/10/2015
Institui o dia municipal da consciência negra e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 065/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas da localidade de Vila Progresso.
Projeto de lei - Legislativo: 064/2015
Data: 01/10/2015
Institui o Dia Municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 064/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de um poço profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Executivo: 063/2015
Data: 01/10/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Acaraú, Estado do Ceará, para o exercício de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 063/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da Quadra de Esportes da localidade de Vila Progresso.
Projeto de lei - Executivo: 062/2015
Data: 28/09/2015
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela primeira infância do municipio de Acaraú, Ceará, é dá Providências.
Requerimento - para o Executivo: 062/2015
Data: 04/09/2015
Requerimento que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das Ruas do Bairro Bailarina, na sede do Municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 061/2015
Data: 24/09/2015
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão do Municipio de Acaraú ao Senhor Fernando Luciano Barros Xavier, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 061/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 060/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA PARA A AVENIDA PADRE ANTONIO TOMAS.
Requerimento - para o Legislativo: 060/2015
Data: 28/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Robério Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a destinação de recurso para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 059/2015
Data: 04/09/2015
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 059/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para impedir a circulação de motos e bicicletas na Praça de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 058/2015
Data: 04/09/2015
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie os ilustres Deputados Estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe (PcdoB), Robério Monteiro (PROS) e João Jaime (DEM) a fim de que estes articulem junto ao Governo do Estado a recuperação da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Aranaú, no Municipío de Acaraú(CE).
Projeto de lei - Executivo: 057/2015
Data: 20/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO MONSENHOR EDSON, EM ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2015
Data: 21/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública um pedido formal para que seja construída no Municipio de Acaraú a sede da Delegacia Regional da Policia Civil da 4ª Região.
Projeto de lei - Executivo: 056/2015
Data: 12/08/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1487/2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MEDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 056/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação das estradas que dão acesso às localidades de Castelhano, Barrinha, Iús, Medeiros e Morgado, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 055/2015
Data: 06/08/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 055/2015
Data: 07/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipál promova a recuperação do campo de futebol do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 054/2015
Data: 05/08/2015
MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 053/2015
Data: 24/06/2015
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAU - SEMMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 053/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na Praça da Igreja, na região de Vila Cazuza, na localidade de Cauassu - DIstrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2015
Data: 14/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal solicite da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE a atualização do cadastro de endereços do Distrito de Juritianha em conformidade com a legislação do Municipio de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 051/2015
Data: 09/06/2015
MODIFICA O CONSELHO GESTOR DO FHS, CRIADO PELA LEI 1.231/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 051/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a obra de ampliação do cemiterio do Distrito de lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 050/2015
Data: 09/06/2015
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 05/08/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal promova uma Audiência Pública sobre a Regularização Fundiária dos Imóveis Rurais do município de Acaraú(CE).
Projeto de lei - Legislativo: 049/2015
Data: 18/06/2015
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBUQUERQUE FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 049/2015
Data: 26/06/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOUSADA E NA TRAVESSA MARIA FIRMINOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 048/2015
Data: 18/06/2015
DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 048/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova o mapeamento das ruas sem denominação oficial das localidades da Volta do Rio, do Espraiado e do Cauassu.
Requerimento - para o Executivo: 047/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova uma campanha para atribuição de numeração das casas do Distrito de Jurtianha.
Projeto de lei - Legislativo: 047/2015
Data: 15/06/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.392/2011, QUE DISPOE SOBRE O RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Requerimento - para o Executivo: 046/2015
Data: 26/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada de acesso ao Porto da Perseguida, na Sede do município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 046/2015
Data: 15/06/2015
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 045/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas e quebradas da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2015
Data: 12/06/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 238, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 044/2015
Data: 12/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a pavimentação asfáltica da via principal da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Executivo: 044/2015
Data: 11/06/2015
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 043/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Vila de Pescadores da Praia da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2015
Data: 11/06/2015
DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 042/2015
Data: 03/06/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal providencie a construção de um poço profundo para atender a localidade de Tabuleirinho.
Projeto de lei - Executivo: 042/2015
Data: 09/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 041/2015
Data: 29/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a troca dos redutores de velocidade (tachas plásticas) localizados na CE-085, na altura do posto de combustível, por uma lombada.
Projeto de lei - Executivo: 041/2015
Data: 09/06/2015
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 040/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE HONÓRIOS, VILA NOVA, VICENTES E CURRAL VELHO DE BAIXO
Projeto de lei - Legislativo: 040/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS - ACARAU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2015
Data: 29/05/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Projeto de lei - Legislativo: 039/2015
Data: 21/05/2015
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 038/2015
Data: 19/05/2015
Requerimento para que a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município promova o acompanhamento dos cidadãos que estão vivendo em condições de extrema pobreza na localidade de Castelhano, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2015
Data: 19/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2015
Data: 22/05/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública em Juritianha para discutirmos sobre os problemas na segurança pública naquele Distrito.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2015
Data: 08/05/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 036/2015
Data: 15/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente a este Poder Legislativo projeto de Lei autorizativo para obtenção de linha de crédito junto às instituições financeiras para aquisição de ambulâncias a serem destinadas ao transporte de pacientes residentes nos Distritos de Lagoa do Carneiro, Juritianha, Santa Fé e Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 036/2015
Data: 06/05/2015
DISPOE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTARIA, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E FISCAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 035/2015
Data: 08/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça apoio para a realização dos festejos do Novenário de Santa Rita de Cássia, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 035/2015
Data: 06/05/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ACARAÚ - REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 034/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veículo para ficar a serviço do Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes até a Sede do Município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 034/2015
Data: 07/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO POVOADO DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 033/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra de futebol da Praça da Bailarina.
Projeto de lei - Legislativo: 033/2015
Data: 07/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA VERDE ACARAÚ, ÀS MARGENS DA BR-403, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie um veículo para ficar a serviço do Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras para realizar o transporte de pacientes até a Sede do Município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 032/2015
Data: 07/05/2015
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE OTILIA MARIA DE NAZARETH À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 031/2015
Data: 17/04/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À RUA JOAQUIM JOSÉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO.
Projeto de lei - Legislativo: 031/2015
Data: 07/05/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO POVOADO DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 030/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize a recuperação do asfalto das pistas que ligam a Sede do Distrito de Juritianha às localidades de Espraiado e Volta do Rio, ou na impossibilidade de fazê-lo, encaminhe ao Departamento Estadual de Rodovias - DER o pedido para a realização da referida obra.
Projeto de lei - Executivo: 030/2015
Data: 15/04/2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 029/2015
Data: 14/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação do asfalto da pista que liga a localidade de Lagoa Velha à sede do distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 029/2015
Data: 16/04/2015
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AEREO DA CIDADE DE ACARAÚ, PARALELA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES DA "RUA FOTOGRAFO XAVIER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 028/2015
Data: 10/04/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal volte a transmitir as sessões deste Poder Legislativo pela rádio AcaraúFM.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2015
Data: 15/04/2015
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 027/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize obras de recuperação do espaço urbanizado do Açude das Piranhas.
