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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2017 DATA: 17/02/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROCEDA ATRAVÉS DE COMPRA OU LOCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO DOS PARLAMENTARES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017 DATA: 27/01/2017

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ADOTE UMA ETIQUETA DE VESTIMENTA ESTABELECENDO O TRAJE TIPO PASSEIO COMPLETO PARA OS PARLAMENTARES DURANTE OS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 DATA: 18/03/2016

    AUTOR: DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) JOSE CLAUDENIR SILVEIRA SOUSA

    REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA SEFAZ/ACARAÚ PARA ESCLARECER QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DA CARATA DE ISENÇÃO DO IPVA AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 105/2015 DATA: 20/11/2015

    AUTOR: DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) E

    Requerimento para que a Camara Municipal realize em conjunto com a Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para discutir as questoes de segurança pública no municipio de Acaraú e região, na perspectiva de superação dos desafios atinentes ao tema.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 138/2014 DATA: 05/12/2014

    Requerimento para que a COELCE verifique se a rede de alta tensão que corta a Zona Urbana do Município vem atendendo as especificações técnicas de segurança.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 132/2014 DATA: 30/10/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal providencie o zoneamento urbano da região do Cauassu, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 129/2014 DATA: 23/10/2014

    Requerimento para que a Câmara de Vereadores oficie a Prefeitura Municipal para esta encaminhe um representante para demonstrar em Audiência Pública o cumprimento das metas fiscais e a programação para pagamento da folha de pessoal neste exercício de 2014.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 103/2014 DATA: 18/06/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal construa uma lombada em frente a Escola João Domingues de Sousa, na localidade de Almécegas, no distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria na rede de abastecimento de água na localidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova o patrolamento da estrada que liga a localidade próxima à Associação do Córrego da Ana Veríssimo até a localidade de Boi Morto.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal regularize a coleta do lixo da comunidade do Córrego da Ana Veríssimo, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2014 DATA: 30/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a desapropriação do terreno utilizado para a instalação dos Parques de Diversões durante os festesjos de Santa Rita, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2014 DATA: 16/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a melhoria da sinalização de trânsito com a instalação de placas e a pintura de faixas por todo o município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2014 DATA: 16/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pavimentação da Rua Francisco Carneiro do Nascimento, no trecho que passa por trás da Escola Deputado José Filomeno.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2014 DATA: 02/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a pintura da Escola João Domingues de Sousa, situado na localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2014 DATA: 02/05/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação da estrada da localidade de Almécegas, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2014 DATA: 24/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desporto e Juventude, implante uma escolinha de futebol no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2014 DATA: 10/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú promova a instalação de iluminação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2014 DATA: 10/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal promova a recuperação (raspagem) da estrada vicinal da localidade de Tucunzeiros, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2014 DATA: 10/04/2014

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú instale um ponto de acesso gratuito à internet através de sinal WI-FI na praça pública do Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2014 DATA: 21/02/2014

    Requerimento para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública sobre aplicação e distribuição dos royalties ao município de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 112/2013 DATA: 24/10/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação pública na ponte que dá acesso ao Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2013 DATA: 14/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um poço profundo na localidade de Mirindiba, no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2013 DATA: 14/08/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a construção de um cemitério público no Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2013 DATA: 13/06/2013

    Requerimento para que a a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a instalação de iluminação no ginásio poliesportivo do Distrito de Juritianha.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2013 DATA: 13/06/2013

    Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Acaraú providencie a pavimentação e recuperação de calçamento das ruas Monsenhor Vicente de Albuquerque, Djacir Sales e José Anastácio Fonteles no Bairro Buriti.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2013 DATA: 08/05/2013

    Requerimento para que a Câmara Municipal de Acaraú se digne a realizar uma Audiência Pública com representante do Governo do Estado e representantes dos Municípios do Baixo Acaraú sobre o funcionamento do Hospital Regional de Acaraú.

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  • REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2013 DATA: 01/03/2013

    Requerimento para que o Secretário Municipal de Educação forneça informações acerca do processo seletivo de professores.

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PRESIDENTE

PAULO SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

LEGISLATURA

2017ª (SEGUNDA MILÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

02.346.843/0001-70

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