Projeto de lei - Legislativo: 027/2015
Data: 01/04/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 09/04/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Henodiálise no município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 026/2015
Data: 26/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 025/2015
Data: 08/04/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a troca das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública das localidades de Aroeira e Córrego Novo, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 025/2015
Data: 17/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR MAURICIO DE OTONI SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2015
Data: 31/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza e capina dos acostamentos da estrada que liga as localidades de Córrego Ana Veríssimo e Cauassu e da estrada que liga a localidade de Papagaio à Sede do Distrito de Juritinha.
Projeto de lei - Legislativo: 024/2015
Data: 06/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRED RAFAEL DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova com urgência a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros.
Projeto de lei - Legislativo: 023/2015
Data: 06/03/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Estadual Robério Monteiro a fim de que este articule junto ao Governo do Estado a instalação de uma lombada eletrônica na CE-085, no trecho situado em frente à Escola Estadual Vicente de Paulo da Costa, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 022/2015
Data: 05/03/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICPIO DE ACARAÚ AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 27/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a limpeza do entorno e a remoção do lixo que está obstruindo o bueiro localizado na Rua Manoel Vicente de Sousa, em frente à Escola Estadual Maria Conceição Araújo, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 021/2015
Data: 27/02/2015
INSTITUI NO MUNICPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇAO VARIAVEL - PAB VARIAVEL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova medidas para a restauração e revitalização do Largo do Poeta na sede no município de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 27/02/2015
ATUALIZAR O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre a arrecadação e o custo da iluminação pública no município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 019/2015
Data: 12/02/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MÉDICO DOUTOR AHARÓN VALDÉS CAPÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale iluminação pública nas ruas do Bairro Saguim, na Sede do município de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 018/2015
Data: 27/01/2015
INSTITUI NO MUNICPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDO COM O PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO VARIAVEL - PAB VARIAVEL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 17/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a retirada dos escombros das barracas destruídas pelo avanço do mar da Praia de Arpoeiras.
Projeto de lei - Executivo: 017/2015
Data: 05/02/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÈNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DO ESTADO DO CEARÁ - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 13/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da quadra poliesportiva do Distrito do Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 016/2015
Data: 12/01/2015
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DO SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 015/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Delegacia de Polícia Civil do município de Acaraú adote providências para o recolhimento do veículo abandonado na estrada que liga o município de Acaraú ao município de Cruz (CE-085).
Projeto de lei - Legislativo: 015/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 014/2015
Data: 12/03/2015
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o ilustre Deputado Federal Moses Haendel Melo Rodrigues a fim de que este destinte recursos através de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade de Cauassu à Sede do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das Ruas da Sede do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 06/03/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recapeamento com piçarra da estrada que liga o Distrito Sede de Acaraú à localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água encanada para a localidade de Lagoa dos Tanques, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2015
Data: 29/01/2015
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 27/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da pavimentação da Rua Humberto Moura, no Bairro Centro, na Sede do Município.
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 12/01/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 13/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar do Município de Acaraú trabalhem conjuntamente para aumentar o policiamento no Distrito de Juritianha durante os festejos carnavalescos.
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 12/01/2015
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 12/02/2015
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 12/01/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal promova medidas para fornecer água para a localidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 12/01/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas que liga o Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano e à localidade de Barrinha.
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 12/01/2015
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PIRANHAS - ACAPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Convocação: 005/2015
Data: 19/11/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 06/02/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante rede de iluminação pública e instale um quebra-molas na Vila Pimentel, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 12/01/2015
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Acaraú a proceder reajustamento dos vencimentos dos cargos comissionados, CLP-09 e CLP-10, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 30/01/2015
Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação encaminhe para esta Casa Legislativa as cópias das provas realizadas e dos gabaritos preenchidos do Processo Seletivo para contratação de professores temporários da rede de ensino municipal e cópia da relação dos inscritos com a comprovação de atendimento aos requisitos exigidos no Edital nº 002/2015.
Edital de Convocação: 004/2015
Data: 10/07/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 12/01/2015
Autoriza o chefe do poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Acaraú, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 29/01/2015
Requerimento para que o Prefeito Municipal apresente a esta Casa Legislativa projeto de Lei para incorporar a gratificação por serviços relevantes ao piso salarial dos motoristas da Administração Municipal.
Edital de Convocação: 003/2015
Data: 17/06/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2015-CMA. TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 12/01/2015
Autoriza concessão de Suvenção a entidade benficiente e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação da Rua Doutora Márcia Maria Rocha, no Bairro Sítio Buriti, na Sede do Município.
Edital de Convocação: 002/2015
Data: 29/05/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015-CMA. SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ.
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 12/01/2015
Concede Suvenção Social União Acarauense de Estudantes do Ensino Superior - UNACES e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 23/01/2015
Requerimento solicitando que a COELCE envie um representante para esclarecer a população sobre o novo modelo de cobrança de energia para zonas rurais.
Edital de Convocação: 001/2015
Data: 27/02/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015-CMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 05/01/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ajustar um termo aditivo prorrogando o prazo do convenio de cooperação firmado entre o exercito Brasileiro - 10ª Região Militar - Tiro de Guerra - TG/10/018, conforme a Lei Municipal nº 1.194/2007 de 16 de Março de 2007, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 138/2014
Data: 05/12/2014
Requerimento para que a COELCE verifique se a rede de alta tensão que corta a Zona Urbana do Município vem atendendo as especificações técnicas de segurança.
Requerimento - para o Legislativo: 137/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale rede de iluminação pública na localidade de Croatá em tempo para o tríduo de Santa Luzia.
Requerimento - para o Legislativo: 136/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal implante atendimento à saúde na localidade de Croatá, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2014
Data: 21/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal disponibilize uma retroescavadeira para aprofundamento do córrego existente na aldeia Tremembé, na localidade de Queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 134/2014
Data: 14/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a canalização do esgoto na Rua Vicente Moura de Paula, no Bairro Outra Banda, na Sede do município.
Requerimento - para o Legislativo: 133/2014
Data: 07/11/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a pavimentação do "Beco do Bau", na Rua Manoel Lousada, no bairro Pedrinhas, na Sede do município.
Requerimento - para o Legislativo: 132/2014
Data: 30/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da região do Cauassu, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento solicitando por parte da Secretaria de Segurança Pública providências urgentes contra o aumento da criminalidade no município.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2014
Data: 23/10/2014
Requerimento para que a Câmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audiência Pública o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercício de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2014
Data: 17/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga o Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano e à praia da Barrinha.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2014
Data: 10/10/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 125/2014
Data: 02/10/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE ACARAÚ INTERMEDIE JUNTO A COELCE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CABOCLINHO.
Requerimento - para o Legislativo: 124/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DNOCS PARA QUE ESTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS
Requerimento - para o Legislativo: 123/2014
Data: 26/09/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM CARRO-PIPA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MACABEU
Requerimento - para o Legislativo: 122/2014
Data: 19/09/2014
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DO DISTRITO DE ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 121/2014
Data: 12/09/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal autorize a instalação da bomba de água do sistema simplificado de abastecimento da comunidade do Croatá.
Requerimento - para o Legislativo: 120/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada vicinal que ligue a localidade do Tope à localidade de Lagoa do Mato.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal recupere a estrada da praia do Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2014
Data: 29/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 117/2014
Data: 22/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal amplie o cemitério do Cauassu.
Requerimento - para o Legislativo: 116/2014
Data: 22/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para o recolhimento dos animais soltos nas vias públicas.
Requerimento - para o Legislativo: 115/2014
Data: 15/08/2014
Moção de Pesar pelo falecimento dos Senhores Eduardo Henrique Acioly Campos, Alexandre Severo Gomes e Silva, Carlos Algusto Ramos Leal Filho, Geraldo Magela Barbosa da Cunha, Marcos Martins, Marcelo de Oliveira Lyra e Pedro Almeida Valadares Neto.
Requerimento - para o Legislativo: 114/2014
Data: 15/08/2014
Requerimento solicitado que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de abastecimento de àgua nas localidades rurais do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 113/2014
Data: 15/08/2014
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE ACERCA DO HOSPITAL REGIONAL DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 112/2014
Data: 08/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Telhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2014
Data: 08/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Queimadas, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 110/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Vila Moura, na Sede do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2014
Data: 01/08/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, o Comitê Gestor do Programa Água Para Todos de Acaraú e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de forma conjunta adotem providências para que seja gerado fornecimento de água à comunidade de Lanza Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe um técnico para verificar a razão da falta de água na Rua do "Senhor Mangueira", na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a substituição das balanças com defeito do Mercado Público Municipal (Mercado da Carne).
Requerimento - para o Legislativo: 106/2014
Data: 27/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal reative a rota de transporte escolar que chegue até a localidade do Córrego do Buriti, na entrada da região de Lagoa Dantas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2014
Data: 20/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do asfalto da pista que liga a localidade de Lagoa Velha à sede do distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a ligação de água e a recuperação da estrada da localidade do "Beco do Eliseu", no bairro Vila Progresso, no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2014
Data: 18/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma lombada em frente a Escola João Domingues de Sousa, na localidade de Almécegas, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2014
Data: 12/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação das ruas dos bairros Paulo VI e Pedrinhas.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça gratuitamente o fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal apresente informações sobre o Programa Bolsa-Família no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe de forma analítica a justificativa dos pagamentos realizados às empresas R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME e G. FARIAS DE CASTRO - ME com produção e organização de eventos festivos e inaugurações.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Carrapateiras, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2014
Data: 06/06/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma vala para armazenamento de água para atender os rebanhos das comunidades de Carrapateiras e Pinguela.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria na rede de abastecimento de água na localidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 095/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o patrolamento da estrada que liga a localidade próxima à Associação do Córrego da Ana Veríssimo até a localidade de Boi Morto.
Requerimento - para o Legislativo: 094/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize a coleta do lixo da comunidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropriação do terreno utilizado para a instalação dos Parques de Diversões durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 092/2014
Data: 30/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro dos canais e o desassoreamento do rio do Porto Marambaia a fim de possibilitar o tráfego das embarcações pesqueiras.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2014
Data: 29/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça o encanamento para ligação à rede de abstecimento de água da CAGECE a fim de atender a comunidade de Alazan Velha.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal encaminhe representante a este Poder Legislativo para demonstrar em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2014
Data: 23/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a instalação de rede de iluminação pública nos cemitérios São José, São João Batista e "Cemitério Comunitário Novo" no Distrito de Aranaú e, que providencie a pavimentação dos corredores do "Cemitério Comunitário Novo" e ceda a este sem ônus 02 (dois) servidores municipais para realizarem os serviços de zelador e coveiro.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa um matadouro público no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria da sinalização de trânsito com a instalação de placas e a pintura de faixas por todo o município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 086/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação da Rua Francisco Carneiro do Nascimento, no trecho que passa por trás da Escola Deputado José Filomeno.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que a Câmara Municipal realize audiência pública para tratar das políticas públicas de prevenção e combate às drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2014
Data: 16/05/2014
Requerimento para que seja oficiado SISAR a fim de providenciar a limpeza das fossas sépticas que atendem a zona rural dos distritos de Juritianha e Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o aterro dos buracos existentes nos terrenos circunvizinhos à Rua Joaquim José, na região do "Salgado", na Sede do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma do ginásio de esportes do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Aranaú à localidade de Castelhano.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências para restabelecer o fornecimento de água na localidade de Cachorro Seco II, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Croatá à localidade de Baixinha, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal interceda junto a FUNASA para obtenção de esgotamento sanitário e kits sanitários para a comunidade dos Onórios.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal realize o nivelamento (aterro) do campo de areia utilizado para a prática de futebol da localidade de Curral Velho de Baixo, na sede do município de Acaraú(CE)
Requerimento - para o Legislativo: 076/2014
Data: 09/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Furtuosos, no trecho que fica entre as localidades de Barrinha de Cima e Catitú no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a COELCE providencie a troca do transformador e a substituição da rede de energia ao longo da Rua Mestre Sabino no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pintura da Escola João Domingues de Sousa, situado na localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2014
Data: 02/05/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada da localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 071/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú conjuntamente com a COELCE instalem luminárias nos postes de energia elétrica das localidades de Baixinha e Croatá, no distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú informe a destinação das lâmpadas incandescentes retiradas da Avenida José Giffoni da Silveira.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2014
Data: 30/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça apoio para a realização dos festejos do novenário de Santa Rita de Cássia, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 068/2014
Data: 25/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação das estradas da localidade de Medeiros e da localidade de Castelhano, no Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal sinalize a Avenida Capitão Diogo Lopes com placas e faixas de pedestres e que construa lombadas nos trechos que passam diante das escolas.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2014
Data: 24/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desporto e Juventude, implante uma escolinha de futebol no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal determine a instalação de cintos de seguranças e faixa de identificação nos veículos do transporte escolar, bem como, a designação de monitores para o acompanhamento dos alunos.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2014
Data: 22/04/2014
Requerimento para que seja oficiado o Ministério Público solicitando a intervenção junto à Secretaria de Educação para o fornecimento de transporte escolar com adaptação para cadeirantes para atender uma aluna da rede de ensino residente na localidade de Córrego da Rola.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Cauassu ao Distrito de Juritianha e o trecho de estrada vicinal da localidade do Espraiado.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2014
Data: 11/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do bueiro localizado na estrada vicinal que liga o Distrito de Juritianha à localidade do Espraiado, no trecho que passa diante do “Sítio Mata Escura”.
Requerimento - para o Legislativo: 061/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre a situação atual dos servidores públicos aposentados que foram exonerados pela Administração no ano de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 060/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal preste informações sobre o cronograma de início das obras de urbanização da Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a instalação de iluminação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação (raspagem) da estrada vicinal da localidade de Tucunzeiros, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na praça pública do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 057/2014
Data: 11/09/2014
DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE JUCELINO PASCOAL DE CASTRO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o fornecimento de água para a localidade de Iús, no Distrito de Aranaú
Projeto de lei - Executivo: 056/2014
Data: 04/09/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2014
Data: 10/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú conjuntamente com a COELCE instalem luminárias nos postes de energia elétrica da localidade de Barrinha de Baixo, no distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 055/2014
Data: 14/08/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA LOCALIDADE CONNHECIDA COMO QUADRO DA IGREJA MATRIZ DE ACARAÚ, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Educação, adote providências urgentes para solucionar o problema das salas sem ventilação da Escola Francisca Silveira, na sede do município de Acaraú.
Projeto de lei - Legislativo: 054/2014
Data: 01/08/2014
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PADRE ANTONIO EUDES CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie o recolhimento e destinação adequada dos restos orgânicos oriundos do Mercado Público do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 053/2014
Data: 01/08/2014
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PADRE JOSÉ MAURÍLIO XAVIER LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2014
Data: 04/04/2014
Requerimento para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal convoque o Secretário Municipal do Desporto e Juventude para que venha prestar informações sobre os gastos da Secretaria no ano de 2013.
Projeto de lei - Legislativo: 052/2014
Data: 01/08/2014
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO
Requerimento - para o Legislativo: 051/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aterro da camboa existente no rio do Porto Marambaia para o fim de permitir o tráfego das embarcações pesqueiras.
Projeto de lei - Legislativo: 051/2014
Data: 27/06/2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAU A DOUTORA FRANCISCA KEYLA BARROS BARROSO SOARES, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal dê prosseguimento a obra de pavimentação da estrada que dá acesso ao Porto Marambaia no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 050/2014
Data: 27/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃOD MUNICIPIO DE ACARAÚ A DOUTORA MARIA APARECIDA NOUGUEIRA FAÇANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública informem o piso salarial pago aos garis do município.
Projeto de lei - Executivo: 049/2014
Data: 26/06/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131-2005 QUE CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2014
Data: 03/04/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale postos da Guarda Municipal nos distritos de Juritianha, Aranaú e Lago do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 048/2014
Data: 25/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA EXERCICIOS DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES - PELC VINCULADO AO NÚCLEO DE ESPÓRTE RECREATIVO E LAZER DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 047/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma estrada no entorno da Lagoa do Mato e das ruas do Centro daquela localidade.
Projeto de lei - Executivo: 047/2014
Data: 27/06/2014
DENOMINA DE FRANCISCO ITAMAR DE ARAUJO A RUA SDO 235 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 046/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a implantação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 046/2014
Data: 13/06/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE R$ 560.000,00 (QUINHETOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Educação promova a regularização do horário de funcionamento das creches municipais e das escolas que funcionam as séries iniciais do ensino infantil.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2014
Data: 13/06/2014
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2014
Data: 13/06/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTÔNIO EUDES XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico promova o recolhimento dos equipamentos doados para Associação da Barrinha e que encontram-se sob a posse de particulares.
Projeto de lei - Executivo: 043/2014
Data: 11/06/2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTECENTE AO PATRIMÔMIO PÚBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA HAPPY PEIXE BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO E DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2014
Data: 28/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Guarda Municipal, organize a Feira que ocorre semanalmente no município, a fim de que a mesma venha ocupar apenas uma das vias da Rua Coronel Duca da Silveira.
Projeto de lei - Executivo: 042/2014
Data: 02/04/2014
AMPLIA O NUMERO DE CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 651-87, MODIFICADA PELA A LEIMUNICIPAL Nº 1.182-2006, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e a COELCE conjuntamente promovam a troca de lâmpadas com defeito e a implantação de rede de iluminação pública nas ruas do Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 041/2014
Data: 30/05/2014
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA SILVEIRA Á ANTIGA FAZENDA MEDEIROS, ATUALMENTE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Barrinha de Cima à localidade de Lagoa de Fora Volta, bem como os bueiros localizados por toda a sua extensão.
Projeto de lei - Legislativo: 040/2014
Data: 29/05/2014
DENOMINA O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO EDGARD SALLES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 040/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente informações sobre a campanha de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) no município de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 039/2014
Data: 14/05/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487-2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA
Requerimento - para o Legislativo: 039/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Câmara Municipal forme uma Comissão Parlamentar para realizar o levantamento de informações sobre o terreno da pista de aviação do município de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 038/2014
Data: 14/05/2014
CRIA O CARGO DE REAGENTE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MESTRE MILTON GOMES E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2014
Data: 21/03/2014
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Educação forneça de forma gratuita o fardamento para os alunos da rede escolar do município.
Projeto de lei - Legislativo: 037/2014
Data: 09/05/2014
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 037/2014
Data: 20/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a recuperação de trechos de diversas estradas vicinais do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2014
Data: 09/05/2014
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES TRAVESSAS MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 036/2014
Data: 20/03/2014
Requerimento para que a Câmara Municipal oficie o Ministério da Integração Nacional solicitando pacote de ajuda econômica (renegociação, remissão de dívidas e suspensão de execuções judiciais) para os pequenos e médios produtores rurais do Estado do Ceará.
Projeto de lei - Executivo: 035/2014
Data: 05/05/2014
CRIA A COORDENADORIA DA MUNLHER E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLUICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 035/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implantação de rede de iluminação pública na localidade de Monteiros, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 034/2014
Data: 05/05/2014
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÁS CRIANÇAS E ADOLECENTES DE PIRANHAS - ACAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 034/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação e complementação da estrada da localidade de Coroa Grande, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 033/2014
Data: 15/04/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 033/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça no entorno da igreja da localidade de Lagoa do Mato, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Legislativo: 032/2014
Data: 03/04/2014
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TEREZA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 032/2014
Data: 14/03/2014
Requerimento para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado instale uma Delegacia da Mulher no município de Acaraú(CE).
Projeto de lei - Executivo: 031/2014
Data: 02/04/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE ACARAÚ E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 031/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a logística de alimentação, transporte e material de escritório e informática para a reativação do posto policial no Distrito do Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 030/2014
Data: 31/03/2014
MAJORA A BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 030/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade do Tope à localidade de Lagoa da Volta, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 029/2014
Data: 31/01/2014
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 029/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a reforma com ampliação do Posto de Saúde da localidade de Volta do Rio, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 028/2014
Data: 28/03/2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 028/2014
Data: 07/03/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale semáforos no cruzamento da Rua José Antônio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira e no cruzamento da Rua Manoel Odélio da Silveira com a Avenida Manoel Daniel da Silveira, no distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 027/2014
Data: 20/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 6.000,00 PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CIVIL NOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Administração Municipal informe sobre a existência de gastos públicos com festejos do carnaval 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2014
Data: 26/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal forneça cópia do processo licitatório da merenda escolar de 2013 e cópia da prestação de contas da Merenda Escolar de 2013.
Projeto de lei - Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 025/2014
Data: 25/02/2014
Requerimento para que a COELCE substitua as lâmpadas com defeito da rede de iluminação pública do Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Executivo: 025/2014
Data: 20/03/2014
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 024/2014
Data: 25/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante uma rede de iluminação pública no Conjunto Habitacional Ronaldo Egídio Ribeiro, situado no Campo de Aviação, sede do município de Acaraú(CE).
Projeto de lei - Executivo: 024/2014
Data: 20/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 60.000,00 PARA PAGAMENTO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, DESIGNADOS PARA ESTE MUNICÍPIO DE ACARAÚ, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA
Projeto de lei - Executivo: 023/2014
Data: 20/03/2014
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a recuperação do bueiro localizado na Barrinha de Cima, próximo à comunidade de Sítio Canto, no Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 022/2014
Data: 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 022/2014
Data: 21/02/2014
Requerimento para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública sobre aplicação e distribuição dos royalties ao município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO, EXISTENTE EM FRENTE DO COLÉGIO VIRGEM PODEROSA, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Projeto de lei - Executivo: 021/2014
Data: 26/02/2014
ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2014
Data: 20/02/2014
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, REALIZE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BUSTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO TOMÁS, EXISTENTE NA PRAÇA DO MESMO NOME, NO QUADRO DA MATRIZ DE ACARAÚ
Projeto de lei - Executivo: 019/2014
Data: 06/02/2014
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.377/2011, QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2014
Data: 19/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal e o DNIT instalem 04 (quatro) lombadas eletrônicas nas vias que passam diante das escolas Deputado José Filomeno, Dona Eulina Magalhães, João Ribeiro Ramos e Carolino Lopes.
Projeto de lei - Executivo: 018/2014
Data: 06/02/2014
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 018/2014
Data: 18/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o recapeamento com piçarra da estrada que liga a localidade de Cauassu à localidade de Ilha dos Coqueiros, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 017/2014
Data: 06/02/2014
Denomina o Pólo de Convivência Social, localizado na Av. Voluntários da Pátria, Bairro de Morada Nova - Acaraú(CE) de Professora MARIA DO LIVRAMENTO SILVA FONTENELE, "Professora Baiquinha" e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal instale 03 (três) lombadas na localidade de Medeiros nos pontos que ficam em frente as Igrejas Católica e Evangélica e diante da Escola Municipal da região.
Projeto de lei - Legislativo: 016/2014
Data: 06/02/2014
Denomina Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na RUa Cap. Diogo Lopes, Bairro Paulo VI - Acaraú(CE) de Professora TEREZA FERNANDES CUNHA, "Professora Tereza Cunha" e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a complementação da iluminação pública das localidades de Paulo Alves, Aroeira e Córrego Novo, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2014
Data: 30/01/2014
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no município de Acaraú; institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" e o "Dia Municipal do Evangélico", e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2014
Data: 13/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a mudança de localização do poste de energia elétrica situado na localidade de Lagoa da Volta.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2014
Data: 30/01/2014
Institui o Dia da consciência Evangélica, no calendário municipal de eventos dos município de Acaraú, Estado do Ceará e, dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a COELCE providencie a instalação de uma rede trifásica de energia ao longo da Avenida Manoel Daniel da Silveira, iniciando da ponte Santa Rita, no Distrito de Juritianha.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2014
Data: 23/01/2014
Dispõe sobre os símbolos oficiais do município de Acaraú, regulamentado no art. 1º, §3º da Lei Orgânica do Município, quanto a sua forma, uso e apresentação e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a complementação de pavimentação da Rua Padre Luís Martins, na localidade de Morada Nova.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2014
Data: 23/01/2014
Institui as cores oficiais do município de Acaraú e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2014
Data: 06/02/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal informe a este Poder Legislativo a área total do terreno onde funcionava a pista de aviação do município de Acaraú, contendo as áreas que foram desmembradas para a instação de prédios públicos e que a Mesa Diretora solicite do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca a certidão vintenária do referido imóvel.
Projeto de lei - Legislativo: 011/2014
Data: 22/01/2014
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão do município de Acaraú ao Senhor Francisco Edson do Nascimento Costa e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2014
Data: 30/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú reforme a quadra de esportes do Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de lei - Executivo: 010/2014
Data: 21/01/2014
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas Secretarias Municipais e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2014
Data: 28/01/2014
Requerimento para que a Prefeitura Municipal solicite à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) auxílio para implantação de uma campanha de vacinação contra o sarampo no município de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 009/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ajustar um termo aditivo de prorrogação do convênio firmado com o Tiro de Guerra
Requerimento - para o Legislativo: 009/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo apresente a destinação dos recursos repassados, em caráter de emergência, pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da seca no município de Acaraú.
Projeto de lei - Executivo: 008/2014
Data: 10/01/2014
Abre crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que a Administração Municipal informe o quadro de servidores municipais lotados de todas as Secretarias e a respectiva carência de servidores por Pasta Municipal a ser preenchida por contratação temporária neste exercício de 2014.
Projeto de lei - Executivo: 007/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2014
Data: 24/01/2014
Requerimento para que o Poder Executivo realize ainda neste ano de 2014 concurso público para o quadro de servidores públicos do município de Acaraú
Projeto de indicação: 006/2014
Data: 21/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE DAR SUPORTE LOGÍSTICO NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO, ARANAÚ E SANTA FÉ
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento dos cargos comissionados CLP-10 e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2014
Data: 23/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma construa uma quadra poliesportiva na localidade de Aroeira, no Distrito de Lagoa do Carneiro.
Projeto de indicação: 005/2014
Data: 06/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E ARANAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 17/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto ao Comando da Polícia Militar do município de Acaraú e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado solicitando o aumento do destacamento policial destinado a atender ao Distrito de Aranaú.
Projeto de lei - Executivo: 005/2014
Data: 10/01/2014
Concede subvenção social à Secretaria da Justiça e Cidadania
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta se digne em implantar campanhas no município de combate a infestação de pernilongos e do mosquito transmissor da dengue
Projeto de lei - Executivo: 004/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará - APRECE.
Projeto de indicação: 004/2014
Data: 31/03/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Secretaria Municipal de Educação de Acaraú para que esta forneça gratuitamente o fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 10/01/2014
Concede subvenção social ao Comando da Polícia Militar e da Polícia Civil do município de Acaraú
Projeto de indicação: 002/2014
Data: 06/02/2014
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção de Congratulações: 001/2014
Data: 07/11/2014
Moção de Reconhecimento e Congratulações a Dom Manuel Edmilson Cruz pela sua história de vida engajada nas causas sociais e pela passagem do seu aniversário de 90 anos.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta demarque nas praias do Distrito de Aranaú áreas reservadas para o uso exclusivo dos banhistas.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 10/01/2014
Autoriza a concessão de subvenção a SAPAMI - Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade.
Projeto de indicação: 001/2014
Data: 30/01/2014
Dispõe sobre a criação da autarquia municipal de trânsito e rodoviário do município de Acaraú - AMTRA, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: EMENDA 001/2014
Data: 17/01/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera do Município de Acaraú, modificando a redação do artigo 91, que trata do afastamento do servidor público, do seu cargo, sem prejuízo de seus direitos, desde que eleito para a diretoria de sua entidade sindical e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2013
Data: 13/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que se procure implantar no município medidas para a isenção das famílias de baixa renda do pagamento das contas de energia e água
Requerimento - para o Legislativo: 134/2013
Data: 13/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú acompanhe as cobranças da taxa de iluminação pública pela COELCE dos moradores da zona rural
Requerimento - para o Legislativo: 133/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento destinado a CAGECE (NÚCLEO ACARAÚ) para que providencie a ligação da rede de abastecimento d'água da Rua Edmilson Marques de Freitas, localizada no Bairro Paulo IV
Requerimento - para o Legislativo: 132/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento à Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta se digne em construir uma quadra poliesportiva na localidade de Morada Nova
Requerimento - para o Legislativo: 131/2013
Data: 12/12/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú solicitando a instalação de iluminação pública no assentamento de trabalhadores rurais do Alto Alegre, situado na localidade de Pedrinhas, no Distrito de Lagoa do Carneiro e que promova a limpeza do poço artesiano que abastece a referida localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante iluminação pública na localidade de Córrego dos Iús.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal adote providências a respeito da recuperação de estradas, ao abastecimento de água e fornecimento de luz à comunidade de Córrego da Ana Veríssimo.
Requerimento - para o Legislativo: 128/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a implantação de iluminação pública na localidade de Curral Velho de Cima, no trecho que vai da entrada da Praia de Arpoeira até a comunidade de Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie uma ligação de 200 metros de rede trifásica para dá suporte a região da Estrada do Fio, na localidade de Macajuba.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2013
Data: 06/12/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a troca do transformador da região da Fazenda Canema por um aparelho novo e de maior potência.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú informe a destinação do valor de R$ 1.801.000,00 obtidos com a concessão onerosa dos serviços de processamento e de folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 124/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 123/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a colocação de postes de iluminação pública na estrada de acesso à Praia do Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 122/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a implantação de sistema de sinalização de trânsito nas vias públicas do município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 121/2013
Data: 21/11/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma construa um ponto coberto para os mototaxistas no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 120/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú e a agência da Caixa Econômica Federal enviem representantes para prestarem informações acerca do programa federal "Minha Casa Minha Vida".
Requerimento - para o Legislativo: 119/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú adote medidas para garantir a diminuição de acidentes de trânsito na estrada que liga a Sede do município à Praia de Arpoeiras.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie o Secretário de Segurança Pública determine a instalação de um Núcleo de Perícia Forense no município de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 117/2013
Data: 13/11/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a COELCE para que a mesma providencie a troca do transformador e a substituição da rede de energia da Rua Mestre Sabino, na Travessa Mungubas.
Requerimento - para o Legislativo: 116/2013
Data: 08/11/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça cópia do processo licitatório para contratação de instituição financeira para realizar a manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Requerimento - para o Legislativo: 114/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma informe a destinação das lâmpadas incandescentes que foram substituídas na rede de iluminação pública
Requerimento - para o Legislativo: 113/2013
Data: 25/10/2013
Requerimento para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente forneça o processo administrativo autorizando a derrubada de árvores localizadas na sede do município
Requerimento - para o Legislativo: 112/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação pública na ponte que dá acesso ao Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú pinte as lombadas existntes na Rua Manoel Daniel da Silveira, no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 110/2013
Data: 24/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a colocação de luminárias nos postes de iluminação pública na localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 109/2013
Data: 18/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um novo poço profundo na localidade de Lagoa do Mato, situado no Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 108/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma procure firmar convênio com o Governo Federal para a construção de uma sala de cinema no município
Requerimento - para o Legislativo: 107/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú se digne em costruir praças públicas nos entornos das igrejas das localidades do Capão e Pedrinhas situadas no Distrito de Lagoa do Carneiro e na localidade de Cajueiro do Boi situada no Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 106/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um mercado público no Distrito de Lagoa do Carneiro
Requerimento - para o Legislativo: 105/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade de Castelhano até a Barrinha de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2013
Data: 17/10/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a CAGECE para que esta providencie a implantação de um sistema de abastecimento de água no bairro São Gerardo.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2013
Data: 11/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú encaminhe cópia da folha de pagamento de todas as Secretarias Municipais referente aos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2013
Data: 10/10/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova a troca do transformador de energia elétrica da localidade de Córrego dos Agostinhos
Requerimento - para o Legislativo: 101/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa poços profundos na localidade de Tabuleiro Alegre e Carrapateiras.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um poço profundo na localidade de Sítio Canto, na Barrinha de Cima.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2013
Data: 03/10/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú promova uma audiência pública para tratar sobre o problema da poluição dos manguezais do município.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a colocação de postes de iluminação pública na localidade de Vila Moura
Requerimento - para o Legislativo: 097/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma instale iluminação pública destacada na entrada do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 096/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale luminárias nos postes de iluminação pública na localidade de Lagoa dos Tanques
Requerimento - para o Legislativo: 095/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação pública na Avenida de entrada do Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 094/2013
Data: 27/09/2013
Requerimento para que Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada de acesso à Praia de Monteiros localizadas no Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 093/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa um sistema de abastecimento d'água na comunidade de Sítio Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 092/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a recuperação da estrada que liga a localidade das Quatro Bocas à localidade de Gamileirinhas
Requerimento - para o Legislativo: 091/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o aumento do poço profundo encarregado pelo fornecimento de água para o campo de futebol do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Córrego Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie o fornecimento de água através de carros-pipa à comunidade indígena de Telhas.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a recuperação do paredão de proteção da praia de Volta do Rio
Requerimento - para o Legislativo: 087/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma envie um técnico para analisar a possibilidade de construção de redutores de velocidade nas estradas que cortam a localidade de Espraiado
Requerimento - para o Legislativo: 086/2013
Data: 20/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma adote providências acerca da falta de água na comunidade de Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 085/2013
Data: 19/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de praças públicas na localidade de Córrego Novo e ao lado da igreja da comunidade de Aroeira
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja feito o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas dos Distritos de Juritianha e Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 084/2013
Data: 12/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova o recadastramento dos imóveis habitacionais das áreas urbanas
Requerimento - para o Legislativo: 083/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma promova a adequação os itens de segurança dos veículos destinados ao transporte escolar do município
Requerimento - para o Legislativo: 082/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para a que a Câmara Municipal de Acaraú convide o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Acaraú para discutir sobre a segurança pública no município
Requerimento - para o Legislativo: 081/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação do rio que dá acesso ao Porto Marambaia.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2013
Data: 05/09/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça pública na localidade da Lagoa da Volta.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2013
Data: 30/08/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú solicite ao Comando do Batalhão da Polícia Militar de Acaraú patrulhamento das localidadesde Macajuba, Córrego das Varas, Canema e Conjunto Casas Novas durante os festejos de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2013
Data: 28/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça pública em frente ao posto de saúde da localidade do Curral Velho de Baixo.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2013
Data: 28/08/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a Gerência Regional dos Correios para que seja instalado uma agência dos Correios na localidade do Curral Velho.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um poço profundo na localidade de Mirindiba, no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2013
Data: 14/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um cemitério público no Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2013
Data: 09/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú encaminhe a relação de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a cópia dos contratos
Requerimento - para o Legislativo: 071/2013
Data: 15/08/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma instale um Posto de Saúde na loalidade de Correguinhos dos Silvérios
Requerimento - para o Legislativo: 070/2013
Data: 02/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie o abastecimento d'água e o fornecimento de eletricidade ao cemitério São João Batist no Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 069/2013
Data: 01/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a colocação de postes de iluminação pública na localidade Córrego dos Fernandes
Requerimento - para o Legislativo: 068/2013
Data: 01/08/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú ative o posto de saúde da localidade de Aroeiras
Requerimento - para o Legislativo: 067/2013
Data: 01/08/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta providencie a construção de um poço profundo na localidade de Tabuleirinho.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a colocação de placas sinalizando as lombadas existentes na estrada que liga a localidade de Cauassu ao Centro de Acaraú
Projeto de lei - Legislativo: 065/2013
Data: 02/12/2013
QUE DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 065/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Juritianha à Volta do Rio e de todas as estradas vicinais daquele mesmo Distrito
Projeto de lei - Executivo: 064/2013
Data: 03/12/2013
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 1.287/2009, que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias e ajudas de custo para cobertura de despesas de viagens dos servidores do município de Acaraú
Requerimento - para o Legislativo: 064/2013
Data: 30/07/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a ligação de água entre o poço profundo localizado na localidade de Macajuba e o "Beco do Eliseu" localizado no bairro Vila Progresso.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2013
Data: 29/07/2013
Requisição para que a Prefeitura Municipal de Acaraú forneça o mapa de licitações da administração municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a colocação de aterro com piçarra na zona de carga e descarga da área portuária da comunidade de Ilha dos Coqueiros
Projeto de lei - Legislativo: 061/2013
Data: 21/11/2013
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta , Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos municipais nomeados para cargos de confiança ou de carreiras que ocupem funções hierárquicas
Requerimento - para o Legislativo: 061/2013
Data: 28/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a construção de um poço profundo com a instalação de bomba na localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 060/2013
Data: 20/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a limpeza da vegetação de mata nos entornos da estrada que liga a CE-085 à localidade de Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 059/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação no ginásio poliesportivo do Distrito de Juritianha.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2013
Data: 13/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a pavimentação e recuperação de calçamento das ruas Monsenhor Vicente de Albuquerque, Djacir Sales e José Anastácio Fonteles no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará providencie a instalação de um Posto da Polícia na localidade de Macajuba.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma informe os motivos do recolhimento do trator que atendia os agricultores do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 055/2013
Data: 24/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PIRANHAS
Requerimento - para o Legislativo: 055/2013
Data: 06/06/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de uma área de lazer na localidade de Carrapateiras ou que providencie a restauração da quadra poliesportiva daquela localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma forneça a cópia da folha de pagamento com a relação de todos os servidores e referente aos meses de Abril e Maio de 2013
Requerimento - para o Legislativo: 053/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma instale um posto de saúde na localidade de Córrego da Rola
Requerimento - para o Legislativo: 052/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado próximo a residência do Sr. Pedro Beca
Requerimento - para o Legislativo: 051/2013
Data: 05/06/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie a CAGECE para que esta promova a ligação de água na travessa situada na Rua Nonato Elias, no Bairro Buriti.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a estrutura para a realização dos festejos do novenário de São João Batista
Projeto de lei - Legislativo: 049/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Projeto de lei - Legislativo: 048/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 048/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú juntamente com a Câmara Municipal intervenham perante o DER para que este promova a recuperação da estrada que liga a CE-085 ao Distrito de Aranaú
Projeto de lei - Legislativo: 047/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 047/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a colocação de postes de iluminação pública nas localidades de Vila do Mangueira (Aroeira), Vila do Vicente Albino e Vila do Manoel Alves (Baixa Aroeira) e Escondido (Córrego Novo)
Projeto de lei - Legislativo: 046/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 046/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú oficie o Diretor Geral do DNOCS para incluir o município de Acaraú no programa federal "Água para Todos".
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SDO, EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 045/2013
Data: 20/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 045/2013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de A cararaú para que a mesma si digne a recolocar na Praça José Domingues da Silva que homenageia este cidadão.
Projeto de lei - Legislativo: 044/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 044/2013
Data: 16/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma se digne em ultilizar os prédios das escolas Manoel Luis da Silveira (Miridiba) e Antônio Dias de Sena (Cedo) para a implantação de atendimento a Saúde.
Projeto de lei - Legislativo: 043/2013
Data: 20/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA S.D.O. EXISTENTE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONSENHOR JOSÉ EDSON MAGALHÃES, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ
Requerimento - para o Legislativo: 043/2013
Data: 09/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú construa dois redutores de velocidade na sede do município, um localizado na Rua Capitão Diogo Lopes e um situado na Av. Voluntários da Pátria.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará solicitando que a mesma se digne a designar mais uma unidade do Batalhão de Policiamento de turismo (BPTur) para o Municipio de Acaraú
Projeto de lei - Legislativo: 040/2013
Data: 04/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA
Requerimento - para o Legislativo: 040/2013
Data: 08/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acaraú para que a mesma providencie cercas de proteção no entorno das pontes do Bairo Outra Banda.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 05/09/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de lei - Legislativo: 038/2013
Data: 05/09/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO
Requerimento - para o Legislativo: 038/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma praça junto à igreja da localidade dos Tucunzeiros.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2013
Data: 03/05/2013
Requerimento para a prefeitura municipal de Acaraú para que memo se digne junto a o Governo Federal para obtenção recursos de construção de creches e de quadras cobertas nas localidades de Coassu e da Volta do Rio.
Projeto de lei - Legislativo: 036/2013
Data: 23/08/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 036/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú se digne em colocar luminárias nos postes de iluminação pública da localidade de Cajueiro do Boi
Requerimento - para o Legislativo: 035/2013
Data: 02/05/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acaraíu emcaminhando o presente Requerimentoque a mesa encaminhar um técnico para analizar a contrução de redutores de velocidaes nas localidades do correguinho dos silvérios
Requerimento - para o Legislativo: 034/2013
Data: 29/04/2013
Requerimento para Prefeitura municipal de Acaraú para fornecimento de estrutura para a realização dos festejo do novenário de Santa Rita de Casia
Requerimento - para o Legislativo: 033/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta intervenha junto aos órgãos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade na CE-085, no trecho situado em frente à escola estadual Vicente de Paulo da Costa
Requerimento - para o Legislativo: 032/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma construa redutores de velocidade na Av. Manoel Daniel da Silveira, na Rua Raimundo Luis da Silveira e na Rua Valdivino Luís da Silveira no distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 031/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú providenciar a raspagem das estradas de Juritianha/Cauassu, Cauassu/Ilha dos Coqueiros, Aroeira/Mirindiba e de Cajueiro do Boi/Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 030/2013
Data: 24/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencia a colocação de luminárias nos postes de iluminação pública das localidades de Cachorro Seco e Mirindiba
Projeto de lei - Legislativo: 030/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de ru, sem denominação oficial, existente no Centro do Distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 029/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú conclua as obras de pavimentação do Porto Marambaia
Requerimento - para o Legislativo: 028/2013
Data: 18/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um telefone de contato no Posto de Saúde da localidade de Carrapateiras
Requerimento - para o Legislativo: 026/2013
Data: 17/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para obtenção de recursos para construção de creches para as localidades de Juritianha, Espraiado e Cauassu
Requerimento - para o Legislativo: 025/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú estabeleça uma área de uso exclusivo para os banhistas das praias do Distrito de Aranaú
Requerimento - para o Legislativo: 024/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a recuperação do mercado público do Distrito de Aranaú.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja providenciado a complementação da rede de iluminação pública das localidades de de Lagoa da Volta e Lagoa do Mato.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú solicitando que a mesma se digne em instalar centros de acesso gratuito à iternet (ilhas digitais) ou que forneça acesso gratuito à internet através de sinal wi-fi nas praças públicas dos distritos de Juritianha, Aranaú, Lagoa do Carneiro e Sede do município.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2013
Data: 21/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que esta se digne em instalar um placa na localidade do Baía idenitifando a entrada do Distrito da Lagoa do Carneiro
Projeto de lei - Legislativo: 020/2013
Data: 09/04/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ONDE ESTÁ ENCRAVADA IGREJA CATÓLICA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 018/2013
Data: 26/03/2013
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA E CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 018/2013
Data: 11/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma forneça cópia do processo licitatório de contratação do serviço de transporte escolar
Requerimento - para o Legislativo: 017/2013
Data: 17/04/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma providencie a manutenção dos postes de iluminação pública da localidade de Vila do Progresso
Requerimento - para o Legislativo: 016/2013
Data: 26/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que seja promovido um estudo ambiental na área de vegetação de mangue da localidade de Ilha de Coqueiros a fim de averiguar a causa da morte de sua flora
Requerimento - para o Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um posto de saúde na localidade do Alto da Boa Vista.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa poços profundos nas localidades de Vila Nova no Curral Velho e Alto da Boa Vista no bairro Cerâmica.
Projeto de lei - Legislativo: 013/2013
Data: 27/02/2013
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 013/2013
Data: 20/03/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova uma corrida de regatas na Praia de Arpoeiras na data de comemoração do aniversário do município.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2013
Data: 14/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú inaugure o posto de saúde do distrito de Juritianha
Requerimento - para o Legislativo: 011/2013
Data: 13/03/2013
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú promova uma audiência pública sobre ações governamentais para o combate a seca.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2013
Data: 07/03/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma intervenha junto ao Governo Federal para a obtenção de recursos para obras de abastecimento d'água que atendam as comunidades de Almécegas, Buriti, Córrego dos Silvérios, Croatá, Cachorro Seco II e Mirindiba
Requerimento - para o Legislativo: 009/2013
Data: 07/03/2012
Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú forme uma comissão para fiscalizar o serviço de transporte escolar do município
Requerimento - para o Legislativo: 008/2013
Data: 01/03/2013
Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação forneça informações acerca do processo seletivo de professores.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 22/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que a mesma fiscalize a existência de propaganda partidária eleitoral nos veículos que prestam serviço de transporte escolar no município
Requerimento - para o Legislativo: 006/2013
Data: 14/02/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú implante 02 (dois) redutores de velocidade na localidade de Lagoa do Carneiro
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que providencie a recuperação das estradas vicinais da região de Juritianha, Olho D'água, Ilha do Rato e Espraiado
Projeto de lei - Legislativo: 005/2013
Data: 01/02/2013
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de conjunto habitacional, existente no Bairro Monsenho José Edson Magalhães
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que providencie o conserto dos semáforos localizados no cruzamento entre a Av. João Jaime Ferreira Gomes e Rua Cel. José Júlio Lousada
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 08/02/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que intervenha junto ao Governo do Estado para reabir o posto policial do Distrito de Juritianha
Projeto de lei - Legislativo: 003/2013
Data: 24/05/2013
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão do Município de Acaraú ao Cabo/PM Marcos da Silva Almeida, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2013
Data: 12/12/2013
Institui o novo Código Tributário do Município de Acaraú e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú preste informações acerca do evento "Acaraú Folia 2013".
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 25/01/2013
Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú intervenha junto aos Órgãos competentes para que seja implantado 04 (quatro) redutores de velocidade na loalidade Macajuba
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 001/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: EMENDA 002/2013
Data: 23/12/2013
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 049/013
Data: 24/05/2013
Requerimento para a Prefeitura Municipal de Acaraú para que sejam colocadas luminárias nos postes de iluminação pública na via de acesso na localidade do Córrego da Rola próximo a residência do Sr. Pedro Doca

Câmara Municipal de Acaraú

INSTITUCIONAL

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